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Segurados do INSS podem buscar serviços junto a advocacia potiguar 

26 de março, 2020 Segurados do INSS podem buscar serviços junto a advocacia potiguar 

  A Comissão de Seguridade Social da OAB/RN comunica à advocacia previdenciarista, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu o atendimento presencial em todas as suas unidades até o dia 30 de abril. A medida, estabelecida na Portaria Nº 412 do INSS, faz parte das ações de enfrentamento…
OAB/RN pede ao Estado que remova impedimento de pagamentos de ordens da Justiça

25 de março, 2020 OAB/RN pede ao Estado que remova impedimento de pagamentos de ordens da Justiça

A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte (OAB/RN) solicitou à governadora Fátima Bezerra que, em caráter de urgência, como parte das exceções ao funcionamento das agências bancárias, que inclua a autorização para pagamento das ordens emitidas pelo Poder Judiciário.  Sendo estes: Precatórios, Requisitórios de Pequeno Valor e…
OAB/RN pede que serviços básicos a população não sejam cortados

25 de março, 2020 OAB/RN pede que serviços básicos a população não sejam cortados

Em mais uma iniciativa em defesa da sociedade, em meio à pandemia do novo coronavírus, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte requereu às operadoras telecomunicações, energia e a água que, durante o prazo de 90  dias, mantenha ininterruptos os fornecimentos de água e luz e…
Coronavírus: ESA/RN disponibiliza conteúdos gratuitos para advocacia potiguar

24 de março, 2020 Coronavírus: ESA/RN disponibiliza conteúdos gratuitos para advocacia potiguar

Em face do isolamento social indicado pelas autoridades de saúde, com o objetivo de estimular a produtividade e o aprendizado dos advogados, estudantes e sociedade, a Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/RN disponibilizará em suas redes sociais conteúdos exclusivos, como lives (transmissões ao vivo) e vídeos no IGTV, destacando a…
OAB/RN elabora boletim diário com informações e orientações de saúde e COVID-19

24 de março, 2020 OAB/RN elabora boletim diário com informações e orientações de saúde e COVID-19

Atualizada às 15h desta sexta-feira (27/03/2020)  A OAB/RN reuniu as principais informações sobre a situação da pandemia de COVID-19 no Rio Grande do Norte, medidas de precaução e orientações à população.  As fontes utilizadas são: Ministério da Saúde, Organização Mundial de Saúde, Secretaria Estadual da Saúde Pública e Secretaria Municipal…

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25 de março, 2020 OAB/RN emite recomendação com orientações para condomínios

24 de março, 2020 OAB/RN solicita atendimentos para casos específicos no Sistema Prisional 

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06 de março, 2020 RN leva título de maior delegação do Nordeste na Conferência…