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10 de setembro, 2018 Direito Penal Econômico é tema de curso promovido pela COMACRIM

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, por meio da Comissão de Advogados Criminalistas (COMACRIM/RN), realizará de 17 a 19 de setembro, na sede da Seccional Potiguar, o curso Direito Penal Econômico.

O evento abordará as seguintes temáticas: Crimes Licitatórios, Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica, Provas no Processo Penal Econômico, Lavagem de Dinheiro, O Direito de Defesa no Processo Penal Econômico e Delação Premiada. As inscrições podem ser feitas aqui.

 

INSCRIÇÕES
Onde? Aqui  (primeiro lote) e presencialmente na hora do evento (segundo lote)

Valor do primeiro lote (até 16 de setembro de 2018):
Membros da COMACRIM, da Comissão de Prerrogativas, da Comissão de Segurança Pública, da Comissão de Direitos Humanos, da ABRACRIM, do IBCCRIM e da ABA: R$ 40,00;
Demais interessados: R$ 80,00.

Valor do segundo lote:
Membros da COMACRIM, da Comissão de Prerrogativas, da Comissão deSegurança Pública, da Comissão de Direitos Humanos, da ABRACRIM, do IBCCRIM e da ABA:
R$ 50,00; Demais interessados: R$ 100,00.

Valor da compra do ingresso para um único dia:
Membros da COMACRIM, da Comissão de Prerrogativas, da Comissão de Segurança Pública, da Comissão de Direitos Humanos, da ABRACRIM, do
IBCCRIM e da ABA: R$ 25,00;
Demais interessados: R$ 50,00.

 

PROGRAMAÇÃO (segunda à quarta-feira – 17 à 19 de setembro de 2018):


Dia 17
18h – Credenciamento;
19h – Abertura dos trabalhos;
19h – Mesa 1: Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica
20:30 – Mesa 2: Direito de Defesa no Processo Penal Econômico
22h – Encerramento dos trabalhos.


Dia 18
18h – Credenciamento;
19h – Abertura dos trabalhos;
19h – Mesa 1: Lavagem de Dinheiro
20:30 – Mesa 2: Provas no Processo Penal Econômico
22h – Encerramento dos trabalhos.

Dia 19
18h – Credenciamento;
COMISSÃO DE ADVOGADOS CRIMINALISTAS
19h – Abertura dos trabalhos;
19h – Mesa 1: Crimes Licitatórios
20:30 – Mesa 2: Delação Premiada
22h – Encerramento dos trabalhos

 

CORPO DOCENTE:

1. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica
- Keity Saboya ?
- Ivan Lira ?
2. O direito de defesa no processo penal econômico
- Gabriel Bulhoes ?
- Carolina Amorim ?
3. Lavagem de Dinheiro
- Carla Coutinho ?
- Paulo Leão ?
4. Provas no Processo Penal econômico
- Silvio (Perícias e Auditorias) ?
- Ana Paula Trento ?
5. Crimes Licitatórios
- Nelisse Vasconcelos ?
- Levaní Freitas
6. Delação Premiada
- Caio Vanuti ?
- Marcos Braga?

  • CAIO VANUTI MARINHO DE MELO (Coordenador)
    ADVOGADO CRIMINALISTA
    ASSISTENTE DA COORDENAÇÃO REGIONAL DO IBCCRIM NO RN
    MESTRANDO EM DIREITO PELA UFRN
    PESQUISADOR DO PROJETO "CÂMARA CRIMINAL EM NÚMEROS"

  • SÍLVIO SOUSA
    CONTADOR;
    ESPECIALISTA EM AUDITORIA E CONTABILIDADE – UFBA;
    COMISSÃO DE ADVOGADOS CRIMINALISTA
    ESPECIALISTA EM PERÍCIAS, CÁLCULO ATUARIAL E DOCÊNCIA EM ENSINOSUPERIOR – ITCP;
    ANALISTA DE FRAUDES CONTÁBEIS;
     SERVIDOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA - GAECO,
    NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA CRIMINAL – NIC,
    COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS – CIRA 
    LABORATÓRIO DE COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO – LAB/LD;
    MEMBRO DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DA BAHIA
    GRUPO DE PERÍCIAS, ARBITRAGEM , MEDIAÇÃO e IFRS.

  • GABRIEL BULHÕES
    ADVOGADO CRIMINALISTA;
    MEMBRO CONSULTOR DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO DO DIREITO PENAL DO CFOAB;
    COORDENADOR REGIONAL DO IBCCRIM NO RN;
    PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ADVOGADOS CRIMINALISTAS DA OAB/RN;
    REPRESENTANTE DO NÚCLEO DE INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA DA ABRACRIM/RN;
    ESPECIALISTA EM CIÊNCIAS CRIMINAIS PELA UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES/RJ;
    PESQUISADOR DO NÚCLEO DE ESTUDOS SOBRE O CRIME E A PENA Da ESCOLA DE DIREITO DA FGV/SP;
    PROFESSOR DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE POTIGUAR (RECURSOS NO PROCESSO PENAL e CRIMES PREVIDENCIÁRIOS) E DA FACULDADE DIOCESANA DE MOSSORÓ (RECURSOS NO PROCESSO PENAL e CRIMINOLOGIA)
    COMISSÃO DE ADVOGADOS CRIMINALISTAs

  • MARCOS AURÉLIO SANTIAGO BRAGA
    ADVOGADO CRIMINALISTA;
    ESPECIALISTA EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL PELA UNP;
    PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL ECONÔMICO PELO IBCCRIM E UNIVERSIDADE DE COIMBRA;
    PROFESSOR DA UNIVERSIDADE POTIGUAR;
    FOI ASSESSOR DA PROCURADORIA DA REPUBLICA NO RIO GRANDE DO NORTE (2006 A 2009);
    DIRETOR DA SUBSECRETARIA DE RECURSOS EXTRAORDINARIOS, ESPECIAIS E ORDINARIOS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIAO (2009 A 2010),
    ASSESSOR DO MINISTERIO PUBLICO DO RN (2010)

  • KEITY MARA FERREIRA DE SOUZA E SABOYA
    JUÍZA DE DIREITO;
    DOUTORA EM DIREITO PENAL PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ESTÁGIO DOUTORAL NA UNIVERSIDAD DE CASTLLALA
    MANCHA (2012);
    BOLSISTA PESQUISADORA DO PROGRAMA DE DOUTORADO COM ESTÁGIO NO EXTERIOR DA CAPES (2011);
    BOLSISTA PESQUISADORA DO MAX-PLANCK-INSTITUT FÜR AUSLÄNDISCHES UND INTERNATIONALES STRAFRECHT (2010);
    ESPECIALISTA PELO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM PODER JUDICIÁRIO/MBA PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS DIREITO/RIO (2010);
    PROFESSORA ADJUNTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE;
    COMISSÃO DE ADVOGADOS CRIMINALISTAS;
    PROFESSORA DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE.

  • IVAN LIRA DE CARVALHO
    JUIZ FEDERAL;
    MEMBRO DA ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DO RIO GRANDE DO NORTE;
    PROFESSOR ADJUNTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE ( DIREITO PENAL I,II, III E IV; DIREITO PENAL ECONÔMICO);
    MESTRE E DOUTOR PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

  • CARLA DE MORAIS COUTINHO
    ADVOGADA COM ATUAÇÃO NAS ÁREAS DE DIREITO PENAL ECONÔMICO E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA;
    MEMBRO DA COMISSÃO DE ENSINO JURÍDICO DA OAB/RN;
    PROFESSORA COM EXPERIÊNCIA EM DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA;
    EX-COORDENADORA DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU (FMN-NATAL);
    DOUTORANDA EM DIREITO CONSTITUCIONAL PELA UNIVERSIDAD DE BUENOS AIRES (UBA)

  • PAULO ROBERTO SOUZA DANTAS LEÃO
    ADVOGADO;
    EX-PROCURADOR DE JUSTIÇA E CORREGEDOR GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE;
    PROFESSOR ADJUNTO IV DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN (GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO);
    PROFESSOR DA UNIVERSIDADE POTIGUAR - UNP- LAUREATE INTERNATIONAL UNIVERSITIES (GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO);
    COMISSÃO DE ADVOGADOS CRIMINALISTAS;
    DIPLOMA EM ESTUDOS AVANÇADOS, DEA, PELA UNIVERSIDAD DEL PAIS VASCO. EHU. VIZCAYA. ESPANHA;
    MESTRADO EM DIREITO (DIREITO E DESENVOLVIMENTO) PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (1997).
    DOUTORANDO EM SOCIEDADE DEMOCRÁTICA, ESTADO E DIREITO PELA UNIVERSIDADE DO PAÍS BASCO (UNIVERSIDAD DEL PAIS VASCO/EUSKAL
    HERRIKO UNIBERTSITATAE - ESPANHA.

  • MARIA CAROLINA AMORIM
    ADVOGADA CRIMINAL;
    MESTRADO EM DIREITO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO;
    DOUTORANDA EM DIREITO PELA PUC/SP;
    COORDENADORA REGIONAL DO IBCCRIM EM PERNAMBUCO.

     



 


 

Por: Dannyelle Nunes

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