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14 de maio, 2019 Comissão de Direito Ambiental da OAB/RN visita Idema

Por: Dannyelle Nunes

A presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RN, Letícia Von Sohsten, acompanhada do vice-presidente Carlos Sérgio Gurgel, esteve nesta terça-feira (14) na sede do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema.  O objetivo da visita foi apresentar a proposta de trabalho da Comissão no que diz respeito aos órgãos ambientais.

Durante o encontro, os representantes da Seccional Potiguar pontuaram a importância da defesa das prerrogativas, do direito à ampla defesa e ao contraditório dos administrados e dos advogados que tenham processos tramitando no órgão. Na ocasião, os integrantes da Comissão foram recebidos pelo diretor geral do Idema, Leon Aguiar.

Também foi ofertado o apoio da OAB/RN ao Idema para o enfrentamento com o Ministério Público, nos temas em que o MP questiona atos do Instituto. Uma parceria deverá se estabelecida entre as entidades para que, através de debates públicos, a sociedade venha a saber o posicionamento da OAB/RN, acerca de eventuais conflitos gerados pela aplicação das leis de proteção ao meio ambiente.

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