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08 de outubro, 2019 TRF 5ª Região suspende prazos em razão do dia do servidor público

Por: Thiago Antunes

Atenção advogados e advogadas:

Conforme a ATO Nº 386/2019, o Tribunal Regional Federal (TRF5ª) informa que ficam transferidas para 31 de outubro de 2019, quinta-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, originalmente celebrado no dia 28 do mês, previsto no art. 236, da Lei 8.112, de 1990. Tendo em vista o disposto no inc. IV, do art. 62, da Lei 5.010, de 30 de maio de 1966, o presidente do TRF5ª, Vladimir Carvalho, comunica também que não haverá expediente na sexta-feira, 1 de novembro.

Ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente os prazos que, porventura, se iniciem ou se encerrem no dia 31 de outubro de 2019.

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