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12 de novembro, 2019 OAB recebe Gustavo Cisneiros com Atualização em Direito e Processo do Trabalho

Por: Dannyelle Nunes

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, receberá nos dias 29 e 30 de novembro, na sede da Seccional Potiguar, o juiz Gustavo Cisneiros com a capacitação: Atualização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. O Curso é constituído de 04 aulas, totalizando 12 horas-aula, com direito ao Certificado GC. As inscrições estão disponíveis AQUI.

Segundo o professor Gustavo Cisneiros, a proposta do curso visa apresentar as mudanças da Reforma Trabalhista. Além disso, foi criada a Lei 13.874/2019, chamada de Lei da Liberdade Econômica e mais, recentemente, outra legislação tratando da discriminação das verbas em acordos trabalhistas, através Lei 13.876/2019 também precisam ser discutidas.

"Vale pontuar, ainda, que diversos precedentes jurisprudenciais brotaram desde o início da vigência da Lei 13.467/2017 e o profissional da advocacia tem que ficar atento, para não ser atropelado. Afinal, a interpretação é a arma do jurista. A nossa proposta é continuar a interpretar a 'Nova CLT', sem ideologia e sem paixões. O nosso compromisso é com a educação", destacou.

Temas abordados:

ANIVERSÁRIO DE 2 ANOS DA REFORMA TRABALHISTA

EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL DA REFORMA

LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA – Lei 13.874/2019

LEI DA DISCRIMINAÇÃO DE VERBAS – LEI 13.876/2019

MP 905/2019

 

  • Grupo Econômico.
  • Terceirização.
  • Sucessão Trabalhista.
  • Tempo à disposição do empregador.
  • Limitação aos precedentes jurisprudenciais.
  • Prescrição Bienal, Parcial, Total, Da Execução e Intercorrente.
  • Regime de Tempo Parcial.
  • Compensação de jornada.
  • Intervalo para refeição e descanso.
  • Teletrabalho.
  • Trabalho intermitente.
  • Cartões de ponto.
  • Dano extrapatrimonial (moral, à imagem, estético e existencial).
  • Uso de uniforme pelo trabalhador.
  • Equiparação salarial.
  • Reversão.
  • Formalização da rescisão contratual.
  • Rescisão por mútuo consenso.
  • PIDV ou PDV.
  • Convenção Coletiva e Acordo Coletivo.
  • Prazos processuais.
  • Custas processuais.
  • Honorários advocatícios.
  • Honorários periciais.
  • Litigância de má-fé.
  • Exceção de incompetência territorial.
  • Ônus da prova.
  • Instalação da litiscontestatio.
  • Desconsideração da personalidade jurídica – Incidente.
  • Ação de Homologação de Acordo Extrajudicial.
  • Discriminação das verbas em acordo trabalhista.
  • Depósito recursal.
  • Execução. 

Associados, COMATRA, ABA e ANATRA. 20% de Desconto até o dia 18/11

  •  -Plenário da OAB-RN Rua Barão de Serra Branca, s/n Candelária - CEP 59065-550 Natal-RN
  •  - 29 e 30 de Novembro - dia 29 das 14h às 17h e das 19h às 22h / dia 30 das 09 às 12h e das 14h às 17h.
  •  -150,00 (Até dia 18/11 depois 200,00). Associados COMATRA,ABA e ANATRA 20% de desconto até o dia 18/11

MAIS INFORMAÇÕES:

Paulo Cristovão - (81) 98527-2335 Recife. Roberta Frota (84) 99837-5806 - Natal

E-mail:  contato@gustavocisneiros.com.br

 

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