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02 de dezembro, 2019 Comissão de Processual Civil é instalada com proposta de qualificar debate

Por: Marcos Alexandre e Danny Nunes

Mais uma comissão temática passa a compor a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte. O presidente OAB/RN, Aldo Medeiros empossou nesta segunda-feira (2) os membros da recém-criada Comissão de Direito Processual Civil. O colegiado terá o advogado Francisco Barros Dias como presidente, Roberto Alexsandro Lisboa Câmara como vice-presidente e mais  24 membros. Participaram da solenidade a vice-presidente da OAB/RN, Rossana Fonseca, o diretor-tesoureiro Alex Gurgel, o presidente da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte (Alejurn), Lúcio Teixeira, o diretor do Fórum da Justiça Federal, Carlos Wagner, o juiz federal, Ivan Lira, Membro Honorário Vitalício, Valério Marinho, e a mediadora e ex-procuradora do INSS, Anna Kathya Heniska.

O presidente Aldo Medeiros deu boas-vindas aos integrantes da nova comissão. “Instalar a comissão é uma satisfação para a OAB/RN e a realização de um antigo desejo meu. Achava que faltava a esta casa a atuação de um grupo voltado para um maior estudo do processo civil. Por isso, saúdo e desejo muito sucesso nos trabalhos que serão conduzidos por seus membros a partir de agora”, afirmou o presidente da OAB/RN.

Em seu pronunciamento o ex-desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, advogado e agora presidente da comissão, Francisco Barros Dias, apontou dois princípios como norteadores das discussões que o grupo deve realizar: o princípio da segurança jurídica e o da previsibilidade do processo. “Nosso objetivo é qualificar o debate a respeito do Processo Civil, para a advocacia processualista", completou.

O presidente da nova comissão também agradeceu à OAB por ter acatado seu requerimento para a instalação do grupo. E apresentou um cronograma de trabalho para o colegiado, a partir de janeiro, pedindo o apoio de todos no colegiado e na advocacia potiguar. “É gratificante, para mim, poder conduzir a Comissão de Processo Civil, pois é a área do Direito em que está minha atuação profissional. Nós queremos fazer valer a confiança depositada pela gestão do presidente Aldo Medeiros. Já temos reunião marcada para iniciar as atividades”.


 
Como metas institucionais, a Comissão de Direito Processual Civil vai atuar na defesa do processo civil como forma de melhor garantir os direitos da cidadania. Também terá como diretriz a preservação dos valores de estabilidade e a certeza que deve ter a peça jurídica, especialmente naquilo que melhor foi trazido pelo novo Código.

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