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18 de março, 2020 Coronavírus: confira as medidas de prevenção definidas no Judiciário e OAB/RN

Por: Assessoria de Imprensa da OAB/RN

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) compilou as principais informações de funcionamento do judiciário potiguar, da Ordem e serviços essenciais. As notícias serão atualizadas diariamente e podem ser acompanhadas também por meio das Redes Sociais da OAB/RN. Instagram (@oabrnoficial), Facebook (oabrn) e Twitter (oabrn).

A OAB/RN e a Caixa de Assistência dos Advogados do RN (CAARN), criaram nesta quarta-feira (18), por meio da Portaria nº 047/2020, a Comissão de Acompanhamento do Coronavírus e seus Impactos com a finalidade de coletar e analisar informações relativas a advocacia e as consequências decorrentes da disseminação do COVID-19 no Estado.

Atualizado às 13h58 desta segunda-feira (06/04/2020)

OAB/RN

A OAB/RN destaca que o funcionamento interno da entidade está mantido em horário integral, com reforço dos canais de atendimento telefônico e online, oferecendo mais segurança aos advogados e advogadas que necessitam dos serviços e à sociedade em geral. E ainda, que todos os eventos, cursos, palestras e reuniões foram suspensos, bem como as audiências e julgamentos do Tribunal de Ética e Disciplina (TED).

Na página institucional da OAB/RN é possível realizar uma série de serviços como emissão de boletos e pagamento de anuidades via cartão de crédito, acompanhamento processual, pré-cadastro de inscrição online, entre outros.

O contato com OAB/RN pode ser feito também através dos telefones e e-mails abaixo:

Presidência:

Para agendamento de reuniões, esclarecimento de informações, as solicitações podem ser feitas por e-mail ou telefone.

presidencia@oabrn.org.br

Financeiro/Tesouraria:

No site da entidade é possível emitir os boletos e até efetuar os pagamentos, informações sobre renegociações de débitos também podem ser solicitadas pelo endereço eletrônico.

financeiro@oabrn.org.br

tesouraria@oabrn.org.br

Comissão de Seleção e Inscrição – Comissão Sociedade de Advogados

Requerimentos de prorrogação de inscrição de estagiário (a); consulta de impedimento e/ou incompatibilidade; anotação de impedimento; cancelamento e licenciamento de inscrição; atos societários e outros devem ser protocolados presencialmente.

(84) 99694-4646 ou csi@oabrn.org.br ou csa@oabrn.org.br 

Centro de Inclusão Digital:

Esclarecimento de dúvidas e orientação de procedimentos quanto ao uso dos sistemas poderão ser esclarecidos por telefone.

(84) 99868-0135 ou sady.santos@oabrn.org.br

ESA/RN:

Podem ser solicitados por e-mail, telefone ou mensagem instantânea a emissão de certificados de cursos já realizados, reembolso dos valores pagos para os cursos suspensos; atualização de cadastro no site, entre outros.

esa@oabrn.org.br

Decreto atende pedido da OAB/RN e destrava ordens de pagamento do Judiciário

A OAB/RN está empenhada, desde o início da crise do coronavírus, em amenizar a situação delicada pela qual vem passando a advocacia potiguar, especialmente aqueles advogados e advogadas que têm suas fontes de renda ligadas aos pagamentos de Precatórios, Requisitórios de Pequeno Valor (RPVs) e Alvarás expedidos pelo Poder Judiciário. Leia mais AQUI

Ouvidoria OAB/RN: 158 casos são atendidos em 3 dias

A OAB/RN, nos últimos três dias, atendeu, através de sua Ouvidoria,158 advogados, principalmente, com problemas na expedição ou pagamento de alvarás, RPV's e precatórios em várias Comarcas do Estado do RN. Leia mais AQUI

OAB/RN e Banco do Brasil firmam acordo para viabilizar pagamento de alvarás

A OAB/RN firmou acordo com o Banco do Brasil nesta quarta-feira (01), com o objetivo de dar celeridade aos pagamentos de alvarás expedidos até o dia 30 de março de 2020. O Banco do Brasil estabeleceu um novo procedimento para pagar os alvarás expedidos até dia 27 de março deste ano. Inicialmente, o advogado ou advogada precisará preencher o Formulário de Solicitação de Resgate do BB, (Clique Aqui), constando os dados de identificação da conta bancária na qual será realizado o crédito, exceto a assinatura, que será colhida presencialmente na agência. Leia mais AQUI

Suspenso o cronograma das próximas edições do Exame de Ordem em 2020

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado comunica a suspensão dos cronogramas das duas próximas edições do certame previstas para 2020, em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19). Ficam suspensos, dessa forma, o XXXII e o XXXIII Exames, cujos editais de abertura estavam previstos para serem divulgados no dia 1º de abril (XXXII) e 10 de agosto (XXXIII). A decisão não atinge o XXXI Exame, que está em andamento e com previsão da prova prático-profissional (2ª fase) mantida para o dia 31 de maio de 2020. Outras informações referentes aos novos cronogramas do XXXII e do XXXIII Exames serão divulgadas posteriormente.

 

OAB/RN e Judiciário orientam sobre saque de alvarás e pedem atualização de dados

A OAB/RN e as Varas da Justiça do Trabalho de Natal, Assú e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Mossoró reforçam o pedido para os advogados e advogadas possam atualizar os contatos profissionais e os dados bancários dos clientes a fim de viabilizar o pagamento dos alvarás. O pedido atende a uma necessidade circunstancial, tendo em vista que os atendimentos presenciais nas agências estão comprometidos pelas medidas de restrições adotadas, durante a pandemia do Coronavírus. Leia mais AQUI

Segurados do INSS podem buscar serviços junto a advocacia potiguar 

A Comissão de Seguridade Social da OAB/RN comunica à advocacia previdenciarista, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu o atendimento presencial em todas as suas unidades até o dia 30 de abril. A medida, estabelecida na Portaria Nº 412 do INSS, faz parte das ações de enfrentamento do risco de contágio pelo COVID-19. Leia mais AQUI

OAB/RN pede ao Estado que remova impedimento de pagamentos de ordens da Justiça

A OAB/RN solicitou à governadora Fátima Bezerra que, em caráter de urgência, como parte das exceções ao funcionamento das agências bancárias, que inclua a autorização para pagamento das ordens emitidas pelo Poder Judiciário. Sendo estes: Precatórios, Requisitórios de Pequeno Valor e Alvarás já expedidos ou que serão expedidos nos próximos dias em favor dos jurisdicionados e em favor dos advogados e advogadas. O documento é assinado pelo presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros. Leia mais AQUI

OAB/RN pede que serviços básicos a população não sejam cortados

Em mais uma iniciativa em defesa da sociedade, em meio à pandemia do novo coronavírus, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte requereu às operadoras telecomunicações, energia e a água que, durante o prazo de 90  dias, mantenha ininterruptos os fornecimentos de água e luz e os acessos à telefonia e internet, ainda que os consumidores não possam pagar pelos serviços no período. Os ofícios foram encaminhados as operadoras Cabotelecom, Vivo, Cosern  e a Companhia de Água e Esgoto do Rio Grande do Norte (CAERN). 

Contatos do Judiciário Potiguar para Atendimento durante Quaretena do COVID-19

Confira: AQUI

OAB/RN disponibiliza contatos das unidades do Judiciário da Capital e Interior

Até o momento foram publicadas os contatos de 9 Comarcas do Estado, os da Justiça Federal, Tribunais Estadual e do Trabalho. O Judiciário modificou seu funcionamento e o atendimento presencial, além de ter adotado o regime de teletrabalho e plantões extraordinários.

Confira: AQUI

Tribunal de Justiça

Contato e Atendimento do Tribunal de Justiça

Portarias das Comarcas

COMARCAS: 

Comarca de Natal

Comarca de Parnamirim

Comarca de Ipanguaçu

Comarca de Currais Novos

Comarca de Ceará-mirim

Comarca de João Câmara

Comarca de Macau

Comarca de Macaíba

Comarca de Patu

Comarca de Pau Dos Ferros

TJRN (Tribunal de Justiça do RN)

 

Covid-19: conheça os serviços telefônicos de informações processuais da Justiça Estadual potiguar

O Tribunal de Justiça do RN mantém vários canais de atendimento aos usuários da Justiça Estadual para o acompanhamento processual por telefone e e-mail. É o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte trabalhando para prestar o melhor atendimento possível ao cidadão.

Conheça as opções disponíveis:

Informações sobre processos da primeira instância e dos Juizados Especiais de todas as comarcas do Estado são prestadas pelo DISQUE JUSTIÇA, pelo número 0800-2800159 ou pelo e-mail disquejustica@tjrn.jus.br. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. A ligação é gratuita.

Quanto às informações sobre processos em tramitação na segunda instância, estas podem ser obtidas em contato com a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça, pelo telefone (84) 3616-6491. O atendimento também é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

 

A Divisão de Precatórios do TJRN está atendendo pelos telefones 3616-6333 e 3616-6219, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. O e-mail para contato é o precatorios@tjrn.jus.br.

O Núcleo de Informações Processuais dos Juizados Especiais funciona das 8h às 18h oferecendo informações sobre os Juizados Especiais e unidades instaladas no Complexo Judiciário de Natal. O telefone para contato é o (84) 3616-6600.

O Setor de Ajuizamento dos Juizados Especiais de Natal atende pelo telefone (84) 3616-6640 ou pelo WhatsApp (84) 98831-7394, além do e-mail setorajuizamentonatal@tjrn.jus.br.

Em relação ao atendimento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Natal (Cejusc Natal), o serviço está sendo prestado pela servidora Christianne Pessoa, por meio do telefone (84) 98881 – 9252, ou pelo e-mail: secconciliacao@tjrn.jus.br.

 

Veja os canais de atendimentos da Justiça Estadual na comarca de Parnamirim

O público e os advogados podem acionar as unidades da Comarca de Parnamirim, que mantém atendimento remoto, durante o período de suspensão do expediente presencial até 30 de abril. Leia mais AQUI

TJRN aprova realização de sessões virtuais pelo Plenário do Tribunal

O Tribunal de Justiça do RN aprovou a alteração de seu Regimento Interno para permitir a realização de sessões virtuais pelo Plenário do TJRN. Até então, apenas os órgãos fracionários – as três Câmaras Cíveis e a Câmara Criminal – realizavam sessões virtuais, procedimento aprovado em 2019. De acordo com a Emenda Regimental nº 30/2020, o Tribunal Pleno se reunirá semanalmente em sessão ordinária, “de forma virtual e, alternadamente, presencial”. Leia mais AQUI

Covid-19: processos judiciais relacionados ao coronavírus deverão ser cadastrados com assunto específico

Todos os magistrados de 1º e 2º graus do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte deverão utilizar o assunto processual cadastrado no código “12612 – COVID-19” nos processos relacionados ao novo coronavírus. A medida possibilita a identificação dos processos relacionados à doença, permitindo seu acompanhamento, a extração de dados estatísticos e a promoção de ações estratégicas em relação à situação da Covid-19. Leia mais AQUI

Justiça determina que Estado garanta funcionamento da Defensoria Pública na capital e interior

O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, acatando embargos ofertados pelo Ministério Público Estadual, confirmou e complementou sentença que determinou que o Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Defensoria Pública, designasse, de imediato, defensores, do quadro atual da instituição, para acompanhar os plantões judiciários na capital do Estado, e em todos os plantões regionalizados do interior do Estado. Leia mais AQUI

Juizados Especiais organizam atendimento remoto, veja os contatos via telefone e e-mail

A Coordenadoria dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte, incluídas as Turmas Recursais, orientou a estes órgãos da Justiça estadual a suspensão do expediente presencial em todas as unidades do Poder Judiciário, com a organização do atendimento remoto à partes, advogados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, e às demandas administrativas que surjam eventualmente. AQUI.

Audiências de custódia no RN estão suspensas pelo prazo de 45 dias

Está suspensa, pelo prazo inicial de 45 dias, a realização das audiências de custódia e o funcionamento dos polos regionais das Centrais de Flagrante no Rio Grande do Norte. Nesse período, os autos de prisão em flagrante serão distribuídos aos juízos criminais competentes em caráter de urgência, realizando-se o controle da prisão.

A suspensão observa o artigo 8.º da Recomendação nº 62/2020, do Conselho Nacional de Justiça, que trata da prevenção do coronavírus (Covid-19) nos sistemas carcerário e socioeducativo.

A portaria conjunta determina ainda que as audiências de réu preso devem ser realizadas por videoconferência, nos locais onde houver a possibilidade técnica. Nas unidades jurisdicionais em que não seja possível, cada magistrado deverá adotar as medidas necessárias para a realização do ato.

Plantão noturno

De acordo com o documento, às sextas-feiras, o Plantão Judiciário noturno terá início às 14h, em primeiro e segundo graus de jurisdição. 

Covid-19: cartórios no RN estão facultados a atender no horário das 8h às 14h

A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) decidiu permitir aos notários e oficiais de registro a redução do horário de atendimento ao público dos cartórios das 8h às 14h. A medida é uma faculdade que poderá ser observada pelos ofícios de nota. O disciplinamento sobre a questão está contida no Provimento nº 200, de 19 de março de 2020 da CGJ/RN.

“Portaria conjunta traz série de medidas para prevenção da Covid-19 no Judiciário potiguar”

O Tribunal de Justiça do RN e a Corregedoria Geral de Justiça instituíram um Protocolo de Ação e definiram as medidas a serem adotadas na prevenção ao contágio pelo coronavírus (Covid-19), no âmbito do Poder Judiciário potiguar. As determinações constam na Portaria Conjunta nº 14/2020, que estabelece medidas como a quarentena para integrantes do Poder Judiciário com suspeita de contaminação, ampliação da possibilidade de teletrabalho e também restrições de acesso de pessoas a sessões de julgamento, audiências e reuniões.

Afastamentos

De acordo com o protocolo de ação, magistrados, servidores, estagiários e colaboradores que se enquadrem na definição de casos suspeitos, que tenham mantido contato com pessoas diagnosticadas com coronavírus, ou que tenham recebido diagnóstico positivo para a Covid-19, deverão se abster de comparecer aos respectivos locais de trabalho, comunicar à chefia imediata e manter contato telefônico com a Divisão de Perícia Médica pelo número 3616-6375.

São considerados casos suspeitos aqueles que apresentem febre ou sintomas respiratórios, como tosse seca, dor de garganta, mialgia, cefaleia, prostração, dificuldade para respirar e batimento das asas nasais.
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TRT21 (Tribunal Regional do Trabalho)

Horário de funcionamento:

Expediente: Segunda a sexta-feira

7:20h - 16:30h

Atendimento ao público: Segunda a sexta-feira

08h - 16h

Em ato publicado pela Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) nessa terça-feira (17) sobre medidas de prevenção ao coronavírus trouxe uma informação importante para os aposentados e pensionistas: a suspensão da prova anual de vida.

A informação consta no artigo 5º do ato: "Fica suspensa a prova de vida anual obrigatória de aposentados e pensionistas, pelo prazo de 120 dias".

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Acordo homologado pelo TRT-RN em ação do MPT-RN assegura repasse de R$ 13 milhões para ações de combate ao coronavírus

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) homologou, na quarta-feira (1º), acordo judicial firmado entre a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) e o Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN), permitindo a destinação de R$ 13 milhões para ações de prevenção e de combate ao novo coronavírus no Estado. Leia mais AQUI

 

Números demonstram aumento de produtividade durante o trabalho remoto no TRT-RN

Mesmo em trabalho remoto e com prazos suspensos, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) apresentou crescimento, na última semana, dos números de alvarás, decisões e despachos. As informações extraídas do Processo Judicial Eletrônico (PJe) atestam o aumento da produtividade da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte. Leia mais AQUI

TRT-RN suspende leilão judicial que estava marcado para a próxima semana

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) suspendeu o leilão judicial que estava marcado para o dia 26 de março, como medida preventiva de combate ao novo coronavírus. Juiz do trabalho e coordenador da Divisão de Inteligência (Dint) do TRT-RN, Cacio Oliveira Manoel, informa que uma nova data para a hasta pública vai ser divulgada nas próximas semanas.

“Tribunal cria Comitê Permanente de Avaliação para monitorar ações contra o coronavírus”

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) criou, nesta segunda-feira (16), um Comitê Permanente de Avaliação de Medidas Preventivas para monitorar e integrar ações de enfrentamento ao coronavírus dentro do âmbito da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte.

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Justiça Federal

JFRN cria canal de apoio psicológico para servidores

 A Justiça Federal no Rio Grande do Norte criou um canal de apoio psicológico aos servidores. Com a instituição do teletrabalho e a orientação para o isolamento social, a JFRN está oferecendo o atendimento de psicólogo através do aplicativo de videoconferência zoom Leia mais AQUI.

14ª Vara Federal da JFRN realiza audiência de instrução por meio de videoconferência

A 14ª Vara Federal realizou uma audiência de instrução criminal por meio de videoconferência. Para tanto, o Núcleo de Tecnologia de Informática da Justiça Federal do Rio Grande do Norte criou uma sala virtual através do sistema ZOOM, possibilitando a conexão de todos os participantes da audiência, desde os seus locais de residência ou trabalho, conforme a opção de cada um, utilizando seus computadores pessoais ou disponibilizados pela Polícia Rodoviária Federal e pela Cadeia Pública de Natal, onde o réu se encontra recolhido. Leia mais AQUI

 

Em Pau dos Ferros, Justiça Federal destina quase R$ 80 mil para combater o Coronavírus

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte segue imbuída no propósito de não poupar esforços durante o período de combate à pandemia do COVID-19. A 12ª Vara Federal, sediada em Pau dos Ferros, destinou quase R$ 80.000,00 para a Secretaria Estadual de Saúde; montante a ser empregado, necessariamente, no combate à pandemia. Leia mais AQUI

8ª Vara da Justiça Federal, em Mossoró, repassa mais de R$ 180 mil para o combate ao Coronavírus

Decisão do Juiz Federal Orlan Donato Rocha, titular da 8ª Vara Federal, instalada em Mossoró, transferiu o valor de R$ 183.496,68 para ser empregado no combate ao Coronavírus. O valor é referente a pena pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais. Leia mais AQUI

2ª Vara da Justiça Federal transfere mais de R$ 137 mil para o combate à pandemia

A 2ª Vara da Justiça Federal no Grande do Norte determinou a transferência de R$ 137.366,00, recursos que estavam depositados em conta judicial originário do cumprimento aplicadas de penas e medidas restritivas na modalidade de prestação pecuniária. O valor foi destinado ao Comitê de Gestão em Emergência de Saúde Pública para ser empregado no combate ao Coronavírus. Leia mais AQUI

6ª Vara da JFRN disponibiliza canais para atendimento

Especializada em execução fiscal, a 6ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte suspendeu o atendimento presencial. Magistrados e servidores continuam trabalhando, mas o contato com partes e advogados estará direcionado pelo telefone (84) 4005-7532, 4005-7542 e 4005-7536, whattsap (84) 99119-5590 ou e-mail secretaria6vara@jfrn.jus.br.

A JFRN combate a fakenews

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte informa que é NOTÍCIA FALSA o texto que circula nas redes sociais sobre um suposto fechamento de fronteira na cidade de Mossoró por decisão desta Justiça Federal. 

“Centro de Conciliação da JFRN suspende audiências de conciliação e mediação”

O CEJUSC - Centro de Conciliação da Justiça Federal no Rio Grande do Norte suspendeu todas as audiências de conciliação e mediação. Portaria assinada pela Juíza Federal Gisele Leite, coordenadora do CEJUSC, está determinado que sejam adotadas medidas para remarcação das audiências e intimação das partes. As audiências estão suspensas até o dia 07/04/2020, quando a coordenação do CEJUSC e a Direção do Foro reavaliarão a necessidade ou não de prorrogação da medida.

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Em Mossoró, Justiça Federal define atendimento via telefone e aplicativos

A Subseção da Justiça Federal em Mossoró, onde funcionam a 8ª, 10ª e 13ª Vara restringiu o acesso ao prédio e está fazendo exclusivamente, atendimento ao público através de telefone e aplicativo de mensagem.

Portaria assinada pelo Juiz Federal Orlan Donato, Diretor da Subseção, junto com os magistrados Lauro Henrique Lobo e André Vieira de Lima, informa os contatos do contato telefônico através dos números

 (84) 99985-0032, e-mail secretaria8vara@jfrn.jus.br (8ª Vara Federal);

(84) 99916-7091, e-mail sec10vara@jfrn.jus.br e conta Skype: 10 Vara Diretor (10ª Vara Federal)

(84) 99609-9648 e e-mail secretaria13vara@jfrn.jus.br (13ª Vara Federal).

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“Justiça Federal do RN restringe acesso ao público externo”

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte publicou hoje portaria onde restringe acesso do público externo à Central de Atendimento, às audiências e às perícias judiciais. Assinado pelo Diretor do Foro, Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira, o documento define que o atendimento nas Varas ocorrerá apenas quando tiver autorização do Juiz da unidade ou do Diretor de Secretaria.

Nas Subseções, o atendimento ao público externo será realizado, exclusivamente por telefone, e-mail ou whattsap. Canais de comunicação externa também deverão ser disponibilizados pelas Varas e pela Secretaria Administrativa.

 

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Subseção da JFRN em Ceará-Mirim suspende audiências

O Juiz Federal Hallison Bezerra, diretor da Subseção da Justiça Federal em Ceará-Mirim, expediu portaria definindo que o acesso ao local ficará restrito a magistrados, servidores, estagiários e terceirizados. Advogados e procuradores só poderão entrar com o agendamento prévio.

Todas as audiências da 15ª Vara foram suspensas. O expediente de teletrabalho foi ampliado e a Vara passa a operar, presencialmente, com uma escala de servidores. Também foi suspenso o coletor biométrico para o registro de ponto.

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Devido à pandemia, Turma Recursal da JFRN restringe acesso às sessões

Com o momento extremamente delicado pelo qual o Brasil passa, com a pandemia coronavírus, a Turma Recursal da Justiça Federal no Rio Grande do Norte adotou medidas preventivas.

Portaria do presidente da Turma Recursal, Juiz Federal Almiro José da Rocha Lemos, define que o acesso à sala de julgamento ficará restrito aos advogados de processos incluídos na pauta da sessão do dia. Na sala também serão instalados dispensadores de álcool em gel 70%, para que todos higienizem preventivamente as mãos.

Na sala está proibida a entrada de advogados com sintomas visíveis de doença respiratória.

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TRE do RN (Tribunal Regional Eleitoral)

Funcionamento:

Segunda a quinta:

13h - 19h

Sexta-feira:

08h - 14h

TRE-RN suspende atendimentos nos cartórios eleitorais

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), Desembargador Glauber Rêgo, determinou a suspensão imediata dos atendimentos presenciais nos cartórios eleitorais de todo o estado durante 30 dias. Serão atendidas somente situações de urgência e que demandem a regularização da situação do eleitor.

Nesta quarta-feira (18), a sessão plenária da Corte Regional terá apenas pauta administrativa, onde a medida será submetida à ratificação pelos juízes.

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TRE-RN oferece diversos serviços ao eleitor pela internet

Para saber tudo sobre o título de eleitor, biometria, eleições e outros serviços, não é preciso ir a um cartório eleitoral. Em tempos de coronavírus, é importante reiterar ao eleitor que ele pode ter acesso a documentos e informações pelos canais online da Justiça Eleitoral, no conforto do seu lar. Caso o eleitor precise regularizar sua situação na Justiça Eleitoral e tenha de se dirigir ao cartório, ele deverá fazê-lo preferencialmente após a normalização da situação nacional de saúde pública.
 

A Justiça Eleitoral fornece, em suas páginas na internet, uma infinidade de conteúdos sobre os mais diversos temas. Pelos portais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), é possível emitir e validar certidões de quitação eleitoral, de crimes eleitorais, de filiação partidária, negativa de alistamento e de composição partidária.

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TRF5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região)

Covid-19: Justiça Federal da 5ª Região doa R$ 3,4 milhões para tratamento da doença

A Justiça Federal da 5ª Região já realizou, até o momento, a doação de R$ 3.490.655,36 para o combate à pandemia do Novo Coronavírus (Sars-CoV-2), por meio das Seções Judiciárias da Paraíba (JFPB), de Pernambuco (JFPE) e do Rio Grande do Norte (JFRN). Os recursos obtidos derivam de penas de prestação pecuniária, transação penal, suspensão condicional de processo e acordos de não-persecução penal, impostos aos réus em varas criminais nas Seções Judiciárias. O repasse está de acordo com Ato Conjunto nº 1, assinado pela Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 e pela Corregedoria Regional da Justiça Federal na 5ª Região, que permitiu a destinação dos valores para o enfrentamento da pandemia em toda a 5ª Região. Leia mais AQUI

TRF5 institui julgamento de processos judiciais por meio de sessões virtuais

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 aprovou, ontem (25), a Resolução nº 5, que institui o julgamento de processos judiciais por meio de sessões virtuais ou telepresenciais das Turmas e do Plenário da Corte. A sessão de aprovação, da qual participaram os desembargadores federais titulares do TRF5, foi feita em modo telepresencial, por meio de aplicativo de videoconferência. Juízes federais auxiliares do TRF5 e convocados, além de diretores administrativos, acompanharam a votação em tempo real. Leia mais AQUI

Prazos processuais dos processos físicos estão suspensos de 17 a 29 de março

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu adotar novas medidas de combate à propagação do COVID-19. A partir de hoje (16), o acesso ao TRF5 está vetado ao público externo, inclusive ao restaurante O Porto, sendo assegurado acesso aos advogados, procuradores e defensores públicos que tenham interesse direto em processos sob julgamento. Além disso, prazos processuais dos processos físicos estão suspensos no período de 17 a 29 de março deste ano. Já as sessões de julgamento estão mantidas, sendo recomendada a suspensão de audiências e perícias e, em casos de impossibilidade de remarcação, a adoção de videoconferência.

As determinações estão contidas no Ato nº 104/2020 do presidente do TRF5 em exercício, desembargador federal Lázaro Guimarães.

De acordo com o Ato, estagiários e menores aprendizes da área administrativa serão dispensados do trabalho, ressalvada a possibilidade de prestação do serviço pela via remota; o ponto biométrico será desativado e os cursos internos serão suspensos. Foi suspenso também o limite máximo de 40% de pessoal autorizado para o teletrabalho, desde que garantida uma quantidade mínima de servidores em regime presencial.
 

Também hoje, o presidente do TRF5 em exercício assinou a Portaria nº 154/2020, que determina que os funcionários terceirizados maiores de 60 anos e/ou portadores de doenças crônicas, que compõem o grupo de risco de aumento de mortalidade por COVID-19, evitem comparecer ao trabalho, cabendo às empresas contratadas a organização das rotinas do TRF5 entre os demais prestadores.

Tais providências consideram as necessidades de reduzir as chances de contágio nas dependências do TRF5 e das Seções Judiciárias vinculadas e, em paralelo, a necessidade de manter a prestação dos serviços públicos.
 

Segurança

SEAP disponibiliza contatos de unidades prisionais para que familiares dos internos possam enviar mensagens 

Com a finalidade de evitar a proliferação do novo coronavírus no ambiente carcerário a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Governo do RN divulgou esta semana os contatos funcionais de 4 unidades prisionais, do Centro de Triagem da e Ouvidoria. A medida tem por o objetivo facilitar a comunicação entre os entes e a advocacia, após a suspensão das visitas dos familiares dos internos. Os números são para o envio exclusivo de mensagens de textos.

Penitenciária de Alcaçuz: 98131-7882

Cadeia de Ceará Mirim: 98133-25-57

Penitenciária Rogério Coutinho: 98131-7787

Penitenciária de Parnamirim: 98131-7858

Central de Triagem:98137-2205

Ouvidoria da Seap: 98122-1397

 

 

A partir da quarta-feira, 18, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) disponibilizou o atendimento virtual ao cidadão no RN. A partir da segunda, 23, o atendimento se dará exclusivamente pelo novo canal.

O Tribunal de Justiça vai viabilizar a aquisição de 350 tornozeleiras eletrônicas para presos do regime semiaberto. Para a ação, serão destinados R$ 251 mil no aluguel do aparato.

 

ALRN e Câmara

Tanto Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) quanto Câmara Municipal de Natal adotaram medidas que restringem a circulação nas dependências das casas legislativas pouco após a confirmação dos primeiros casos.

Na quarta-feira, 18, os deputados aprovaram a suspensão das atividades legislativas da ALRN por, pelo menos, 15 dias. Apesar da expectativa, ainda não há confirmação de que a Câmara Municipal aprovou uma medida da mesma natureza.


 

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