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25 de março, 2020 OAB/RN pede que serviços básicos a população não sejam cortados

Por: Dannyelle Nunes

Em mais uma iniciativa em defesa da sociedade, em meio à pandemia do novo coronavírus, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte requereu às operadoras telecomunicações, energia e a água que, durante o prazo de 90  dias, mantenha ininterruptos os fornecimentos de água e luz e os acessos à telefonia e internet, ainda que os consumidores não possam pagar pelos serviços no período. Os ofícios foram encaminhados as operadoras Cabotelecom, Vivo, Cosern  e a Companhia de Água e Esgoto do Rio Grande do Norte (CAERN). 

A Seccional pediu a garantia da continuidade dos serviços de telefonia, internet, bem como a não suspensão do fornecimento de água e luz por igual prazo, ainda que o consumidor não tenha condições de arcar com as faturas no período. O objetivo dos pedidos é garantir a continuidade dos serviços essenciais durante o período de isolamento e quarentena necessários ao controle da pandemia causada pelo Covid-19.

O presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, explica que não se trata de isenção. “As respectivas cobranças continuarão sendo devidas, contudo o que se pede é que, nos casos de consumidores em dificuldades financeiras, os serviços sejam mantidos em caráter excepcional”, explicou.

O dirigente da Seccional Potiguar argumenta que, em tempos de isolamento social, "o telefone e a internet permitem acesso às informações de saúde, à continuidade de serviços de atendimento telefônico e virtual em diversos segmentos da economia, a viabilização de cursos, aulas e outras atividades cotidianas interrompidas presencialmente por causa da doença, além de promoverem aproximação de pessoas que precisam manter distância física em prol da saúde coletiva”, justificou Aldo Medeiros, nos pedidos feitos às operadoras e prestadoras de serviços públicos.

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