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20 de maio, 2020 Coronavírus: Confira as principais ações da OAB/RN em favor da advocacia

Por: Assessoria de Comunicação

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande tem trabalhado diuturnamente para fortalecer as ações em prol da advocacia e sociedade. Com a crise mundial na saúde, provocada pela pandemia, muitas mudanc?as estão ocorrendo de forma célere. E para seguir contribuindo, a OAB/RN  realizou diversas iniciativas para diminuir  os impactos da Covid-19 para os advogados, advogadas e  jurisdicionado. 

Inicialmente, a Seccional Potiguar modificou o funcionamento interno da entidade a fim de preservar a advocacia e os colaboradores da Ordem, entretanto, manteve o atendimento em horário integral, por meio dos canais de atendimento telefônico e online, oferecendo mais segurança aos que necessitam dos serviços e à sociedade em geral.

A OAB/RN, ainda, suspendeu todos os eventos, cursos, palestras e reuniões presenciais, bem como as audiências e julgamentos do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), buscou a liberação dos alvarás junto às instituições bancárias, garantiu junto ao Governo do Estado o reconhecimento da atividade profissional da advocacia como serviço essencial, entre outras ações. 

Acompanhe abaixo as principais iniciativas da OAB/RN durante a pandemia:   

ESA suspende cursos que ocorreriam em março

Em função da pandemia do Covid-19 (Coronavírus), a OAB/RN informa que todos os cursos realizados pela ESA (Escola Superior de Advocacia) marcados para o mês de março estão suspensos. Saiba mais em: https://bit.ly/2zwlXlM

Coronavírus: OAB/RN sugere suspensão de audiências nos tribunais potiguares

 Diante da proeminente necessidade de se interromper a propagação do coronavírus e considerando que ainda não foi definido um comando uniformizador nos tribunais, onde alguns juízes cancelaram as suas audiências, mas outros ainda não o fizeram, a OAB/RN, seguindo as recomendações das autoridades sanitárias, propôs aos Tribunais com jurisdição no RN uma série de medidas acauteladoras que assegurem o funcionamento da Justiça com medidas de segurança à presença esparsa de advogados e partes nos atos presenciais. Saiba mais em: https://bit.ly/2xvuWm2

OAB/RN e CAARN criam Comissão para acompanhar impactos do Coronavírus

Objetivando acompanhar de perto a situação da pandemia de Covid-19 e da saúde da advocacia, a OAB/RN e a Caixa de Assistência dos Advogados do RN (CAARN), criaram nesta quarta-feira (18), por meio da Portaria nº 047/2020, a "Comissão de Acompanhamento do Coronavírus e seus Impactos" com a finalidade de coletar e analisar informações relativas a advocacia e as consequências decorrentes da disseminação do Covid-19 no Estado. Saiba mais em: https://bit.ly/2UJjxr5

Coronavírus: sessões de Juramento da OAB/RN estão suspensas

A OAB/RN, por meio da Comissão de Seleção e Inscrição, comunica aos bacharéis em Direito a suspensão por tempo indeterminado, das Solenidades de Sessão de Juramento e Entrega de Carteiras, para atender a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS), de evitar aglomeração de pessoas e propagação do Coronavírus. Saiba mais em: https://bit.ly/3auAZ9q

Coronavírus: Preço abusivo será monitorado por Comissão da OAB/RN

A OAB/RN, por meio da Comissão das Relações de Consumo, publicou nesta quinta-feira (19), uma nota oficial para orientar os consumidores a respeito da garantia dos direitos, diante das inúmeras práticas lesivas relacionados compra de produtos, mudanças de voos e aumento abusivo de preços, neste período de crise na saúde mundial, provocada pela pandemia do Coronavírus. Saiba mais em: https://bit.ly/2UzCpbX

Coronavírus: OAB/RN recomenda teletrabalho à Advocacia Pública

Considerando o atual cenário afetado pela pandemia do Coronavírus e as medidas implementadas pelo Poder Judiciário nacional e estadual, a OAB/RN recomenda que os Advogados Públicos Federais, Estaduais e Municipais realizem suas tarefas por meio do teletrabalho, tal como orientado para toda a Advocacia. Saiba mais em: https://bit.ly/2J9BdXl

OAB/RN suspende parcelas de pagamento das anuidades

Em apoio à advocacia potiguar, a OAB/RN, em conjunto com Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande Norte (CAARN) e as sete Subseccionais do Estado, decide, por meio da Resolução Conjunta Nº 01/2020 prorrogar por três meses os vencimentos de parcelas de anuidades do ano de 2020, bem como de renegociações de anuidades anteriores já firmadas até 20 de março. Saiba mais em: https://bit.ly/3eQL42I

TRT-RN promove mutirão para liberar alvarás para empresas e trabalhadores

Um mutirão virtual envolvendo todas as Varas do Trabalho de Natal e do interior do Rio Grande do Norte está mobilizando juízes e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), para a liberação de alvarás de pagamento de processos trabalhistas. Saiba mais em: https://bit.ly/2WCne4c

OAB/RN pede que serviços básicos a população não sejam cortados

Em mais uma iniciativa em defesa da sociedade, em meio à pandemia do novo coronavírus, a OAB/RN requereu às operadoras telecomunicações, energia e a água que, durante o prazo de 90 dias, mantenha ininterruptos os fornecimentos de água e luz e os acessos à telefonia e internet, ainda que os consumidores não possam pagar pelos serviços no período. Os ofícios foram encaminhados as operadoras Cabotelecom, Vivo, Cosern e a Companhia de Água e Esgoto do Rio Grande do Norte (CAERN). Saiba mais em: https://bit.ly/2wusaO8

OAB/RN solicita atendimentos para casos específicos no Sistema Prisional

A OAB/RN, por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia solicitou, por meio de ofício enviado ao Secretário de Estado da Administração Penitenciária, Pedro Florencio, que sejam garantidos aos advogados e advogadas atendimentos jurídicos urgentes e imprescindíveis. Saiba mais em: https://bit.ly/2WWVPtW

OAB/RN emite recomendação com orientações para condomínios

A Comissão de Direito Imobiliário e Condominial da OAB/RN, diante da pandemia do novo Coronavírus, considerando informações médicas, medidas governamentais sobre a saúde pública e também das legislações vigentes, divulga recomendação pública com orientações especialmente dirigidas aos síndicos e demais gestores de condomínios. O objetivo do documento é contribuir com a prevenção para mitigar os riscos de disseminação da doença. Saiba mais em: https://bit.ly/2UQNs0z

OAB/RN pede ao Estado que remova impedimento de pagamentos de ordens da Justiça

A OAB/RN solicitou à governadora Fátima Bezerra que, em caráter de urgência, como parte das exceções ao funcionamento das agências bancárias, que inclua a autorização para pagamento das ordens emitidas pelo Poder Judiciário. Sendo estes: Precatórios, Requisitórios de Pequeno Valor e Alvarás já expedidos ou que serão expedidos nos próximos dias em favor dos jurisdicionados e em favor dos advogados e advogadas. O documento é assinado pelo presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros. Saiba mais em: https://bit.ly/3bsvuYQ

OAB/RN e Judiciário orientam sobre saque de alvarás e pedem atualização de dados

A OAB/RN e as Varas da Justiça do Trabalho de Natal, Assú e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Mossoró reforçam o pedido para os advogados e advogadas possam atualizar os contatos profissionais e os dados bancários dos clientes a fim de viabilizar o pagamento dos alvarás. O pedido atende a uma necessidade circunstancial, tendo em vista que os atendimentos presenciais nas agências estão comprometidos pelas medidas de restrições adotadas, durante a pandemia do Coronavírus. Saiba mais em: https://bit.ly/346FDrK

OAB/RN faz sessão de juramento telepresencial nesta terça-feira (31)

A OAB/RN realizou, nesta terça-feira (31), uma sessão de juramento telepresencial. Na ocasião, foram agraciados quatro novos advogados e advogadas. A solenidade contou com a participação do presidente da Ordem, Aldo Medeiros; a vice-presidente, Rossana Fonseca; o diretor-tesoureiro, Alex Gurgel; e o presidente da Comissão de Seleção e Inscrição, Assis Cunha. Saiba mais em: https://bit.ly/2JvWw5r

OAB/RN e Banco do Brasil firmam acordo para viabilizar pagamento de alvarás

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte firmou acordo com o Banco do Brasil nesta quarta-feira (01), com o objetivo de dar celeridade aos pagamentos de alvarás expedidos até o dia 30 de março de 2020. Saiba mais em: https://bit.ly/2VkI99V

Ouvidoria OAB/RN: 158 casos são atendidos em 3 dias

A OAB/RN, nos últimos três dias, atendeu, através de sua Ouvidoria,158 advogados, principalmente, com problemas na expedição ou pagamento de alvarás, RPV's e precatórios em várias Comarcas do Estado do RN. Saiba mais em: https://bit.ly/2xPGzVo

Ao vivo: dirigentes da OAB/RN e TJ falam sobre Judiciário em tempos de COVID-19

A OAB/RN tem trabalhado, ainda mais, em prol da advocacia potiguar nestes tempos de pandemia do Coronavírus, e para esclarecer a respeito das ações que estão sendo tomadas, o presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, fez uma live com o presidente do Tribunal de Justiça, João Rebouças. O encontro aconteceu no instagram oficial da OAB/RN na sexta-feira, 03 de Abril, às 18h30. Saiba mais em: https://bit.ly/2WrpL0w

OAB/RN recomenda criação de fundo emergencial para combater o Coronavírus

Defensora dos Direitos Fundamentais previsto na Constituição Federal e também frente ao estado de calamidade pública provocado pela pandemia, a OAB/RN, por meio da sua diretoria e iniciativa do conselheiro estadual e membro da Comissão Especial da Advocacia Municipalista na OAB Nacional, Sildilon Maia, elaborou uma recomendação direcionada as gestões dos municípios do Estado, para a uso de possíveis receitas e a criação de Fundo Emergencial para ações combate ao Coronavírus. Saiba mais em: https://bit.ly/3a7jzyz

OAB/RN apoia campanha da Arquidiocese de Natal para arrecadar cestas básicas

A OAB/RN está apoiando a campanha promovida pela Cáritas da Arquidiocese de Natal, serviço da Igreja Católica. Com atuação humanitária na área da assistência social, foi lançado uma campanha para arrecadação de cestas básicas que serão destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social. A Seccional Potiguar reitera seu compromisso com a defesa da vida, os Direitos Humanos, Justiça Social e incentiva a participação da advocacia para contribuir com a iniciativa da Cáritas. Saiba mais em: https://bit.ly/3calnrK

OAB Pau dos Ferros consegue liberação de valores judiciais em favor do HCCA

Em virtude da proliferação do vírus, a Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Pau dos Ferros - requereu às 10 Comarcas da Região do Alto Oeste, por meio de ofício, a destinação integral dos valores arrecadados com as penas pecuniárias, em prol do Hospital Regional Cleodon Carlos de Andrade (HCCA). O hospital, localizado em Pau dos Ferros, atende a 37 municípios da região e precisará ampliar sua estrutura. Saiba mais em: https://bit.ly/2wzLnOb

Reunião do Conselho Seccional aconteceu por videoconferência

Atendendo as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde para manter o distanciamento social e evitar contágio e disseminação do Coronavírus (Covid-19), a OAB/RN reuniu o Conselho Seccional por videoconferência. O encontro discutiu assuntos de interesse da advocacia. Saiba mais em: https://bit.ly/2YX2llv

OAB/RN pede à SEAP uso de ferramentas de videoconferência no Sistema Prisional

Como forma de viabilizar assistência jurídica de pessoas presas durante a pandemia e minimizar os efeitos das medidas de distanciamento social no Sistema Prisional, a OAB/RN, por meio da Comissão de Segurança Pública e Política Carcerária, requer à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária - SEAP a utilização de sistemas de videoconferência para garantir os direitos dos apenados. Saiba mais em: https://bit.ly/3bAOEvO

OAB estuda medidas para apoiar a advocacia quando CNJ retomar prazos

Buscando conciliar as necessidades da advocacia potiguar e levando em consideração as restrições impostas pelas autoridades sanitárias em função da pandemia de COVID-19, a OAB/RN vem buscando alternativas que permitam o regular exercício da profissão quando houver o retorno da fluência dos prazos nos processos eletrônicos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Saiba mais em: https://bit.ly/2KjELXn

Nota Oficial - Democracia Sim. Ditadura nunca mais.

Nota Oficial.

O respeito à Ordem Democrática e à Constituição Federal são obrigações que alcançam todos os cidadãos e autoridades públicas. Ataques contra a liberdade e as instituições pátrias não podem ser tolerados.

A intervenção militar e o Ato Institucional nº 5 são marcas de um passado maculado pelo ataque às liberdades fundamentais e à vida; são páginas da nossa história escritas com o sangue e as lágrimas de milhares de brasileiros e brasileiras torturados e mortos. Manifestações de apoio à ruptura democrática, mais que um desserviço ao Brasil, são uma conduta que desrespeita a constituição, a lei e a memória daqueles que sofreram, no corpo e na alma, o penoso jugo de um tempo de arbítrio e tortura.

A Ordem dos Advogados do Brasil, pela Seccional do Rio Grande do Norte, repudia todo e qualquer ato que extrapole a manifestação livre de pensamento, descambando para um discurso que preconiza o uso da força - militar ou política - contra direitos fundamentais, garantias individuais e a ordem democrática.

OAB - Seccional Rio Grande do Norte

https://bit.ly/2S96IG3

OAB/RN monitora atuação irregular relativa a cadastros do Auxílio Emergencial

Em ofício encaminhado à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Norte, a Corregedoria Nacional da OAB recomendou investigar a prática de cobrança de honorários por advogados que estejam fazendo cadastros de cidadãos para o Auxílio Emergencial do Governo Federal. Saiba mais em: https://bit.ly/3bzY4Yx

OAB solicita ao CNJ o retorno dos prazos processuais eletrônicos para maio

A OAB Nacional encaminhou um ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta segunda-feira (20), solicitando o retorno da contagem dos prazos nos processos judiciais que tramitam em meio eletrônico nos tribunais, após o dia 30 abril. Os prazos estão suspensos em todo o país desde a publicação da resolução 313/2020-CNJ, em 19 de março. Saiba mais: https://bit.ly/3aBTOqm

Colégio de Presidentes de Subseccionais é realizado por videoconferência

Pela primeira vez, a OAB/RN realizou, por videoconferência, uma edição do Colégio de Presidentes de Subseccionais. Na pauta, um novo planejamento das atividades em razão das medidas de restrições e recomendações dos órgãos de saúde para o enfrentamento da COVID-19, as adequações financeiras e orçamentárias da OAB/RN, a necessidade de reestruturação das Salas dos Advogados nos fóruns e presídios para atender à advocacia com o retorno dos prazos pelo CNJ, a escolha da coordenadora e vice-coordenador para acompanhar as demandas da advocacia do interior do Estado, entre outros pontos. Saiba mais em: https://bit.ly/3aE2AUR

Governo atende OAB/RN e inclui advocacia como atividade essencial

A OAB/RN teve mais um pleito atendido pelo Governo do Estado, com a publicação do Decreto Nº 29.634, nesta quinta-feira (23), no Diário Oficial, o qual amplia o leque de serviços e atividades essenciais e prorroga o período de isolamento social. O documento incluiu, expressamente, a atividade Advocacia Privada como essencial e autoriza o funcionamento dos Escritórios. Saiba mais em: https://bit.ly/3cJjVgn

Adiada a realização da 2ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado

A 2ª fase (prova prático-profissional) do XXXI Exame de Ordem Unificado (EOU), que seria realizada no dia 31 de maio de 2020, foi adiada. A previsão da nova data provável é para o dia 28 de junho de 2020. O anúncio foi feito na reunião por vídeo conferência do Colégio de Presidentes de Comissão de Estágio e Exame de Ordem de todo país, no dia 27 de Abril. O presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/RN, Ricardo Lucena, representou a Seccional Potiguar. Saiba mais em: https://bit.ly/2Wsaext

Ritos processuais das teleaudiências são discutidos entre o OAB/RN e JFRN

Representando a OAB/RN, a Conselheira Federal e professora doutora de Direito Processual Civil, Ana Beatriz Presgrave, participou no dia 29 de Abril, a convite do Juiz Marco Bruno Clementino, da 6a. Vara da Justiça Federal, de uma teleaudiência, de modo a viabilizar uma discussão mais ampla dos protocolos necessários para a realização de audiências virtuais. Na ocasião, o juiz federal titular da 6ª Vara, Marco Bruno Miranda, conduziu a sessão. Saiba mais em: https://bit.ly/2WpZq1L

Aldo Medeiros e ex-presidentes da OAB/RN debatem efeitos do Covid-19 na advocacia

Diante da pandemia de Covid-19, o presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, convocou uma reunião no dia 29 de Abril, com os ex-presidentes da Ordem. A intenção era ouvir opiniões e sugestões diante da crise que atinge diversos setores da sociedade, inclusive a advocacia. Além do atual presidente da Seccional, participaram Adilson Gurgel, Paulo Eduardo Teixeira, Paulo Coutinho, Roberto Furtado e Joanilson de Paula Rego. "Vários ex-presidentes destacaram a importância de evitar aglomerações nas sedes, e também não participar de forma insegura das audiências que exigem a instrução do processo", explicou Aldo Medeiros. Saiba mais em: https://bit.ly/3c20Y8I

OAB/RN disponibiliza à Advocacia escritório e atendimento por agendamento

Com a volta da contagem dos prazos processuais, a OAB/RN inicia, nesta segunda-feira (4), o Plantão de Atendimento para auxiliar a advocacia. O funcionamento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, de forma remota pelos contatos telefônicos dos setores, e presencialmente desde que agendado anteriormente. Observando, ainda, as medidas restritivas e de prevenção ao coronavírus e, para um atendimento seguro, também foi criado o Escritório do Bem e o Sistema de Agendamento para os advogados e advogadas que necessitem ter acesso aos serviços e suporte técnico da OAB/RN. Saiba mais em: https://bit.ly/35AmHCv

Coronavírus: OAB/RN se reúne com secretarias de saúde do Estado e Natal

A OAB/RN por meio da Comissão de Acompanhamento do Coronavírus e seus Impactos se reuniu com o secretário adjunto da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Petrônio Spinelli e o secretário titular da Secretaria Municipal Saúde (SMS) de Natal, George Antunes, em 29 e 04 de maio, respectivamente. Nas ocasiões, a OAB/RN solicitou informações sobre a pandemia de COVID-19 (Coronavírus) para avaliar e acompanhar o cenário. Saiba mais em: https://bit.ly/2YzRMVi

OAB/RN, a pedido dos Oficiais de Justiça, orienta Advocacia a fornecer contatos

A OAB/RN orienta a advocacia a informar nas petições os contatos de telefones e endereços das partes envolvidas nos processos. A solicitação, fruto da reunião realizada na última quinta-feira (7), por videoconferência, é dos representantes da Associação dos Oficiais de Justiça, avaliadores federais do RN (Assojaf/RN), do Núcleo dos Oficiais de Justiça do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal do RN (Sintrajurn) e o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do RN (Sindojus/RN) ao presidente da Seccional Potiguar, Aldo Medeiros. O pedido tem por objetivo preservar a saúde diminuindo a exposição dos oficiais de justiça que, sem essas informações, precisam realizar diligências externas, aumentando o risco de infecção por coronavírus. Outro ponto destacado, durante o encontro, é que os oficiais estão tendo dificuldade em encontrar fisicamente as partes. Saiba mais em: https://bit.ly/3ciXHlD

OAB/RN se reúne com LAIS para acompanhar ações de enfrentamento à Covid-19

A Comissão de Acompanhamento do Coronavírus e seus Impactos da OAB/RN se reuniu, na terça-feira (05), com o coordenador do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LAIS/UFRN), professor Ricardo Valentim. Na ocasião, o grupo discutiu sobre as ações do LAIS em parceria com órgãos públicos para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. Saiba mais em: https://bit.ly/3czTiuV

OAB/RN disponibiliza estrutura de "Escritório do Bem" para advocacia

Preocupados com a advocacia no período da pandemia, a OAB/RN disponibilizou aos advogados e advogadas atendimento dos serviços essenciais e o suporte técnico adequado, além de uma estrutura com todas as medidas preventivas necessárias contra o Covid-19 para a segurança de todos. Uma dos espaços preparados é o Escritório do Bem, que pode ser usado mediante agendamento on-line. Trata-se de uma estrutura de coworking montada especialmente para atender a advocacia neste período de crise na saúde, com a disponibilização de computadores e acesso à internet, no Plenário da OAB/RN, na sede da Seccional Potiguar. Saiba mais em: https://bit.ly/3bn2Ck7

OAB/RN institui Sessões Virtuais para julgar processos éticos e administrativos

A OAB/RN publicou no Diário Eletrônico da OAB, desta sexta-feira (8), a Resolução Nº 04/2020, que estabelece a realização das Sessões Virtuais para julgamento de processos administrativos e éticos-disciplinares no Conselho Seccional e Tribunal de Ética e Disciplina, respectivamente. A mudança leva em consideração a evolução da pandemia e a necessária adoção de medidas de contenção para diminuir a propagação da Covid-19. Saiba mais em: https://bit.ly/3dsBQsa

OAB/RN viabiliza carro para Prerrogativas da advocacia e reforço da fiscalização

A OAB/RN segue investindo na fiscalização e defesa das prerrogativas da advocacia e, nesta segunda-feira (11), recebeu um veículo Chevrolet Onix adquirido junto ao conselho federal da OAB. O veículo reforça a frota de automóveis da instituição e foi adquirido graças ao esforço da gestão da seccional RN junto a Coordenação Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia do CFOAB, que desenvolve ações para orientar e executar atividades de fiscalização. Saiba mais em: https://bit.ly/2T46FLX

Ouvidoria da OAB/RN realiza mais de 700 atendimentos à advocacia

Funcionamento das unidades judiciárias, liberação de alvarás, dúvidas sobre pagamentos das Requisições de Pequeno Valor (RPV’s) e Precatórios foram as principais demandas dos advogados e advogadas que buscaram os serviços da Ouvidoria Geral da OAB/RN, no período de 30 de março a 08 de maio deste ano. Ao todo, a Seccional Potiguar atendeu 711 advogados e advogadas, dando informações e orientações sobre quais procedimentos precisam ser adotados pela advocacia, durante a observância das medidas restritivas de distanciamento social em razão da pandemia de Covid-19. Saiba mais em: https://bit.ly/2AoglKF

SEAP atende pedido da OAB/RN e libera atendimento presencial para advocacia

Após solicitação da OAB/RN, a  Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) do RN, atendeu ao pleito - previsto em lei - de garantir o atendimento presencial da advocacia e clientes custodiados no sistema prisional do Rio Grande do Norte. Em ofício encaminhado na tarde desta sexta-feira (15), ao presidente da Ordem, Aldo Medeiros, o secretário Pedro Florêncio destacou o que, por hora, o atendimento presencial será feito em 10 presídios e deve ser previamente agendado. Confira o ofício AQUI. Saiba mais em: https://bit.ly/2TeFjTh

Tutoriais orientam advocacia sobre audiências virtuais

A OAB/RN disponibiliza em seu site institucional dois tutoriais elaborados pelo Tribunal de Justiça do RN, um tutorial do Tribunal Regional do Trabalho-TRT21 e um outro criado pelo Conselho Nacional de Justiça. Os vídeos contém instruções a respeito da utilização dos aplicativos Webex e orientações sobre as teleaudiências. Os materiais têm por objetivo auxiliar à advocacia e sanar dúvidas sobre a utilização da plataforma adotada pela 2ª Vara Cível de Mossoró para as audiências de instrução e como ter o melhor aproveitamento das videoconferências judiciais. Saiba mais em: https://bit.ly/2XcsOJ8

Presidente da OAB/RN promove debate sobre trabalho e ações na pandemia

A OAB/RN está trabalhando, incansavelmente, para estar onde sempre se fez presente: ao lado da sociedade e advocacia. Em tempos de pandemia, muitas mudanças ocorrem o tempo inteiro. Ações eficazes estão sendo feitas para amenizar os impactos da pandemia para os advogados e advogadas. Pensando em debater e melhorar cada vez mais essas ações, o presidente da Seccional Potiguar, Aldo Medeiros, conversou com o Procurador Constitucional da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado, na terça-feira (19). Na ocasião, foram discutidos temas como honorários advocatícios, precatórios, sigilo de dados, competência federativa e os principais assuntos pautados pelo Supremo Tribunal Federal. Saiba mais em: https://bit.ly/3bSs8OI

 

----------------------------- ATUALIZAÇÃO 28/05 ------------------------
 

SEAP, OAB/RN e Defensoria regulamentam teleatendimento no sistema prisional

O atendimento e acesso da advocacia às pessoas presas poderá ser feito por videoconferência, nas unidades prisionais do Estado. A medida foi instituída, por meio da Portaria Conjunta Nº 01/2020 de autoria da Secretaria da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (SEAP), OAB/RN e Defensoria Pública do RN e está publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (19). O objetivo do teleatendimento é garantir o acesso dos advogados e defensores de forma segura e respeitando a recomendação do afastamento social, para evitar a disseminação do coronavírus no Sistema Prisional. Saiba mais em: https://bit.ly/3cXVAUD

Sistema Prisional: OAB/RN se reúne com Comitê Científico e defende visitas

A OAB/RN se reuniu na tarde desta quarta-feira (20), com o Comitê Científico que auxilia o Governo do RN na pandemia de COVID-19, para reforçar a importância do atendimento presencial da advocacia e clientes custodiados no sistema prisional do Rio Grande do Norte. O ato foi publicado, na semana passada, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), a pedido da Seccional do RN, liberando a visita em 11 dos 17 presídios potiguares. Saiba mais em: https://bit.ly/2LN1OuG

Comissão de Acompanhamento da OAB/RN reivindicará na justiça pagamento de RPVs

A Comissão de Acompanhamento e Enfrentamento do Coronavírus e seus Impactos da OAB/RN se reuniu na tarde desta quarta-feira (20), por videoconferência, para discutir as ações realizadas até o momento e definir as próximas atividades da Comissão. Na ocasião, foram apresentadas análises do quadro atual da saúde no Rio Grande do Norte, também foi feita uma avaliação das reuniões ocorridas, nas últimas semanas, com representantes do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) da UFRN, secretário estadual e secretários municipais de Saúde de Natal e Mossoró. Saiba mais em: https://bit.ly/36pn1nG

OAB/RN entra com pedido de providências no CNJ sobre ato do TRT21

A OAB/RN deu entrada, nesta sexta-feira (22), no Conselho Nacional de Justiça, em um pedido de providência com concessão de liminar sobre o Ato Nº 54 do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, para garantir a possibilidade de suspensão da audiência instrutória. O ato normativo do TRT21 transfere a responsabilidade da disponibilidade de internet e mobilidade das partes, bem como retira a necessidade de concordância dos advogados ao impor audiências de instrução na Justiça do Trabalho. sobretudo, para garantir a possibilidade de suspensão da audiência instrutória, quando requerido pelo advogado. Saiba mais em: https://bit.ly/3cWpNDA

OAB/RN disponibiliza YouTube como canal de relacionamento com a advocacia

Diante da pandemia do novo Coronavírus, diversas ações estão sendo tomadas pela Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte para se aproximar da advocacia. Eventos e transmissões, como cursos, palestras, debates e reunião do conselho da Seccional Potiguar, estão sendo realizados constantemente no canal do YouTube da OAB/RN a fim de propor um conteúdo de qualidade e aprendizado em prol da advocacia. As transmissões ficam salvas e podem ser acessadas a qualquer momento, então se inscreva e fique por dentro de tudo que acontece. Saiba mais em: https://bit.ly/3bXllTL

OAB/RN solicita adequação na Portaria Conjunta Nº 28/2020 do TJRN

A OAB/RN, encaminhou o ofício a presidência do Tribunal de Justiça do RN e a Corregedoria Geral de Justiça, requisitando ajustes na Portaria Conjunta Nº 28/2020, que disciplina o procedimento de comunicação de atos processuais, por meio da utilização de aplicativo de mensagens instantâneas. Com base no texto, o TJRN pode utilizar aplicativos para a prática de atos processuais de citação e intimação, inclusive aplicação de medidas protetivas, dentre outros. Saiba mais em: https://bit.ly/2Zxiy13

Investigação nas violações de Prerrogativas e Abuso de Poder ganha reforço

A Comissão Especial de Fiscalização e Acompanhamento de Atos Institucionais da OAB/RN, presidida por Felipe Cortez, publicou, nesta segunda-feira (25), no Diário Eletrônico, um edital direcionado à advocacia potiguar para coletar informações sobre a prática de abuso de poder ou violações de prerrogativas, realizados por agentes da Administração Pública. O Edital caracteriza os atos infracionais, que possam ter sido praticados por servidores do Judiciário, Ministério Público e ou Segurança Pública, em conformidade com os termos das Leis Nº 4.898/65, Nº 13.869/2019 e da Nº 8.429/92. Saiba mais em: https://bit.ly/2XC6h8Z

OAB/RN viabiliza tokens e certificados digitais para acesso ao SEEU 

Na luta diária para aprimorar o atendimento à advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte encaminhou, nesta quarta-feira (27), à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte - SEAP, tokens e certificados digitais para viabilizar o acesso ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU, nas unidades prisionais do Estado. Saiba mais em: https://bit.ly/36HvBi6

Escritório do Bem: OAB/RN disponibiliza espaço em prol da advocacia

Preocupada com a advocacia no período da pandemia, a OAB/RN busca trabalhar ainda mais em prol do advogado e advogada, por isso, disponibilizou um espaço "coworking", no Plenário da Seccional Potiguar. Este espaço, chamado Escritório do Bem, pode ser usado mediante agendamento on-line e foi especialmente montado para atender a advocacia, com computadores e acesso à internet. Saiba mais em: https://bit.ly/2yDuqU2

OAB/RN consegue parecer favorável ao acesso dos advogados no Sistema Prisional

A OAB/RN teve conhecimento, extraoficialmente, a um ofício que circula em redes sociais do Comitê Científico que auxilia o Governo do RN no combate ao COVID-19. O documento trata do parecer técnico do Comitê de especialistas, que foi favorável para que seja permitido o acesso da advocacia aos presos no Sistema Prisional potiguar, pleito defendido em reunião pela OAB/RN junto ao Comitê em 20 de maio. Saiba mais em: https://bit.ly/2XCuR9R

 

----------------------------- ATUALIZAÇÃO 05/06 ------------------------

 

Comissão de Assistência Jurídica disponibiliza canal de diálogo com a população

Diante da pandemia do novo coronavírus e do prolongamento das medidas de isolamento social, a Comissão de Assistência Jurídica, da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, passará a realizar atendimentos urgentes através do aplicativo de Whatsapp, em um novo canal de diálogo com a população. Saiba mais em: https://bit.ly/2UhUOuu

OAB/RN e CAARN firmam convênio com o BNB e facilitam crédito para advocacia

A OAB/RN e a CAARN fecharam uma parceria com o Banco do Nordeste, para oferecer a Advocacia Potiguar uma linha de crédito com condições diferenciadas nesse período de pandemia da COVID-19. Os recursos são oriundos do Fundo do Financiamento do Nordeste (FNE), com juros de 2,5% ao ano e carência até dezembro de 2020. Saiba mais em: https://bit.ly/2XBHF1q

OAB/RN e BB firmam acordo nos pagamentos de alvarás e RPV's e criam linha direta para atender advocacia

A OAB/RN firmou acordo nesta quarta-feira (3), com o Banco do Brasil, para que a instituição financeira efetue os pagamentos de alvarás e Requisições de Pequeno Valor (RPVs) em até oito dias úteis, durante o período de cumprimento às medidas de distanciamento social, imposta pela pandemia do coronavírus. Saiba mais: https://bit.ly/3cwOiq0

---------------------------------------------- ATUALIZAÇÃO 19/06----------------------------------------------

OAB/RN e FIERN discutem fortalecimento da Câmara de Mediação e Arbitragem

O fortalecimento da Câmara de Mediação e Arbitragem da FIERN foi o foco de videoconferência realizada na tarde desta quarta-feira, 10, entre gestores e profissionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) e da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte. O evento on-line contou com a mediação do presidente da FIERN, Amaro Sales de Araújo, e participação do presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros. “Vamos unir nossos esforços e vamos avançar”, diz Aldo Medeiros. Saiba mais em: https://bit.ly/3dittPe

---------------------------------------------- ATUALIZAÇÃO 26/06----------------------------------------------

Economia: Câmara de Mediação e Arbitragem como instrumento de renegociação

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte e o Sistema FIERN estão empreendendo esforços para apoiar as empresas potiguares, em razão dos efeitos da pandemia de Coronavírus. Em ação conjunta, as instituições têm apresentado à sociedade empresarial e a advocacia as vantagens e benefícios oferecidos pela Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem. Saiba mais em: https://bit.ly/3eDGl4b

Em mais uma solenidade de juramento online, OAB/RN recebe novos Advogados e Advogadas

Dando continuidade aos trabalhos em favor da advocacia, a OAB/RN realizou, através da Comissão de Seleção e Inscrição, mais uma solenidade de Juramento online para receber os novos advogados e advogadas. Saiba mais em: https://bit.ly/2YAFtrb

---------------------------------------------- ATUALIZAÇÃO 03/07----------------------------------------------

NOTA OFICIAL: Presidente da OAB/RN cobra regularização do atendimento na justiça

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, através do seu presidente Aldo Medeiros, manifestou sua insatisfação com a prorrogação pura e simples até o dia 31 de julho de 2020 de todas as restrições ao trâmite de processos físicos e virtuais, no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. A paralisação dos serviços judiciais representa uma enorme dificuldade aos jurisdicionados e aos seus advogados. Saiba mais em: https://bit.ly/3iqLSNN

Presidente da OAB/RN participa de reunião no TJ e apresenta pleitos da advocacia

Em reunião realizada nesta quinta-feira (02), por videoconferência, o presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, apresentou ao presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador João Rebouças, as principais reivindicações da advocacia, em relação ao atendimento do TJRN, durante este período de suspensão das atividades presenciais, em razão da pandemia. Participaram da reunião o corregedor geral do TJRN, desembargador Amaury Moura Sobrinho, o procurador geral de Justiça, Eudo Leite, o defensor público-geral, Marcus Vinicius Soares e diversos magistrados. Saiba mais em: https://bit.ly/2BA56Qp

Parceria entre OAB/RN e Procuradoria Federal do INSS viabiliza e-mail

Uma parceria entre a OAB/RN - Comissão de Seguridade Social (CSS) e a Procuradoria Federal/ PFE-INSS/GEXNAT, disponibilizou o e-mail (elabdjnatal@gmail.com) para a utilização da advocacia previdenciarista.  O propósito é alertar e informar a autarquia (INSS) sobre eventual extrapolamento do prazo judicial para o cumprimento de decisões judiciais de obrigação de fazer (implantação de benefícios). Saiba mais: https://bit.ly/3dXEhmm

---------------------------------------------- ATUALIZAÇÃO 10/07----------------------------------------------

OAB/RN fornece e-book com dicas para a retomada dos atendimentos nos escritórios

Visando sempre o bem-estar da advocacia, e auxiliá-los em todos os momentos, a OAB/RN disponibiliza um E-book com recomendações e prevenções, contra a Covid-19, que os Advogados e Advogadas devem tomar ao retornar a seus escritórios, e, consequentemente, o atendimento ao público. Saiba mais em: https://bit.ly/2Z8zZo1

OAB/RN conquista atendimento prioritário da advocacia junto ao IPERN

Após solicitação da OAB/RN, por meio da Comissão de Seguridade Social, o Instituto de Previdência Dos Servidores Estaduais (IPERN) implementou um guichê exclusivo para atendimento prioritário aos advogados. (...) O presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, explicou ao diretor Nereu Linhares as dificuldades que a advocacia enfrenta no acesso aos processos na entidade. Saiba mais em: https://bit.ly/3iQIdZO

---------------------------------------------- ATUALIZAÇÃO 17/07----------------------------------------------

OAB/RN promove reestruturação de parlatórios do sistema prisional

A OAB/RN, por meio das Comissões de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, da Advocacia Criminal e Comissão Especial de Segurança Pública e Política Carcerária, promove ações de reestruturação das unidades prisionais do estado. A reforma está sendo realizada no Presídio Estadual de Parnamirim (PEP) e deve ser estendida aos demais presídios estaduais. "O apoio da OAB nos presídios é essencial para trabalho dos advogados e advogadas criminalistas (...), explicou o presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros. Saiba mais em: https://bit.ly/2DNqmml

---------------------------------------------- ATUALIZAÇÃO 24/07----------------------------------------------

Prefeitura atende pleito da OAB/RN para funcionamento dos escritórios

A Prefeitura Municipal de Parnamirim atendeu pedido formulado via Ofício Nº 0178 da OAB/RN, para autorizar o funcionamento e retorno das atividades dos escritórios de advocacia em horário integral. A permissão está expressa na publicação do Decreto Nº 6.283, que estabelece medidas estratégicas para retomada gradativa e seguras das atividades econômicas no município. Saiba mais em: https://bit.ly/3jCoxt3

---------------------------------------------- ATUALIZAÇÃO 31/07----------------------------------------------

OAB/RN implanta Tesouraria Virtual

A OAB/RN, realizou, nesta semana, uma edição piloto do Programa da Tesouraria Virtual. A iniciativa tem como objetivo criar mais um canal para facilitar o acesso da advocacia na solução de pendências, realizar acordos e tirar dúvidas respeitando o distanciamento social e evitando o deslocamento desnecessário de advogados e advogadas. Saiba mais em: https://bit.ly/304AJer

Vara do Trabalho de Assú atende pleito da OAB/RN e viabiliza atendimento

Após pedido da OAB/RN, a Vara do Trabalho de Assú disponibilizou atendimento telepresencial com os magistrados via Google Meet. O presidente da Seccional potiguar, Aldo Medeiros se reuniu nesta segunda-feira (27), com o juiz Gustavo Muniz para debater o tema. Também participaram da reunião a presidente da Subseção de Assú, Danielle Diniz e o presidente da Comissão de Direito do Previdenciário e do Trabalho da OAB de Assú, Rui Veras. Saiba mais em: https://bit.ly/39M6Tyh

Central da Advocacia será inaugurada nesta segunda-feira (03)

A advocacia potiguar ganhará mais uma estrutura de serviços com atendimento personalizado. Como parte dos eventos do mês da advocacia, será inaugurado na próxima segunda-feira (3), às 15h, pela diretoria da OAB/RN, o novo espaço de serviços denominado Central da Advocacia.  A inauguração será transmitida pelas redes sociais da Seccional Potiguar, com forma de manter as orientações sanitárias de distanciamento social e prevenção à Covid-19. Saiba mais em: https://bit.ly/3gjnGLK

Desembargador atende OAB/RN e cria canal de atendimento à advocacia

O desembargador do Tribunal de Justiça do RN e membro da Câmara Criminal, Glauber Rêgo, atendeu pleito da OAB/RN e criou um canal, especialmente direcionado aos advogados e advogadas, para o atendimento por videoconferência, na plataforma Cisco Webex. Para ter acesso basta o requerente fazer agendamento prévio pelo telefone de contato do gabinete do desembargador. Saiba mais em: https://bit.ly/3ghdWBz

Sistema prisional: Justiça acata mandado de segurança impetrado pela OAB/RN

A justiça do Rio Grande do Norte deferiu, em caráter liminar, um mandado de segurança formulado pela OAB/RN para que sejam adotadas as medidas necessárias para permitir o contato presencial dos advogados e advogadas com seus constituintes no Presídio estadual de Parnamirim-PEP. O pleito garante a segurança de todos, sob as penas da lei. A decisão é da juíza de Parnamirim, Marta Peixoto Paiva Linard. Saiba mais em: https://bit.ly/3hVQZVe

---------------------------------------------- ATUALIZAÇÃO 07/08----------------------------------------------

Mês da Advocacia da OAB/RN tem série de eventos virtuais

A OAB/RN celebra o Mês da Advocacia com um calendário especial de eventos que acontecerão do dia 3 ao dia 31 de agosto. A diretoria da OAB/RN, em conjunto com as comissões temáticas da OAB/RN, as Subseccionais, a Escola Superior de Advocacia e a Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte, realizará mais de 30 ações tanto em ambiente virtual, como também, de forma restrita, na sede da Seccional e pelas Subseccionais. Saiba mais em: https://bit.ly/2PknPCL

OAB/RN inaugura a Central da Advocacia nesta segunda-feira (03)

Dentro da programação do Mês da Advocacia, a diretoria da OAB/RN inaugurou, nesta segunda-feira (3), a Central da Advocacia. A instalação fica localizada na Sede da Seccional Potiguar e contou com a participação de seu presidente, Aldo Medeiros, a vice-presidente, Rossana Fonseca, o secretário-geral, João Victor Hollanda e o diretor-tesoureiro, Alex Gurgel. Saiba mais em: https://bit.ly/3a8zvCm

Mês da Advocacia: Presidente da OAB/RN participa de live sobre Fake News

O presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, participa como mediador, nesta quarta-feira (05), de uma live sobre “Fake News”. O evento faz parte da programação do Mês da Advocacia, mês que comemora a profissão dos advogados e advogadas. Será palestrante o Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Bastides. Também participará da palestra o ex-desembargador eleitoral titular do TRE/DF e professor do UniCEUB/DF, Erich Endrillo. Acompanhe na íntegra através do link: https://bit.ly/30D0kvb

---------------------------------------------- ATUALIZAÇÃO 14/08----------------------------------------------

TJRN atende parcialmente pleito da OAB/RN e faz atendimento por videoconferência

Atendendo parcialmente a um pleito da OAB/RN, os desembargadores do TJRN iniciam atendimento à advocacia por videoconferência. A ação é resultado de reiterados pedidos feito ao TJRN desde março de 2020, período que começou o isolamento social em função da pandemia de Covid-19. A OAB/RN ressalta a importância da videoconferência ser adotada por todos os magistrados do Tribunal. Saiba mais em: https://bit.ly/31SnBsn

Mês da Advocacia: Sessão Especial do Conselho terá presença de Felipe Santa Cruz

Em alusão ao Dia da Advocacia Brasileira e com a participação do presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, a OAB/RN realizará, na próxima segunda-feira (10) às 18h30, ao vivo pelo canal oficial da OAB/RN no Youtube, uma Sessão Extraordinária do Conselho Seccional. A solenidade tem como objetivo homenagear os advogados e advogadas potiguares. Na ocasião, o presidente da OAB Nacional fará uma palestra sobre a temática: “Advocacia nos tempos atuais”. Assista ao evento na íntegra em: https://bit.ly/3g143ai

---------------------------------------------- ATUALIZAÇÃO 04/09----------------------------------------------

É lei: serviços advocatícios são reconhecidos e OAB/RN pede trancamento de ação

Com a derrubada do veto presidencial nº 001/2020, ao Projeto de Lei 4.489/2019, do Senado Federal, e ao Projeto de Lei 10.980/2018, da Câmara dos Deputados, entrou em vigor na última terça-feira (18), a Lei nº 14.039/2020, a qual estabelece os serviços prestados por profissionais  da Advocacia como técnicos e singulares, quando comprovada a sua especialização. O novo dispositivo legal pacifica uma discussão recorrente nos tribunais a respeito da contratação de serviços advocatícios para fins de inexigibilidade de licitação: https://bit.ly/2E4urTZ

OAB/RN solicita melhorias no atendimento das Turmas Recursais do TJRN

O presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros se reuniu na manhã desta sexta-feira (28), por videoconferência, com a magistrada e presidente da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, Sandra Elali, e com a coordenadora dos Juizados Especiais, juíza Ticiana Nobre. Na ocasião, o presidente Aldo Medeiros apresentou pleitos da advocacia com objetivo de aprimorar o atendimento aos advogados e advogadas: https://bit.ly/2ESO9BP 

OAB/RN reforça necessidade retorno das atividades presenciais do TJRN

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), Aldo Medeiros, reforçou a necessidade do retorno das atividades do Judiciário Estadual. O presidente propõe que as atividades forenses retomem em sua plenitude: https://bit.ly/3211dP0

OAB/RN pede retomada dos acessos da Advocacia aos presídios estaduais

O presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, recebeu nesta quinta-feira (03), na Sede da Seccional Potiguar, o secretário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), Pedro Florêncio, e representantes da equipe técnica da Secretaria. Na ocasião, o dirigente da Ordem apresentou demandas da advocacia criminalista ao gestor da SEAP: https://bit.ly/3jKHDfD

---------------------------------------------- ATUALIZAÇÃO 08/10----------------------------------------------

Projeto Conexão - Dialogando com Advocacia Potiguar é lançado pela OAB/RN

A OAB/RN, por iniciativa da sua diretoria, criou o Projeto Conexão - Dialogando com Advocacia Potiguar, a iniciativa visa estabelecer um calendário contínuo da Seccional, com a advocacia atuante no interior do Estado. Inicialmente, o projeto acontecerá de forma virtual, por meio da Plataforma Zoom, ainda em razão da observância dos protocolos sanitários de saúde estabelecidos.

Saiba mais em: https://bit.ly/3lxRWp3

OAB/RN conquista mais uma vitória com honorários majorados

A OAB/RN, por meio da sua Procuradoria de Defesa das Prerrogativas, interveio em um agravo de petição que requeria a retenção dos honorários contratuais em sua totalidade (30%), conforme previsto no contrato firmado entre ambos. A ação foi vitoriosa para os reclamantes. Saiba mais em: https://bit.ly/35N7yQp

OAB/RN inova com eventos online e bate recorde de audiência 

A OAB/RN, por meio da sua Diretoria, Comissões Temáticas e Escola Superior da Advocacia, promoveu, no período de abril a agosto deste ano, 115 eventos virtuais direcionado à advocacia potiguar. Durante a pandemia, o propósito de oferecer aos advogados e advogadas opções de capacitações foi atingido em áreas Direito. O resultado foi apresentado durante 18ª Reunião do Conselho Seccional, nesta quinta-feira (17). Saiba mais em: https://bit.ly/2S0LMAt

OAB/RN garante pagamento de 30% de honorários para advogado trabalhista

A OAB/RN, por meio da sua Procuradoria de Defesa das Prerrogativas, interveio em um agravo de petição requisitando a retenção dos honorários contratuais em sua totalidade (30%), conforme previsto no contrato firmado entre ambos. Saiba mais em: https://bit.ly/304ukzd

TRT-21 anuncia melhorias para Vara de Goianinha após pedido da OAB/RN

Após solicitação de melhorias pela Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) durante o Projeto Conexão que ocorreu em Goianinha, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21), atendeu aos pleitos. Saiba mais em: https://bit.ly/2EB1dfC

Campanha contra captação ilícita da OAB/RN é lançada em agência do INSS 

O presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, se reuniu, na manhã desta quinta-feira (24), com o presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB/RN, Diogo Licurgo, e com a Gerente Executiva do INSS em Natal, Elaine Semirames Baumgartner, para o lançamento da Campanha de Combate a Captação Ilegal de Clientes. Saiba mais em: https://bit.ly/3cvHnPd

OAB/RN inaugura parlatório no Complexo Penal Regional de Pau dos Ferros

A OAB/RN inaugurou, nesta segunda-feira (28), um parlatório no Complexo Penal Regional de Pau dos Ferros, no Alto Oeste Potiguar. A OAB/RN está promovendo ações de reestruturação das unidades prisionais do Estado. Participaram do evento o presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, a vice-presidente, Rossana Fonseca, a presidente da Subseção de Pau dos Ferros, Lidiana Dias, e o vice-presidente, Klinton Correia. Saiba mais em: https://bit.ly/2GjvH6o

OAB/RN leva Campanha de Combate a Captação Ilegal a Pau dos Ferros e Caicó 

Dando seguimento a Campanha de Combate a Captação Ilegal de Clientes, o presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, esteve, na tarde desta segunda-feira (28), com o gerente do INSS de Pau dos Ferros, Glauber Ferreira, na agência da cidade. Na ocasião, foi colocado um cartaz sobre a campanha no local. Saiba mais em: https://bit.ly/2GsiVCv

TJRN dará início a segunda etapa do Plano de Reabertura segunda-feira (5) 

A OAB/RN informa que a partir da próxima segunda-feira, 5 de outubro, o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte dará início à segunda etapa do Plano de Reabertura Gradual das Atividades Presenciais em todas as regiões do estado. Saiba mais em: https://bit.ly/3dd527m


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