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10 de agosto, 2020 TJRN atende parcialmente pleito da OAB/RN e faz atendimento por videoconferência

Por: Assessoria da OAB/RN com informações do TJRN*

Atendendo parcialmente a um pleito da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), os desembargadores do Tribunal de Justiça do RN iniciam atendimento à advocacia por videoconferência. A ação é resultado de reiterados pedidos feito ao TJRN desde março de 2020, período que começou o isolamento social em função da pandemia de Covid-19. A OAB/RN ressalta a importância da videoconferência ser adotada por todos os magistrados do Tribunal.

O presidente da Seccional Potiguar, Aldo Medeiros, considera a atitude dos desembargadores como uma demonstração de respeito ao jurisdicionado ao atender a classe advocatícia por videoconferência, durante a observância das regras distanciamento social impostas pela pandemia da Covid-19.

“Assim, fica exemplificado a importância do atendimento a advocacia, o respeito às prerrogativas da classe e a salvaguarda da saúde, visto que com a videoconferências não será necessário deslocamento para ter o contato direto com os magistrados e magistradas”, ressaltou.

*Como agendar*

Para entrar em contato com o desembargador, basta enviar um e-mail ao gabinete desejado, agendar data e horário, e receber o link de acesso à sala virtual, através do aplicativo Cisco Webex, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É praxe advogados buscarem despachar com os magistrados para quem foram distribuídos seus processos e, esta rotina, que antes era mantida presencialmente, agora, com a pandemia, está acontecendo de maneira virtual.

“Já fiz muitas vezes, considero simples e prática. Reservei a quinta-feira à tarde para atender aos advogados por videoconferência”, diz o desembargador Ibanez Monteiro, que já adotou a nova forma de despacho como rotina.

O desembargador Cornélio Alves também é entusiasta da ferramenta. “Desde o último dia 30, já foram atendidos sete advogados que desejavam expor as súplicas dos seus clientes. No entanto, devido à boa recepção, já a partir desta semana passarei a atender dois dias”, explica o desembargador, que despachará virtualmente às segundas-feiras à tarde e às quintas-feiras pela manhã.

Em função das imposições trazidas pelo isolamento social, Cornélio Alves considera a videoconferência com os advogados uma alternativa que veio transpor barreiras. “Especialmente porque, durante o período de enfrentamento da pandemia causada pela Covid-19, persiste a necessidade da prática de atos processuais que implicam interação entre magistrados e demais atores do Sistema de Justiça. Notadamente para aqueles casos em que a resposta do Judiciário deve ser a mais rápida possível”.
Corregedoria
A videoconferência também já está na sistemática de trabalho da Corregedoria Geral de Justiça. “Tanto no meu gabinete, no Tribunal de Justiça, quanto na Corregedoria, estou usando, e já despachei com advogados daqui, de São Paulo e de Brasília”, diz o desembargador Amaury Moura Sobrinho. Ele garante que “o atendimento flui com segurança e funciona muito bem”.

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