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27 de janeiro, 2021 OAB/RN prestigia posse de novas juízas do TRE-RN

Por: Assessoria de Imprensa

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), Aldo Medeiros, e a vice-presidente, Rossana Fonseca, participaram da posse das juízas Érika Paiva e Ticiana Nobre, como integrante da Corte e suplente, respectivamente, no TRE-RN. A solenidade ocorreu nessa segunda-feira (25) e foi presidido pelo presidente do TRE-RN, Desembargador Gilson Barbosa, por meio de videoconferência, e contou com a presença dos membros da corte, do Desembargador do Tribunal de Justiça, Amaury Moura Sobrinho; da procuradora do Ministério Público Federal, Cibele Benevides; além de advogados e familiares.

O presidente da OAB/RN destacou em sua fala durante a solenidade a importância da Justiça Eleitoral como um dos pilares que regem a democracia brasileira, parabenizando as novas integrantes da Corte. "A democracia é uma conquista diária do povo brasileiro. A história nos comprova que instituições sólidas e transparentes são essenciais para se consolidar um Estado Democrático de Direito e não há dúvidas que uma dessas instituições de maior envergadura no Brasil é a Justiça Eleitoral", disse Aldo Medeiros.

O presidente da OAB/RN ressaltou o papel dos advogados e advogadas que atuam junto ao TRE-RN. "Os advogados que militam na seara eleitoral tem se desdobrado na missão de melhorar o entendimento dos candidatos e líderes partidários acerca das cada vez mais complexas normas para concorrer aos pleitos, destacando questões como limites de atos na pré-candidatura, adequação dos meios de divulgação, a propagando eleitoral propriamente dita, a captação de recursos para a campanha eleitoral, os devidos registros legais e a prestação de contas de todos os gastos de campanha", explicou Aldo Medeiros.

Ressaltando a participação feminina e a paridade de gênero, o Procurador Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, Ronaldo Chaves, destacou a simbologia da posse das juízas Érika Paiva e Ticiana Nobre. “A posse em dose dupla de duas magistradas nesta corte eleitoral, inclusive, com as notórias qualidades que ambas ostentam é motivo de celebração e alento na luta incessante por uma maior igualdade na participação da mulher não só na política, como também nas diversas esferas do poder”, afirmou Ronaldo Chaves. A juíza Adriana Magalhães, da Corte do TRE-RN, saudou as novas integrantes em nome dos demais membros. “Hoje, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, pioneiro em tantas frentes, protagoniza mais um capítulo inédito em sua história ao dar as boas-vindas de uma só vez às novas juízas da corte, Dra Érika Paiva (titular) e Dra Ticiana Nobre (suplente)”, disse Adriana, que ressaltou o preparo das magistradas.

“A conjuntura atual, então, colocará à prova suas melhores habilidades e a entrega irrestrita de dedicação, determinação, coragem e, acima de tudo, consciência do bem comum na atividade de distribuir justiça. Tais virtudes e predicados, sabemos bem, vossas excelências ostentam de longa data”. Em seu discurso de posse, Érika Paiva mencionou o momento desafiador pelo qual passa a Justiça Eleitoral. “Estou consciente da minha responsabilidade e da função sublime que a Justiça Eleitoral exerce em um momento que a credibilidade do sistema judiciário é alvo de ataques, que a corrupção aperfeiçoa sua estratégia, procurando obscurecer os mecanismos de investigação e a punição necessária”, ressaltou. A juíza mencionou ainda a experiência de ser Diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Norte, onde pôde realizar atividades de formação para a cidadania, incentivo para o alistamento jovem, campanhas de esclarecimentos sobre a segurança da votação eletrônica, fomento à participação feminina na política e a capacitação de magistrados e servidores, além do resgate da memória da Justiça Eleitoral.

*Com informações  do TRE-RN

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