OAB RN - Ordem dos Advogados do Rio Grande do Norte

Para fazer parte de qualquer comissão da OAB/RN basta estar adimplente e redigir uma solicitação através da Aba: "Peticionamento Eletrônico", constando as seguintes informações - nome completo e telefone e qual comissão deseja participar.

Secretaria das Comissões:
Telefone: (84)4008-9414/9415
Coordenação: (84)4008-9416
E-mail: comissao@oabrn.org.br

Comissão da Advocacia Criminal
Presidente: Anesiano Ramos De Oliveira (OAB/RN Nº 5628).
Vice-Presidente: José Tito do Canto Neto (OAB/RN Nº 9.602).
Secretário: Otamir Revoredo Costa (OAB/RN Nº 9.789).
Membros:
Emamanuell Alves Lopes (OAB/RN Nº 15.291);
Enric Farias Rubió Palet (OAB/RN Nº 11.358);
Francisco Maximiliano Fernandes da Silva (OAB/RN Nº 9.789);
Flaviano da Gama Fernandes (OAB/RN Nº 3.623);
Alcileide Marques dos Santos (OAB/RN Nº 19.517);
Grazielly Dantas da Silva Braga (OAB/RN Nº 18.243);
Raphaela Jéssica Reinaldo Martins (OAB/RN Nº 13.095);
João Pedro Vieira de Carvalho (OAB/RN Nº 18.830);
Juliana Cavalcante de Sousa (OAB/RN Nº 6.528);
Dirceu Lopes da Costa (OAB/RN Nº 10.862).

A Comissão da Advocacia Criminal - COMACRIM é composta por, no mínimo, 05(cinco) e, no máximo, 15 (quinze) membros, designados pela Diretoria, a serem ratificados pelo Conselho, competindo-lhe:
- Detectar dificuldades impostas aos profissionais da Advocacia criminal no exercício de suas atribuições asseguradas por lei, que afetem o prestígio da categoria, adotando medidas reparatórias ou mesmo preventivas;
- Fiscalizar o exercício da Advocacia criminal para os fins das providências necessárias ao seu regular desempenho;
- Desenvolver uma agenda de seminários, palestras e mesas de debates dentre outros Eventos na Seccional e nas Subsecções;
- Desempenhar outras atribuições compatíveis com sua competência.
Comissão da Infância e Juventude
Presidente: Bruno Henrique Saldanha Farias (OAB/RN Nº 7305).
Secretária: Maria Jadeilza Mesquita Alves (OAB/RN Nº 10.086);
Membros:
Francisco Claudio Medeiros Junior (OAB/RN Nº 12.623);
Alexsandra Karla Lira de Oliveira Borges (OAB/RN Nº 17.935);
Heloísa Pereira de Medeiros (OAB/RN Nº 18.691);
Mireille Silvino Da Silva Souto (OAB/RN Nº 18.924);
Fernanda Correia Marcelino (OAB/RN Nº 7757);
Ana Paula Teixeira Lima (OAB/RN Nº 7757).

Compete à Comissão da Infância e da Juventude:
- Difundir e fiscalizar os Direito da criança e do adolescente, denunciando aos órgãos competentes as violações ocorridas ou tomando as medidas cabíveis para a sua solução;
- Divulgar a política de descentralização judiciária preconizada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, objetivando aprimorar a atuação dos Advogados e agilizar o andamento processual na Justiça da Infância e do Adolescente;
- Incentivar a atuação da comunidade no esforço de elevação da qualidade de vida da criança e do adolescente, bem como mobilizar a opinião pública no sentido da indispensável participação dos diversos segmentos da sociedade no atendimento das Necessidades da criança e do adolescente;
- Orientar a população sobre a obrigatoriedade da denúncia em casos de suspeita ou confirmação de maus tratos, exploração e humilhação à criança e ao adolescente;
- desempenhar outras atribuições compatíveis com sua competência.
Comissão da Mulher Advogada – CMA
Presidente: Vânia Furtado de Araújo (OAB/RN Nº 4.538);
Vice-Presidente: Irandy Angélica Moura Aguiar Chaves (OAB/RN Nº 15.706);
Membros:
Maria Suame Carvalho da Silva (OAB/RN Nº 18.657);
Nívia Soares da Silva Xaxá (OAB/RN Nº 14.051);
Marília Gabriela Rebouças de Oliveira (OAB/RN Nº 14.189);
Maria Luana Teodózio Lucena (OAB/RN Nº 1.6704);
Guilhermina Maria de Paiva Neta (OAB/RN Nº 17.931);
Lidiane valeria Pinheiro Ferreira. OAB/RN 13.695);
Lívia Vanessa Pinheiro Ferreira (OAB/RN Nº 14.866);
Keylla Patrícia Melo (OAB/RN Nº 4.590);
Kênia Kelly Medeiros Borges de Andrade (OAB/RN Nº 13.057);
Maria Kelly de Oliveira Costa (OAB/RN Nº 12.260);
Kalina Leila Nunes Mendes Medeiros (OAB/RN Nº 13.350);
Marilia Vieira Xavier de Oliveira (OAB/RN Nº 9044);
Larissa Rossana Pires de Amorim (OAB/RN Nº 8520);
Maria Paula Fernandes Melo (OAB/RN Nº 13.170);
Débora Larissa Silva de Souza (OAB/RN Nº 17-209);
Emanuelly Sousa Leonardo Nogueira (OAB/RN Nº 7593);
Ana Paula Barbosa Baptista (OAB/RN Nº 1.633A);
Larissa Campos Cavalcanti (OAB/RN Nº 17.426);
Renata Geonara Ribeiro de Oliveira (OAB/RN Nº 19.058).

Compete à Comissão da Mulher Advogada:
- Trabalhar pela Valorização da Mulher Advogada e da estagiária, especialmente no exercício profissional, buscando ampliar o mercado de trabalho com remuneração condigna;
- Pugnar pela eliminação das formas de discriminação da Mulher no acesso às carreiras jurídicas e nas respectivas promoções, particularmente na atividade profissional da Advocacia, propondo ao Conselho Seccional medidas reparadoras das discriminações impostas à Mulher Advogada, seja quanto à legislação, seja quanto aos usos e costumes;
- Incentivar a participação da Mulher Advogada nos órgãos de classe;
- Incentivar a participação da Mulher Advogada em ações para a cidadania;
- Buscar mecanismos de conscientização da Mulher, especialmente da Advogada, de forma a favorecer sua plena inserção na vida sócio-econômica, política e cultural;
- defender os Direito da Mulher;
- Apoiar as iniciativas de órgãos públicos ou privados que criem medidas de interesse vinculadas à realidade sócio-política da Mulher;
- Incentivar a participação da Mulher Advogada em todos os fóruns de trabalho da Comissão em todos os níveis e esferas;
- Organizar, com as Subseções, encontros regionais periódicos, visando à integração de todos.
Comissão das Relações de Consumo
Presidente: Pedro Emanuel Braz Petta (OAB/RN Nº 6930);
Secretária: Clara Gabriela Dias Rodrigues (OAB/RN Nº 14.319;
Membros:
Bruno Felipe Fragoso Pereira (OAB/RN Nº 15269);
Ciro José Callegaro (OAB/RN Nº 1383);
Adonai Wilson Ferreira Bezerra (OAB/RN Nº 13.840);
Dyego Otaviano Trigueiro de Macêdo (OAB/RN Nº 13.363);
Juliana Vale Bezerra (OAB/RN Nº 6081);
Bruno Duarte Tomaz do Nascimento (OAB/RN Nº 18.277);
Renata Thalyta Fagundes da Silva Medeiros (OAB/RN Nº 18.301);
Karoliny Dantas Coutinho (OAB/RN Nº 7.236);
Gabriella Simonetti Meira Pires Barbalho (OAB/RN Nº 6.795);
Shirley Oliveira de Brito (OAB/RN Nº 7.240);
Raffael Lucena Pires (OAB/RN Nº 15.331).

Compete à Comissãode Relações de Consumo:
- Auxiliar na criação e no Desenvolvimento de associações representativas dos Consumidores;
- Atuar junto aos órgãos públicos para a criação da policia especializada em infrações penais de consumo e na efetivação e no aprimoramento da Defesa dos Direito dos Consumidores;
- Estabelecer ou acompanhar as convenções coletivas de consumo;
- OAtuar junto aos órgãos de imprensa ou qualquer outro meio de divulgação e Informação sobre tema de interesse do Consumidor;
- Promover entendimentos com as autoridades públicas constituídas, visando ao restabelecimento do Direito violado, sempre que tomar conhecimento de violações efetivas ou iminentes de Direito;
- Celebrar convênios com organismos públicos e entidades, nacionais ou Internacionais, de Defesa do Consumidor;
- Promover a conscientização da população sobre os Direito do Consumidor;
- Viabilizar a atuação da OAB-RN junto ao Procon e demais entidades afins;
- Expedir ofícios e /ou representações às autoridades administrativas, judiciais e ao Ministério Público para suscitar questionamento acerca do descumprimento do Código de Defesa do Consumidor;
- Denunciar e fazer representações contra crimes à Ordem econômica nas Relações de consumo;
- Abrir discussão sobre juízos causados ao Consumidor com a existência de cartel, monopólio, reserva de mercado e qualquer comportamento que vise a inibir a concorrência e diversificação de preço;
- Desempenhar outras atribuições pertinentes, inclusive propor ao Conselho ajuizamento de ações de sua competência.
- A Comissão de Direito do Consumidor pode se assessorar de entidades interessadas e convidadas para, na condição de consultores, participarem de suas reuniões, com Direito de voz.
Comissão das Sociedades de Advogados
Presidente: Ana Angélica Marinho de Abreu (OAB/RN Nº 14.720);
Vice – Presidente: Arthur Costa Araújo (OAB/RN Nº 16.264);
Secretária: Brenda Jordana Lobato Araújo Teixeira (OAB/RN Nº 14.389);

Compete à Comissão das Sociedades de Advogados:
- Opinar pelo deferimento ou indeferimento da Inscrição de sociedade de Advogados, de acordo com o Provimento específico do Conselho Federal;
- Fiscalizar o correto atendimento, pelas Sociedades de Advogados, dos requisitos de funcionamento e atividades impostas em leis e provimentos regulamentadores do Conselho Federal;
- Resolver, por arbitragem, eventuais problemas de exercício profissional surgidos entre Sociedades de Advogados e entre os próprios integrantes destas;
- Mediar e conciliar questões surgidas na dissolução de Sociedades;
- Pugnar pelo aprimoramento técnico-cultural e propor ao Conselho Seccional as medidas de Defesa do exercício profissional pelas Sociedades de Advogados.
Comissão de Acesso à Justiça - CAJ
Presidente: Glaydson Soares Da Silva (OAB/RN Nº 5950-B);
Vice-Presidente: Edilson Cipriano de Lima Junior (OAB/RN Nº 14.322);
Membros:
Marcelo de Barros Dantas (OAB/RN Nº 5686-B);
Simone Leite Dantas (OAB/RN Nº 3261);
Ana Veruschka Aristóteles de Sousa Filgueira (OAB/RN Nº 2498);
Sueni Bezerra de Gouveia (OAB/RN Nº 9.010).

A Comissão de Acesso à Justiça - CAJ é composta, no mínimo, por 05 (cinco) e, no máximo, 15 (quinze) membros, designados pela Diretoria e ratificados pelo Conselho, competindo-lhe:
- Pugnar pela efetividade da rápida administração da justiça nas instâncias judiciais e pelo Desenvolvimento dos meios extrajudiciais de resolução de conflitos;
- Propor as modificações legislativas que tenham por objeto a simplificação e a agilização de processos e procedimentos;
- Manter vigilância sobre a estrita observância dos Direito fundamentais que garantem ao cidadão o efetivo acesso à justiça;
- Promover a fiscalização de denúncias, bem como tomada de providências no caso de mau atendimento nos órgãos judiciais e extrajudiciais;
- Buscar soluções para otimização do Fórum da Capital e do interior do Estado;
- Fazer gestão junto ao Poder Judiciário, visando à unificação do horário de atendimento nos fóruns, Tribunais, Varas do Trabalho, TRT e Justiça Federal;
- desempenhar outras atribuições compatíveis com sua competência.
Comissão de Acompanhamento do Coronavírus e seus Impactos
Comissão de Acompanhamento Legislativo
Comissão de Advogados Públicos – CAP
A Comissão do Advogado Público - CAP é composta por, no mínimo, 05 (cinco) e, no máximo, 10 (dez) Advogados, Conselheiros ou não, que satisfaçam os requisitos indicados e presidido por um de seus membros, designados pela Diretoria e ratificados pelo Conselho, competindo-lhe:
- Estudar e propor medidas que objetivem a melhoria das condições de trabalho, remuneração e exercício profissional do Advogado público;
- Proceder à fiscalização do exercício profissional dessas categorias no que se refere ao seu relacionamento com os respectivos empregadores ou repartições;
- defender a aplicação da regra legal contida do Estatuto da OAB, que estabelece serem os honorários da sucumbência exclusivos do Advogado que oficie no feito;
- Encaminhar ao Conselho Seccional as denúncias de violação dos Direito dos Advogados públicos, na Defesa da legalidade e das suas Prerrogativas funcionais;
- desempenhar outras atribuições compatíveis com sua competência.
Comissão de Apoio a Advocacia Iniciante
Presidente: Eduardo Luís de Souza Pacheco (OAB/RN Nº 18.278);
Vice-Presidente: Francisco Eriosvaldo de O. Fernandes Diniz (OAB/RN Nº 19.227);
Membros:
Irandy Angelica Moura Aguiar Chaves (OAB/RN Nº 15.706);
Adriano Macedo dos Santos (OAB/RN Nº 19.216);
Ingrid Dias da Fonseca (OAB/RN Nº 18.335);
Anna Luísa Ubarana Oliveira (OAB/RN Nº-18.337);
Jéssica dos Santos da Silva (OAB/RN Nº 18.286);
Allan Noberto Queiroz da Silva (OAB/RN Nº 19.004);
Letícia Lais Lima Torres (OAB/RN Nº 18.662);
Stephany Samila Paulino dos Santos (OAB/RN Nº 18.887);
Alice Mirian Pereira de Oliveira (OAB/RN Nº 19.033);
Brena Christina Fernandes dos Santos (OAB/RN Nº 14.405);
Leonardo Medeiros Bigois Gadelha (OAB/RN Nº 17.441);
Ney Diniz de Freitas (OAB/RN Nº 19.177);
lara Gabriela Montenegro Gonçalves (OAB/RN Nº 19.174);
Antonny Silva Marcolino (OAB/RN Nº 18.400);
Nayara Caína Araújo Silva (OAB/RN Nº 19.132);
Ian Alves de Freitas (OAB/RN Nº 16.724);
Camilo Mafra Dantas de Souza Filho (OAB/RN Nº 16.416);
Priscila Mayara de Oliveira Barroca (OAB/RN Nº 19.120);
Danilo Marques Queiroz (OAB/RN Nº 19.414);
Amanda Gabriela Araújo de Sousa (OAB/RN Nº 19.194)
Cynthia Gabriella Avelino Costa (OAB/RN Nº 19.343);
Augusto César Costa Bezerra (OAB/RN Nº 16960);
Tibério de Araújo Coutinho Madruga (OAB/RN Nº 16.582);
Marcell Yves Pimentel Figueredo (OAB/RN Nº 18.020);
João Alberto de Vasconcelos Campos (OAB/RN Nº 19.411);
Pedro Henrique Xavier de Araújo (OAB/RN Nº 19.425);
Milton da Silva Medeiros Neto (OAB/RN Nº 16.351);
Victor Álvaro Dias de Araújo (OAB/RN Nº 18.461);
Letícia Matias Marinho (OAB/RN Nº 19.317);
Anderson Ribeiro Andrade de Albuquerque (OAB/RN Nº 19.386).

Compete à Comissão de Apoio ao Advogado Jovem:
- Acompanhar as atividades dos Advogados Iniciantes, prestando-lhes assistência;
- Analisar as proposições encaminhadas ao Conselho Seccional pelos Advogados Iniciantes, emitindo parecer e dando conhecimento à Diretoria e à Presidência do Conselho Seccional;
- Organizar a "quarta dos Advogados" com temas atuais e palpitantes que venham a desenvolver a atualização constante dos Advogados potiguares;
- Contribuir com a Comissão de Ensino Jurídico na discussão sobre a conveniência e oportunidade da criação e avaliação de cursos Jurídicos no Estado do Rio Grande do Norte;
- Contribuir com a ESA-RN na organização de Eventos, seminários, encontros, cursos e congressos com o objetivo de formular propostas e estabelecer programas voltados para o segmento da Advocacia Iniciante e dos estagiários;
- Desempenhar outras atribuições compatíveis com sua competência.
Comissão de Assistência Jurídica da OAB - COAJUR

Presidente: José Romildo Martins Da Silva (OAB/RN Nº 13.808).
Membros:
Felix Barbalho (OAB/RN Nº 19.398);
Avner Alexander Costa da Câmara (OAB/RN Nº 11.313);
Renata Correia Gaspar Dantas de Araújo (OAB/RN Nº 15.058B);
Maria da Conceição Oliveira da Silva (OAB/RN Nº 17.837);
Carilyne Thomaz Costa Duarte (OAB/RN Nº 9.179);
Roseane Medeiros de Araújo Gomes (OAB/RN Nº 16.153);
Erica Jussara da Nóbrega Cunha (OAB/RN Nº 6.005);
Cecília Maria de Oliveira Holanda Godeiro (OAB/RN Nº 15.245);
Bráulio Caio Ferreira da Costa (OAB/RN Nº 12.705);
Danusa Custódio de Oliveira (OAB/RN Nº 11.072);
Lourena Lúcia Santos de Oliveira (OAB/RN Nº 11.727);
Coraci Carlos Fonseca Fernandes (OAB/RN Nº 17.156);
Vanda Hermínio da Silva Pereira (OAB/RN Nº 7.993).
Comissão de Assuntos Energéticos

Presidente: Letícia Pereira Von Sohstein (OAB/RN Nº 2.480);
Vice-Presidente:Matheus Pereira dos Santos (OAB/RN Nº 6.028);
Secretário:Diogo Pignataro de Oliveira (OAB/RN Nº 6.296);
Membro: Kepler Santos Lima De Brito (OAB/RN Nº 6891).
Comissão de Conciliação e Mediação
Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia

Presidente: Paulo Augusto Pinheiro da Silva (OAB/RN Nº 9790);
Vice-presidente: Erika Juliana Louzeira de Lima (OAB/RN Nº 10.490);
Secretário: Cláudio Severino da Silva (OAB/RN Nº 12.648);
Membros:
Rafael Diniz Cavalcante (OAB/RN Nº 8.114);
Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros (OAB/RN Nº 3.640);
Jéssica dos Santos da Silva (OAB/RN Nº 18.286);
Marcus Vinícius Bezerra França (OAB/RN Nº 8.466-B);
Gabriel Ferreira de Almeida (OAB/RN Nº 17.120);
Levaní de Freitas Neto (OAB/RN Nº 11.323);
Luã Rodrigues Alves de Sá (OAB/RN Nº 13.176);
Lailson Pereira de Aguiar (OAB/RN Nº 9.779);
Francisco Maxmiliano Fernandes da Silva (OAB/RN Nº 12.640);
Luciana Barros da Costa Lopes de Carvalho (OAB/RN Nº 16.400);
Marcos Aurélio Santiago Braga (OAB/RN Nº 6.393);
Maria Beatriz Fraga do Nascimento Ferreira (OAB/RN Nº 19.172);
João Antônio Dias Cavalcanti (OAB/RN Nº 10.442);
Frederico Bernardo Rodrigues da Silva (OAB/RN Nº 10.584);
Ary Tomaz De Araújo Filho (OAB/RN Nº 13.984);
Francisco das Chagas Martins Júnior (OAB/RN Nº 19.170);
Vitor Nogueira Pires Diniz (OAB/RN Nº 16.860);
Renato Silveira Dos Passos (OAB/RN Nº 18426D).

A Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia tem por finalidade a permanente vigilância contra ameaça ou violação de Direito ou Prerrogativas da profissão, adotando as providências judiciais e extrajudiciais cabíveis para prevenir, restaurar o império, em toda a sua plenitude, do Estatuto e do Regulamento Geral da OAB.

A Comissão é composta por, no mínimo 05 (cinco) Conselheiros, incluindo Presidente, Vice-presidente – Presidente e Secretário e, ainda membros-assessores, considerando-se, também, membros natos da Comissão com Direito a voz e voto todos os Conselheiros, até que perdure o mandato eletivo.
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Presidente: Suely Nunes Fernandes (OAB/RN Nº 14.423 B);
Vice-Presidente: Wedenira Mendonça Lopes (OAB/RN Nº 3.380 B);
Membros:
Gilberto de Moraes Targino Filho (OAB/RN Nº 8.306);
João Pedro Varelo de Araújo (OAB/RN Nº 19.178);
Áldena Fernandes De Melo (OAB/RN Nº 17.288);
Elza Soares Maranhão (OAB/RN Nº 15.108);
Jackson de Souza Ribeiro (OAB/RN Nº 14.679);
Rafael Paulo Azevedo Gomes (OAB/RN Nº 10.265).
Comissão de Direito Administrativo

Vice-presidente: Brena Christina Fernandes Dos Santos (OAB/RN Nº 14.405);
Comissão de Direito Ambiental - CDA
Presidente: Carlos Sérgio Gurgel da Silva (OAB/RN Nº 5.358);
Vice-presidente: Brena Christina Fernandes Dos Santos (OAB/RN Nº 14.405);
Membros:
Diego da Rocha Fernandes (OAB/RN Nº 13.259);
Karoline Fernandes Pinto Lopes (OAB/RN Nº 16.450);
Camila Gomes Câmara (OAB/RN Nº 8.905);
Klepler Santos Lima de Brito (OAB/RN Nº 6.891);
Klevisson Rannieri Meira de Araújo (OAB/RN Nº 12.049);
Maria Helena Bezerra Cortez de Freitas (OAB/RN Nº 7.393);
Marianna Celina Gomes Cortez (OAB/RN Nº 7.353);
Boisbaudran de Oliveira Imperiano (OAB/RN Nº 0475 A)

A Comissão de Direito Ambiental é composta por no mínimo 03 (três) e no máximo 09 (nove) membros entre conselheiros efetivos, suplentes, honorários vitalícios e Advogados conhecedores da matéria, designados pela Diretoria Seccional e homologados pelo Conselho.

Compete à Comissão de Direito Ambiental:
- Cuidar dos Assuntos relativos à proteção e Defesa do meio-ambiente;
- Realizar diretamente ou colaborar com a ESA-RN na promoção de Estudos, cursos, seminários e outras atividades Culturais objetivando a divulgação, análise e aprimoramento da legislação pertinente à Defesa e proteção do meio ambiente;
- Representar ao Conselho, quando for o caso, propondo as medidas e providências pertinentes à Defesa e à proteção do meio ambiente;
- Cooperar, manter intercâmbio e firmar convênios com outros organismos públicos e entidades nacionais ou Internacionais, sobre Direito Ambiental e meios de proteção, gerenciamento de unidade de conservação, Desenvolvimento e Defesa do meio ambiente;
- Assessorar o Presidente e o Conselho Seccional em matéria de legislação Ambiental, bem como em questões relacionadas ao meio ambiente, ao urbanismo, aos Patrimônios ecológicos, paisagísticos, históricos, artísticos e Culturais, as unidades de conservação, e a melhoria da qualidade de vida;
- Propor ao Conselho, quando for o caso, representar ao Ministério Público, a abertura de Inquérito Civil ou ajuizamento de Ação Civil Pública em Defesa e proteção do meio ambiente;
- Criar e manter atualizado o acervo bibliográfico e um banco de dados sobre questões ambientais;
- Exercer outras atribuições pertinentes que lhe forem determinadas pelo Conselho Seccional.
Comissão de Direito ao Desenvolvimento Regional
Comissão de Direito Bancário e Instituições Financeiras

Presidente: Francisco Eduardo da Nóbrega Pereira (OAB/RN Nº 5.038);
Membros:
Weuder Martins Câmara (OAB/RN Nº 16.016);
Iana Carla de Oliveira Costa (OAB/RN Nº 15.443);
Lívia Ester das Neves Maia (OAB/RN Nº 7.980);
Ana Vírginia G. de Oliveira OAB/RN 4.120);
Roberta Moreira Dias Leite (OAB/RN Nº 14.480);
Kléndja Suédlen de Lucena Santos (OAB/RN Nº 11.448);
Thaynara Caroline Cordeiro Ribeiro OAB/RN 13.064);
Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB/RN Nº 5.553);
Matheus Gomes Amorim (OAB/RN Nº 12.002);
Flávio Henrique Mello Meira de Medeiros (OAB/RN Nº 627-A);
Rodrigo Cavalcanti (OAB/RN Nº 4921);
Lúcio Franklin Gurgel Martiniano (OAB/RN Nº 5556).
Comissão de Direito da Moda

Presidente: Amanda Oliveira da Câmara Moreira (OAB/RN Nº 13.447);
Vice-presidente: Simone Leite Dantas (OAB/RN Nº 3.261);
Secretário: Ana Veruschka Aristoteles de Sousa Filgueira (OAB/RN Nº 2.498);
Membro:
Thiago Dantas de Carvalho (OAB/RN Nº 5.104);
Julia Pinheiro Câmara de Souza (OAB/RN Nº 19.495);
Marina Cínthia de Oliveira Dantas (OAB/RN Nº 15.133);
Pedro George de Brito (OAB/RN Nº 17.323);
Membro Consultivo(a):
Kelly Alessandra da Costa Machado (OAB/SP Nº 190.696).
Comissão de Direito Digital e Estudos Aplicados

Presidente: Maria Beatriz Torquato Rego (OAB/RN Nº 18.252);
Vice-Presidente: Igor Hentz (OAB/RN Nº 8.705);
Secretário: Roberto Matias Da Silva Melo (OAB/RN Nº 9248);
Membros:
Fernanda Amaral Montenegro Villar Ramalho (OAB/RN Nº 6.156);
Ingrid Dias da Fonseca (OAB/RN Nº 18.3350);
José Alfredo Ferreira Costa (OAB/RN Nº 17.9320);
Marta Leônidas Silva de Oliveira (OAB/RN Nº 171520);
Raphael de Almeida Araújo (OAB/RN Nº 8.7630);
Ciro José Callegaro (OAB/RN Nº 1383-A0);
Diego Antonio Diniz Lima (OAB/RN Nº 7.3440);
Luis Eduardo Germano Evangelista (OAB/RN Nº 11.6610);
Andréa de S Galliza M de Morais (OAB/RN Nº 16.1380);
Lucas Cruz Campos (OAB/RN Nº 18.8450);
Fernanda Guedes Queiroz de Lira (OAB/RN Nº 18.3360);
Ramon Isaac Saldanha de Azevedo e Silva (OAB/RN Nº 19.000);
Jorge Luiz Câmara Nicácio (OAB/RN Nº 17.531);
Leonardo Medeiros Bigois Gadelha (OAB/RN Nº 17.441);
Débora Larissa Silva de Souza (OAB/RN Nº 17.209);
João Pedro Varelo de Araujo (OAB/RN Nº 17.441).
Comissão de Direito Eleitoral

Presidente: Cristiano Luiz Barros Fernandes da Costa (OAB/RN Nº 5.695);
Secretário: Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros (OAB/RN Nº 3.640);
Membros:
Carlyle Augusto Medeiros Costa (OAB/RN Nº 8.396);
Eduardo Silvério Ferreira de Oliveira (OAB/RN Nº 16.525);
Felipe Bernardo Lessa Silva (OAB/RN Nº 15.337);
Fabrício Bruno Silva de Oliveira (OAB/RN Nº 16.190);
Marcell Yves Pimentel Figueredo (OAB/RN Nº 18.020);
Izabel Martins da Trindade Neta (OAB/RN Nº 18.425).
Comissão de Direito Empresarial - CDE
Presidente: Lucas Vale de Araújo (OAB/RN Nº 8.612);
Vice-Presidente: Lízya Bruna Vaz de Freitas (OAB/RN Nº 17.257);
Secretário: Igor de França Dantas (OAB/RN Nº 15.439);
Membros:
João Lucas Medeiros e Souza Fonseca (OAB/RN Nº 17.995);
Andressa de Brito Bonifácio (OAB/RN Nº 18.399);
Emilly Leite Venâncio Costa (OAB/RN Nº 18.991);
Aluska Araújo Santos (OAB/RN Nº 13.818);
Daniela Lemos Gomes Aguiar (OAB/RN Nº 16.708);
Antônio Roberto Fernandes Targino (OAB/RN Nº 9.289);
Charllis Alexandre Faustino Limeira da Silva (OAB/RN Nº 10.853).

A Comissão de Direito Empresarial deve ser composta por, no mínimo, 03 (três) e, no máximo, 20 (vinte) integrantes, podendo também contar com assessores e consultores. Tem como competência:
- Compor e integrar a OAB-RN em todos os estudos, debates, fóruns, congressos e pesquisas que a Seccional participar sobre Direito Empresarial;
- Contribuir nos debates e nas discussões institucionais que a OAB-RN participar junto a órgãos públicos, entidades personificadas e outras entidades afins;
- Colaborar para o desenvolvimento e divulgação do Direito Empresarial no Estado do Rio Grande do Norte;
- Auxiliar e assessorar a Seccional do RN junto ao Conselho Federal da OAB sobre as temas ligados ao Direito Comercial;
- Incentivar e apoiar os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em âmbito nacional, sobretudo e especialmente, os três poderes das esferas estadual e municipal na confecção e revisão de normas legais que toquem as sociedades empresarias (pessoas jurídicas) e os empresários (pessoa física);
- Colaborar com a Escola Superior de Advocacia - ESA-RN e auxiliá-la na promoção, divulgação e construção de cursos, palestras, seminários e atividades afins que tenham como tema e assunto o direito comercial, permitindo, ainda, às demais instituições de ensino do RN o acesso ao acervo de informações técnicas sobre o direito empresarial, tornando-se uma instituição fonte de pesquisa acadêmica.
Comissão de Direito Imobiliário e Condominial
Presidente: Marcílio Mesquita de Góes (OAB/RN Nº 3.265);
Vice – Presidente: Maria Luiza de Araújo Lima Leite (OAB/RN Nº 6.623);
Membros:
Aryella Tanara Cesário de Pontes Mendes (OAB/RN Nº 10.928);
Renata Genara Ribeiro de Oliveira (OAB/RN Nº 19.058);
Ana Isabela de Paula Simões Belo (OAB/RN Nº 18.665);
Shade Dandara Monteiro de Melo (OAB/RN Nº 15.470);
Ana Carolina de Oliveira Moraes Lara Nagib (OAB/RN Nº 5.438);
Patrícia Paula de Miranda (OAB/RN Nº 19.509);
Breno Cabral Cavalcanti Ferreira (OAB/RN Nº 5.81);
Marina Madruga Carrilho (OAB/RN Nº 11.166);
Adriana Karine Rocha de Andrade (OAB/RN Nº 10.437);
Jasminne Fernandes Mascarenhas (OAB/RN Nº 14.581);
Ana Paula Reis de Azeredo Medeiros (OAB/RN Nº 13.714).

A Comissão de Direito Imobiliário e Condominial tem como principal objetivo levar informações e conhecimento jurídico relativo ao setor imobiliário, aos advogados (as), estagiários (as) de direito e à sociedade em geral.

Os trabalhos da Comissão desenvolvem-se, entre outros, por meio de:
- Reuniões mensais, nas quais os membros expõem, debatem e trocam experiências sobre assuntos de interesse jurídico;
- Realização de palestras proferidas por renomados profissionais de conhecimento jurídico;
- Notícias e informações inseridas no grupo da Comissão;
- Grupos de estudos sobre temas de Direito Imobiliário e Condominial.
Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro
Presidente: Nilson Nelber Siqueira Chaves (OAB/RN Nº 3529);
Vice-Presidente: Giovanna Martins Wanderley (OAB/RN Nº 7871).

Compete à Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro:
- I - Incentivar o aperfeiçoamento profissional dos Advogados da área afeta à Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro;
- II - Criação de um canal de voz para todos os advogados potiguares que se sentirem atingidos no exercício de seus direitos profissionais junto à Autoridade Alfandegária, Marítima e Portuária;
- III - Promover e participar de eventos ligados ao Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro;
- IV - Participar ativamente de palestras, simpósio e seminários promovidos por Universidades, Fundações, Órgãos Públicos, Privados, entre outros, pertinentes ao Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro;
- V - Prestar auxílio jurídico a entidades públicas ou privadas nas questões relacionadas com o Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro;
- VI - Promover a representação da classe em órgãos governamentais ou não-governamentais ligados à questão do Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro;
- VII - Elaborar estudos sobre o Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro e difundi-los no meio social;
- VIII - Traçar análises de direito comparado, visando o aprimoramento do sistema aduaneiro em todas as esferas federativas;
- IX - Atuar junto às Autoridades Alfandegárias, Marítimas e Portuárias, junto ao Legislativo e ao Judiciário, na defesa da conscientização da Ordem Jurídica;
- X - Promover o entendimento, sendo mediadora entre Advogados, Autoridades Alfandegárias, Marítimas e Portuárias;
- XI - Em parceria com a ESA, promover e participar de seminários, debates, projetos, convênios, e de toda forma interdisciplinar de ação;
- XII - Promover o intercâmbio com órgãos afins, principalmente outras Comissões, fazendo assim um movimento articulado dos estudos, pareceres e propostas;
- XIII - Encaminhar a coordenadoria das Comissões, estudos e pareceres realizados no âmbito da Comissão, visando contribuir com a produção e publicação institucional;
- XIV - Outras atividades correlatas.
Comissão de Direito Militar
Compete à Comissão de Direito Militar:
- Promover estudos e interação com órgãos jurisdicionais acerca do Direito Penal Militar, Direito Processual Penal Militar, Direito Administrativo Militar e Direito Civil aplicável na Justiça Castrense e na Caserna.
- Elaborar artigos e pareceres de caráter institucional para divulgação através dos meios disponíveis na instituição;
- Manter atualizada a Cartilha explicativa com o objetivo de difundir e informar os operadores do Direito, Acadêmicos, Militares e a Sociedade Civil acerca das atividades da Comissão e a importância das Forças de Segurança.
- Partição dos fóruns, simpósios e mesas de discussões que tratem sobre o direito militar;
- Elaborar projetos sugerindo alterações legislativas sobre os temas de sua competência;
- Atuar junto ao Poder Judiciário objetivando o aprimoramento da legislação e serviços relacionados ao Direito Militar no âmbito Federal e Estadual;
- Detectar dificuldades impostas aos profissionais da advocacia militar no exercício de suas atribuições asseguradas por lei, que afetem o regular exercício de suas atribuições asseguradas por lei, que afetem o regular exercício profissional e a reputação da advocacia, adotando as medidas reparatórias ou mesmo preventivas;
- Encaminhar ao Conselho Seccional as denúncias de Violação dos direitos dos advogados que militam na seara do Direito Militar, principalmente aqueles que necessitam adentrar em ambientes castrenses, na defesa da legalidade e das suas prerrogativas funcionais;
- Servir como canal de comissão permanente entre os setores do direito militar, notadamente os organismos militares em âmbito Federal e Estadual e a Ordem dos Advogados do Brasil.
Relatório do 1º Semestre - 2016
Comissão de Direito Minerário

Presidente: Guilherme Henrique Silveira e Silva (OAB/RN Nº 1.177A);
Vice-presidente: Jair Augusto Gomes Damasceno (OAB/RN Nº 10.002);
Secretário: Ricardo Victor Pinheiro de Lucena (OAB/RN Nº 9.656);
Membros:
Rafael Frederico Muniz Albuquerque (OAB/RN Nº 14.367);
Pedro Henrique Figueira de Saboya Dantas (OAB/RN Nº 10.783);
Micael Jonathan Rosa Da Costa (OAB/RN Nº 17.344);
Wildma Micheline da Camara Ribeiro (OAB/RN Nº – 11.908);
Maria Clara Damião de Negreiros Cavalcanti (OAB/RN Nº 10.635).
Comissão de Direito Municipal
Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos

Presidente: Francisco Raimundo de Oliveira Filho (OAB/RN Nº 9.055).
Membros:
Roberto Fernando de Amorim Júnior (OAB/RN Nº 7.235).
Mariana Gomes Pereira (OAB/RN 16.507);
Aline da Silva Costa de Souza (OAB/RN 8.792);
Irajá Dantas de Souza Júnior (OAB/RN 6.677);
Gustavo Bruno Belmiro Fernandes (OAB/RN 11.832);
Rosângela Maria Rodrigues Medeiros Mitchell de Morais (OAB/RN 4.365);
Gilberto Luiz Santos da Silva (OAB/RN 12.189);
Flávia Maria de Morais Jales Fernandes (OAB/RN 19.006).
Comissão de Direito Processual Civil
Comissão de Direito Sindical
Presidente: Thiago Dantas de Carvalho (OAB/RN Nº 5.104).
Vice-presidente: Benedito Oderley Rezende Santiago (OAB/RN Nº 6.303).
Membros:
Roberto Fernando de Amorim Júnior (OAB/RN Nº 7.235);
Taiguara Silva Fontes (OAB/RN Nº 9.803B);
Vivaldo Augusto Dantas Filho (OAB/RN Nº 16.333);
Alexsandra Medeiros Felix Santiago (OAB/RN Nº 15.620);
Juliana Leite da Silva (OAB/RN Nº 8.488).

A Comissão de Comissão de Direito Sindical deve ser composta por 09 integrantes, competindo-lhe:
- Articular os advogados que atuem no ramo sindical;
- Debater e discutir as especificações dos advogados da seara;
- Buscar qualificar e formar tais profissionais.
Comissão de Direito Tributário e Finanças Públicas

Presidente: Igor Silva de Medeiros (OAB/RN Nº 6.300);
Vice-Presidente: Thiago Modesto Protasio (OAB/RN Nº 12.214):
Membros:
Alícia Erica Câmara Souza (OAB/RN Nº 17.545);
Clivanir Cassiano de Oliveira (OAB/RN Nº 17.898);
Diogo Bezerra Couto (OAB/RN Nº 5.225);
João Arthur Cortês Pereira (OAB/RN Nº 14.429);
Letícia Silva Saraiva Maia (OAB/RN Nº 16.346);
Radir Azevedo Meira Filho (OAB/RN Nº 6.049);
Rafael Rodrigues Paiva (OAB/RN Nº 14.190);
Maria Reneide Saldanha de França (OAB/RN Nº 11.754);
Ricardo Luiz Muniz de Souza Filho (OAB/RN Nº 15.566);
Vitor Limeira Barreto da Silveira (OAB/RN Nº 12.053);
Távisson Oliveira Fernandes (OAB/RN Nº 17.162);
Max Torquato Fontes Varela (OAB/RN Nº 11.331);
Frederico Araújo Seabra de Moura (OAB/RN Nº 4.780);
André Silva Santos de Carvalho (OAB/RN Nº 13.134);
Arthur César Dantas Silva (OAB/RN Nº 10.829;
Séfora Barros Fernandes (OAB/RN Nº 9.693);
Priscila Cristina Mendonça Costa (OAB/RN Nº 10.053);
Comissão de Direito à Cidadania
Comissão de Direito à Saúde - CDS
Presidente: Renato Augusto de Paiva Dumaresq (OAB/RN Nº 5448);
Vice-Presidente: Andréia Larissa Freire Figueroa (OAB/RN Nº 15682);
Secretário: Yago Blohem Serbeto de Almeida (OAB/RN Nº 17.521).
Membros:
Janaína Faria De Novaes (OAB/RN Nº 12.392);
Túlio Alberto Benavides Barbosa (OAB/RN Nº 15.852);
Magnus Roberto Assis de Medeiros Sobrinho (OAB/RN Nº 19.627).

Compete à Comissão de Direito à Saúde:
- Fiscalizar e tomar as providências necessárias ao bom funcionamento das instituições e políticas públicas pertinentes ao Direito à Saúde;
- Promover a conscientização da população sobre os Direito básicos à Saúde;
- Esclarecer os Consumidores de plano de Saúde sobre a existência de cartel, monopólio, reserva de mercado e qualquer comportamento que vise a inibir a concorrência e diversificação de preço, causando, causando prejuízos aos filiados;
- Buscar a mediação nos problemas enfrentados entre a população e os planos de Saúde, no que concerne aos aumentos estipulados por estes;
- Desempenhar outras atribuições compatíveis com sua competência, inclusive propor ao Conselho ajuizamento de ações de sua competência.
- Buscar a mediação nos problemas enfrentados entre a população e os planos de Saúde, no que concerne aos aumentos estipulados por estes;
- Desempenhar outras atribuições compatíveis com sua competência, inclusive propor ao Conselho ajuizamento de ações de sua competência.
Comissão de Direitos Humanos

Presidente: Arthur Diego Araújo Dássio de Albuquerque Cavalcanti (OAB/RN Nº 10.258);
Membros:
Janaína Tinôco de Medeiros (OAB/RN Nº 14.177);
Thiago Reis e Silva (OAB/RN Nº 15.406);
Yan Matheus de Araújo (OAB/RN Nº 19.220);
Paloma de Noronha Avelar (OAB/RN Nº 18.494);
Larissa Medeiros Ribeiro (OAB/RN Nº 18.595);
Armando Florentino De Araújo (OAB/RN Nº 12.815);
Anderson Rogério Borges dos Santos (OAB/RN Nº 14.535).
Comissão de Diversidade Sexual e Combate à Intolerância
Comissão de Direito e Liberdade Religiosa

Presidente: Jonatas Micael Melo Félix (OAB/RN Nº 8.519);
Vice-Presidente: Samuel de Oliveira Martins (OAB/RN Nº 17.410);
Secretária: Dilane Magalhães da Silva Almeida Fontes (OAB/RN Nº 18.539);
Membros:
Anna Karina Martins Soares Reis (OAB/RN Nº 8.266);
Amanda Cristina de Castro Marques Abrantes (OAB/RN Nº 7.433);
Rebeca Tindô Ferreira da Silva (OAB/RN Nº 11.817);
Cléber Lopes da Silva (OAB/RN Nº 17.004);
Comissão de Educação Jurídica

Presidente: Andrei Brettas Grunwald (OAB/RN Nº 17.541B);
Membro:
Eduarda Shirley Fernandes de Oliveira Vale Pedrosa (OAB/RN Nº 9.587).
Comissão de Esportes e Lazer
Comissão de Estudos Constitucionais, Legislação, Doutrina e Jurisprudência
Presidente: Vladimir da Rocha França (OAB/RN Nº 3.041);
Membros:
José Marcelo Ferreira Costa (OAB/RN Nº 3.372);
Ricardo César Ferreira Duarte Júnior (OAB/RN Nº 7.834);
Carlos Sérgio Gurgel da Silva (OAB/RN Nº 5.358);
Giulliana Niederauer Flores Severo (OAB/RN Nº 13.922);
Maria Clara Ribeiro Dantas Bezerra (OAB/RN Nº 16.503);
Cristina Alves da Silva Braga (OAB/RN Nº 11.614);
Hemily Samila da Silva Saraiva (OAB/RN Nº 10.492);
Rebeca De Souza Barbalho (OAB/RN Nº 17.076);
Mário Augusto Silva Araújo (OAB/RN Nº 11.299).

Compete à Comissão de Estudos Constitucionais, Legislação, Doutrina e Jurisprudência:
- Analisar os pedidos, bem como sugerir ao Presidente do Conselho Seccional, a propositura de ações diretas de inconstitucionalidade e ações civis públicas junto ao Tribunal de Justiça do Estado;
- Elaborar Estudos de modo a subsidiar as decisões da Diretoria da Seccional, do Conselho Pleno e das demais Comissões referidas no Regimento Interno, quando solicitado pelo Presidente do Conselho Seccional;
- Realizar e estimular Estudos Jurídico-Constitucionais de interesse da classe dos Advogados e da sociedade;
- Representar, através do Conselho, ao Conselho Federal, sobre a oportunidade e conveniência de alteração de textos normativos, oferecendo as respectivas propostas e exposição de motivos;
- Sugerir, através do Conselho ou dos seus representantes, ao Conselho Federal, a propositura de ações diretas de inconstitucionalidade, junto ao Supremo Tribunal Federal;
- Conhecer das representações e consultas sobre a constitucionalidade de leis estaduais, atos normativos, ou sobre a violação de Direito constitucionalmente garantidos;
- Organizar índices de legislação, doutrina e jurisprudência sobre várias áreas do Direito;
- Agilizar e concentrar a busca a Estudos Jurídicos mediante recursos a meios técnicos, científicos e lógicos de informática e comunicação;
- Organizar e estabelecer meios de comunicação, através da informática, com os órgãos legislativos e judiciários;
- Solicitar e obter projetos de lei ou de atos normativos aos órgãos componentes, relativos aos interesses ligados ao exercício da profissão para Exame e sugestões;
- Propor aos órgãos legislativos e normativos locais a alteração de normas legislativas ou atos normativos, oferecendo as respectivas propostas e exposição de motivos;
- Emitir parecer, quando solicitado pelo Conselho ou pela Diretoria, sobre a inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo estadual ou municipal;
- Sugerir ao Presidente do Conselho Seccional a propositura de ação civil pública para Defesa de interesses difusos e de caráter geral, coletivos e individuais homogêneos indisponíveis relacionados à classe dos Advogados, mandado de segurança coletivo, mandado de injunção em face da Constituição Estadual ou de Lei Orgânica Municipal;
- Representar ao Conselho Seccional, após emissão de parecer, propondo a cassação ou a modificação de atos contrários ao Estatuto e ao Regulamento Geral da OAB, aos Provimentos, ao Código de Ética e Disciplina, ao Regimento Interno e às Resoluções;
- Compendiar as resoluções e sugestões originárias das reuniões regionais de Subseções e do Colégio de Presidentes para repassá-las ao conhecimento do Conselho Seccional;
- Exercer outras atribuições pertinentes que lhe forem determinadas pelo Conselho Seccional.
Comissão de Estágio e Exame de Ordem
Presidente: Valéria Carvalho de Lucena Pantaleão (OAB/RN Nº 3096);
Vice-Presidente: Flaviano da Gama Fernandes (OAB/RN Nº 3623);
Membros:
Juliana Marinho Regis (OAB/RN Nº 8.493);
Rafael Roberto Oliveira da Silva (OAB/RN Nº 14.183);
Karinne Rosário da Cunha Spencer Batista (OAB/RN Nº 11.792);
Katty Gleide Regis de Menezes (OAB/RN Nº 11.771);
Allan Kardec de Castro Galvão (OAB/RN Nº 5.338);
Ronie Peterson Rodrigues de França (OAB/RN Nº 7.124);
Matheus Leite de Araújo (OAB/RN Nº 19.16);
Adolfo Franco Delgado (OAB/RN Nº 13.718);
Elizabeth Fausta de Azevedo (OAB/RN Nº 4186);
Ana Paula Braga Marreiros Oliveira (OAB/RN Nº 3.232);
Dilanilson de Oliveira Dantas (OAB/RN Nº 18.257);
José Walquer Roque da Costa Filho (OAB/RN Nº 12.162);
João Carvalho Fernandes de Oliveira Filho (OAB/RN Nº 12.224);
Rosemary Cavalcanti Lima Verde Moura (OAB/RN Nº 18.851);
Karla Cristina Lima Bezerra (OAB/RN Nº 19.292);
Felix Barbalho (OAB/RN Nº 19.398);
Manoel Xavier Pires Neto (OAB/RN Nº 19.427);
Danilo Aaron da Silva (OAB/RN Nº 12.075);
Juliana Costa Bezerra Madruga (OAB/RN Nº 5.306).

Compete à Comissão de Estágio e Exame de Ordem:
- Organizar, fixar o calendário, efetivar e fiscalizar os Exames de Ordem e de Comprovação de Estágio;
- Deferir, elaborar e fiscalizar os convênios celebrados com a OAB-RN para fins de Estágio profissional da Advocacia em faculdades de Direito ou universidades reconhecidas, autorizadas e credenciadas, nomeando e destituindo os respectivos fiscais e auxiliares e outros representantes da OAB nos respectivos cursos;
- Organizar, manter e fiscalizar os cursos de Estágio profissionais da Advocacia mantidos ou conveniados com a OAB-RN;
- Organizar, manter e fiscalizar os escritórios experimentais de Advocacia para estagiários, mantidos pela OAB-RN ou por resultado de convênios com Faculdades de Direito ou Universidades reconhecidas, baixando as instruções para o exercício de atividades;
- Deferir e fiscalizar o Estágio em escritórios de Advocacia, fixando e alterando, dentro dos parâmetros legais, o número de estagiários;
- Deferir, elaborar, credenciar e fiscalizar os convênios para os Estágios em setores Jurídicos públicos ou privados;
- Cumprir e fazer cumprir os provimentos e instruções do Conselho Federal sobre Estágio e Exame;
- Manter registro e cadastro atualizados das Faculdades e Universidades conveniadas, escritórios e departamentos Jurídicos, credenciados para estagiários;
- Verificar o compatível exercício profissional de estagiários, bem como suas condignas condições de trabalho e remuneração;
- Organizar e disciplinar o corpo de examinadores das provas de Exame de Ordem, quando não terceirizadas, e de Comprovação de Estágio, dentre Advogados que atendam aos requisitos de Inscrição e efetivo exercício profissional há mais de cinco anos e que não tenham sido condenados definitivamente por infração disciplinar, salvo se tiverem obtido a reabilitação;
- Apresentar, anualmente, ao Conselho Seccional, o relatório sobre os resultados de Exame de Ordem e de Comprovação de Estágio, declinando a origem curricular dos candidatos aprovados e reprovados, inclusive para ciência das respectivas Faculdades e Universidades;
- Apreciar a comprovação do Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária e as situações definidas no Provimento/OAB nº 02/1994.
Comissão Evangelista e Ressocializadora

Presidenta: Francisco Assis de Araújo (OAB/RN Nº 16.722);
Vice-presidente: Hallan de Freitas Cardoso Lucena (OAB/RN Nº 15.256);
Membros:
Gideão Marrocos Silva (OAB/RN Nº 10.754);
Romildo Barbosa da Silva Júnior (OAB/RN Nº 17.134);
Luís Vinicius Santos Freire (OAB/RN Nº 10.012);
Isisandro Rosa de Andrade (OAB/RN Nº 17.933);
Elisângela Christinne Lima Leite Duarte (OAB/RN Nº 13.963);
Jeanine Ebert (OAB/RN Nº 15.250);
Itala Karine da Costa Prado (OAB/RN Nº 16.512).
Comissão de Eventos Culturais, Jurídicos e Publicações

Presidenta: Juliana Nunes Protasio da Silva (OAB/RN Nº 8.804);
Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional

Presidenta: Juliana Nunes Protasio da Silva (OAB/RN Nº 8.804);
Comissão de Integração Regional

Presidente: André Campos Medeiros Lima (OAB/RN Nº 15.751B);
Comissão de Orçamento e Contas

Presidente: Carlos Menezes Diniz Júnior (OAB/RN Nº 6890);
Vice-Presidente: Roberta Paula da Frota (OAB/RN Nº 8330);
Secretário: Diego Mendes de Freitas (OAB/RN Nº 10857);
Comissão de Seguridade Social
Presidente: Diogo Licurgo Meireles Nunes (OAB/RN Nº 5.802);
Vice-Presidente: Viviane Pacheco Dantas (OAB/RN Nº 4.935);
Secretário: Augusto César Costa Bezerra (OAB/RN Nº 16.960);
Membros:
Lidiane Cristina Fernandes De Lima;
Heitor Fernandes Moreira (OAB/RN Nº 14.419);
Humberto Franclaudio da Sil (OAB/RN Nº 14.241);
Carlos Menezes Diniz Júni (OAB/RN Nº 6890);
Monalisa Cavalcante Bar (OAB/RN Nº 7423);
Andreza Kaline da Silva Chocrón (OAB/RN Nº 14.582);
Camila Nascimento Fonseca (OAB/RN Nº 12.980);
Régina Gonçalves de Melo (OAB/RN Nº 10.069);
Jonaldo Ivo Fernandes Martins (OAB/RN Nº 18.370);
Ibero Bezerra de Freit (OAB/RN Nº 1468);
Gabriela Leite de Oliveira (OAB/RN Nº 10.661-B);
Vanessa Karem Bandeira de Lima (OAB/RN Nº 12.165);
Adenilton Andrade (OAB/RN Nº 16.054);
Jose Carlos Nunes de Oliveira (OAB/RN Nº 14.303);
Danielle Augusto Tenório Nona (OAB/RN Nº 8793);
Wirlley Brendo dos Santos Oliveira (OAB/RN Nº 17.415);
Victor Álvaro Dias de Arau?jo (OAB/RN Nº 18.461);
Mario Aby-Zayan Toscano Li (OAB/RN Nº 7474);
Rodrigo Cavalcanti Contrer (OAB/RN Nº 5990);
Arcelino Fernandes de Olivei (OAB/RN Nº 4730);
Jean Letelier Ribeiro Perei (OAB RN Nº 8226);
André Silva Santos de Carvalho (OAB/RN Nº 13.134);
Daniel Rousseau Lacerda de França (OAB/RN Nº 11.714);
Ian Alves de Freita (OAB/RN Nº 16.724);
Cindy Thaís Da Silva Seabra (OAB/RN Nº 18.372);
Joanelma Isana Moreira do Nascimento (OAB/RN Nº 16.644);
Rutenio Nogueira De Almeida Segundo (OAB/RN Nº 13.978D);
Carlos Alexandre da Silva (OAB/RN Nº 18.378);
Brenna Diniz de Moura (OAB/RN Nº 15.237).

Compete à Comissão de Seguridade Social:
- Promover Estudos e elaborar proposta de criação de sistema de Seguridade complementar dos Advogados;
- Buscar o aperfeiçoamento dos sistemas de Seguridade Social complementar adotados no País, em especial, o dos Advogados;
- Apreciar, após análise técnico-atuarial a ser realizada por entidade especializada junto ao Conselho Seccional, a proposta de fixação da contribuição destinada à manutenção da Seguridade complementar dos Advogados do Rio Grande do Norte, por parte da entidade local ou em decorrência de convênio;
- Avaliar os programas de Saúde e de assistência Social prestados aos Advogados, propondo ao Conselho Seccional as medidas que objetivem sua ampliação e consolidação;
- Instaurar processos, elaborar trabalhos escritos, dar pareceres, promover seminários, painéis e outras atividades Culturais, em colaboração com a CAARN e as Subseções, objetivando aprimorar a Seguridade Social brasileira;
- Cooperar, manter intercâmbio e firmar convênios com outros organismos públicos e entidades nacionais e Internacionais que se relacionem com a Seguridade Social;
- Realizar outras tarefas que lhe forem delegadas pela Diretoria ou pelo Conselho Seccional.
Comissão de Seleção e Inscrição - CSI
Presidente: Eliane Maria Amâncio Lemos de Brito (OAB/RN Nº 12038);
Vice-Presidente: Rafael Diniz Andrade Cavalcante (OAB/RN Nº 8114);
Secretária: Roberta Cristina de Souza Soares da Silva (OAB/RN Nº 11502);

Membros:
Paulo Eduardo Fulco Gaag (OAB/RN Nº 17584);
Janilson Barreto de Carvalho Júnior (OAB/RN Nº 10496);
Telânio Dalvan de Queiroz (OAB/RN Nº 18776);
Fabrício Bruno Silva de Oliveira (OAB/RN Nº 16190);
Lailson Pereira de Aguiar (OAB/RN Nº 09779);
Allan Kardec de Castro Galvão (OAB/RN Nº 05338);
Laercio Pereira Costa Júnior (OAB/RN Nº 5360);
Lidiane Cristina Fernandes de Lima (OAB/RN Nº 13.163);
Klícia Fernandes Nobre (OAB/RN Nº 13.775);
Marcio Edoardo de Florêncio e Silva (OAB/RN Nº 16.206);
Felipe Bernardo Lessa Silva (OAB/RN Nº 15.337);
Adele Estrela Martins (OAB/RN Nº 15.337);
Marília Mesquita de Góis (OAB/RN Nº 10.827);
Marcus Vinicius Dantas da Silva (OAB/RN Nº 10.637);
Ruama Hadassa Nunes de Oliveira (OAB/RN Nº 14.888);
Ana Eliza Jales Gomes (OAB/RN Nº 13.689);

Compete à Comissão de Seleção e Inscrição:
- Estudar e emitir parecer sobre pedidos de Inscrição nos quadros de Advogados e estagiários, examinando e verificando o atendimento dos requisitos legais;
- Apreciar as impugnações aos pedidos de Inscrição, emitindo parecer fundamentado, para posterior apreciação da respectiva Câmara;
- Verificar o efetivo exercício profissional por parte dos inscritos, bem como os casos de impedimento, licenciamento ou cancelamento da Inscrição;
- determinar, quando for o caso, Exame de Saúde, a ser realizado pela Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte, visando a promover eventual licenciamento do profissional;
- Examinar pedidos de transferência e de Inscrição suplementar;
- Promover a representação prevista no § 4º do art. 10 do Estatuto da OAB, em caso de transferência ou Inscrição suplementar, desde que verificado vício ou possível ilegalidade na Inscrição principal;
- deferir a expedição de carteiras profissionais e cédulas de identidade, bem como vias suplementares em casos de extravio, perda ou mau estado de conservação;
- Recolher as carteiras e cédulas dos Advogados, ou profissionais excluídos, suspensos ou impedidos do exercício da Advocacia, assim como daqueles que tiverem suas inscrições canceladas;
- Promover as medidas cabíveis, em caso de recusa de entrega da carteira profissional, na forma prevista no item anterior, inclusive de natureza judicial, para obter a restituição do documento;
- Autorizar, em casos Especiais e a juízo do Presidente da Comissão, o profissional a ser depositário da carteira aos impedidos de advogar;
- Autorizar, de imediato, as alterações necessárias nos registros de cadastro do profissional em virtude de casamento, separação judicial ou divórcio, desde que a mudança seja devidamente comprovada.
Comissão de Tecnologias da Informação - CTI
Presidente: Pedro George de Brito (OAB/RN Nº 17.323).

Compete à Comissão de Tecnologias da Informação:
- Ser o elo de ligação entre a OAB e os órgãos do Poder Judiciário no que tange aos assuntos ligados a implantação dos diversos sistemas de processo eletrônico, participando ativamente da criação, do desenvolvimento e da implantação dos sistemas;
- Buscar a unificação dos sistemas de Processo Eletrônico junto aos órgãos do Poder Judiciário, e a aproximação dos recursos dos diversos sistemas que serão implementados, proporcionando o intercâmbio de informação entre os órgãos do Judiciário para tal fim;
- Analisar os diversos sistemas e apresentar sugestões visando a diminuição dos impactos negativos de suas implementações e a exclusão digital dos operadores advogados;
- Divulgar a classe as mudanças tecnológicas e comportamentais resultantes da implantação dos sistemas;
- Incentivar e proporcionar o desenvolvimento tecnológico, o treinamento e a inclusão digital dos advogados;
- Desenvolver atividades de Treinamento e Desenvolvimento dos recursos Humanos da Seccional no tocante à tecnologia da Informação;
- Sugerir o emprego de metodologias que resultem na redução de custos e no aumento de produtividade organizacional;
- Realizar, em conjunto com a Escola Superior de Advocacia da OAB-RN e ou entidades públicas e privadas, eventos destinados a dotar os advogados de conhecimentos gerais e/ou específicos relativos ao uso da tecnologia da informação na atividade advocatícia;
- Desempenhar outras atribuições compatíveis com sua competência.
Comissão de Turismo - CTUR
Comissão dos Advogados Trabalhistas – COMATRA
Presidente: Fernando José Medeiros De Araújo (OAB/RN Nº 4066).

Vice-presidente: Janaína Félix Barbosa Wanderley (OAB/RN Nº 3.678).
Membros:
Tales Rocha Barbalho (OAB/RN Nº 4.020);
Anderson Pereira Barros (OAB/RN Nº 7.582 - Membro Adriana Abraão Lariu (OAB/RN Nº 3.697);
Klevelando Augusto Silva dos Santos (OAB/RN Nº 4.867);
Diego Mendes de Freitas (OAB/RN Nº 10.857);
Juliana de Araújo Pereira Amorim (OAB/RN Nº 13.741);
André Rimom Martins de Azevedo (OAB/RN Nº 11.278);
Jocélio José Soares (OAB/RN Nº 11.095);
Vanessa de Araújo Teixeira Barbalho (OAB/RN Nº 7.554);
Roberto Fernandes de Amorim Júnior (OAB/RN Nº 7.235);
Janilson Barreto de Carvalho Júnior (OAB/RN Nº 10.496);
Jéssica Cosme Soares (OAB/RN Nº 19.270);
Priscila Cristina Cunha do Ó (OAB/RN Nº 10.270);
Luiz Nélson Pinheiro de Souza (OAB/RN Nº 8.729);
Ubaldo Onésio de Araújo Silva Filho (OAB/RN Nº 12.074);
Jobed Soares De Moura (OAB/RN Nº 10.339);
Jettson Rudyard Bezerra Lopes (OAB/RN Nº 10.604);
Valéria Alice da Silva (OAB/RN Nº 12.496);
Mauricio Vicente Fagoni Serafim (OAB/RN Nº 15.106);
Dyego Freire Furtado de Mendonça (OAB/RN Nº 7.274).

Compete à Comissão dos Advogados Trabalhistas:
- Detectar dificuldades impostas por aqueles com quem o profissional da Advocacia deva se relacionar, que venham a afetar a categoria, especialmente no prestígio assegurado por lei, sugerindo e /ou adotando medidas reparatórias ou mesmo preventivas.
- Desempenhar outras atribuições compatíveis com sua competência.
- Os presidentes das Associações ligadas ao Desenvolvimento dos Advogados Trabalhistas que atuarem na área da Seccional e nelas inscritos têm Direito a assento, voz e voto, nos temas propostos à Comissão.
Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa
Presidente: Davi Nogueira Sales (OAB/RN Nº 12.981).

A Comissão de Defesa e Amparo aos Direitos do Idoso é composta por, no mínimo, 05 (cinco) e, no máximo, 15 (quinze) membros designados pela Diretoria e ratificados pelo Conselho, competindo-lhe:
- Atuar como agente fiscalizador e consultivo especializado em matéria afeta aos direitos dos idosos;
- Visitar as principais entidades que tratam de idosos e de assuntos ligados à questão do idoso, com o objetivo de fazer um levantamento dos problemas existentes;
- Acolher e tomar as providências necessárias em relação aos maus tratos e abandono de idosos em todo o território do Estado;
- Desempenhar outras atribuições compatíveis com sua competência.
Comissão Especial de Advogados Municipalistas

Presidente: Mozart de Paula Batista Filho (OAB/RN Nº 7.101).
Vice-presidente: Jônatas Gonçalves Brandão (OAB/RN Nº 15.780);
Comissão Especial de Análise de Nota Técnica 01/2020/CEJISP/TJRN
Comissão Especial de Arbitragem

Presidente: Luiza de Araújo Guimarães (OAB/RN Nº 12.797).
Comissão Especial de Compliance e Governança Corporativa
Comissão Especial de Defesa dos Precatórios

Presidente:João Victor de Hollanda Diógenes (OAB/RN Nº 7.538).
Membro: Rodrigo Bezerra Varela Bacurau (OAB/RN Nº 6.622);
Comissão Especial de Direito da Inovação e Startups
Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões

Presidente: Daniel Melo De Lacerda (OAB/RN Nº 8.564);
Vice-Presidente: Rilma De Fátima Paiva Campos Lima (OAB/RN Nº 7.271);
Secretária: Geyse Daysa Bezerra Raulino Maciel (OAB/RN Nº 6.113);
Membros:
Anderson Rogério Borges Dos Santos (OAB/RN Nº 14.535);
Sabrina Diniz Santos (OAB/RN Nº 14.225);
Maria Eliene Colaça (OAB/RN Nº 13.585);
Renata Duarte Gurgel (OAB/RN Nº 14.369);
Cristine Borges Da Costa Araújo (OAB/RN Nº 2874);
Úrsula Bezerra e Silva Lira (OAB/RN Nº 5.543);
Cibele Maria Vitorino de Sousa (OAB/RN Nº 13.229);
Rafaela Câmara da Silva (OAB/RN Nº 13.380);
Marília Varela Soares de Góis (OAB/RN Nº 8.419);
Tatiane Virgílio da Cruz (OAB/RN Nº 15.850);
Maria Cristina Verçosa Barreto (OAB/RN Nº 4.874);
Diana Iris Pereira de Santana Barbosa (OAB/RN Nº 8.915);
Cintya Laissa Alves Vieira (OAB/RN Nº 10.131);
Lara Fernandes de Queiroz (OAB/RN Nº 17.145);
Marília Gabriela Rebouças de Oliveira (OAB/RN Nº 14.189);
Jandira Heloíse de Souza Nunes Andrade (OAB/RN Nº 18.527);
Priscila Mayara de Oliveira Barroca (OAB/RN Nº 19.120);
Bráulio Caio Ferreira da Costa (OAB/RN Nº 12.705);
Cândida Letícia Paixão Bezerril (OAB/RN Nº 16.936).
Comissão Especial de Direito e Economia (Law and Economics)
Comissão Especial de Direito Desportivo

Presidente: Rubem Martins Neto (OAB/RN 19.182);
Vice-Presidente: Tiago Pinto do Nascimento (OAB/RN 14.461);
Comissão Especial de Fiscalização e Acompanhamento de Atos Institucionais

Presidente: Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros (OAB/RN Nº 3.640);
Comissão Especial de Gestão Jurídica

Presidente: Vitor Limeira Barreto da Silveira (OAB/RN Nº 12.053);
Vice-Presidente: Letícia Silva Saraiva Maia (OAB/RN Nº 16.346);
Secretária: Natália Galvão da Cunha Lima Freire (OAB/RN Nº 18.225);
Membro: Rodrigo de Souza Camargos (OAB/RN Nº 10.435);
Nathália Fidelis Siqueira (OAB/RN Nº 12.863).
Comissão Especial de Segurança Pública e Política Carcerária

Presidente: Kátia Maria Lobo Nunes (OAB/RN Nº 1.721);
Vice-Presidente: Victor César Lobato de Medeiros (OAB/RN Nº 11.936);
Membro:
Erika Juliana Louzeira de Lima (OAB/RN Nº 10.490);
Helma Torres Teixeira da Silva (OAB/RN Nº 11.009);
Francisco Heriberto Rodrigues Barreto (OAB/RN Nº 18.828);
Rebeca Câmara Alves (OAB/RN Nº 6.160);
Jéssica Samire Rocha de Lima (OAB/RN Nº 18.013);
Rayane Karina da Silva Coelho (OAB/RN 18.324).
Comissão Especial dos Advogados do Mato Grande - CEAMG
Comissão Especial Para o Novo Plano Diretor da Cidade do Natal
Comissão Especial Para propor e Acompanhar a Adoção de Medidas de Implementação da Paridade de Gêneros e Criação do Registro Histórico da Mulher Advogada no RN.
Comissão Especial para Reformulação do Regimento Interno da Seccional do RN
Comissão Especial Regional de Estudos e Controle de Constitucionalidade (CERECC – OAB/RN)

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Comissões 2022/2024

01 de julho, 2022 Vice-presidente da OAB/RN participa de solenidade dos 130 anos do TJRN

Notícias

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30 de junho, 2022 Start Jurídico: 6º episódio do podcast entrevista o secretário-geral Assis Cunha

30 de junho, 2022 Nota Oficial