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Informes do Judiciário

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Tribunal Regional Federal 5ª Região - Ato 480/2019 - Lista as comarcas estaduais que permanecem com a competência federal delegada para processamento e julgamento de causas de natureza previdenciária.
Sorteio dos Jurados para a 1ª Reunião Periódica do 2º Tribunal do Júri para o ano de 2020 a ser realizado no dia 15.01.2020.
Primeira Vara Criminal de Natal - Tribunal do Júri - Acompanhar Sorteio dos 25 jurados 2ª Reunião Periódica do Tribunal do Júri de 2019.
Comarca de Tangará - Sorteio de Jurados designados para dia 29 de outubro de 2019, às 12h.
Comarca de São Paulo do Potengi - Sorteio dos Jurados do Tribunal será realizado dia 29 de outubro, às 14h.
Comarca de São José de Mipibu - Aprazar audiência para o Sorteio do Juri dos vinte e cinco jurados para dia 22 de Outubro.
Comunicação acerca da digitalização de processos físicos da 7ª Vara de Família e Sucessões
Sessão de julgamento do Tribunal do Júri da Comarca de Santo Antônio, a serem realizadas em 16 de novembro, às 9h.
Sorteio dos 25 (vinte e cinco) jurados e de 05 (cinco) suplentes que comporão o Corpo de Jurados da 2ª Sessão Periódica do Tribunal do Júri do ano de 2019 desta Comarca de Almino Afonso.
Portarias nº 169/2019 - que suspendem os prazos processuais no dia 11/10/2019 na Subseção Judiciária de Caicó, tendo em vista, respectivamente, a mudança provisória da sede da 9ª Vara e a manutenção da rede elétrica do prédio onde se encontra provisoriamente instalada desde o dia 07/10/2019.
Portarias nº 157/2019 - que suspendem os prazos processuais no dia 04/10/2019 na Subseção Judiciária de Caicó,tendo em vista, respectivamente, a mudança provisória da sede da 9ª Vara e a manutenção da rede elétrica do prédio onde se encontra provisoriamente instalada desde o dia 07/10/2019.
O Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte – 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, no ofício 0549-2018, comunica o sorteio de jurados que atuarão na Segunda Reunião do Tribunal do Júri desta Comarca, que terá início a partir do dia 30 de setembro de 2019.
O Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte – Comarca de São Gonçalo do Amarante, no Ofício 1188/2019, comunica que no dia 11/09/2019, às 14h, o juízo realizará sorteio dos jurados que atuarão na reunião periódica do Tribunal do Júri, em novembro.
Portaria Conjunta Nº 39/2019 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais dos feitos em tramitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe.
Portaria Conjunta Nº 39/2019 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais dos feitos em tramitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe.
Justiça Federal no Rio Grande do Norte - Portaria Nº 116/2019-DF (revoga a Portaria nº 40/2019-DF) que trata dos procedimentos de ingresso no PJe relativo aos processos físicos advindos da Justiça Estadual.
Oficio da Vara única da Comarca de São Tomé - Pauta do Tribunal do Júri e sorteio dos jurados
Vara Única da Comarca de Nísia Floresta comunica que no próximo dia 13/08 ocorrerá sorteio para júri da Comarca.
Portaria nº 034/2019 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais dos feitos em tramitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe.
Implantação da nova versão do Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Poder Judiciário do RN - Edital de incineração, em 07 de agosto de 2019, às 10h, nesta Unidade do Juizado Especial, 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.
Ação Penal de Competência de Júri - Comarca de São Bento de Norte - 02.07.19
Reunião Anual do Tribunal do Júri Popular - Comarca Santo Antônio - 18.06.19
Decisão N° 1144/2019 extraído do PAV N° 11988/2019, o qual a Desembargadora Judite Nunes - Corregedor Geral da Justiça, em Exercício deferiu - Suspensão de Prazos.
Portaria TSE nº 344 de 08 de maio de 2019 - que dispõe sobre a utilização obrigatória do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) para a propositura e a tramitação das ações de competência das Zonas Eleitorais.
Portaria Conjunta Nº 24/2019-TJ - Regulamenta o ajuizamento e protocolo de petições avulsas nas unidades judiciárias durante o período de suspensão de atividades.
Ofício nº030/2019 - Comarca de Almino Afonso - Sorteio dos 25 jurados e de 05 suplentes da 1ª Sessão Periódica Tribunal do Júri.

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