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/ Informes do Judiciário
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2021
Ofício nº 140/2021 - SJ 3ª Vara - Sorteio dos Jurados para a 1ª Reunião do Tribunal do Júri da Comarca de Macaíba
Ofício Nº 815/2021 - SJ - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte - 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim - Sorteio dos Jurados para a 2ª Reunião Anual do Tribunal do Júri de Parnamirim
Edital para indicações de advogados para integrar o CNJ e o CNMP
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte - Vara única da Comarca de Tangará - Carta de Intimação - Realização do Sorteio dos Jurados da Sessão do Tribunal do Jurí da referida Comarca - 12.08.21, às 13h50.
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte - Vara única de Arez- Ofício Nº 80/2021 - que dispõe sobre o Sorteio dos Jurados no Júri marcado para 11 de Novembro de 2021, às 9h. O Sorteio será no dia 06 de agosto de 2021, às 9h, por meio do sistema ZOOM de Videoconferência.
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte - Secretaria Da 3ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca De Mossoró - Ofício N° 00502021 - SUCIV-SJ - Plantão Judiciário – 21 e 22 de agosto de 2021.
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte - Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Fórum Silveira Martins - Ofício 63/2021 - 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN, comunica mudanças nos plantões dos dias 23 (a partir das 14h), 24 e 25 de julho de 2021, da Região IV, serão realizados na forma virtual.
Confira a PUBLICAÇÃO AQUI.
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte - Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró - Fórum Dr. Silveira Martins - Ofício n° 56/2020 - SUCIV-SJ - Plantões dos dias 09, 10 a 11 de julho de 2021, da Região IV, serão realizados na forma virtual - Mais Informações: (84) 3673-9920 e e-mail: sucivmro@tjrn.jus.br
Ministério da Economia - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região - Portaria PFN/RN Nº 7739, DE 30 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre o recebimento de demandas relativas ao atendimento ao público e expedientes de órgãos externos no âmbito da Procuradoria da Fazenda Nacional no Rio Grande do Norte - 05 de Julho de 2021.
Ofício nº 087 – GJDC - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - Coordenadoria Estadual dos Juizados Especiais - Comunica mudanças ocorridas no Sistema dos Juizados Especiais, consoante disciplinado na Resolução nº 008, de 24 de março de 2021.
Portaria 004 - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte - Comarca de Natal 13ª Vara Criminal - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão temporária da apresentação de apenados do Regime Aberto, Livramento Condicional e beneficiários de Sursis Penal e Processual - 14.06.2021
Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5)- Ato Nº 238/2021, que estabelece o expediente do dia 23 de Junho do corrente ano.
Ofício Nº 010057-03. 2014.8.20.0133-007 - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte - Vara Única da Comarca de Tangará - Sorteio dos Jurados nesta Comarca
Ofício nº 030/2021 – 3ª Vara - CM - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte - Fórum Desembargador Virgílio Dantas - Sorteio de Jurados da Primeira Reunião Anual de 2021 do Tribunal do Júri de Ceará-Mirim.
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte - Coordenadoria Estadual dos Juizados Especiais do RN - Ofício nº 075 - Assunto - contato com o 2º gabinete da 1ª Turma Recursal Temporária dos Juizados Especial
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Coordenadoria Executiva de Administração Penitenciária - Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga - Ofício nº 035/2021 - PERCM - atendimento presencial aos internos da cela B12
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte - 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim - Sorteio de jurados para o dia 14.04.2021, às 14h, para atuar na 1ª Reunião Anual do Tribunal Júri da Comarca - Ofício nº 027/2021.
Tribunal Regional Federal 5ª Região - Ofício Circular Nº 4/2021
1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim - Arq. 01
1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim - Arq. 02
1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim - Arq. 03
13ª Vara Criminal - Portaria Nº 002/2021
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte - 3ª Vara da Fazenda Pública - Plantões Judiciário da Região IV acontecerão de forma virtual, nos dias 19, 20 e 21 de fevereiro. - 19.02.2021
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte - Portaria n.003/2021 altera Portaria n. 022/2020 que regulamenta o atendimento presencial do público externo no âmbito da Comarca de Santa Cruz/RN.
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte - Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró - Plantão Judiciário - Ofício n° 13/2021 - SUCIV-SJ
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte - Vara Única Comarca de Tangará - Sorteio de jurados marcado para dia 09.02.2021, às 11h. - Ofício: 0100823-12.2018.8.20.0133-066
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - Décima Terceira Vara Criminal da Comarca - Portaria nº 001/2021 - 27.01.2021
today
2020
Tribunal Superior Eleitoral - Implementação PJe Consulta Pública Unificada - 07.12.2020
Tribunal Regional Federal 5ª Região - ATO Nº 467/2020 - Dispõe acerca da realização das audiências de custódia, no contexto da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Seções Judiciárias vinculadas - 04.12.2020
Tribunal Regional Federal 5ª Região - Dispõe sobre a adesão do Tribunal Regional Federal da 5ª. Região ao“Juízo 100% Digital”, conforme Resolução nº 345 de 9 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, e dá outras providências. - 17.11.2020.
Portaria nº 496/2020, referente ao Recesso Forense 2020
Ato nº 449/2020 - Relativo aos feriados, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, durante o exercício de 2021
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte - Comarca de Natal - 2ª Vara Criminal - Ofício Nº 252/2020 - Comunica sorteio dos Jurados para 1º Reunião Periódica do 2º Tribunal do Júri do ano 2021.
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte - 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim - Migração de Autos do SAJ para o PJE- 29.10.2020.
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte - Juízo de Direito da Vara de única da Comarca de Santo Antônio - Ofício nº 186/2020- 1ª Reunião do Júri Popular - 20 de outubro de 2020.
Tribunal Superior do Trabalho - OFÍCIO CIRCULAR TST.GP Nº 569 - ATO CONJUNTO TST.GP.GVP.CGJT Nº 398, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 - Implementa a etapa preliminar de retorno ao regime presencial no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, observadas ações de prevenção ao contágio pela Covid-19.
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte - 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim - Aviso de migração dos processos do Sistema E-SAJ para o PJe.
Poder Judiciário do Estado Rio Grande do Norte - Vara da Infância e Juventude da Comarca de Parnamirim - Migração dos autos do Sistema SAJ-PG5 para o PJe. - 29.09.2020
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte - Comarca de Mossoró - Secretaria Unificada Cível - Fórum Desembargador Silveira Martins - Plantões dos dias 25 a 27 de setembro, da Região IV, serão realizados virtualmente. - 18.09.2020
Portaria N° 004/2020 - Correição Ordinária na Comarca de Goianinha/RN para os dias 08/09 a 14/09.
Tribunal Regional Federal - TRF5 - ATO Nº 315/2020 - Dispõe acerca do retorno às atividades presenciais de perícias e audiências no âmbito das Seções Judiciárias vinculadas - 24.08.2020.
Tribunal de Justiça do RN - Comarca de São Tomé - Oficio Nº 039/2020 - Edital ciência de Digitalização dos processos cíveis físicos para o PJE - 10.08.2020
Ofício de nº 97/2020GJ - Poder Judiciário da Comarca de Pendências - Edital de Ciência de Digitalização de Processos Judiciais-22.07.2020
Ofício Circular n 007/2020-GPR - Ordem dos Advogados do Brasil - Implementação do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), da Plataforma de Comunicações Processuais (Domicílio Eletrônico) e da Plataforma de Editais do Poder Judiciário -19.08.2020.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - Juizo de Direito da Comarca de Cruzeta - Informa a digitalização e cadastro dos processos físicos da vara no Sistema PJe.
Recomendação TRT21ª - Corregedoria Regional - Recomenda a viabilização de atendimento telepresencial de Membros do Ministério Público, advogados, defensores públicos e partes no exercício de jus postulandi pelo Magistrado de 1º Grau.
Justiça do Trabalho informa período de Correição da Vara do Trabalho de Ceará-Mirim e na 7ª Vara do Trabalho de Natal, no período de 25/06 a 30/06/2020.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte informa suspensão do atendimento presencial naquela unidade judiciária, que ficará limitado ao trabalho remoto da Comarca de Tangará, através do Ofício nº 029/2020 — GJ PANDEMIA COVID-19.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - Funcionamento da Comarca de Tangará e suspensão do expediente interno do Fórum - 08 de junho de 2020.
PROVIMENTO TRT21 CR Nº 2/2020 - Regulamenta a autoinspeção ordinária no âmbito das unidades judiciárias de primeiro grau do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e dá outras providências.
A Justiça Federal no Rio Grande do Norte informa sobre as perícias médicas da 7ª Vara Federal/RN. - 19/05/2020
Portaria nº 058/2020-DF da Justiça Federal do RN, que prorroga o Plantão Extraordinário, retorna a contagem dos prazos processuais no dia 04/05/2020.
Dúvidas sobre prazos, atendimentos, remarcações e alvarás? O TRT-RN responde perguntas frequentes durante a quarentena
Vara Única da Comarca de Tangará - sorteio dos jurados da Sessão do Tribunal do Júri será realizado no dia 25 de março, às 12h.
Comarca de São Gonçalo do Amarante - Vara Criminal - Sorteio dos jurados do Tribunal do Júri desta Comarca - às 14:30 do dia 10.03.2020
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte - Sorteio dos Jurados das Sessões do Tribunal do Júri da Comarca de Tangará - 10.02.2020
1ª Vara Cível de Parnamirim - Edital Migração de Autos Digitalização de Processos, nos termos da Portaria Conjunta 03-TJ, de janeiro de 2019.
A 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim realizará no próximo dia 27 de fevereiro de 2020, sorteio dos jurados que atuarão na Primeira Reunião do Tribunal do Júri, que terá início em 17 março de 2020.
Disponibilização do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) a partir de 27 de janeiro de 2020, nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi - realizará dia 29 de janeiro, às 14h, Sorteio de Jurados para atuar na 1ª Sessão do Júri.
Tribunal Regional Federal 5ª Região - Ato 480/2019 - Lista as comarcas estaduais que permanecem com a competência federal delegada para processamento e julgamento de causas de natureza previdenciária.
Sorteio dos Jurados para a 1ª Reunião Periódica do 2º Tribunal do Júri para o ano de 2020 a ser realizado no dia 15.01.2020.
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2019
Primeira Vara Criminal de Natal - Tribunal do Júri - Acompanhar Sorteio dos 25 jurados 2ª Reunião Periódica do Tribunal do Júri de 2019.
Comarca de Tangará - Sorteio de Jurados designados para dia 29 de outubro de 2019, às 12h.
Comarca de São Paulo do Potengi - Sorteio dos Jurados do Tribunal será realizado dia 29 de outubro, às 14h.
Comarca de São José de Mipibu - Aprazar audiência para o Sorteio do Juri dos vinte e cinco jurados para dia 22 de Outubro.
Comunicação acerca da digitalização de processos físicos da 7ª Vara de Família e Sucessões
Sessão de julgamento do Tribunal do Júri da Comarca de Santo Antônio, a serem realizadas em 16 de novembro, às 9h.
Sorteio dos 25 (vinte e cinco) jurados e de 05 (cinco) suplentes que comporão o Corpo de Jurados da 2ª Sessão Periódica do Tribunal do Júri do ano de 2019 desta Comarca de Almino Afonso.
Portarias nº 169/2019 - que suspendem os prazos processuais no dia 11/10/2019 na Subseção Judiciária de Caicó, tendo em vista, respectivamente, a mudança provisória da sede da 9ª Vara e a manutenção da rede elétrica do prédio onde se encontra provisoriamente instalada desde o dia 07/10/2019.
Portarias nº 157/2019 - que suspendem os prazos processuais no dia 04/10/2019 na Subseção Judiciária de Caicó,tendo em vista, respectivamente, a mudança provisória da sede da 9ª Vara e a manutenção da rede elétrica do prédio onde se encontra provisoriamente instalada desde o dia 07/10/2019.
O Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte – 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, no ofício 0549-2018, comunica o sorteio de jurados que atuarão na Segunda Reunião do Tribunal do Júri desta Comarca, que terá início a partir do dia 30 de setembro de 2019
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O Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte – Comarca de São Gonçalo do Amarante, no Ofício 1188/2019, comunica que no dia 11/09/2019, às 14h, o juízo realizará sorteio dos jurados que atuarão na reunião periódica do Tribunal do Júri, em novembro
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Portaria Conjunta Nº 39/2019 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais dos feitos em tramitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe.
Portaria Conjunta Nº 39/2019 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais dos feitos em tramitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe.
Justiça Federal no Rio Grande do Norte - Portaria Nº 116/2019-DF (revoga a Portaria nº 40/2019-DF) que trata dos procedimentos de ingresso no PJe relativo aos processos físicos advindos da Justiça Estadual.
Oficio da Vara única da Comarca de São Tomé - Pauta do Tribunal do Júri e sorteio dos jurados
Vara Única da Comarca de Nísia Floresta comunica que no próximo dia 13/08 ocorrerá sorteio para júri da Comarca.
Portaria nº 034/2019 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais dos feitos em tramitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe.
Implantação da nova versão do Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Poder Judiciário do RN - Edital de incineração, em 07 de agosto de 2019, às 10h, nesta Unidade do Juizado Especial, 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.
Ação Penal de Competência de Júri - Comarca de São Bento de Norte - 02.07.19
Reunião Anual do Tribunal do Júri Popular - Comarca Santo Antônio - 18.06.19
Decisão N° 1144/2019 extraído do PAV N° 11988/2019, o qual a Desembargadora Judite Nunes - Corregedor Geral da Justiça, em Exercício deferiu - Suspensão de Prazos.
Portaria TSE nº 344 de 08 de maio de 2019 - que dispõe sobre a utilização obrigatória do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) para a propositura e a tramitação das ações de competência das Zonas Eleitorais.
Portaria Conjunta Nº 24/2019-TJ - Regulamenta o ajuizamento e protocolo de petições avulsas nas unidades judiciárias durante o período de suspensão de atividades.
Ofício nº030/2019 - Comarca de Almino Afonso - Sorteio dos 25 jurados e de 05 suplentes da 1ª Sessão Periódica Tribunal do Júri.
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