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Composição

Ouvidor-geral: Eduardo Souza Pacheco – OAB/RN 18.278.
Ouvidora-geral adjunta e da Mulher: Lízya Bruna Vaz de Freitas – OAB/RN 17.257.

Contato

Ouvidoria da OAB/RN
Horário de funcionamento: 12h às 18h
Telefone: (84) 99956-0238
E-mail: ouvidoria@oabrn.org.br
Site: www.oabrn.org.br

Ouvidoria da Mulher Advogada
Horário de funcionamento: 12h às 18h
Telefone: (84) 99868-0166
E-mail: ouvidoria@oabrn.org.br (com o título do e-mail: ouvidoria da mulher).

Legislação

Art. 132. A Ouvidoria Geral da OAB/RN é um serviço que tem por finalidade servir de canal de comunicação entre os advogados, estagiários inscritos na Seccional, estudantes de Direito e a sociedade, competindo-lhe:

  1. receber reclamações, denúncias, críticas, sugestões e elogios dos advogados, estagiários inscritos na Entidade e estudantes de Direito, em defesa de seus direitos e interesses e melhorar a qualidade dos serviços prestados pela OAB/RN;
  2.  opinar sobre atos considerados arbitrários, vindos de membros do conselho, diretores, comissões, departamentos e funcionários da Ordem;
  3.  ajudar as pessoas a esclarecer seus problemas com advogados, determinando o encaminhamento de seus requerimentos para os Setores competentes da OAB/RN ou para o órgão atinente;
  4.  dar ampla publicidade às suas atividades, exibindo transparência administrativa através de comunicações à Diretoria do Conselho ou mediante elaboração de informativos;
  5. coordenar os estudos e debates destinados ao seu aperfeiçoamento;
  6.  apresentar relatório anual de sua gestão, com as sugestões que entender pertinentes para aperfeiçoar as ações do Conselho Seccional; 
  7. cumprir outras atribuições que lhe forem delegadas pelo Conselho.

 

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