Quinto Constitucional 2019

Comissão Eleitoral

Presidente: Wlademir Soares Capistrano – OAB/RN nº 3215

Membros:
Gleydson Kleber Lopes de Oliveira - OAB/RN nº 3686
Kallina Gomes Flôr dos Santos - OAB/RN nº 4085
Sergio Eduardo da Costa Freire - OAB/RN nº 2093
Marília Almeida Mascena - OAB/RN nº 4502

Normas

• Edital 003/2019 - Quinto Constitucional
• Edital 001/2019 – Quinto Constitucional -TRT 21
• Portaria nº 055/2019 – GP/OAB/RN
• Edital 002/2019 – Retificação do Edital 001/2019 – Quinto Constitucional – TRT 21

Atos

• Ato N. 001/2019 – Calendário Eleitoral do Quinto Constitucional – TRT 21 – Edital 001
• Ato N. 002/2019 – Normas para Publicidade Eleitoral – TRT 21
• Ato N. 003/2019 - Instaura Representação Por Propaganda Irregular
• Ato N. 004/2019 - Instaura Representação Por Propaganda Irregular
• Ato N. 005/2019 - Instaura Representação Por Propaganda Irregular
• Ato N. 006/2019 - Instaura Representação Por Propaganda Irregular
• Ato N. 007/2019 - Instaura Representação Por Propaganda Irregular

Atas

• Ata da Reunião do dia 03/04/2019
• Ata da Reunião do dia 08/04/2019
• Ata da Reunião do dia 15/04/2019
• Ata da Reunião do dia 29/04/2019
• Ata da Reunião do dia 06/05/2019
• Ata da Reunião do dia 08/05/2019

Pedidos de Registro de Candidatura

• André Luiz Pinheiro Saraiva - Processo Nº 56632019-0
• Antonino Pio Cavalcanti Albuquerque Sobrinho - Processo Nº 57392019-0
• Augusto Costa Maranhão Valle - Processo Nº 60332019-0
• Davis Coelho Eudes da Costa - Processo Nº 59362019-0
• Edivaldo Engrácio da Silva - Processo Nº 60312019-0
• Eduardo Gurgel Cunha - Processo Nº 58662019-0
• Eduardo Serrano da Rocha - Processo Nº 60122019-0
• Edvaldo Sebastião Bandeira Leite - Processo Nº 59472019-0
• Eider Furtado de Mendonça e Menezes Filho - Processo Nº 60352019-0
• Elyane Fialho de Almeida - Processo Nº 60382019-0
• Gladstone Heronildes da Silva - Processo Nº 57472019-0
• Herbert Oliveira Mota - Processo Nº 47182019-0
• Janaína Félix Barbosa Wanderley - Processo Nº 57482019-0
• Manoel Machado Júnior - Processo Nº 54452019-0
• Marcelo de Barros Dantas - Processo Nº 55582019-0
• Maria Lúcia Cavalcanti Jales Soares - Processo Nº 53082019-0
• Marisa Rodrigues de Almeida Diógenes - Processo Nº 59452019-0
• Mirocem Ferreira Lima Júnior - Processo Nº 56642019-0
• Onivaldo Mendonça de Almeida - Processo Nº 58292019-0
• Paulo Roberto de Souza Leão Júnior - Processo Nº 59532019-0
• Renato de Souza Cavalcanti Marinho - Processo Nº 58682019-0
• Roberto Albuquerque Tolentino - Processo Nº 60262019-0
• Rodrigo Menezes da Costa Câmara - Processo Nº 58062019-0
• Sebastião Jales de Lira - Processo Nº 52832019-0