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Em momento histórico, OAB/RN realiza em Mossoró ato de desagravo a favor de advogada agredida por policiais

Com a presença marcante da advocacia de todo estado, a OAB/RN realizou um ato de desagravo em favor da advogada Edricélia Silva da Costa, agredida por policiais militares durante uma abordagem na madrugada do último domingo (30), em Serra do Mel. O ato aconteceu na manhã desta sexta-feira (5), na sede da OAB Mossoró.

O desagravo foi aprovado pelo Conselho Seccional da OAB em sessão extraordinária realizada na tarde desta quinta-feira (4). Na abertura do ato, o presidente Carlos Kelsen destacou a importância do momento, considerado histórico, reforçando a união da advocacia em defesa das prerrogativas profissionais. “O grave episódio de violência contra a colega advogada foi algo inaceitável, em que toda a advocacia foi atingida. Não descansaremos enquanto uma advogada ou advogado no exercício de sua profissão tenha as suas prerrogativas desrespeitadas”, afirmou.

Lorena Gualberto, presidente da subseção de Mossoró, chamou atenção para o fato da vítima ser uma mulher negra. “Edricélia carrega em si a resistência de tantas outras. A violência que ela sofreu não foi um fato isolado, faz parte de uma estrutura que insiste em nos calar. Um ato como este fere todas nós mulheres advogadas”, lamentou.

Bastante emocionada, Edricélia Silva agradeceu o apoio e a rapidez da atuação da Ordem Potiguar no caso. “No momento em que estava sendo torturada, pensei que todos os advogados estavam sendo torturados comigo. Então eu fiquei feliz em ver que a OAB foi em busca de justiça por mim”, disse.

De acordo com a nota lida durante o desagravo, a violência sofrida pela advogada é uma afronta à toda advocacia brasileira e à noção de Estado Democrático de Direito. "A OAB/RN afirma, em alto e bom som, que não aceitará, não naturalizará e não silenciará diante de agressões à advocacia, à dignidade da mulher e à população negra", diz o texto.

Segundo deliberação do Conselho Seccional, além do ato de desagravo, a Ordem ainda exige investigação e punição dos militares, além da inscrição deles no Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas.

Após pedido da OAB/RN, a Polícia Militar afastou os envolvidos no caso do trabalho em campo e foi instaurado inquérito para averiguar as denúncias. A Secretaria de Segurança do Estado ainda se comprometeu para, em parceria com a Ordem Potiguar, incluir o tema das prerrogativas da advocacia no Curso de Formação dos agentes de segurança.