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Comissão de Tecnologia da OAB/RN informa instabilidade do PJe do TRT21

02 de março, 2021 Comissão de Tecnologia da OAB/RN informa instabilidade do PJe do TRT21

A Comissão de Direito e Tecnologia da Informação da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte comunica, nesta terça-feira (02), a respeito de uma instabilidade com o PJE do TRT21 e no PJE do TJRN. Outro problema visualizado no TJRN é quanto ao reconhecimento das leituras dos…
STF consolida entendimento da Corregedoria-Geral de Justiça do TJRN sobre ITBI

02 de março, 2021 STF consolida entendimento da Corregedoria-Geral de Justiça do TJRN sobre ITBI

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, em fevereiro de 2021, sua jurisprudência dominante de que o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) só é devido a partir da transferência da propriedade imobiliária, efetivada mediante o registro em cartório. A questão foi analisada no Recurso Extraordinário com Agravo…
Covid-19: OAB/RN atenderá em sistema de plantão por 15 dias

26 de fevereiro, 2021 Covid-19: OAB/RN atenderá em sistema de plantão por 15 dias

Em razão, do aumento da curva de contágio do coronavírus e dos altos índices de ocupação de leitos de UTI e a Taxa de Transmissibilidade no Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte publicou nesta sexta-feira (26), a Resolução Nº 01/2021, que estabelece o regime de…
Adiada inscrições para reaproveitamento da 1ª fase do XXXI Exame de Ordem

25 de fevereiro, 2021 Adiada inscrições para reaproveitamento da 1ª fase do XXXI Exame de Ordem

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas decidiram adiar a abertura das inscrições para o reaproveitamento da 1ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado (EOU), que estava prevista para às 14h desta quinta-feira. A decisão pelo adiamento da…
Comunicado XXXII Exame de Ordem Unificado

25 de fevereiro, 2021 Comunicado XXXII Exame de Ordem Unificado

COM INFORMAÇÕES DO CONSELHO FEDERAL DA OAB A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Fundação Getulio Vargas comunicam aos examinandos do XXXII Exame de Ordem Unificado (EOU) que estão avaliando a manutenção da aplicação da prova objetiva, marcada para o dia 7 de março de 2021. Devido…

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24 de fevereiro, 2021 Comissão de Tecnologia da OAB/RN informa indisponibilidade do PJe do TRT21

23 de fevereiro, 2021 Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga poderá ter demora no atendimento

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18 de fevereiro, 2021 OAB/RN realiza Sessão do Conselho Seccional nesta quinta-feira (18)