Sociedade de Advogados

Certidão:

• Orientação para requerer certidão física
• Emissão de certidão de Sociedade
• Validação de certidão
• Resolução n. 09/2020

REDESIM

A OAB Rio Grande do norte está em processo de integração à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM) e é a responsável pelo registro das sociedades de advogados, individual e plural. No momento iniciará o processo, realizando a análise da consulta prévia de viabilidade (denominação social), sendo a única habilitação liberada a instituição, que é feita pela internet através do portal: www.redesim.rn.gov.br.

Sociedade de Advogados

• Cadastro Nacional de Sociedades de Advogados
• Requerimento para Registro de Livro Contábil
• Requerimento de Sociedade de Advogados

Alteração Contratual - Aditivo:

• Orientação
• Modelo aditivo para transformação de sociedade simples em sociedade unipessoal de advocacia revisada

Contrato ou Distrato de Associação:

• Orientação

Distrato Social - Baixa da Sociedade:

• Orientação

Registro de Livro Contábil:

• Orientação

Registro de Sociedade de Advogados:

• Orientação

Documentações Necessárias - Por Solicitação:

• Orientação

Modelos:

• Modelo Ato Constitutivo de Sociedade Individual de Advocacia revisada CT
• Modelo Contrato Social de Constituição de Sociedade de Advogados

LEGISLAÇÃO

• MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA SOCIEDADES ADVOCATÍCIAS
• Lei nº 13.247, de 12 de janeiro de 2016 - Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 – Estatuto da Advocacia
• Provimento Nº 169/2015 - Dispõe sobre as relações societárias entre sócios patrimoniais e de serviços, e o advogado associado previsto no art. 39 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil
• Provimento Nº. 170/2016 - Dispõe sobre as sociedades unipessoais de advocacia.
• Provimento Nº. 172/2016
• Provimento Nº. 112/2006
• Provimento Nº. 187/2018