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Após proposição da OAB/RN, entidades debatem soluções para bloqueios judiciais de RPVs no RN

A OAB/RN, representada por seu presidente Carlos Kelsen, reuniu-se nesta terça-feira (3) com representantes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Procuradoria Geral do Estado (PGE/RN), Secretaria de Estado da Fazenda e Defensoria Pública do RN para tratar sobre a frustração de bloqueios judiciais de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) no âmbito estadual. O tema afeta diretamente a advocacia e os cidadãos potiguares, que aguardam o recebimento desses recursos devidos. 

Durante o encontro, realizado no gabinete da presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, os representantes debateram alternativas para viabilizar soluções conjuntas, com vistas em garantir o fluxo regular desses pagamentos e assegurar o direito das partes envolvidas.

Na ocasião, foi estabelecido ainda um grupo de trabalho, que contará com representantes das instituições presentes, para discutir o formato que será adotado para garantir a liberação dos recursos para pagamento dos RPVs. 

Segundo o presidente da Ordem Potiguar, o encontro marca o início de um trabalho que busca propor uma solução para o pagamento das RPVs, mesmo ciente do momento financeiro que o estado enfrenta atualmente. “A OAB/RN tomou à frente deste diálogo pois entende que esta pauta impacta toda a advocacia e a também a sociedade. É preciso garantir uma solução equilibrada para as RPVs, e cremos que este grupo de trabalho está disposto a buscar uma solução que seja benéfica para todos os entes envolvidos”, afirmou Carlos Kelsen.

Um novo encontro do grupo está marcado para a próxima semana.