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21/05/2022
Djamiro Acipreste participa de reunião com a CNV em Brasília
O presidente da Comissão da Verdade da OAB/RN, Djamiro Acipreste, está participando neste momento de uma reunião com a Comissão Nacional da Verdade. O evento acontece na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília.
A reunião tem como objetivos: os efeitos da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Gomes Lund e outros versus Brasil. Perspectivas para proposição, perante o STF, de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF, e o Ministério Público Federal enquanto instrumento de Justiça de Transição.
Nesta quarta-feira (31) foi publicado no Diário Oficial da União o termo de cooperação firmado entre as duas comissões na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, na semana passada.
A reunião tem como objetivos: os efeitos da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Gomes Lund e outros versus Brasil. Perspectivas para proposição, perante o STF, de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF, e o Ministério Público Federal enquanto instrumento de Justiça de Transição.
Nesta quarta-feira (31) foi publicado no Diário Oficial da União o termo de cooperação firmado entre as duas comissões na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, na semana passada.
