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Marcus Vinicius Menezes é nomeado para a Comissão de Obras e Patrimônio

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Sérgio Freire, nomeou o conselheiro Marcus Vinicius Menezes para integrar a Comissão de Obras e Patrimônio, que é presidida pelo advogado Kaleb Freire.

Compete à Comissão de Obras e Patrimônio:

1. Velar e zelar pelos bens integrantes do Patrimônio da Seccional, fiscalizar e acompanhar a realização de Obras e serviços;
2. Opinar, propor e auxiliar na melhoria da utilização dos bens da Seccional;
3. Propor e opinar sobre alteração, revisão, modificação e estabelecimento de contratos atinentes ao uso e utilização de próprios da Seccional, sugerindo cláusulas, condições, prazos, valores, bem como estabelecer padrões de instrumentos;
4. Avaliar, estimar e orçar valores de utilização, aquisição ou alienação de componentes do Patrimônio, apresentando pareceres fundamentados, inclusive com recurso ao auxílio de técnicos ou habilitados em avaliações;
5. Recorrer ao sistema de escolha de aquisição de bens por via de licitação pública, nos moldes dos parâmetros gerais relativos ao poder público;
6. desempenhar outras atribuições compatíveis com sua competência.