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Nota Informativa: resposta do TJRN sobre instabilidade no PJe

A OAB/ RN recebeu resposta oficial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte acerca das instabilidades relatadas no sistema PJe.

Segundo o TJRN, a situação decorreu de uma adequação técnica no Painel do Advogado, voltada à melhoria da usabilidade, com a ocultação de expedientes que não solicitam ciência ou providências processuais, como DJEN, Correios, Mandado de Oficial de Justiça e Representante Suspenso.

O Tribunal esclareceu ainda que expedientes que demandam manifestação permanecem visíveis no painel, não havendo, segundo a SETIC/TJRN, impacto na contagem dos prazos processuais.

A OAB/RN segue atenta ao funcionamento do sistema, acompanhando a situação e mantendo diálogo institucional permanente para assegurar o pleno exercício da advocacia.