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Nota Oficial

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) informa que tomou conhecimento dos vídeos envolvendo o advogado Daniel Alcides e adotou, de imediato, as providências cabíveis no âmbito institucional.

Foi instaurado procedimento perante o Tribunal de Ética e Disciplina (TED), com o envio das notificações aos envolvidos, em observância ao devido processo legal e às normas que regem a atuação da advocacia.

A OAB/RN reafirma que não compactua com qualquer forma de violência, especialmente a violência contra a mulher, e reitera seu compromisso com a ética, o respeito e a dignidade da pessoa humana.

A Seccional acompanhará a tramitação do procedimento ético, assegurando a observância dos princípios do contraditório, da ampla defesa e da legislação vigente.