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OAB/RN apresenta junto SEEC/RN proposta para ofertar cursos de pós-graduação por meio da ESA

O presidente da OAB/RN, Carlos Kelsen, participou, nesta quinta-feira (17), de uma reunião na Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC) para tratar do credenciamento institucional da Escola Superior da Advocacia (ESA/RN) e da autorização para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu por meio da instituição. A iniciativa representa mais uma etapa no processo de fortalecimento da escola e de ampliação das oportunidades de qualificação e formação continuada oferecidas à advocacia potiguar.

Também participaram da reunião o diretor da ESA/RN, Antonino Pio Cavalcanti, e o vice-diretor, Rodrigo Cavalcanti. Durante o encontro, os representantes da Ordem Potiguar apresentaram o modelo de funcionamento da ESA/RN e a proposta de ampliação da oferta de formação continuada para a advocacia do Rio Grande do Norte por meio de cursos de especialização. 

Para o presidente da OAB/RN, a iniciativa reforça o compromisso da gestão de fortalecer os instrumentos de capacitação da advocacia. "Hoje, a ESA/RN já contempla todas as subseções, com formações que passam por diversas áreas do Direito. Um advogado ou advogada mais capacitado exerce a sua advocacia de maneira mais efetiva, consegue fomentar seus clientes e oferecer um serviço melhor".

Durante o encontro, Antonino Pio destacou a importância da instituição para a advocacia e reforçou junto aos presentes a os benefícios da autorização para oferta dos cursos de pós-graduação. "Já fazemos um trabalho importantíssimo de qualificar o advogado em todas as fases da vida, mas acreditamos que esta autorização será um passo crucial para fortalecer ainda mais um trabalho que já dá frutos e beneficia não apenas aos advogados e advogadas, mas todo o sistema de Justiça e a sociedade, que é passará a contar com profissionais mais bem preparados para o exercício da profissão", disse.

No encontro foram discutidos os procedimentos necessários para a formalização do pedido. A próxima etapa será o cadastramento da OAB/RN no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Estado, onde a proposta deverá ser protocolada e posteriormente encaminhada para análise e deliberação da Comissão Estadual de Educação.

Após essa etapa, o processo seguirá para a homologação pela gestão estadual. Segundo Rodrigo Cavalcanti, a instituição realizou um trabalho prévio para formalizar o pedido junto à SEEC. "Respeitando as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação, a ESA/RN buscou fazer todo um levantamento que justificasse o pedido que entregamos hoje à secretária Socorro Batista. Fizemos um edital para registro de professores, com a participação de advogados de todo o estado, ou seja, contamos com um corpo docente qualificado, estrutura acadêmica compatível e também um projeto pedagógico para o primeiro curso. Acreditamos que este processo será um ganho não só para a advocacia, mas para a educação de todo o RN", afirmou.

A reunião contou ainda com a participação da secretária de Estado da Educação, Socorro Batista; do chefe de gabinete da SEEC, Matheus Quirino; do presidente da Comissão de Ensino Superior da SEEC/RN, Wendson Medeiros; do presidente da Comissão Estadual de Educação, Othon Anselmo; e da subcoordenadora de Organização e Inspeção Escolar, Vanda Maria Silva.