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OAB/RN delibera sobre crise institucional do STF em Colégio de Presidentes de Seccionais

presidente da OAB/RN, Carlos Kelsen, participou, em Brasília, do Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB, convocado de maneira extraordinária, para tratar sobre a crise institucional envolvendo o Supremo Tribunal Federal. 

As principais deliberações  do Colégio foram: o pedido de abertura de investigação de todos os envolvidos; o afastamento do PGR, Paulo Gonet, dos procedimentos relacionados ao Banco Master; o acesso da OAB aos autos; a reiteração do pedido de encerramento do Inquérito das Fake News e a defesa da criação de um Código de Conduta para o STF.

Também foi definida a criação de um Grupo de Trabalho para analisar provas e documentos e subsidiar possíveis pedidos de impeachment aos ministros, assim como afastamento dos envolvidos.

A OAB reforça que qualquer medida deve seguir o devido processo legal e o rito institucional, com responsabilidade, independência e segurança jurídica.

Para o presidente da OAB/RN, Carlos Kelsen, “a Ordem deve permanecer firme em seu papel institucional, em defesa da sociedade, da advocacia e do Estado Democrático de Direito, acima de qualquer lado político”, finaliza.