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OAB/RN e entidades se reúnem com deputado para tratar sobre PEC da Bengala

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no rio Grande do Norte, Sérgio Freire, se reuniu nesta quinta-feira (12), na sede da Amarn, com o deputado federal Antônio Jácome e com representantes da Amatra 21, AMPERN e da AMARN, para tratar sobre a Proposta de Emenda Constitucional n° 457/2005, a PEC da Bengala, em trâmite na Câmara dos Deputados, que eleva a idade de aposentadoria compulsória no serviço público de 70 para 75 anos. As entidades apresentaram as razões pelas quais desaprovam a PEC.

Para Sérgio Freire, a aprovação da PEC da Bengala trará um engrossamento do judiciário, com o envelhecimento da jurisprudência e dos atos administrativos, além de dificultar a democratização do Poder Judiciário.

Foto: Suzy Noronha