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21/05/2022

OAB/RN participa de audiência sobre políticas públicas para idosos na Câmara

As políticas públicas em benefício do idoso foram tema de uma audiência pública realizada na Câmara Municipal de Natal nesta sexta-feira (3).


A audiência, proposta pela vereadora Sargento Regina (PDT), reuniu representantes dos conselhos Municipal e Estadual do Idoso, das secretarias de municipais de Mobilidade Urbana (Semob) e para a Copa 2014 (Secopa), da secção estadual Ordem dos Advogados Brasileiros (OAB-RN) além de representantes de instituições e ONGs que trabalham com idosos. Durante o encontro, a vereadora Sargento Regina apresentou dois projetos de lei de sua autoria, que se referem à políticas para o idoso.


O primeiro projeto cria uma reserva de vagas em apartamentos no térreo para idosos e deficientes que participem de programas habitacionais da Prefeitura de Natal. Já o outro projeto estabelece o grupo de trabalho “Pensar Numa Natal Com a Melhor Idade”, que foca em obras de mobilidade urbana em prol dos idosos. “A ideia é que seja criado um grupo gestor, composto pela Semob e outras secretarias, que participe das ações que vão ser realizadas daqui para frente nas obras de mobilidade urbana”, explicou Sargento Regina.


Na oportunidade, a OAB/RN esteve representada pelas Comissões de Direitos Humanos (advogada Alicia Costa), Pessoa Idosa (advogada Edileuza Barcelar) e Direito à Saúde, (advogado Marísio Almeida).Com informações da assessoria da CMN.

Foto: CMN

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