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OAB/RN realiza curso sobre financiamento e prestação de contas nas eleições

Cerca de R$ 6 bilhões em recursos públicos serão usados para financiar campanhas eleitorais em 2022 e conhecer as regras para prestação de contas é fundamental. Pensando nisso, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) realiza o curso “Financiamento de Campanhas e Prestação de Contas Eleitorais” no dia 31 de maio.

A qualificação, de iniciativa da Escola Superior de Advocacia (ESA), tem o objetivo de atualizar os profissionais da advocacia sobre o tema. Serão apresentadas as regras, de conteúdo misto - da contabilidade e do direito - que, não sendo observadas, podem ensejar a desaprovação das contas e interposição de ações, representações e recursos em todas as fases do período eleitoral e culminar na cassação de registro, diploma ou mandato.

As aulas serão ministradas por Lígia Regina Carlos Limeira, bacharel em direito e ciências contábeis, servidora do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) e conselheira do Conselho Regional de Contabilidade. Entre os conteúdos que serão abordados na aula estão Legislação Aplicável, Recibos Eleitorais, Recursos e Prestações de Contas.

O curso acontece das 14h às 17h e das 18h às 21h, na sala de aula da OAB/RN e os participantes receberão certificado de 8 horas. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas pela internet, AQUI, no valor de R$ 30.

Serviço:
Curso "Financiamento de Campanhas e Prestação de Contas Eleitorais"
Dia 31 de maio de 2022, das 14h às 17h e das 18h às 21h
Sala de aula da OAB/RN
Inscrições via Doity