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Prazos processuais, audiências e sessões do TJRN serão suspensos nesta sexta

Os prazos processuais, audiências e sessões serão suspensos, no dia 19 de novembro, na primeira e segunda instâncias da Justiça Estadual potiguar, em razão da realização das eleições para a escolha da nova diretoria da OAB/RN, para o triênio 2022/2024.

A determinação consta da Portaria Conjunta nº 54/2021, da Presidência do TJRN e da Corregedoria Nacional de Justiça, que observa que a suspensão não se aplica às Audiências de Custódia.

O normativo ressalta que os prazos processuais ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente aos prazos que se vencerem ou iniciarem na referida data.