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10/06/2019
Reunião aberta discute normas eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral
A Comissão de Direito Eleitoral da OAB/RN, Instituto Potiguar de Direito Eleitoral – IPDE e Comissão de Direito Eleitoral da ABA/RN promovem reunião aberta nesta terça-feira (11), às 18h30, na sede da Seccional Potiguar, para receber sugestões da advocacia eleitoral acerca do plano de sistematização de normas eleitorais, do Tribunal Superior Eleitoral.
A iniciativa tem por objetivo discutir antinomias das normas eleitorais, especialmente daquelas anteriores à Constituição, apresentando propostas ao TRE-RN / TSE, visando conferir segurança jurídica à aplicação das normas eleitorais e obter maior clareza no ordenamento jurídico eleitoral.
