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01/10/2018

TRE/RN regulamenta Audiência de Custódia de crimes eleitorais

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte comunica que a realização das audiências de custódia, para crimes eleitorais no âmbito do primeiro grau, estão normatizadas por meio da Resolução nº 36/2018.

 Confira na íntegra aqui.

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