Comissão de Direito Animal inicia construção de política educacional sobre animais junto com a SEEC

07/02/2024

Nesta segunda-feira (05), a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, por meio da Comissão de Direito Animal, participou de reunião com a Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Norte (SEED), com o intuito de iniciar a construção de políticas educacionais acerca de animais.

A partir da reunião, ficou firmado o início da construção de políticas públicas educacionais animalistas para todos os alunos da rede pública de ensino do Estado. A Comissão comprometeu-se a auxiliar e participar ativamente da construção da ação, inclusive auxiliar nos treinamentos que serão realizados.

A presidente da Comissão Especial de Direito Animal da OAB/RN, Juliana Rocha, fala sobre a expectativa acerca do projeto. “É sabido que políticas educacionais tendem a demorar para trazer resultados, porém, da maneira como esse projeto está sendo desenhado, esperamos ter, em breve, agentes multiplicadores do Direito Animal em todo o Estado do RN”, conta a advogada.

A implementação dessa política educacional se baseia na Lei 11.056/22. Nesse sentido, a presidente da Comissão espera que “ainda neste ano sejam implementados debates, palestras e seminários para a rede pública estadual de ensino, assim como para pais e responsáveis”, afirma.

Além de Juliana Rocha, estiveram presentes durante a reunião a secretária adjunta de educação, Cleonice Kozerski; membros consultivos da Comissão de Direito Animal, Lurdinha Amaral e Julimar Gonçalves; além de representantes da Coordenadoria de Desenvolvimento Escolar (CODESE) e da Coordenadoria de Órgãos Regionais de Educação (CORE).

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