A proposta orçamentária da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) para o exercício de 2024 foi aprovada por maioria na tarde desta sexta-feira (8). A votação aconteceu durante a última sessão do Conselho Seccional após a apresentação da proposta pela Tesouraria da OAB/RN.

Para a elaboração do orçamento de 2024 foi levada em consideração a média de arrecadação nos últimos três exercícios e o objetivo de manter o equilíbrio financeiro da entidade. O valor total da proposta orçamentária é de R$ 13.547.250, contemplando todas as receitas e despesas.

Durante a discussão, a diretora-tesoureira Kallina Flor, relatora do processo, destacou que a prestação de contas da OAB/RN referentes a 2022 foram aprovadas com excelência pelo Conselho Federal na última semana.

Anuidade

A proposta da diretoria da OAB/RN para manutenção dos valores da anuidade de R$ 950 para a advocacia de R$ 200 para estagiários foi aprovada em outubro pelo Conselho Seccional. Com isso, o valor se mantém o mesmo desde 2019.

Também foram aprovados os descontos para quem optar por pagar em cota única, sendo 15% para pagamentos realizados até 31 de janeiro de 2024 e de 10% para pagamentos realizados até 28 de fevereiro de 2024. 

O pagamento também pode ser realizado de forma parcelada no boleto ou cartão de crédito, com a quantidade máxima de parcelas variando de 12 vezes, para pagamentos iniciados em janeiro, até 10 vezes para pagamentos iniciados em março.