OAB Pau dos Ferros consegue liberação de valores judiciais em favor do HCCA

10/04/2020

A pandemia provocada pelo coronavírus continua a preocupar as nações de todo mundo. Os dados oficiais do Brasil apontam o alastramento da doença. De acordo com o Ministério da Saúde, já são mais de 900 mortes de pessoas infectadas pelo coronavírus, em todos os estados da federação. A taxa de letalidade média no Brasil chegou a 5,3%, e total de casos confirmados de Covid-19 atingiu 17.857, nesta quinta-feira (9). 
 
Em virtude da proliferação do vírus, a Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Pau dos Ferros requereu às 10 Comarcas da Região do Alto Oeste, por meio de ofício, a destinação integral dos valores arrecadados com as penas pecuniárias, em prol do Hospital Regional Cleodon Carlos de Andrade (HCCA). O hospital, localizado em Pau dos Ferros, atende a 37 municípios da região e precisará ampliar sua estrutura.  

A primeira conquista da OAB Pau dos Ferros, em favor do HCCA, diz respeito ao deferimento da liberação de valores junto ao Tribunal da Justiça do Rio Grande do Norte, das penas pecuniárias oriundas dos processos criminais de menor potencial ofensivo, que tramitaram no Juizado Especial Criminal de Pau dos Ferros, que tem a frente como juiz titular, Flávio Roberto Pessoa de Morais.


 
De acordo com a presidente da Subseção Pau dos Ferros, Lidiana Dias, a ação foi realizada como forma de incentivar a doação e união em cadeia positiva para enfrentar a crise de saúde. “Entendemos que uma forma eficaz de contribuir com enfrentamento do coronavírus é unindo esforços com as instituições públicas, privadas e sociedade civil. Com esta medida será possível ampliar a compra de insumos, equipamentos de proteção individual para os profissionais que atuam na unidade hospitalar”, comemora.  
 
A presidente da OAB Pau dos Ferros reitera, ainda, o importância da postura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. “Ficamos muito felizes com a sensibilidade do magistrado titular do Juizado Especial, que compreendeu a importância do nosso pedido. Muito salutar a decisão do Tribunal e nós esperamos que a medida adotada possa ser ampliada pelas demais Comarcas da Região do Alto Oeste, pois com certeza fará a diferença para o socorro de quem necessitar do atendimento no HCCA”, reforça Lidiana Dias. 
 
A diretoria do Hospital Regional agradeceu a iniciativa da Ordem de Advogados do Brasil Subseção Pau dos Ferros. “Será de grande ajuda. Nossa eterna gratidão à Dr. Flávio Roberto do Juizado Especial e OAB Pau dos Ferros, que em virtude da pandemia, se sensibilizaram e estão ajudando a instituição”, disse o diretor geral do HCCA, Raimundo Nonato Bernardino de Farias.

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