OAB/Mossoró: Aldo Fernandes solicita melhorias para a Vara da Fazenda Pública

21/02/2014

O Presidente da OAB/Mossoró, Aldo Fernandes, participou ontem (20) de uma reunião com o juiz titular da Fazenda Pública, Pedro Cordeiro, para tratar da situação na Vara. Na ocasião, foi abordado o aumento vertiginoso de processos, os quais não têm a celeridade devida em razão do número insuficiente de servidores, bem como pelo fato de ter um único juiz.

 Dentre as medidas apontadas para uma possível melhoria em médio prazo foi elencada a criação de outra Vara da Fazenda, além da implantação do Juizado Especial da Fazenda Pública e da designação de assistentes de juiz. E num caráter mais imediato a designação do expresso judiciário para atuar excepcionalmente nesta Vara dado o grande volume de processos conclusos.

O presidente Aldo Fernandes, que vai participar de reunião no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte,  comprometeu-se a levar tais pleitos ao presidente do tribunal, desembargador Aderson Silvino.

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