OAB/Mossoró apoia campanha de conscientização e prevenção de incêndios

12/02/2014

Após o recente incidente ocorrido no Centro da cidade, quando um incêndio destruiu o Comercial Egito, na Rua Meire Sá, o Corpo de Bombeiros de Mossoró deu início a uma campanha de conscientização e prevenção a incêndios em edifícios comerciais do Centro de Mossoró.  O Tenente do Corpo de Bombeiros, Daniel Farias, que também é membro consultor da Comissão de Segurança Pública e Trânsito, trouxe a ideia para os colegas da comissão para que a campanha pudesse ser desenvolvida com o apoio da OAB/Mossoró. 

Segundo o membro da comissão, Pedro Eloy, o apoio à campanha faz parte da responsabilidade da OAB: “Acredito que a comissão visa evitar que a sociedade tenha sérios danos como foi o caso do incêndio pela inobservância da recomendação do corpo de bombeiros”.  O advogado complementa dizendo que “a comissão tem total interesse em desenvolver esse trabalho com o corpo de bombeiros para que todos os empreendimentos regularizem a situação e para que acidentes como este não voltem a acontecer”. 

As atividades da campanha tiveram início uma semana após o incêndio. Com o objetivo de regularizar a situação dos edifícios empresariais do Centro da cidade que estão com alvarás vencidos, o Corpo de Bombeiros notificou 32 estabelecimentos da Rua Meire e Sá, dando um prazo de 15 dias para que os proprietários procurassem a sede do órgão para solicitar uma vistoria. Até agora, somente 15 proprietários dos estabelecimentos notificados deram entrada no pedido. 

Diante deste fato, o Corpo de Bombeiros decidiu dar uma segunda chance aos estabelecimentos que ainda não procuraram se regularizar. Na tarde desta terça-feira (11), será entregue um novo ofício prorrogando o prazo por mais 15 dias. De acordo com o tenente Daniel, o Corpo de Bombeiros já poderia ter interditado os estabelecimentos que não procuraram a regularização, mas resolveu dar essa segunda chance. No entanto, ao final deste segundo prazo, caso os proprietários não busquem a regularização, a interdição será inevitável. 

Ainda de acordo com o tenente Daniel, o trabalho de conscientização não será feito apenas na Rua Meire e Sá: “Começamos por essa rua, mas o trabalho se estende para todo o Centro da cidade”, explica. Segundo ele, o processo de regularização é simples, já que no caso da maioria destes estabelecimentos não é necessário apresentar o projeto de combate a incêndios, que só é exigido para áreas acima de 150m². Além do Centro da cidade, o trabalho deve se estender para outras áreas. Quem tiver interesse, já pode se dirigir ao Corpo de Bombeiros e solicitar a vistoria, mesmo sem ter sido notificado.

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