O Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP) de Mossoró enfrenta sérias dificuldades. Faltam servidores, veículos, equipamentos, etc.. Essa foi a primeira conclusão que a comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Mossoró, chegou durante a visita realizada na terça-feira passada (1º) ao órgão. Um relatório com o diagnóstico completo da situação será elaborado e enviado ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, cobrando providências.

Os advogados Osivaldo Mário César de Sá Leitão e Catarina Cordeiro de Lima Vitorino, presidente e vice-presidente da comissão de Direitos Humanos, conversaram com servidores e com a direção da unidade. “O que encontramos foi o que todos os mossoroenses já sabem. O Itep funciona com uma estrutura extremamente precária. O número de servidores é reduzido, o prédio tem inúmeros problemas estruturais. Existem carros parados por falta de manutenção”, destaca a advogada Catarina.

A preocupação da OAB/Mossoró com o Itep justifica-se pela importância que o órgão desempenha dentro do Poder Judiciário. É através do trabalho da Polícia Científica que a Polícia Judiciária (Civil) fundamenta toda a investigação que é remetida ao Ministério Público, responsável pela Ação Penal. Assim, uma falha na perícia (ou sua ausência) pode colocar em risco todo o trabalho que é desenvolvido pelos policiais e promotores. O resultado é: criminosos são recolocados nas ruas.

O relatório já está sendo elaborado pelos membros da comissão de Direitos Humanos. A previsão é que seja concluído ainda neste mês. Ele será usado para cobrança de medidas junto ao Governo do RN. O objetivo, segundo Osivaldo Leitão, é amenizar os problemas relacionados à segurança em Mossoró. A cidade tem verificado o aumento de índices de violência, ano após ano. O reaparelhamento do Itep é uma das saídas apontadas pela OAB para melhorar o quadro, que tem piorado.