A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, emitiu hoje (22) uma Nota de Repúdio à Violência, em razão dos crimes ocorridos ontem (21) na cidade, nos quais foram mortos um soldado da Polícia Militar e mais quatro pessoas, além dos homicídios tentados que também foram registrados entre a tarde e noite de ontem. A OAB lamentou as mortes e cobrou providências céleres e eficientes das instituições responsáveis pela apuração dos crimes. Tais fatos aumentam a preocupação da Ordem com a violência em Mossoró, que já contabiliza mais de 60 assassinatos em 2016.
Na Nota de Repúdio à violência assinada pelos advogados Francisco Canindé Maia, presidente da OAB/Mossoró; Rogério Barroso de Oliveira, presidente da Comissão de Direitos Humanos; e Victor César Lobato de Medeiros, presidente da Comissão de Segurança Pública, a Ordem cobra celeridade nas investigações, visando garantir a efetiva aplicação da tutela estatal e evitar a ocorrência de novos crimes. Além disto, solidarizou-se com os amigos e familiares das vítimas e colocou-se à disposição da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, que perdeu um membro, para lutar por melhorias.
O advogado Rogério Barroso, presidente da Comissão de Direitos Humanos, esteve ontem no velório do soldado Wildney Alves de Andrade, o primeiro a ser assassinado. Ele conversou com familiares e amigos do policial militar, reconhecendo seus serviços prestados à segurança pública, em benefício da sociedade. Além disto, Barroso informou que a OAB estará à disposição dos familiares e amigos da vítima, assim como dos outros que foram assassinados no mesmo dia. “Acompanharemos a investigação e prestaremos a assistência necessária à família do policial e de todos que necessitarem”, disse Barroso.
NOTA DE REPÚDIO À VIOLÊNCIA
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, vem a público repudiar os casos de violência contra a vida que foram registrados nesta cidade, nas últimas 24 horas. Ontem, um policial militar e mais quatro pessoas foram assassinados, aumentando o número de crimes contra a vida na cidade (mais de 60 mortos em 2016).
A OAB reforça seu posicionamento contra às violações de direitos humanos, cobrando uma resposta rápida e eficiente dos órgãos responsáveis pela investigação dos crimes registrados ontem e dos demais casos ocorridos na cidade. É necessária a atuação coordenada do sistema de segurança pública para coibir o avanço da violência.
Além de cobrar uma atitude efetiva do poder público, a OAB lamenta as mortes, solidarizando-se com amigos e familiares das vítimas. À Polícia Militar do Rio Grande do Norte, instituição que pertencia o soldado Wildney Alves de Andrade, a Ordem reafirma seu pesar, colocando-se à disposição para buscar melhores condições de trabalho.
Por fim, a Ordem dos Advogados do Brasil faz questão de enfatizar o seu compromisso com a defesa da Constituição Federal, que assegura a todos o direito à segurança, entre outros de fundamental importância. A Ordem lembra ainda que a Carta Magna determina que a segurança é um dever do Estado e responsabilidade de todos.
Francisco Canindé Maia
Presidente da OAB/Mossoró
Rogério Barroso de Oliveira
Presidente da Comissão de Direitos Humanos
Victor César Lobato de Medeiros
Presidente da Comissão de Segurança Pública
Mossoró, 22 de março de 2016
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