Para fazer parte de qualquer comissão da OAB/RN basta estar adimplente e redigir uma solicitação através da Aba: "Peticionamento Eletrônico", constando as seguintes informações - nome completo e telefone e qual comissão deseja participar.
Acessar Peticionamento Eletrônico
Secretaria das Comissões:
Telefone: (84)4008-9414/9415
Coordenação: (84)4008-9416
E-mail: comissao@oabrn.org.br
Presidente: Anesiano Ramos De Oliveira (OAB/RN Nº 5628).
Vice-Presidente: José Tito do Canto Neto (OAB/RN Nº 9.602).
Secretário: Otamir Revoredo Costa (OAB/RN Nº 9.789).
Membros:
Emamanuell Alves Lopes (OAB/RN Nº 15.291);
Enric Farias Rubió Palet (OAB/RN Nº 11.358);
Francisco Maximiliano Fernandes da Silva (OAB/RN Nº 9.789);
Flaviano da Gama Fernandes (OAB/RN Nº 3.623);
Alcileide Marques dos Santos (OAB/RN Nº 19.517);
Grazielly Dantas da Silva Braga (OAB/RN Nº 18.243);
Raphaela Jéssica Reinaldo Martins (OAB/RN Nº 13.095);
João Pedro Vieira de Carvalho (OAB/RN Nº 18.830);
Juliana Cavalcante de Sousa (OAB/RN Nº 6.528);
Dirceu Lopes da Costa (OAB/RN Nº 10.862);
Robson Massud (OAB/RN Nº 19.432);
Jorge Luiz Teixeira Guimarães (OAB/RN Nº 3.286B);
Hudson Pablo Da Silva, (OAB/RN 20.130);
Elisângela de Oliveira Pereira, (OAB/RN 20.280);
Thiago Maciel Pinto Nobrega de Araújo, (OAB/RN 19.694);
Laura Cristina Bezerra da Silva, (OAB/RN 19.976);
José Gleydson Oliveira de Almeida (OAB/RN 19.494);
Gustavo Moreira (OAB/RN 20.345);
Michele Oliveira da Silva (OAB/RN 20.269);
Victor Hugo Alves Forte de Vasconcelos (OAB/RN 13.370);
Maria Eliane Saldanha Arrais (OAB/RN 20.415);
Maria Luiza Ferreira Albano Medeiros (OAB/RN 20.685);
Ivan Gomes da Silva Filho (OAB/RN 20.665);
Amanda Cassia Silva Machado de Sousa, (OAB/RN 20.600);
Larissa Beatriz de Oliveira, (OAB/RN 20.707);
Renkel Aladim de Araújo, (OAB/RN 19.570).
A Comissão da Advocacia Criminal - COMACRIM é composta por, no mínimo, 05(cinco) e, no máximo, 15 (quinze) membros, designados pela Diretoria, a serem ratificados pelo Conselho, competindo-lhe:
Presidente: Sâmoa Paula Bezerra Maciel Martins (OAB/RN 12.493);
Vice-presidente: Herta Karine Wildt Cavalcanti Da Rocha (OAB/RN 12.190);
Membros:
Francisco Claudio Medeiros Junior (OAB/RN Nº 12.623);
Alexsandra Karla Lira de Oliveira Borges (OAB/RN Nº 17.935);
Ana Paula Teixeira Lima (OAB/RN Nº 18051);
Ricardo Alexandre De Oliveira Pufal (OAB/RN Nº 20.127);
Anna Maria Mendonça Nunes (OAB/RN Nº 11.940);
Sâmoa Paula Bezerra Maciel Martins (OAB/RN Nº 12.493);
Elaine Luzia Melo de Mendonça, (OAB/RN 13.794);
Thayná Cabral do Amaral Campina (OAB/RN 21.175).
Compete à Comissão da Infância e da Juventude:
Presidente: Vânia Furtado de Araújo (OAB/RN Nº 4.538);
Vice-Presidente: Irandy Angélica Moura Aguiar Chaves (OAB/RN Nº 15.706);
Secretária: Emanuelly Sousa Leonardo Nogueira (OAB/RN Nº 7593);
Membros:
Maria Suame Carvalho da Silva (OAB/RN Nº 18.657);
Nívia Soares da Silva Xaxá (OAB/RN Nº 14.051);
Maria Luana Teodózio Lucena (OAB/RN Nº 1.6704);
Guilhermina Maria de Paiva Neta (OAB/RN Nº 17.931);
Lidiane valeria Pinheiro Ferreira. OAB/RN 13.695);
Lívia Vanessa Pinheiro Ferreira (OAB/RN Nº 14.866);
Keylla Patrícia Melo (OAB/RN Nº 4.590);
Kênia Kelly Medeiros Borges de Andrade (OAB/RN Nº 13.057);
Maria Kelly de Oliveira Costa (OAB/RN Nº 12.260);
Kalina Leila Nunes Mendes Medeiros (OAB/RN Nº 13.350);
Marilia Vieira Xavier de Oliveira (OAB/RN Nº 9044);
Larissa Rossana Pires de Amorim (OAB/RN Nº 8520);
Débora Larissa Silva de Souza (OAB/RN Nº 17-209);
Ana Paula Barbosa Baptista (OAB/RN Nº 1.633A);
Ivete Silva Varela (OAB/RN Nº 17.961);
Talita Teles Leite Saraiva Bezerra (OAB/RN Nº 6.446);
Cláudia Fernandes Soares Batista (OAB/RN Nº 18.919);
Cassia Sibelly Barros Fontinele de Medeiros (OAB/RN Nº 20.041);
Ilana Karina Silva dos Santos Santana, (OAB/RN13.144);
Bianca Andrade de Castro, (OAB/RN 20.567A);
Manuella Oliveira da Silva, (OAB/RN 21.068).
Compete à Comissão da Mulher Advogada:
Presidente: Pedro Emanuel Braz Petta (OAB/RN Nº 6930);
Vice-presidente: Ciro José Callegaro, (OAB/RN 1.383A);
Secretária: Clara Gabriela Dias Rodrigues (OAB/RN Nº 14.319;
Membros:
Bruno Felipe Fragoso Pereira (OAB/RN Nº 15269);
Ciro José Callegaro (OAB/RN Nº 1383);
Adonai Wilson Ferreira Bezerra (OAB/RN Nº 13.840);
Dyego Otaviano Trigueiro de Macêdo (OAB/RN Nº 13.363);
Juliana Vale Bezerra (OAB/RN Nº 6081);
Bruno Duarte Tomaz do Nascimento (OAB/RN Nº 18.277);
Renata Thalyta Fagundes da Silva Medeiros (OAB/RN Nº 18.301);
Karoliny Dantas Coutinho (OAB/RN Nº 7.236);
Gabriella Simonetti Meira Pires Barbalho (OAB/RN Nº 6.795);
Shirley Oliveira de Brito (OAB/RN Nº 7.240);
Raffael Lucena Pires (OAB/RN Nº 15.331);
Arthur Ferreira de Oliveira (OAB/RN Nº 17.418);
Anna Maria Mendonça Nunes (OAB/RN Nº 11.940);
Marcus Vinicius Fernandes Andrade da Silva (OAB/RN Nº 4.490);
Natália Lagreca de Paiva Barbosa Maia, (OAB/RN Nº 18.729B);
Jean Karllos Pontes Varela, (OAB/RN Nº 20.486);
Naara Libna de Oliveira Silva (OAB/RN Nº 15.517);
Tomaz Tony Dantas (OAB/RN Nº 20.913);
Nilmário José de Freitas (OAB/RN Nº 20.672);
Willis Márcio Souza Silva (OAB/RN Nº 20.470);
Thaiana Carla Mesquita de Sousa (OAB/RN Nº 17.096);
Livanaldo Barbosa Bernadino, (OAB/RN 21.172);
Myllene Fernandes Damasceno Tavares, (OAB/RN 21.266);
Fernanda da Cruz Bezerra Fonseca, (OAB/RN 21.254).
Compete à Comissãode Relações de Consumo:
Presidente: Joilce Gomes Santana, (OAB/RN 0.688).
Vice-presidente: Paulo Lopo Saraiva, (OAB/RN 0.642).
Secretária: Gleide Margarethe Regis de Castro Neel, (OAB/RN 17.683).
Membro:
Djalma Arlindo Marinho Pereira, (OAB/RN 0.900);
Marcos Felipe Ferreira Nery Júnior, (OAB/RN 13.778);
Cynthia Cinara Carvalho Lima, (OAB/RN 9.048);
José Wilson Moreira, (OAB/RN 20.660B).
Compete a Comissão de Relações Internacionais:
I- Fomentar centro de pesquisas e de informação sobre os assuntos jurídicos relacionados ao processo de integração Mundial, evidenciando o
Mercosul.
II- Opinar e formular preposições sobre questões do Direito Internacional e de Relações Internacionais.
III- Fomentar a integração das Representações Consulares, Diplomáticas, Câmara de Comércio, Universidades Associações e Federações, Organismo Representações Internacionais, Governo do Estado e Policia Federal.
IV- Apoiar iniciativas que promovam entendimento e intercambio com outros países estabelecendo relações que visem o fortalecimento e o desenvolvimento das relações jurídicas internacionais, econômicas, empresarais, de comércio exterior, acadêmicas, envolvendo estudantes estrangeiros nas instituições de Ensino Superior do RN.
V- Criação de Banco de Dados com acesso a tudo que diz respeito á área de Relações Internacionais, acompanhando a edição, debates e promulgação de normas, leis, tratados, convenções e acordos educacionais internacionais.
VI- Receber e dar informações sobre o tema, principalmente quando do assessoramento que objetive auxiliar a Diretoria e Conselho Seccional e demais Comissões.
VII- Analisar os pleitos dos estudantes estrangeiros do Programa de Estudantes de Convênio de Graduação (PEC-G) do Programa Brasil/Africa, Brasil /America, na Universidade Federal do RN, conforme Protocolo do Ministério das Ralações Exteriores (MRE) e Itamaraty, Ministério de Educação (MEC), participação das Instituições de Ensino Superior( IES) e o MER participação das Missões Diplomáticas e Representações Consulares.
VIII- Participar como membros da Coordenação Nacional das Relações Brasil- China que promove integração com as Seccionais da OAB, conforme parceria já com 17 seccionais e tem representantes de todos os e Estados no Colegiado Nacional, fomentando as relações bilaterais do Brasil- China, promovendo amizade e troca de conhecimentos jurídicos
entre os dois povos através de núcleos em todos dos Estados.
IX- Participação da Comissão no Comitê Estadual Intersetorial de Atenção dos Refugiados, Apátridas e Migrantes do Rio Grande do Norte, Decreto Estadual Nº 29.418 , de 27 de dezembro de 2019.
X- Analisar os pleitos dos estudantes estrangeiros nas Instituições ensino superior do RN, bem como de Refugiados.
Presidente: Ana Angélica Marinho de Abreu (OAB/RN Nº 14.720);
Vice – Presidente: Arthur Costa Araújo (OAB/RN Nº 16.264);
Secretária: Brenda Jordana Lobato Araújo Teixeira (OAB/RN Nº 14.389);
Compete à Comissão das Sociedades de Advogados:
Presidente: Glaydson Soares Da Silva (OAB/RN Nº 5950-B);
Vice-Presidente: Edilson Cipriano de Lima Junior (OAB/RN Nº 14.322);
Membros:
Marcelo de Barros Dantas (OAB/RN Nº 5686-B);
Simone Leite Dantas (OAB/RN Nº 3261);
Ana Veruschka Aristóteles de Sousa Filgueira (OAB/RN Nº 2498);
Sueni Bezerra de Gouveia (OAB/RN Nº 9.010);
Séfora Barros Fernandes, (OAB/RN 9.693).
A Comissão de Acesso à Justiça - CAJ é composta, no mínimo, por 05 (cinco) e, no máximo, 15 (quinze) membros, designados pela Diretoria e ratificados pelo Conselho, competindo-lhe:
-
-
Membros:
Ana Paula Dantas Jofily, (OAB/RN 16.559).
A Comissão do Advogado Público - CAP é composta por, no mínimo, 05 (cinco) e, no máximo, 10 (dez) Advogados, Conselheiros ou não, que satisfaçam os requisitos indicados e presidido por um de seus membros, designados pela Diretoria e ratificados pelo Conselho, competindo-lhe:
Presidente: Eduardo Luís de Souza Pacheco (OAB/RN Nº 18.278);
Vice-Presidente: Clara Naiara da Silva Duarte (OAB/RN 19.290);
Secretária: Kaline da Costa Soares, OAB/RN 18.876
Secretária-adjunta: Stephany Samila Paulino dos Santos (OAB/RN Nº 18.887);
Membros:
Irandy Angelica Moura Aguiar Chaves (OAB/RN Nº 15.706);
Adriano Macedo dos Santos (OAB/RN Nº 19.216);
Ingrid Dias da Fonseca (OAB/RN Nº 18.335);
Anna Luísa Ubarana Oliveira (OAB/RN Nº-18.337);
Jéssica dos Santos da Silva (OAB/RN Nº 18.286);
Allan Noberto Queiroz da Silva (OAB/RN Nº 19.004);
Letícia Lais Lima Torres (OAB/RN Nº 18.662);
Alice Mirian Pereira de Oliveira (OAB/RN Nº 19.033);
Brena Christina Fernandes dos Santos (OAB/RN Nº 14.405);
Leonardo Medeiros Bigois Gadelha (OAB/RN Nº 17.441);
lara Gabriela Montenegro Gonçalves (OAB/RN Nº 19.174);
Antonny Silva Marcolino (OAB/RN Nº 18.400);
Nayara Caína Araújo Silva (OAB/RN Nº 19.132);
Ian Alves de Freitas (OAB/RN Nº 16.724);
Camilo Mafra Dantas de Souza Filho (OAB/RN Nº 16.416);
Priscila Mayara de Oliveira Barroca (OAB/RN Nº 19.120);
Danilo Marques Queiroz (OAB/RN Nº 19.414);
Amanda Gabriela Araújo de Sousa (OAB/RN Nº 19.194)
Cynthia Gabriella Avelino Costa (OAB/RN Nº 19.343);
Augusto César Costa Bezerra (OAB/RN Nº 16960);
Tibério de Araújo Coutinho Madruga (OAB/RN Nº 16.582);
João Alberto de Vasconcelos Campos (OAB/RN Nº 19.411);
Pedro Henrique Xavier de Araújo (OAB/RN Nº 19.425);
Milton da Silva Medeiros Neto (OAB/RN Nº 16.351);
Victor Álvaro Dias de Araújo (OAB/RN Nº 18.461);
Letícia Matias Marinho (OAB/RN Nº 19.317);
Anderson Ribeiro Andrade de Albuquerque (OAB/RN Nº 19.386);
Maria Eduarda Costa de Melo (OAB/RN Nº 19.502);
Rebecca Dias da Silva (OAB/RN Nº 19.793);
Alexandro da Silva Freitas (OAB/RN Nº 19.875);
Maria Shirlleynalva de Andrade (OAB/RN Nº 15.828);
Antonio Fernandes de Medeiros Neto (OAB/RN Nº 19.526);
Luis Felipe Bessa de Lima (OAB/RN Nº 18.850);
Yam Lira Moreira (OAB/RN Nº 17.416);
Anderson Maurício de Queiroz Ângelo (OAB/RN Nº 19.698);
Yasmin Godeiro dos Santos Gurgel Augusto (OAB/RN Nº 17.802);
Erasmo Carlos da Rocha Marinho Júnior (OAB/RN Nº 19.826);
Thiago Henrique de Souza Rêgo (OAB/RN Nº 18.468);
Aleson Aguiar Gurgel Pinheiro (OAB/RN 20.276);
Francisco Eriosvaldo de O. Fernandes Diniz (OAB/RN Nº 19.227);
Larissa Sousa dos Santos, (OAB/RN 20.583);
Bianca Azevedo Duarte Loureiro, (OAB/RN 13.419);
Sthéfanie de Melo Medeiros Queiroz, (OAB/RN 20.347);
Marcelly Louyze Cardoso Pinto, (OAB/RN 19.408);
Beatriz Cestaro Munhoz, (OAB/RN 20.557);
Ana Carolina Viana Nascimento, (OAB/RN 20.664);
Sabrina Vitoria de Araujo Alves, (OAB/RN 21.481);
Marcell Yves Pimentel Figueredo, (OAB/RN 18.020);
Membros consultores:
Nicholas Cardoso Lemos (OAB/RN 19.736);
Augusto Luiz Pires da Silva (OAB/RN 19.811);
José de Arimatéia Silva Rodrigues (OAB/RN 19.451);
Wellington Rodrigues da Silva Melo (OAB/RN 17.352);
Bárbara Kelly Barbosa Oliveira (OAB/RN 20.193);
Arthur Marinho de Abreu (OAB/RN 20.432);
Wendel Spargoli Bernardo da Silva (OAB/RN 20.072);
Nathalia Kellen Lemos Batista (OAB/RN 20.441);
Matheus Medeiros Souza de Moura (OAB/RN 20.744);
Ana Clara Anjos de Araújo (OAB/RN 20.123);
Ana Júlia da Silva (OAB/RN 4.895E);
Compete à Comissão de Apoio ao Advogado Jovem:
Presidente: José Romildo Martins Da Silva (OAB/RN Nº 13.808).
Membros:
Felix Barbalho (OAB/RN Nº 19.398);
Avner Alexander Costa da Câmara (OAB/RN Nº 11.313);
Carilyne Thomaz Costa Duarte (OAB/RN Nº 9.179);
Roseane Medeiros de Araújo Gomes (OAB/RN Nº 16.153);
Erica Jussara da Nóbrega Cunha (OAB/RN Nº 6.005);
Cecília Maria de Oliveira Holanda Godeiro (OAB/RN Nº 15.245);
Lourena Lúcia Santos de Oliveira (OAB/RN Nº 11.727);
Coraci Carlos Fonseca Fernandes (OAB/RN Nº 17.156);
Vanda Hermínio da Silva Pereira (OAB/RN Nº 7.993);
Wilkeane Moura Ferreira (OAB/RN Nº 16.228);
Maria Reneide Saldanha de França (OAB/RN Nº 11.754);
Lúcia Helena Flor Soares Barbosa (OAB/RN Nº 6.291);
Tulyanna da Silva de Oliveira Gomes (OAB/RN Nº 19.144);
Andreia Liliane Andrade Nunes (OAB/RN Nº 16.123);
Erasmo Carlos da Rocha Marinho Junior (OAB/RN Nº 19.286);
Alexandro da Silva Freitas (OAB/RN Nº 19.875);
Marcos Aurelio Silva dos Santos (OAB/RN Nº 20.194);
José de Arimatéia Silva Rodrigues (OAB/RN Nº 19.451);
Patrícia Viana Cavalcanti Félix (OAB/RN Nº 19.332);
Maria da Conceição B. de Souza Ford Xavier (OAB/RN Nº 20.158);
Raimundo Pinheiro da Silva Filho (OAB/RN Nº 17.943);
Juliana Gisele Araújo dos Santos (OAB/RN 20.244);
Ana Paula de Sales Pereira, (OAB/RN 17.385).
Presidente:Kepler Santos Lima De Brito (OAB/RN Nº 6891);
Secretário:Diogo Pignataro de Oliveira (OAB/RN Nº 6.296);
Membro:
Estelita Maria Menezes da Rocha (OAB/RN Nº 5.812);
Maria Helena Bezerra Cortez de Freitas (OAB/RN Nº 7.393);
Carlos Eduardo Dantas da Fônseca (OAB/RN Nº 12.906);
Letícia Pereira Von Sohstein (OAB/RN Nº 2.480);
Matheus Pereira dos Santos (OAB/RN Nº 6.028);
Vanda Luíza Farache Lemos (OAB/RN Nº 19.303);
Natália Mabel Santos de Oliveira (OAB/RN Nº 10.242);
Álvaro Queiroz Borges (OAB/RN Nº 6.483);
Édson Deyvisson da Silveira Emídio (OAB/RN 15.171);
Kamila Ayache Pereira Reis, (OAB/RN 20.706);
Marylia Laissa Fernandes de Souza Gomes, (OAB/RN 15.330).
Presidente: Romildo Barbosa da Silva Junior, (OAB/RN 17.134B);
Vice-presidente: Erika Lopes Holanda Correia, (OAB/RN 15.900);
Secretária: Talita Seixas de Oliveira, (OAB/RN 11.273);
Membros:
Marcelo Kawaguti Isikawa, (OAB/RN 15.195B);
Leonilson dos Santos Araújo, (OAB/RN 15.539)
José Robson Saldanha Filho, (OAB/RN 11.950);
Tales Rocha Barbalho, (OAB/RN 4.020);
Bruno Henrique do Nascimento, (OAB/RN 9.223);
Alexandre Nogueira de Sousa, (OAB/RN 7.273).
Presidente: Janaina Galvão Coelho, (OAB/RN 20.099);
Secretária: Priscila Gomes Franco (OABRN 14.086);
Membros:
Renata Karla Coutinho da Silva, (OAB/RN 18.639);
Josenilson Faustino da Silva, (OAB/RN 18.824);
Saire Bezerra Assen Santiago, (OAB/RN 5.880);
Raquel Dantas Revorêdo, (OAB/RN 10.092).
Presidente: Paulo Augusto Pinheiro da Silva (OAB/RN Nº 9790);
Vice-presidente: Erika Juliana Louzeiro de Lima (OAB/RN Nº 10.490);
Secretário: Cláudio Severino da Silva (OAB/RN Nº 12.648);
Membros:
Rafael Diniz Cavalcante (OAB/RN Nº 8.114);
Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros (OAB/RN Nº 3.640);
Jéssica dos Santos da Silva (OAB/RN Nº 18.286);
Marcus Vinícius Bezerra França (OAB/RN Nº 8.466-B);
Levaní de Freitas Neto (OAB/RN Nº 11.323);
Lailson Pereira de Aguiar (OAB/RN Nº 9.779);
Francisco Maxmiliano Fernandes da Silva (OAB/RN Nº 12.640);
Luciana Barros da Costa Lopes de Carvalho (OAB/RN Nº 16.400);
Marcos Aurélio Santiago Braga (OAB/RN Nº 6.393);
João Antônio Dias Cavalcanti (OAB/RN Nº 10.442);
Frederico Bernardo Rodrigues da Silva (OAB/RN Nº 10.584);
Francisco das Chagas Martins Júnior (OAB/RN Nº 19.170);
Vitor Nogueira Pires Diniz (OAB/RN Nº 16.860);
Anne Danielle Cavalcanti de Medeiros (OAB/RN Nº 13.523);
Dernyer do Nascimento Tenan, (OAB/RN 19.437);
Simone Pereira do Vale, (OAB/RN 20.585);
Rodrigo Azevedo da Costa, (OAB/RN 13.094);
Expedito Pereira Da Costa Segundo, (OAB/RN 21.212);
Francisco Eriosvaldo de Oliviera Fernandes Diniz, (OAB/RN 19.227);
Gilmaxwell do Nascimento Gonçalves, (OAB/RN 20.352).
A Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia tem por finalidade a permanente vigilância contra ameaça ou violação de Direito ou Prerrogativas da profissão, adotando as providências judiciais e extrajudiciais cabíveis para prevenir, restaurar o império, em toda a sua plenitude, do Estatuto e do Regulamento Geral da OAB.
A Comissão é composta por, no mínimo 05 (cinco) Conselheiros, incluindo Presidente, Vice-presidente – Presidente e Secretário e, ainda membros-assessores, considerando-se, também, membros natos da Comissão com Direito a voz e voto todos os Conselheiros, até que perdure o mandato eletivo.
Presidente: Suely Nunes Fernandes (OAB/RN Nº 14.423 B);
Vice-Presidente: Wedenira Mendonça Lopes (OAB/RN Nº 3.380 B);
Secretário: Jackson de Souza Ribeiro (OAB/RN Nº 14.679);
Membros:
Gilberto de Moraes Targino Filho (OAB/RN Nº 8.306);
João Pedro Varelo de Araújo (OAB/RN Nº 19.178);
Áldena Fernandes De Melo (OAB/RN Nº 17.288);
Elza Soares Maranhão (OAB/RN Nº 15.108);
Rafael Paulo Azevedo Gomes (OAB/RN Nº 10.265);
Kilber Adryan de Medeiros Silva (OAB/RN Nº 10.831);
Pertterson Fontoura dos Santos (OAB/RN Nº 20.257);
Gabriella Patricia Cabral Galdino (OAB/RN Nº 9.833);
Daniel Frederico Fagundes de Lima Andrade (OAB/RN Nº 5.124);
Manoel Xavier Pires Neto (OAB/RN N° 19.427);
Ricardo Diógenes Antunes Barreto (OAB/RN 4.897E).
-
Presidente: Renato Augusto de Paiva Dumaresq (OAB/RN Nº 5448);
Vice-Presidente: Andréia Larissa Freire Figueroa (OAB/RN Nº 15682);
Secretário: Yago Blohem Serbeto de Almeida (OAB/RN Nº 17.521).
Membros:
Janaína Faria De Novaes (OAB/RN Nº 12.392);
Túlio Alberto Benavides Barbosa (OAB/RN Nº 15.852);
Magnus Roberto Assis de Medeiros Sobrinho (OAB/RN Nº 19.627);
Guilherme de Melo Medeiros Queiroz (OAB/RN Nº 15.112);
Lívia Mônica de Lima Costa (OAB/RN Nº 7.726);
Mírley de Almeida Cardoso Oliveira (OAB/RN Nº 15.716);
Larissa Márcia de Lima Cortez Bonifácio (OAB/RN Nº 8.669);
Wilcia Dutra Simplicio (OAB/RN Nº 14.549);
Lucilianne Andressa de Medeiros (OAB/RN Nº 16.505);
Anna Karina Mota Moraes Maia (OAB/RN Nº 19.046);
Whanderley Alessandro Costa Silva (OAB/RN Nº 16.460);
Maria Das Graças da Costa Ferreira Neri, (OAB/RN 17.454);
Rubens Elisio Ferreira de Castro, (OAB/RN 10.966);
Marcelo Benevollo Xavier, (OAB/RN 19.501);
Paula Beatriz Silva Castro, (OAB/RN 19.879);
Marcelo José Macedo Cordeiro Lira, (OAB/RN 11.837);
Priscila do Vale Martins Correia, (OAB/RN 20.339);
Regiane Gonçalves de Melo, (OAB/RN 20.864);
Mirley Silva Azevedo de Medeiros Oliveira, (OAB/RN 20.950);
Matheus Santos do Nascimento, (OAB/RN 16.921);
Mozart de Souza Santos, (OAB/RN 12.557);
Cristiane Bivar Lima, (OAB/RN 11.214B);
Rebecca Dias da Silva, (OAB/RN 19.793).
Compete à Comissão de Direito à Saúde:
Presidente: Tony Robson da Silva (OAB/RN 14.801);
Vice-presidente: Marília de Araújo Barros Xavier (OAB/RN 19.988-B) ;
Membros:
Telânio Dalvan de Queiroz (OAB/RN Nº 18.776);
Ricardo Luiz Muniz de Souza Filho (OAB/RN Nº 15.566);
Iris da Apresentação Rodrigues Silva, (OAB/RN 20.046);
Edgar Pereira da Rocha, (OAB/RN 10.462);
Vladimir da Rocha França, (OAB/RN 3.041);
Karina Kally da Silva Santos Fragoso, (OAB/RN 9.479);
Walter de Medeiros Azevedo, (OAB/RN 10.543);
Breno Sales Brasil, (OAB/RN 14.188);
Ricardo César Ferreira Duarte Junior, (OAB/RN 7.834);
Francisco Canindé Alves Filho, (OAB/RN 6.485);
Jacqueline da Costa Gomes, (OAB/RN 14.486);
Mario Augusto Silva Araujo, (OAB/RN 11.299);
André Luis Santana de Melo, (OAB/RN 16.780);
Brena Christina Fernandes Dos Santos (OAB/RN Nº 14.405);
Jamysson Jeysson da Silva Araujo, (OAB/RN 16.866);
Silvia Talitha Fernandes Araújo, (OAB/RN 20.201);
Thiago de Bessa da Silva, (OAB/RN 16.457);
Rebeca de Souza Barbalho, (OAB/RN 17.076).
Presidente: Carlos Sérgio Gurgel da Silva (OAB/RN Nº 5.358);
Vice-presidente: Letícia Pereira Von Sohstein (OAB/RN 2.480);
Membros:
Diego da Rocha Fernandes (OAB/RN Nº 13.259);
Karoline Fernandes Pinto Lopes (OAB/RN Nº 16.450);
Camila Gomes Câmara (OAB/RN Nº 8.905);
Klepler Santos Lima de Brito (OAB/RN Nº 6.891);
Klevisson Rannieri Meira de Araújo (OAB/RN Nº 12.049);
Maria Helena Bezerra Cortez de Freitas (OAB/RN Nº 7.393);
Marianna Celina Gomes Cortez (OAB/RN Nº 7.353);
Boisbaudran de Oliveira Imperiano (OAB/RN Nº 0475 A);
Maria Clara Damião de Negreiros Cavalcanti (OAB/RN Nº 10.635);
Wildma Micheline da Câmara Ribeiro (OAB/RN Nº 11.908);
Virgínia de Medeiros Francilaide Campos Ortiz Villar (OAB/RN 5.854);
Samanta Vilar de Oliveira (OAB/RN 10.533).
A Comissão de Direito Ambiental é composta por no mínimo 03 (três) e no máximo 09 (nove) membros entre conselheiros efetivos, suplentes, honorários vitalícios e Advogados conhecedores da matéria, designados pela Diretoria Seccional e homologados pelo Conselho.
Compete à Comissão de Direito Ambiental:
Presidente: Francisco Eduardo da Nóbrega Pereira (OAB/RN Nº 5.038);
Vice-presidente: Bruna Paula da Costa Ribeiro (OAB/RN 19.744);
Secretária: Iana Carla de Oliveira Costa (OAB/RN Nº 15.443);
Membros:
Weuder Martins Câmara (OAB/RN Nº 16.016);
Lívia Ester das Neves Maia (OAB/RN Nº 7.980);
Ana Vírginia G. de Oliveira OAB/RN 4.120);
Roberta Moreira Dias Leite (OAB/RN Nº 14.480);
Kléndja Suédlen de Lucena Santos (OAB/RN Nº 11.448);
Thaynara Caroline Cordeiro Ribeiro OAB/RN 13.064);
Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB/RN Nº 5.553);
Matheus Gomes Amorim (OAB/RN Nº 12.002);
Flávio Henrique Mello Meira de Medeiros (OAB/RN Nº 627-A);
Rodrigo Cavalcanti (OAB/RN Nº 4921);
Lúcio Franklin Gurgel Martiniano (OAB/RN Nº 5556);
Rafael Rodrigues Paiva (OAB/RN 14.190);
Thalita Rodrigues de Lima (OAB/RN 19.700);
Jonilson Vilela Cid Junior (OAB/RN 19.234);
Roseane Bezerra da Cruz (OAB/RN 10.529);
Beatriz Leão de Andrade (OAB/RN 20.133);
Hanilton Kleiber Pereira Junior (OAB/RN 19.956);
Jesebel Lorena Batista Oliveira da Silva (OAB/RN 12.415);
Christiane Serejo Cardoso (OAB/RN 19.717);
Luana Silva Da Costa, (OAB/RN 19.704);
Julia Araújo Fernandes, (OAB/RN 20.052).
.
Presidente: Amanda Oliveira da Câmara Moreira (OAB/RN Nº 13.447);
Vice-presidente: Simone Leite Dantas (OAB/RN Nº 3.261);
Secretário: Ana Veruschka Aristoteles de Sousa Filgueira (OAB/RN Nº 2.498);
Membro:
Thiago Dantas de Carvalho (OAB/RN Nº 5.104);
Julia Pinheiro Câmara de Souza (OAB/RN Nº 19.495);
Marina Cínthia de Oliveira Dantas (OAB/RN Nº 15.133);
Pedro George de Brito (OAB/RN Nº 17.323);
Fernanda Riu Ubach Castello Garcia (OAB/RN Nº 4.438);
Alexandra Dahyana Costa Maia Dantas, (OAB/RN 15.161);
Juliana Maria Rocha Pinheiro Bezerra da Silva, (OAB/RN 4.413);
Sunamita Tatiany Dantas de Lima, (OAB/RN 20.474);
Camila Medeiros Martins, (OAB/RN 20.887);
Membro Consultivo(a):
Kelly Alessandra da Costa Machado (OAB/SP Nº 190.696);
Beatriz Fernandes Genaro, (OAB/SP 247.172);
Lívia Barboza Maia, (OAB/RJ 182.505).
Presidente: Maria Beatriz Torquato Rego (OAB/RN Nº 18.252);
Vice-Presidente: Lucas Cruz Campos, (OAB/RN 18.845);
Secretário: Brenna de Oliveira Nobre, (OAB/RN 18.538);
Membros:
Fernanda Amaral Montenegro Villar Ramalho (OAB/RN Nº 6.156);
Ingrid Dias da Fonseca (OAB/RN Nº 18.3350);
José Alfredo Ferreira Costa (OAB/RN Nº 17.9320);
Marta Leônidas Silva de Oliveira (OAB/RN Nº 171520);
Raphael de Almeida Araújo (OAB/RN Nº 8.7630);
Ciro José Callegaro (OAB/RN Nº 1383-A0);
Diego Antonio Diniz Lima (OAB/RN Nº 7.3440);
Luis Eduardo Germano Evangelista (OAB/RN Nº 11.6610);
Andréa de S Galliza M de Morais (OAB/RN Nº 16.1380);
Fernanda Guedes Queiroz de Lira (OAB/RN Nº 18.3360);
Ramon Isaac Saldanha de Azevedo e Silva (OAB/RN Nº 19.000);
Jorge Luiz Câmara Nicácio (OAB/RN Nº 17.531);
Leonardo Medeiros Bigois Gadelha (OAB/RN Nº 17.441);
Débora Larissa Silva de Souza (OAB/RN Nº 17.209);
João Pedro Varelo de Araujo (OAB/RN Nº 19.178);
Luan Jeremias Fonseca e Silva (OAB/RN Nº 13.103);
Brenna de Oliveira Nobre (OAB/RN Nº 19.538);
Kate de Oliveira Moura Surini (OAB/RN Nº 13.966);
Monique Cristiane Diniz (OAB/RN Nº 19.474);
Roberto Matias Da Silva Melo (OAB/RN Nº 9.248);
Sunamita Tatiany Dantas de Lima (OAB/RN Nº 20.474);
Juliana de Albuquerque Gonçalves Saraiva (OAB/RN Nº 20.489);
Kelvin Wesley da Silva Azevedo (OAB/RN 20.512);
Leandro Ferreira Nobre de Souza, (OAB/RN 12.924);
Pedro Henrique Oliveira Medeiros, (OAB/RN20.728);
Bárbara Kelly Barbosa Oliveira, (OAB/RN 20.193);
Natália de Faria Pinheiro, (OAB/RN 21.366).
Presidente: Jonatas Micael Melo Félix (OAB/RN Nº 8.519);
Vice-Presidente: Samuel de Oliveira Martins (OAB/RN Nº 17.410);
Secretária: Dilane Magalhães da Silva Almeida Fontes (OAB/RN Nº 18.539);
Membros:
Anna Karina Martins Soares Reis (OAB/RN Nº 8.266);
Amanda Cristina de Castro Marques Abrantes (OAB/RN Nº 7.433);
Rebeca Tindô Ferreira da Silva (OAB/RN Nº 11.817);
Cléber Lopes da Silva (OAB/RN Nº 17.004);
Eduardo Canuto De Oliveira, (OAB/RN 18.314);
Ivan Gomes da Silva Filho, (OAB/RN 20.665);
Mabel Amorim Arsenio, (OAB/RN 20.439);
Presidente: Cristiano Luiz Barros Fernandes da Costa (OAB/RN Nº 5.695);
Secretário: Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros (OAB/RN Nº 3.640);
Membros:
Carlyle Augusto Medeiros Costa (OAB/RN Nº 8.396);
Eduardo Silvério Ferreira de Oliveira (OAB/RN Nº 16.525);
Felipe Bernardo Lessa Silva (OAB/RN Nº 15.337);
Fabrício Bruno Silva de Oliveira (OAB/RN Nº 16.190);
Izabel Martins da Trindade Neta (OAB/RN Nº 18.425);
Kelson de Medieros Silva (OAB/RN Nº 17.511);
Jeanny Leite De Amorim, (OAB/RN 14.294);
Laristony de Lima Sá, (OAB/RN 19.888);
Luciana Barros Lopes de Carvalho (OAB/RN 16.400);
Shaolyn Cirino Barbosa de Moura (OAB/RN 13.323);
Dav Emanoel Nogueira de Aquino, (OAB/RN 21.244).
Presidente: Guilherme De Carvalho Rêgo (OAB/RN Nº 6.907);
Vice-Presidente: Michele Nóbrega Elali, (OAB/RN 10.001);
Secretário: Breno Fabrício da Silva Santos, (OAB/RN 18.832);
Membros:
Andressa de Brito Bonifácio (OAB/RN Nº 18.399);
Emilly Leite Venâncio Costa (OAB/RN Nº 18.991);
Aluska Araújo Santos (OAB/RN Nº 13.818);
Daniela Lemos Gomes Aguiar (OAB/RN Nº 16.708);
Antônio Roberto Fernandes Targino (OAB/RN Nº 9.289);
Charllis Alexandre Faustino Limeira da Silva (OAB/RN Nº 10.853);
Fausto de Araújo Neto (OAB/RN Nº 7.829);
Ariel Carneiro Amaral (OAB/RN Nº 12.551);
Carlos Eduardo do Nascimento Gomes (OAB/RN Nº 8.778);
João Lucas Medeiros e Souza Fonseca (OAB/RN 17.995);
Breno Fabricio da Silva Santos (OAB/RN 18.832);
Letícia Lopes Barros (OAB/RN 20.315);
Amanda da Cunha Lima Diaz (OAB/RN 20.698);
Bernardo Luiz Costa de Azevedo (OAB/RN 6.496);
Ayslana Dantas Praxedes de Araújo, (OAB/RN 16.287);
Ricardo Luiz Paiva Medeiros, (OAB/RN 18.889);
Anderson Dantas Correia de Oliveira, (OAB/RN 9.195);
Arthur Ybson Oliveira de Araujo, (OAB/RN 20.628);
Victorya Rodrigues Laurentino, (OAB/RN 21.164);
Sammuel Victor Macedo Almeida, (OAB/RN20.840);
Mércia Fabíola Alves de Faria Cândido, (OAB/RN 19.987);
Ana Paula Miranda de Oliveira, (OAB/RN 19.755).
A Comissão de Direito Empresarial deve ser composta por, no mínimo, 03 (três) e, no máximo, 20 (vinte) integrantes, podendo também contar com assessores e consultores. Tem como competência:
- Compor e integrar a OAB-RN em todos os estudos, debates, fóruns, congressos e pesquisas que a Seccional participar sobre Direito Empresarial;
- Contribuir nos debates e nas discussões institucionais que a OAB-RN participar junto a órgãos públicos, entidades personificadas e outras entidades afins;
- Colaborar para o desenvolvimento e divulgação do Direito Empresarial no Estado do Rio Grande do Norte;
- Auxiliar e assessorar a Seccional do RN junto ao Conselho Federal da OAB sobre as temas ligados ao Direito Comercial;
- Incentivar e apoiar os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em âmbito nacional, sobretudo e especialmente, os três poderes das esferas estadual e municipal na confecção e revisão de normas legais que toquem as sociedades empresarias (pessoas jurídicas) e os empresários (pessoa física);
- Colaborar com a Escola Superior de Advocacia - ESA-RN e auxiliá-la na promoção, divulgação e construção de cursos, palestras, seminários e atividades afins que tenham como tema e assunto o direito comercial, permitindo, ainda, às demais instituições de ensino do RN o acesso ao acervo de informações técnicas sobre o direito empresarial, tornando-se uma instituição fonte de pesquisa acadêmica.
Presidente: Maria Luiza de Araújo Lima Leite, (OAB/RN 6.623);
Vice – Presidente: Ana Carolina de Oliveira Moraes Lara Nagib (OAB/RN 5.438);
Secretária: Breno Cabral Cavalcanti Ferreira, (OAB/RN 5.810);
Membros:
Marcílio Mesquita de Góes (OAB/RN Nº 3.265);
Aryella Tanara Cesário de Pontes Mendes (OAB/RN Nº 10.928);
Renata Genara Ribeiro de Oliveira (OAB/RN Nº 19.058);
Ana Isabela de Paula Simões Belo (OAB/RN Nº 18.665);
Shade Dandara Monteiro de Melo (OAB/RN Nº 15.470);
Ana Carolina de Oliveira Moraes Lara Nagib (OAB/RN Nº 5.438);
Patrícia Paula de Miranda (OAB/RN Nº 19.509);
Breno Cabral Cavalcanti Ferreira (OAB/RN Nº 5.81);
Marina Madruga Carrilho (OAB/RN Nº 11.166);
Adriana Karine Rocha de Andrade (OAB/RN Nº 10.437);
Jasminne Fernandes Mascarenhas (OAB/RN Nº 14.581);
Ana Paula Reis de Azeredo Medeiros (OAB/RN Nº 13.714);
Mateus Terra de Paiva Palhano (OAB/RN Nº 16.415);
Gabriella Gouveia Galvão Campos (OAB/RN Nº 14.890);
Diego da Silva Mendonça (OAB/RN Nº 17.005);
Maria Luana Teodózio Lucena (OAB/RN Nº 16.704);
Aluska Araújo Santos (OAB/RN Nº 13.818);
Guilherme de Melo Medeiros Queiroz (OAB/RN Nº 15.112);
Maria Eliriane Melo Pinheiro (OAB/RN Nº 11.536);
Paulo de Henrique de Menezes Barreto (OAB/RN Nº 19.817);
Diego Antônio Diniz Lima, (OAB/RN 7.344);
Maria Eliane Monteiro dos Santos, (OAB/RN 19.917);
Ana Luiza Barreto Veras, (OAB/RN 19.356);
Bruno Edurardo Pignataro do Nascimento, (OAB/RN 19.948);
Francimário Gomes Alves, (OAB/RN 20.938);
Elio Feliz Fernandes Lopes, (OAB/RN 15.621);
Richerly Santos da Silva, (OAB/RN 20.989);
Anderson Prudencio dos Santos, (OAB/RN 21.165);
Gabriel Câmara Seabra de Lima, (OAB/RN 16.744);
Rildo Augusto de Oliveira Junior, (OAB/RN 4.838);
Membros consultores: Caroline Maia de Macedo Costa, (OAB/RN 4.335).
A Comissão de Direito Imobiliário e Condominial tem como principal objetivo levar informações e conhecimento jurídico relativo ao setor imobiliário, aos advogados (as), estagiários (as) de direito e à sociedade em geral.
Os trabalhos da Comissão desenvolvem-se, entre outros, por meio de:
Presidente: Nilson Nelber Siqueira Chaves (OAB/RN Nº 3529);
Vice-Presidente: Giovanna Martins Wanderley (OAB/RN Nº 7871);
Membros:
Alexandre Oliveira de Alencar (OAB/RN Nº 8.693);
Renann de Carvalho Holanda Leite (OAB/RN Nº 13.294);
Ricardo Amaury Vasconcelos (OAB/RN Nº 13.052);
Edner Roberto de Sousa da Silva, (OAB/RN 13.230).
Compete à Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro:
Presidente: Francisco Heriberto Rodrigues Barreto (OAB/RN Nº 18.283).
Membros:
Lara Fernandes de Queiroz (OAB/RN Nº 17.145);
Pedro Miguel de Lima Júnior (OAB/RN Nº 19.036);
Eduardo Canuto de Oliveira (OAB/RN Nº 18.314);
Érika Rafaelly Gouveia Nascimento (OAB/RN Nº 12.848);
Marcia Cleide Pinheiro da Rocha (OAB/RN Nº 19.873);
Maria Lucinete da Silva de Oliveira Canuto (OAB/RN Nº 11.290);
Francimário Gomes Alves (OAB/RN 20.938).
Compete à Comissão de Direito Militar:
Presidente: Guilherme Henrique Silveira e Silva (OAB/RN Nº 1.177A);
Vice-presidente: Jair Augusto Gomes Damasceno (OAB/RN Nº 10.002);
Secretário: Ricardo Victor Pinheiro de Lucena (OAB/RN Nº 9.656);
Membros:
Rafael Frederico Muniz Albuquerque (OAB/RN Nº 14.367);
Pedro Henrique Figueira de Saboya Dantas (OAB/RN Nº 10.783);
Micael Jonathan Rosa Da Costa (OAB/RN Nº 17.344);
Wildma Micheline da Camara Ribeiro (OAB/RN Nº – 11.908);
Maria Clara Damião de Negreiros Cavalcanti (OAB/RN Nº 10.635).
Presidente: Felipe Simonetti Marinho da Silveira (OAB/RN Nº 7.634);
Vice-presidente: Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz (OAB/RN N°5.805);
Membros:
Tatiane Dantas Nascimento (OAB/RN Nº 9.799);
Ana Paula da Silva Lima Barbosa, (OAB/RN 18.143);
Olavo Lacerda Montenegro Neto, (OAB/RN 8.321);
Rodrigo Marcelino da Silva, (OAB/RN 16.152);
Valeria Crystiny Fernandes Costa, (OAB/RN 18.826).
Presidente: Francisco Raimundo de Oliveira Filho (OAB/RN Nº 9.055).
Membros:
Roberto Fernando de Amorim Júnior (OAB/RN Nº 7.235).
Mariana Gomes Pereira (OAB/RN Nº 16.507);
Aline da Silva Costa de Souza (OAB/RN Nº 8.792);
Irajá Dantas de Souza Júnior (OAB/RN Nº 6.677);
Gustavo Bruno Belmiro Fernandes (OAB/RN Nº 11.832);
Rosângela Maria Rodrigues Medeiros Mitchell de Morais (OAB/RN Nº 4.365);
Gilberto Luiz Santos da Silva (OAB/RN Nº 12.189);
Flávia Maria de Morais Jales Fernandes (OAB/RN Nº 19.006);
Laryce Mayara de Oliveira (OAB/RN Nº 12.752 );
Francisco Valentim Peixoto (OAB/RN Nº 19.624);
Roberto Alexsandro Lisboa Câmara, (OAB/RN Nº 6.642);
Luccas Gabriel Firmo Moreira (OAB/RN Nº 19.161);
Vivianne da Silva Arruda (OAB/RN Nº 14.398);
Agnelo da Luz Pinto (OAB/RN Nº 14.137);
Bruno Eduardo Pignataro do Nascimento (OAB/RN Nº 19.948);
Maria Eduarda Lopes de Oliveira Gomes Silva (OAB/RN Nº 20.440);
Josenito Barros Meira (OAB/RN 1.511A);
Richerly Santos Da Silva (OAB/RN 20.989);
Rosane Mendonça Rodrigues (OAB/RN 14.373);
Andreza Galdino Veloso (OAB/RN 21.199).
-
Presidente: Benedito Oderley Rezende Santiago (OAB/RN Nº 6.303);
Vice-presidente: Taiguara Silva Fontes (OAB/RN Nº 9.803B);
Membros:
Roberto Fernando de Amorim Júnior (OAB/RN Nº 7.235);
Vivaldo Augusto Dantas Filho (OAB/RN Nº 16.333);
Alexsandra Medeiros Felix Santiago (OAB/RN Nº 15.620);
Juliana Leite da Silva (OAB/RN Nº 8.488);
Jéssica Danielli Batista de Souza (OAB/RN Nº 19.884);
Marcio Oliveira Fernandes (OAB/RN Nº 12.114);
Thiago Dantas de Carvalho (OAB/RN Nº 5.104);
Viviane da Silva Lima (OAB/RN 8.903);
Marcos De Hollanda Franco (OAB/RN 4.654);
Marcelly Louyze Cardoso Pinto (OAB/RN 19.408);
Daliana Maria Costa Feitosa (OAB/RN 19.870);
Barbara Eleonora Mateus de Oliveira Sousa (OAB/RN 4.818).
A Comissão de Comissão de Direito Sindical deve ser composta por 09 integrantes, competindo-lhe:
Presidente: Igor Silva de Medeiros (OAB/RN Nº 6.300);
Vice-Presidente: Thiago Modesto Protasio (OAB/RN Nº 12.214):
Membros:
Alícia Erica Câmara Souza (OAB/RN Nº 17.545);
Clivanir Cassiano de Oliveira (OAB/RN Nº 17.898);
Diogo Bezerra Couto (OAB/RN Nº 5.225);
João Arthur Cortês Pereira (OAB/RN Nº 14.429);
Letícia Silva Saraiva Maia (OAB/RN Nº 16.346);
Radir Azevedo Meira Filho (OAB/RN Nº 6.049);
Rafael Rodrigues Paiva (OAB/RN Nº 14.190);
Maria Reneide Saldanha de França (OAB/RN Nº 11.754);
Ricardo Luiz Muniz de Souza Filho (OAB/RN Nº 15.566);
Vitor Limeira Barreto da Silveira (OAB/RN Nº 12.053);
Távisson Oliveira Fernandes (OAB/RN Nº 17.162);
Max Torquato Fontes Varela (OAB/RN Nº 11.331);
Frederico Araújo Seabra de Moura (OAB/RN Nº 4.780);
André Silva Santos de Carvalho (OAB/RN Nº 13.134);
Arthur César Dantas Silva (OAB/RN Nº 10.829;
Séfora Barros Fernandes (OAB/RN Nº 9.693);
Priscila Cristina Mendonça Costa (OAB/RN Nº 10.053);
Caroline Brado das Chagas Guirão (OAB/RN Nº 20.011B);
Rodrigo Antonio de Araújo Luz (OAB/RN Nº 14.371);
Larissa Joanna Mafra Sinedino (OAB/RN Nº 18.253);
Ana Luíza Maia Soares (OAB/RN Nº 18.588);
Míriam Ludmila Costa Diógenes Malala (OAB/RN Nº 8.310);
Manoel Cipriano de Oliveira Bisneto (OAB/RN Nº 19.093);
Vitor Nogueira Pires Diniz (OAB/RN Nº 16.860);
João Victor Gomes Bezerra Alencar (OAB/RN Nº 17.339);
Cibelly Freire de Miranda, (OAB/RN 20.200);
Ricardo Alexandre De Oliveira Pufal (OAB/RN 20.127);
Edivania Fernandes de Souza (OAB/RN 0.698A);
Elaine Luzia Melo de Mendonça, (OAB/RN 13.794);
Mariane Shirley Azevedo do Patrocínio, (OAB/RN 19.195);
Izabel Martins da Trindade Neta, (OAB/RN 18.425);
Ana Paula Miranda de Oliveira, (OAB/RN 19.755).
Presidente: Arthur Diego Araújo Dássio de Albuquerque Cavalcanti (OAB/RN Nº 10.258);
Secretária: Paloma de Noronha Avelar (OAB/RN Nº 18.494);
Membros:
Janaína Tinôco de Medeiros (OAB/RN Nº 14.177);
Thiago Reis e Silva (OAB/RN Nº 15.406);
Yan Matheus de Araújo (OAB/RN Nº 19.220);
Larissa Medeiros Ribeiro (OAB/RN Nº 18.595);
Armando Florentino De Araújo (OAB/RN Nº 12.815);
Anderson Rogério Borges dos Santos (OAB/RN Nº 14.535);
Anna Karina Mota Moraes Maia (OAB/RN 19.046);
Fausto Calixto de Lima (OAB/RN 19.882);
José Marcos Patrício Sena (OAB/RN 18.750);
Priscila Gomes Franco (OAB/RN 14.086);
Geraldo José de Carvalho Júnior, (OAB/RN 8.743);
Clesio Silva de Lira, (OAB/RN 19.519);
Igor Nascimento de Matos, (OAB/RN 19.722);
Mabel Amorim Arsenio, (OAB/RN 20.439);
Suelen Tavares Gil, (OAB/RN 17.979);
Eliane Florencio Ramos Neves, (OAB/RN 20.872).
Presidente: Natália Mabel Santos de Oliveira (OAB/RN Nº 10.242);
Vice-Presidente: Moacir Fernandes de Morais Junior (OAB/RN Nº 12.647);
Membro:
Paloma Ferreira Lima (OAB/RN Nº 7.918);
Maria Luísa Machado Dantas de Sena, (OAB/RN 21.069).
Presidente:
Secretária: Milena Gomes dos Santos (OAB/RN Nº 18.576);
Membro:
Eduarda Shirley Fernandes de Oliveira Vale Pedrosa (OAB/RN Nº 9.587);
Gabriel Leite de Freitas Junior (OAB/RN Nº 19.021);
Emanuell Cavalcanti do Nascimento Barbosa (OAB/RN Nº 11.641);
Andrei Brettas Grunwald (OAB/RN Nº 17.541B).
-
Presidente: Valéria Carvalho de Lucena Pantaleão (OAB/RN Nº 3096);
Vice-Presidente: Flaviano da Gama Fernandes (OAB/RN Nº 3623);
Membros:
Katty Gleide Regis de Menezes (OAB/RN Nº 11.771);
Allan Kardec de Castro Galvão (OAB/RN Nº 5.338);
Matheus Leite de Araújo (OAB/RN Nº 19.16);
Ana Paula Braga Marreiros Oliveira (OAB/RN Nº 3.232);
Dilanilson de Oliveira Dantas (OAB/RN Nº 18.257);
José Walquer Roque da Costa Filho (OAB/RN Nº 12.162);
Rosemary Cavalcanti Lima Verde Moura (OAB/RN Nº 18.851);
Karla Cristina Lima Bezerra (OAB/RN Nº 19.292);
Felix Barbalho (OAB/RN Nº 19.398);
Danilo Aaron da Silva (OAB/RN Nº 12.075);
Tatiane Virgílio da Cruz (OAB/RN Nº 15.850);
Frankcilei Felinto Alves de Lima (OAB/RN Nº 10.143);
Perceval Nunes de Carvalho (OAB/RN 12.416);
Débora Milena Bezerra Nogueira (OAB/RN 15.870).
Compete à Comissão de Estágio e Exame de Ordem:
Presidente: Vladimir da Rocha França (OAB/RN Nº 3.041);
Membros:
José Marcelo Ferreira Costa (OAB/RN Nº 3.372);
Ricardo César Ferreira Duarte Júnior (OAB/RN Nº 7.834);
Carlos Sérgio Gurgel da Silva (OAB/RN Nº 5.358);
Giulliana Niederauer Flores Severo (OAB/RN Nº 13.922);
Maria Clara Ribeiro Dantas Bezerra (OAB/RN Nº 16.503);
Cristina Alves da Silva Braga (OAB/RN Nº 11.614);
Hemily Samila da Silva Saraiva (OAB/RN Nº 10.492);
Rebeca De Souza Barbalho (OAB/RN Nº 17.076);
Mário Augusto Silva Araújo (OAB/RN Nº 11.299);
João Maria de Oliveira (OAB/RN Nº 6.164);
Ana Marilia Dutra Ferreira da Silva (OAB/RN Nº 12.270);
Rodrigo Gurgel Fernandes (OAB/RN 18.621);
Danusa Custódio de Oliveira (OAB/RN 11.072).
Compete à Comissão de Estudos Constitucionais, Legislação, Doutrina e Jurisprudência:
Presidenta:
Vice-presidente:
Secretária: Roberta Daniele da Costa Silva (OAB/RN Nº 4.911;
Presidente: Kennedy Lafaiete Fernandes Diogenes (OAB/RN Nº 5.786);
Membro:
Jonaelson de Medeiros Galvao (OAB/RN Nº 4.790);
Thomas Lindolfo De Barros Tavares, (OAB/RN 11.355);
Vitor Nogueira Pires Diniz, (OAB/RN 16.860);
Diogo Santos da Nóbrega (OAB/RN 15.033);
Hugo Oliveira de Araujo Azevedo, (OAB/RN 8.831).
-
Presidente:
Presidente: Carlos Menezes Diniz Júnior (OAB/RN Nº 6890);
Vice-Presidente: Roberta Paula da Frota (OAB/RN Nº 8330);
Secretário: Diego Mendes de Freitas (OAB/RN Nº 10857);
Presidente em exercício: Diogo Licurgo Meireles Nunes, (OAB/RN 5.802);
Vice-Presidente: Viviane Pacheco Dantas (OAB/RN Nº 4.935);
Secretário: Augusto César Costa Bezerra (OAB/RN Nº 16.960);
Membros:
Lidiane Cristina Fernandes De Lima;
Heitor Fernandes Moreira (OAB/RN Nº 14.419);
Humberto Franclaudio da Sil (OAB/RN Nº 14.241);
Carlos Menezes Diniz Júni (OAB/RN Nº 6890);
Monalisa Cavalcante Bar (OAB/RN Nº 7423);
Andreza Kaline da Silva Chocrón (OAB/RN Nº 14.582);
Camila Nascimento Fonseca (OAB/RN Nº 12.980);
Régina Gonçalves de Melo (OAB/RN Nº 10.069);
Jonaldo Ivo Fernandes Martins (OAB/RN Nº 18.370);
Ibero Bezerra de Freit (OAB/RN Nº 1468);
Gabriela Leite de Oliveira (OAB/RN Nº 10.661-B);
Vanessa Karem Bandeira de Lima (OAB/RN Nº 12.165);
Adenilton Andrade (OAB/RN Nº 16.054);
Jose Carlos Nunes de Oliveira (OAB/RN Nº 14.303);
Danielle Augusto Tenório Nona (OAB/RN Nº 8793);
Wirlley Brendo dos Santos Oliveira (OAB/RN Nº 17.415);
Victor Álvaro Dias de Araújo (OAB/RN Nº 18.461);
Mario Aby-Zayan Toscano Li (OAB/RN Nº 7474);
Rodrigo Cavalcanti Contrer (OAB/RN Nº 5990);
Arcelino Fernandes de Olivei (OAB/RN Nº 4730);
Jean Letelier Ribeiro Perei (OAB RN Nº 8226);
André Silva Santos de Carvalho (OAB/RN Nº 13.134);
Daniel Rousseau Lacerda de França (OAB/RN Nº 11.714);
Ian Alves de Freita (OAB/RN Nº 16.724);
Cindy Thaís Da Silva Seabra (OAB/RN Nº 18.372);
Joanelma Isana Moreira do Nascimento (OAB/RN Nº 16.644);
Rutenio Nogueira De Almeida Segundo (OAB/RN Nº 13.978D);
Carlos Alexandre da Silva (OAB/RN Nº 18.378);
Brenna Diniz de Moura (OAB/RN Nº 15.237);
Cristina Aparecida de Lima Campos (OAB/RN Nº 17.774);
Paula Regina de Brito Martins (OAB/RN Nº 18.296);
Maria Camila de Abrantes Lustoza (OAB/RN Nº 16.920);
Cristina Aparecida de Lima Campos (OAB/RN Nº 17.774);
Rafaela Penha de Medeiros (OAB/RN Nº 18.369);
Jordão Bezerra Viana (OAB/RN Nº 16.166);
João Paulo Costa (OAB/RN Nº 14.825);
Sabrina Mirelly Almeida Alves (OAB/RN Nº 13.977);
Ana Paula Medeiros da Costa Mariano, (OAB/RN 19.618);
Ariele Priscila Cruz de Freitas, (OAB/RN 10.672);
Caio Câmara Cavalcanti, (OAB/RN 12.253);
Rensembrink Araujo Peixoto Marinheiro de Souza, (OAB/RN 5.417);
Romy Christine Nunes Sarmento da Costa, (OAB/RN 6.474);
Thaynara Caroline Cordeiro Ribeiro (OAB/RN 13.064);
Flávia Ferreira Vila Nova (OAB/RN 15.139);
Membros consultores:
Manoel Paixão Neto, (OAB/RN 12.200).
Compete à Comissão de Seguridade Social:
Presidente: Eliane Maria Amâncio Lemos (OAB/RN Nº 12038);
Vice-Presidente: Rafael Diniz Andrade Cavalcante (OAB/RN Nº 8114);
Membros:
Paulo Eduardo Fulco Gaag (OAB/RN Nº 17584);
Janilson Barreto de Carvalho Júnior (OAB/RN Nº 10496);
Telânio Dalvan de Queiroz (OAB/RN Nº 18776);
Fabrício Bruno Silva de Oliveira (OAB/RN Nº 16190);
Lailson Pereira de Aguiar (OAB/RN Nº 09779);
Allan Kardec de Castro Galvão (OAB/RN Nº 05338);
Laercio Pereira Costa Júnior (OAB/RN Nº 5360);
Lidiane Cristina Fernandes de Lima (OAB/RN Nº 13.163);
Klícia Fernandes Nobre (OAB/RN Nº 13.775);
Marcio Edoardo de Florêncio e Silva (OAB/RN Nº 16.206);
Felipe Bernardo Lessa Silva (OAB/RN Nº 15.337);
Adele Estrela Martins (OAB/RN Nº 15.337);
Marília Mesquita de Góis (OAB/RN Nº 10.827);
Marcus Vinicius Dantas da Silva (OAB/RN Nº 10.637);
Ruama Hadassa Nunes de Oliveira (OAB/RN Nº 14.888);
Compete à Comissão de Seleção e Inscrição:
Presidente: Pedro George de Brito (OAB/RN Nº 17.323);
Membro: Joserrí de Oliveira Lucena (OAB/RN Nº 16.972);
Monique Cristiane Diniz, (OAB/RN 19.474);
Francisco Gildécio de Araújo Martins, (OAB/RN 17.894);
Alighieri Ferreira dos Reis, (OAB/RN 19.615).
Membros consultivos:
Ronaldo Vagner Araujo Fernandes
Compete à Comissão de Tecnologias da Informação:
-
Presidente: Fernando José Medeiros De Araújo (OAB/RN Nº 4066).
Vice-presidente: Janaína Félix Barbosa Wanderley (OAB/RN Nº 3.678).
Secretário: Tales Rocha Barbalho (OAB/RN Nº 4.020).
Membros:
Anderson Pereira Barros (OAB/RN Nº 7.582);
Adriana Abraão Lariu (OAB/RN Nº 3.697);
Klevelando Augusto Silva dos Santos (OAB/RN Nº 4.867);
Diego Mendes de Freitas (OAB/RN Nº 10.857);
Juliana de Araújo Pereira Amorim (OAB/RN Nº 13.741);
André Rimom Martins de Azevedo (OAB/RN Nº 11.278);
Jocélio José Soares (OAB/RN Nº 11.095);
Vanessa de Araújo Teixeira Barbalho (OAB/RN Nº 7.554);
Roberto Fernandes de Amorim Júnior (OAB/RN Nº 7.235);
Janilson Barreto de Carvalho Júnior (OAB/RN Nº 10.496);
Jéssica Cosme Soares (OAB/RN Nº 19.270);
Priscila Cristina Cunha do Ó (OAB/RN Nº 10.270);
Luiz Nélson Pinheiro de Souza (OAB/RN Nº 8.729);
Ubaldo Onésio de Araújo Silva Filho (OAB/RN Nº 12.074);
Jobed Soares De Moura (OAB/RN Nº 10.339);
Jettson Rudyard Bezerra Lopes (OAB/RN Nº 10.604);
Valéria Alice da Silva (OAB/RN Nº 12.496);
Mauricio Vicente Fagoni Serafim (OAB/RN Nº 15.106);
Dyego Freire Furtado de Mendonça (OAB/RN Nº 7.274);
Guilherme Tavares Cortês (OAB/RN Nº 18.835);
Valdecia Borges de Morais Paiva, (OAB/RN 19.889);
Luiza Fernandes de Abrantes Barbosa, (OAB/RN 18.930);
Andrei Machado de Souza, (OAB/RN 18.393);
Bianca Andrade de Castro, (OAB/RN 20.567A);
Maria da Conceição Bezerra de Souza Ford Xavier, (OAB/RN 20.158);
Juliana Teixeira Sant'anna, (OAB/RN 20.318);
Viviane da Silva Lima Holanda, (OAB/RN 8.903);
Thayná Cabral do Amaral, (OAB/RN 21.175);
Amanda da Silva Leandro Guedes, (OAB/RN 19.483);
Cristina Alves de Araujo Nascimento, (OAB/RN 21.205);
Luciana Soares da Silva, (OAB/RN 17.009).
Compete à Comissão dos Advogados Trabalhistas:
Presidente: Davi Nogueira Sales (OAB/RN Nº 12.981);
Vice-presidente: Jorge Luiz Teixeira Guimarães (OAB/RN Nº 3.826B);
Secretária: Lourena Lúcia Santos de Oliveira (OAB/RN Nº 11.727);
Membros:
Renata Correia Gaspar Dantas de Araújo (OAB/RN Nº 15.058B);
Alex Sandra Silva de Figueiredo Moreira (OAB/RN Nº 12.847);
André Rogerio Gomes de Arruda (OAB/RN Nº 13.745);
Maria Das Graças Costa de Souza (OAB/RN Nº 14.842);
Anna Karina Mota Moraes Maia (OAB/RN 19.046);
João Paulo Teixeira Correia (OAB/RN 12.135);
Ecleitina Mercia Braz de Macedo (OAB/RN 5.770B);
Madson Rodrigues Fernandes (OAB/RN 4.511);
Giovanna Giovanini de Oliveira Lima (OAB/RN 5.040);
Ana Lucia de Andrade Melo (OAB/RN 5.560);
Ana Paula de Oliveira Dantas, (OAB/RN 21.015);
Manoel Xavier Pires Neto, (OAB/RN 19.427).
A Comissão de Defesa e Amparo aos Direitos do Idoso é composta por, no mínimo, 05 (cinco) e, no máximo, 15 (quinze) membros designados pela Diretoria e ratificados pelo Conselho, competindo-lhe:
Presidente: Mozart de Paula Batista Filho (OAB/RN Nº 7.101).
Vice-presidente: Jônatas Gonçalves Brandão (OAB/RN Nº 15.780);
Membro: Kelson de Medeiros Silva (OAB/RN Nº 17.511);
Jamysson Jeysson da Silva Araújo (OAB/RN 16.866).
-
Presidente: Luiza de Araújo Guimarães (OAB/RN Nº 12.797).
Vice-presidente: José Serafim da Costa Neto (OAB/RN 16.430).
Membros:
Diogo Pignataro de Oliveira, (OAB/RN 6.296);
João Paulo dos Santos Melo, (OAB/RN 5.291).
Presidente: Alexandre Mario Teixeira Nunes (OAB/RN Nº 20.578A);
Vice-presidente: Ellen Caroline Araújo Dantas Cruz (OAB/RN Nº 7.443);
Membros:
Yam Lira Moreira (OAB/RN Nº 17.416);
Alexandra Saldanha Soares (OAB/RN Nº 19.518);
Luíza Fernandes de Abrantes Barbosa (OAB/RN Nº 18.930);
Karinne Bentes Abreu Teixeira (OAB/RN Nº 6.826);
Pedro Augusto Filgueira Albuquerque (OAB/RN Nº 20.535);
Tania Maria Jorge de Torres (OAB/RN Nº 11.161);
Grace Christhine de Oliveira Gosson (OAB/RN Nº 3.780);
Isadora Meybel Dantas Isidorio (OAB/RN Nº 16.428);
Vivianne Cunha Monteiro (OAB/RN Nº 7.77);
Andréa da Silveira Lima Rodrigues (OAB/RN Nº 4.931);
Francisco Canindé Alves Filho (OAB/RN Nº 6.485);
Gabriela de Lima Oliveira Andrade (OAB/RN Nº 19.300);
Dayvisson Cabral Ferreira, (OAB/RN Nº 6.640);
Andrei Herberth Rodrigues de Oliveira (OAB/RN Nº 13.124);
Caroline Cristina de Souza Lino, (OAB/RN Nº 20.576);
Vivian Gabriella Barroso da Silva, (OAB/RN Nº 18.981);
Andreo Zamenhof de Macêdo Alves, (OAB/RN Nº 5.541);
Andre Luiz Galvão de Aguiar (OAB/RN Nº 12.732);
Alex Lisboa de Oliveira Medeiros (OAB/RN Nº 20.220);
Daniel de Goes Medeiros (OAB/RN Nº 19.620);
Ives Kleiton da Silveira, (OAB/RN 10.192);
Maria Luisa Freire de Morais Medeiros, (OAB/RN 19.435).
Membros consultores:
Hudson Palhano de Oliveira Galvão (OAB/RN Nº 7.761).
Presidente: Bruno Henrique Saldanha Farias, (OAB/RN 7.305);
Vice-presidente: Maria Jadeilza Mesquita Alves, (OAB/RN 10.086);
Secretário: Felippe de Queiroz Bessa Bandeira Leite, (OAB/RN 5.938);
Membros:
Igor Espínola Correia, (OAB/RN 20.549);
Rodrigo Rocha Gomes de Loiola, (OAB/RN 1.224ª);
Nataly Lima Pessoa, (OAB/RN 16.268);
Gilquéia Cordeiro Pereira, (OAB/RN 20.391);
Rivisson Santos da Silva, (OAB/RN 21.235);
Marcelly Louyze Cardoso Pinto, (OAB/RN19.408);
Janice Talita Alves Soares, (OAB/RN 18.150);
José Pinheiro de Lima Júnior, (OAB/RN 16.367);
Sidney Ribeiro Palmeira, (OAB/RN 12.883);
Eliaquim Aminadabe Hamul Dantas Rodrigues, (OAB/RN 12.510).
Presidente: Marcus Vinicius Bezerra França (OAB/RN 8.466B);
Membros:
Rodrigo Bezerra Varela Bacurau (OAB/RN Nº 6.622);
Thiago Tavares de Araujo (OAB/RN Nº 12.618);
Giza Fernandes Xavier (OAB/RN Nº 07.238);
Breno Tillon Cachoeira Danta (OAB/RN Nº 16.888).
Presidente: Juliana Maria Rocha Pinheiro Bezerra da Silva (OAB/RN Nº 4.413);
Vice-presidente: Rafael Paulo Azevêdo Gomes (OAB/RN Nº 10.265);
Membros:
Maria Betânia Valladão de Sousa (OAB/RN Nº 10.636);
Josenilson Da Silva Silva (OAB/RN Nº 13.816);
Francisco Jusembergue Nolasco (OAB/RN Nº 9.128);
Elvira Lins dos Santos (OAB/RN Nº 10.868);
Janise Dantas dos Santos (OAB/RN Nº 20.827);
Daniel Frederico Fagundes de Lima Andrade (OAB/RN Nº 5.124);
Frederico Augusto de Souza Mendonça, (OAB/RN 20.680);
Maria Luisa Freire de Morais Medeiros, (OAB/RN 19.435).
Membros consultivos:
Maria de Lourdes Nascimento do Amaral Sousa;
Julimar da Silva Gonçalves;
Luiza Magdalena Wanderley de Castro (OABRN Nº 5.343).
“O médico-veterinário atua pela saúde e pelo bem-estar dos animais, dos seres humanos e pela sustentabilidade do meio ambiente (...) por meio dos serviços prestados à sociedade no cuidado com a saúde e o bem-estar dos animais, na preservação da saúde pública, na produção de alimentos saudáveis e em atividades voltadas para garantir a sustentabilidade ambiental do planeta. São mais de 80 áreas de atuação. O trabalho dos Médicos Veterinários vai muito além das clínicas e dos consultórios veterinários, destinados aos animais de companhia: eles atuam em atividades ligadas à produção dos alimentos de origem animal que chegam à mesa do consumidor; têm papel fundamental na agropecuária brasileira; podem trabalhar como consultores, responsáveis técnicos, docentes e peritos criminais, judiciais e administrativos; exercem atividades em laboratórios para análise de solo, para análise da água (...); realizam pesquisas em alimentos; participam da produção de vacinas e de medicamentos de uso animal; entre outros. No caso da saúde pública, por exemplo, a categoria foi integrada, em 2011, às equipes multiprofissionais do Núcleo de Apoio à Saúde da Família, conhecido como NASF. Isso significa que, desde então, os Médicos Veterinários têm a chancela do Governo Federal para atuar ao lado de outros profissionais que trabalham pela qualidade da atenção básica à saúde nos 6 municípios brasileiros. Treze anos antes, em 1998, a Medicina Veterinária já havia sido reconhecida pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) como profissão da área de saúde.”
Presidente: Luciano Caldas Cosme, (OAB/RN 7.089);
Vice-presidente: Diego Henrique Lima Dantas Lira, (OAB/RN 6.615).
Presidente: Francisco de Assis Costa Barros (OAB/RN Nº 2.469).
Vice-Presidente: Luana Marina Lima de Queiroz (OAB/RN Nº 17.428).
Membros:
Cássio Leandro de Queiroz Rodrigues (OAB/RN Nº 6.595);
Carolina Souza Mariz Maia Cabral (OAB/RN Nº 11.387);
Emanuelle Campbell Campos Felix (OAB/RN Nº 19.211);
Lucas Bezerra Vieira (OAB/RN Nº 14.465);
Paula Erondina Rocha de Souza Leão (OAB/RN Nº 12.708);
Maria Laís Fernandes Cavalcante (OAB/RN Nº 18.699).
Presidente: Daniel Melo De Lacerda (OAB/RN Nº 8.564);
Vice-Presidente: Rilma De Fátima Paiva Campos Lima (OAB/RN Nº 7.271);
Secretária: Geyse Daysa Bezerra Raulino Maciel (OAB/RN Nº 6.113);
Membros:
Anderson Rogério Borges Dos Santos (OAB/RN Nº 14.535);
Sabrina Diniz Santos (OAB/RN Nº 14.225);
Maria Eliene Colaça (OAB/RN Nº 13.585);
Renata Duarte Gurgel (OAB/RN Nº 14.369);
Cristine Borges Da Costa Araújo (OAB/RN Nº 2874);
Úrsula Bezerra e Silva Lira (OAB/RN Nº 5.543);
Cibele Maria Vitorino de Sousa (OAB/RN Nº 13.229);
Rafaela Câmara da Silva (OAB/RN Nº 13.380);
Marília Varela Soares de Góis (OAB/RN Nº 8.419);
Tatiane Virgílio da Cruz (OAB/RN Nº 15.850);
Maria Cristina Verçosa Barreto (OAB/RN Nº 4.874);
Diana Iris Pereira de Santana Barbosa (OAB/RN Nº 8.915);
Cintya Laissa Alves Vieira (OAB/RN Nº 10.131);
Lara Fernandes de Queiroz (OAB/RN Nº 17.145);
Marília Gabriela Rebouças de Oliveira (OAB/RN Nº 14.189);
Jandira Heloíse de Souza Nunes Andrade (OAB/RN Nº 18.527);
Priscila Mayara de Oliveira Barroca (OAB/RN Nº 19.120);
Cândida Letícia Paixão Bezerril (OAB/RN Nº 16.936);
Erica Priscila de Oliveira Câmara Dias (OAB/RN Nº 19.304);
André Franco Ribeiro Dantas (OAB/RN Nº 5.447);
Suetônio Luiz de Lira (OAB/RN Nº 2.744);
Allysson Kclayton de Azevedo (OAB/RN Nº 19.233);
Marcos Roberto Xavier Sanches (OAB/RN Nº 14.214);
Kelvin Wesley da Silva Azevedo (OAB/RN 20.512);
William Gomes dos Santos (OAB/RN 11.740).
Presidente: Rubem Martins Neto (OAB/RN 19.182);
Vice-Presidente: Tiago Pinto do Nascimento (OAB/RN 14.461);
Membros:
Estelita Maria Menezes da Rocha, (OAB/RN 5.812);
Ângelus Vinícius de Araújo Mendes, (OAB/RN 12.638);
Allan Ilson de Araujo Mendes, (OAB/RN 20.035);
Heverton Lins Bezerra, (OAB/RN 11.305).
-
Presidente: Mário Sergio Pereira Pegado do Nascimento (OAB/RN Nº 6.748);
Vice-Presidente: Felipe Maciel Pinheiro Barros (OAB/RN Nº 6.260).
Membros:
Jonathan da Silva Farias, (OAB/RN 18.360);
Kleber de Gois Mota, (OAB/RN 8.589);
Matheus Felipe de Araújo Pegado, (OAB/RN 19.903).
Maria Eduarda Lopes de Oliveira Gomes Silva, (OAB/RN 20.440).
Compete à Comissão Especial de Direito Urbanístico:
I - Promover estudos e pareceres sobre legislação urbanística;
II – Representar a Seccional e as Subseccionais perante os órgãos colegiados da Administração Pública em matéria de Direito Urbanístico;
III – Difundir o Direito Urbanístico junto à comunidade científica e sociedade civil;
IV – elaborar trabalhos escritos e promover pesquisas, seminários, projetos, convênios e demais eventos profissionais ou acadêmicos que estimulem o estudo, a discussão e a defesa dos temas pertinentes;
V – Propor, às instâncias competentes, a edição ou a alteração de normas jurídicas visando o aperfeiçoamento do Direito Urbanístico;
VI – Prestar apoio, receber e dar encaminhamento às demandas apresentadas à Seccional e às Subseccionais em questões relativas ao Direito Urbanístico;
VII – Cooperar e promover intercâmbios com outras Comissões, bem como com outras entidades públicas ou privadas, externas à OAB/RN;
VIII – Manter contato permanente com as comissões congêneres no Conselho Secional, informando-as sobre as atividades desenvolvidas e as diligências realizadas no sentido da mútua colaboração.
Presidente: Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros (OAB/RN Nº 3.640);
Presidente: Vitor Limeira Barreto da Silveira (OAB/RN Nº 12.053);
Vice-Presidente: Letícia Silva Saraiva Maia (OAB/RN Nº 16.346);
Secretária: Natália Galvão da Cunha Lima Freire (OAB/RN Nº 18.225);
Membros:
Rodrigo de Souza Camargos (OAB/RN Nº 10.435);
Nathália Fidelis Siqueira (OAB/RN Nº 12.863);
Caio Câmara Cavalcanti (OAB/RN Nº 12.253);
José Robson Saldanha Filho, (OAB/RN 11.950);
Amanda Sofia Arruda Silva, (OAB/RN 17.892);
Daniela Lemos Gomes Aguiar, (OAB/RN 16.708);
Cristina Aparecida de Lima Campos, (OAB/RN 17.774).
Presidente: Kádia Kelly Bernardino da Silva (OAB/RN 16.608);
Vice-presidente: Joilce Gomes Santana, (OAB/RN 6.88);
Secretária: Mikaelle Thaisa da Costa, (OAB/RN 13.771);
Membros:
Ana Claudia Lima da Silva, (OAB/RN 18.560);
Ana Jussara da Silva, (OAB/RN 17.867);
Jéssica Alves da Silva, (OAB/RN 19.795);
José Luciano Fiuza Rodrigues, (OAB/RN 11.060);
Paolo Rodrigues da Rocha, (OAB/RN 14.264);
Arcelino Fernandes de Oliveira, (OAB/RN 4.730);
Leiza Valentim da Silva, (OAB/RN 20.056);
Ivaneide Paulina do Nascimento, (OAB/RN 2.628);
Dalvaci André da Silva Neves, (OAB/RN 15.192);
Pertterson Fontoura dos Santos, (OAB/RN 20.257);
Wagner Geraldo da Silva, (OAB/RN 5.761B);
Jéssica Alves da Silva, (OAB/RN 19.795);
Maria Regidiana da Conceição, (OAB/RN 19.923);
Ana Paula Lopes, (OAB/RN 18.203);
Nadjara Thaís de Oliveira, (OAB/RN 21.144).
Objetivos: Representar e promover a valorização dos advogados e advogadas, estagiários e estagiarias negros,
perante a instituição e sociedade. Desenvolver trabalhos escritos e pareceres, promover pesquisas, incentivar o
debate, e a informação, com eventos como reuniões mensais, palestras, congressos e simpósios, sempre
buscando estimular um melhor conhecimento sobre a defesa das questões étnicoraciais, através do estudo e da a
discussão. Buscando acionar o Judiciário para debater sobre os temas relacionados às questões raciais. Apoiar as
políticas públicas de inserção voltada para a igualdade racial; proporcionando o esclarecimento e informação
quanto a identificação das práticas discriminatórias decorrentes do preconceito de raça e etnia; buscar e nos
empenhar para a solução do conflito; conduzir esclarecimentos a respeito de leis e mecanismos de defesa
antidiscriminatórios; desenvolver um trabalho de conscientização e capacitação que visem erradicar essa prática
em todos os níveis em que se apresenta, com ensinamento e diretrizes básicas. Diante dos fundamentos
estabelecidos constitucionalmente, o preconceito racial, acaba determinando grandes e graves diferenças entre as
pessoas de uma sociedade, tendo em vista que nega os direitos fundamentais, restringindo e ofendendo a
liberdade, sendo assim uma afronta aos direitos e garantias individuais e aos princípios constitucionais. Buscar
como fator inibitório da prática criscriminatoria a aplicação da Constituição, da legislação infraconstitucional (Lei
Nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, Lei nº 9.459, de 13 de maio de 1997, Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003 e
Lei no 12.288, de 20 de julho de 2010), acrescida dos acordos e convenções internacionais. A Comissão de
Igualdade Racial promove diante da instituição e da sociedade um amplo debate, buscando sempre difundir o
conhecimento através da consciência dos direitos à igualdade de oportunidade, mantendo um intercâmbio com a
Comissão da Mulher Advogada, Comissão das Prerrogativas e a Comissão de Direitos Humanos, visando a
defesa das advogadas e advogados negros perante a instituição. A todo momento dando notoriedade ao papel
institucional da Ordem dos Advogados do Brasil, de guardar, amparar e apoiar a defesa da igualdade racial
perante a instituição e a toda sociedade, defendendo incessantemente a Constituição da da República Federativa
do Brasil.
Presidente: Victor César Lobato de Medeiros (OAB/RN Nº 11.936);
Vice-Presidente:
Membro:
Erika Juliana Louzeira de Lima (OAB/RN Nº 10.490);
Helma Torres Teixeira da Silva (OAB/RN Nº 11.009);
Francisco Heriberto Rodrigues Barreto (OAB/RN Nº 18.828);
Rebeca Câmara Alves (OAB/RN Nº 6.160);
Jéssica Samire Rocha de Lima (OAB/RN Nº 18.013);
Rayane Karina da Silva Coelho (OAB/RN Nº 18.324);
Rubens Matias de Souza Filho (OAB/RN Nº 17.708);
David Hamilton Gomes Medeiros (OAB/RN Nº 10.384);
Marcia Cleide Pinheiro Da Rocha, (OAB/RN 19.873);
Carlos Alberto de Azevedo, (OAB/RN 19.489);
Amanda Cassia Silva Machado de Sousa, (OAB/RN 20.600);
Maria Luiza Ferreira Albano Medeiros, (OAB/RN 20.685);
Anderson Prudencio dos Santos, (OAB/RN 21.165);
Roberta Daniele da Costa Silva, (OAB/RN 4.911).
-
-
-
-
Presidenta: Francisco Assis de Araújo (OAB/RN Nº 16.722);
Vice-presidente: Hallan de Freitas Cardoso Lucena (OAB/RN Nº 15.256);
Membros:
Gideão Marrocos Silva (OAB/RN Nº 10.754);
Romildo Barbosa da Silva Júnior (OAB/RN Nº 17.134);
Luís Vinicius Santos Freire (OAB/RN Nº 10.012);
Isisandro Rosa de Andrade (OAB/RN Nº 17.933);
Elisângela Christinne Lima Leite Duarte (OAB/RN Nº 13.963);
Jeanine Ebert (OAB/RN Nº 15.250);
Itala Karine da Costa Prado (OAB/RN Nº 16.512);
Tatiely Cortes Teixeira, (OAB/RN 9.002).
Rua Nossa Senhora de Candelária, 3382 - Candelária - Natal/RN - CEP 59065-490 • Telefone (84) 4008-9400