Comissões

Presidente: Anesiano Ramos De Oliveira (OAB/RN Nº 5628).
Vice-Presidente: José Tito do Canto Neto (OAB/RN Nº 9.602).
Secretário: Otamir Revoredo Costa (OAB/RN Nº 9.789).
Membros:
Emamanuell Alves Lopes (OAB/RN Nº 15.291);
Enric Farias Rubió Palet (OAB/RN Nº 11.358);
Francisco Maximiliano Fernandes da Silva (OAB/RN Nº 9.789);
Flaviano da Gama Fernandes (OAB/RN Nº 3.623);
Alcileide Marques dos Santos (OAB/RN Nº 19.517);
Grazielly Dantas da Silva Braga (OAB/RN Nº 18.243);
Raphaela Jéssica Reinaldo Martins (OAB/RN Nº 13.095);
João Pedro Vieira de Carvalho (OAB/RN Nº 18.830);
Juliana Cavalcante de Sousa (OAB/RN Nº 6.528);
Dirceu Lopes da Costa (OAB/RN Nº 10.862);
Robson Massud (OAB/RN Nº 19.432);
Jorge Luiz Teixeira Guimarães (OAB/RN Nº 3.286B);
Hudson Pablo Da Silva, (OAB/RN 20.130);
Elisângela de Oliveira Pereira, (OAB/RN 20.280);
Thiago Maciel Pinto Nobrega de Araújo, (OAB/RN 19.694);
Laura Cristina Bezerra da Silva, (OAB/RN 19.976);
José Gleydson Oliveira de Almeida (OAB/RN 19.494);
Gustavo Moreira (OAB/RN 20.345);
Michele Oliveira da Silva (OAB/RN 20.269);
Victor Hugo Alves Forte de Vasconcelos (OAB/RN 13.370);
Maria Eliane Saldanha Arrais (OAB/RN 20.415);
Maria Luiza Ferreira Albano Medeiros (OAB/RN 20.685);
Ivan Gomes da Silva Filho (OAB/RN 20.665).

A Comissão da Advocacia Criminal - COMACRIM é composta por, no mínimo, 05(cinco) e, no máximo, 15 (quinze) membros, designados pela Diretoria, a serem ratificados pelo Conselho, competindo-lhe:

• Detectar dificuldades impostas aos profissionais da Advocacia criminal no exercício de suas atribuições asseguradas por lei, que afetem o prestígio da categoria, adotando medidas reparatórias ou mesmo preventivas;
• Fiscalizar o exercício da Advocacia criminal para os fins das providências necessárias ao seu regular desempenho;
• Desenvolver uma agenda de seminários, palestras e mesas de debates dentre outros Eventos na Seccional e nas Subsecções;
• Desempenhar outras atribuições compatíveis com sua competência.

Presidente: Bruno Henrique Saldanha Farias (OAB/RN Nº 7305).
Vice-presidente: Maria Jadeilza Mesquita Alves (OAB/RN Nº 10.086);
Membros:
Francisco Claudio Medeiros Junior (OAB/RN Nº 12.623);
Alexsandra Karla Lira de Oliveira Borges (OAB/RN Nº 17.935);
Mireille Silvino Da Silva Souto (OAB/RN Nº 18.924);
Fernanda Correia Marcelino (OAB/RN Nº 7757);
Ana Paula Teixeira Lima (OAB/RN Nº 18051);
Manoel Xavier Pires Neto, (OAB/RN N°19.427);
Ricardo Alexandre De Oliveira Pufal (OAB/RN Nº 20.127);
Anna Maria Mendonça Nunes (OAB/RN Nº 11.940);
Sâmoa Paula Bezerra Maciel Martins (OAB/RN Nº 12.493).

Compete à Comissão da Infância e da Juventude:

• Difundir e fiscalizar os Direito da criança e do adolescente, denunciando aos órgãos competentes as violações ocorridas ou tomando as medidas cabíveis para a sua solução;
• Divulgar a política de descentralização judiciária preconizada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, objetivando aprimorar a atuação dos Advogados e agilizar o andamento processual na Justiça da Infância e do Adolescente;
• Incentivar a atuação da comunidade no esforço de elevação da qualidade de vida da criança e do adolescente, bem como mobilizar a opinião pública no sentido da indispensável participação dos diversos segmentos da sociedade no atendimento das Necessidades da criança e do adolescente;
• Orientar a população sobre a obrigatoriedade da denúncia em casos de suspeita ou confirmação de maus tratos, exploração e humilhação à criança e ao adolescente;
• Desempenhar outras atribuições compatíveis com sua competência.

Presidente: Vânia Furtado de Araújo (OAB/RN Nº 4.538);
Vice-Presidente: Irandy Angélica Moura Aguiar Chaves (OAB/RN Nº 15.706);
Secretária: Emanuelly Sousa Leonardo Nogueira (OAB/RN Nº 7593);
Membros:
Maria Suame Carvalho da Silva (OAB/RN Nº 18.657);
Nívia Soares da Silva Xaxá (OAB/RN Nº 14.051);
Maria Luana Teodózio Lucena (OAB/RN Nº 1.6704);
Guilhermina Maria de Paiva Neta (OAB/RN Nº 17.931);
Lidiane valeria Pinheiro Ferreira. OAB/RN 13.695);
Lívia Vanessa Pinheiro Ferreira (OAB/RN Nº 14.866);
Keylla Patrícia Melo (OAB/RN Nº 4.590);
Kênia Kelly Medeiros Borges de Andrade (OAB/RN Nº 13.057);
Maria Kelly de Oliveira Costa (OAB/RN Nº 12.260);
Kalina Leila Nunes Mendes Medeiros (OAB/RN Nº 13.350);
Marilia Vieira Xavier de Oliveira (OAB/RN Nº 9044);
Larissa Rossana Pires de Amorim (OAB/RN Nº 8520);
Débora Larissa Silva de Souza (OAB/RN Nº 17-209);
Ana Paula Barbosa Baptista (OAB/RN Nº 1.633A);
Ivete Silva Varela (OAB/RN Nº 17.961);
Talita Teles Leite Saraiva Bezerra (OAB/RN Nº 6.446);
Sheila Etur De Moraes Knabben (OAB/RN Nº 12.926);
Jéssica Raira Alves Santos de Oliveira (OAB/RN Nº 19.934);
Cláudia Fernandes Soares Batista (OAB/RN Nº 18.919);
Cassia Sibelly Barros Fontinele de Medeiros (OAB/RN Nº 20.041).

Compete à Comissão da Mulher Advogada:

• Trabalhar pela Valorização da Mulher Advogada e da estagiária, especialmente no exercício profissional, buscando ampliar o mercado de trabalho com remuneração condigna;
• Pugnar pela eliminação das formas de discriminação da Mulher no acesso às carreiras jurídicas e nas respectivas promoções, particularmente na atividade profissional da Advocacia, propondo ao Conselho Seccional medidas reparadoras das discriminações impostas à Mulher Advogada, seja quanto à legislação, seja quanto aos usos e costumes;
• Incentivar a participação da Mulher Advogada nos órgãos de classe;
• Incentivar a participação da Mulher Advogada em ações para a cidadania;
• Buscar mecanismos de conscientização da Mulher, especialmente da Advogada, de forma a favorecer sua plena inserção na vida sócio-econômica, política e cultural;
• Defender os Direito da Mulher;
• Apoiar as iniciativas de órgãos públicos ou privados que criem medidas de interesse vinculadas à realidade sócio-política da Mulher;
• Incentivar a participação da Mulher Advogada em todos os fóruns de trabalho da Comissão em todos os níveis e esferas;
• Organizar, com as Subseções, encontros regionais periódicos, visando à integração de todos.

Presidente: Pedro Emanuel Braz Petta (OAB/RN Nº 6930);
Vice-presidente: 
Secretária: Clara Gabriela Dias Rodrigues (OAB/RN Nº 14.319;
Membros:
Bruno Felipe Fragoso Pereira (OAB/RN Nº 15269);
Ciro José Callegaro (OAB/RN Nº 1383);
Adonai Wilson Ferreira Bezerra (OAB/RN Nº 13.840);
Dyego Otaviano Trigueiro de Macêdo (OAB/RN Nº 13.363);
Juliana Vale Bezerra (OAB/RN Nº 6081);
Bruno Duarte Tomaz do Nascimento (OAB/RN Nº 18.277);
Renata Thalyta Fagundes da Silva Medeiros (OAB/RN Nº 18.301);
Karoliny Dantas Coutinho (OAB/RN Nº 7.236);
Gabriella Simonetti Meira Pires Barbalho (OAB/RN Nº 6.795);
Shirley Oliveira de Brito (OAB/RN Nº 7.240);
Raffael Lucena Pires (OAB/RN Nº 15.331);
Thairone de Sousa Paiva​​​​  (OAB/RN 19.742);
Arthur Ferreira de Oliveira (OAB/RN 17.418);
Anna Maria Mendonça Nunes (OAB/RN 11.940);
Marcus Vinicius Fernandes Andrade da Silva (OAB/RN 4.490).

Compete à Comissãode Relações de Consumo:

• Auxiliar na criação e no Desenvolvimento de associações representativas dos Consumidores;
• Atuar junto aos órgãos públicos para a criação da policia especializada em infrações penais de consumo e na efetivação e no aprimoramento da Defesa dos Direito dos Consumidores;
• Estabelecer ou acompanhar as convenções coletivas de consumo;
• OAtuar junto aos órgãos de imprensa ou qualquer outro meio de divulgação e Informação sobre tema de interesse do Consumidor;
• Promover entendimentos com as autoridades públicas constituídas, visando ao restabelecimento do Direito violado, sempre que tomar conhecimento de violações efetivas ou iminentes de Direito;
• Celebrar convênios com organismos públicos e entidades, nacionais ou Internacionais, de Defesa do Consumidor;
• Promover a conscientização da população sobre os Direito do Consumidor;
• Viabilizar a atuação da OAB-RN junto ao Procon e demais entidades afins;
• Expedir ofícios e /ou representações às autoridades administrativas, judiciais e ao Ministério Público para suscitar questionamento acerca do descumprimento do Código de Defesa do Consumidor;
• Denunciar e fazer representações contra crimes à Ordem econômica nas Relações de consumo;
• Abrir discussão sobre juízos causados ao Consumidor com a existência de cartel, monopólio, reserva de mercado e qualquer comportamento que vise a inibir a concorrência e diversificação de preço;
• Desempenhar outras atribuições pertinentes, inclusive propor ao Conselho ajuizamento de ações de sua competência.
• A Comissão de Direito do Consumidor pode se assessorar de entidades interessadas e convidadas para, na condição de consultores, participarem de suas reuniões, com Direito de voz.

Presidente: Joilce Gomes Santana, (OAB/RN 0.688).
Vice-presidente: Paulo Lopo Saraiva, (OAB/RN 0.642).
Secretária: Gleide Margarethe Regis de Castro Neel, (OAB/RN 17.683).
Membro: 
Djalma Arlindo Marinho Pereira, (OAB/RN 0.900);
Emanuelly Sousa Leonardo Nogueira, (OAB/RN 7.593);
Marcos Felipe Ferreira Nery Júnior, (OAB/RN 13.778);
Cynthia Cinara Carvalho Lima, (OAB/RN 9.048).

Compete a Comissão de Relações Internacionais:

I- Fomentar centro de pesquisas e de informação sobre os assuntos jurídicos relacionados ao processo de integração Mundial, evidenciando o
Mercosul.
II- Opinar e formular preposições sobre questões do Direito Internacional e de Relações Internacionais.
III- Fomentar a integração das Representações Consulares, Diplomáticas, Câmara de Comércio, Universidades Associações e Federações, Organismo Representações Internacionais, Governo do Estado e Policia Federal.
IV- Apoiar iniciativas que promovam entendimento e intercambio com outros países estabelecendo relações que visem o fortalecimento e o desenvolvimento das relações jurídicas internacionais, econômicas, empresarais, de comércio exterior, acadêmicas, envolvendo estudantes estrangeiros nas instituições de Ensino Superior do RN.
V- Criação de Banco de Dados com acesso a tudo que diz respeito á área de Relações Internacionais, acompanhando a edição, debates e promulgação de normas, leis, tratados, convenções e acordos educacionais internacionais.
VI- Receber e dar informações sobre o tema, principalmente quando do assessoramento que objetive auxiliar a Diretoria e Conselho Seccional e demais Comissões.
VII- Analisar os pleitos dos estudantes estrangeiros do Programa de Estudantes de Convênio de Graduação (PEC-G) do Programa Brasil/Africa, Brasil /America, na Universidade Federal do RN, conforme Protocolo do Ministério das Ralações Exteriores (MRE) e Itamaraty,  Ministério de Educação (MEC), participação das Instituições de Ensino Superior( IES) e o MER participação das Missões Diplomáticas e Representações Consulares.
VIII- Participar como membros da Coordenação Nacional das Relações Brasil- China que promove integração com as Seccionais da OAB, conforme parceria já com 17 seccionais e tem representantes de todos os e Estados no Colegiado Nacional, fomentando as relações bilaterais do Brasil- China, promovendo amizade e troca de conhecimentos jurídicos
entre os dois povos através de núcleos em todos dos Estados.
IX- Participação da Comissão no Comitê Estadual Intersetorial de Atenção dos Refugiados, Apátridas e Migrantes do Rio Grande do Norte, Decreto Estadual Nº 29.418 , de 27 de dezembro de 2019.
X- Analisar os pleitos dos estudantes estrangeiros nas Instituições ensino superior do RN, bem como de Refugiados.

Presidente: Ana Angélica Marinho de Abreu (OAB/RN Nº 14.720);
Vice – Presidente: Arthur Costa Araújo (OAB/RN Nº 16.264);
Secretária: Brenda Jordana Lobato Araújo Teixeira (OAB/RN Nº 14.389);

Compete à Comissão das Sociedades de Advogados:

• Opinar pelo deferimento ou indeferimento da Inscrição de sociedade de Advogados, de acordo com o Provimento específico do Conselho Federal;
• Fiscalizar o correto atendimento, pelas Sociedades de Advogados, dos requisitos de funcionamento e atividades impostas em leis e provimentos regulamentadores do Conselho Federal;
• Resolver, por arbitragem, eventuais problemas de exercício profissional surgidos entre Sociedades de Advogados e entre os próprios integrantes destas;
• Mediar e conciliar questões surgidas na dissolução de Sociedades;
• Pugnar pelo aprimoramento técnico-cultural e propor ao Conselho Seccional as medidas de Defesa do exercício profissional pelas Sociedades de Advogados.

Presidente: Glaydson Soares Da Silva (OAB/RN Nº 5950-B);
Vice-Presidente: Edilson Cipriano de Lima Junior (OAB/RN Nº 14.322);
Membros:
Marcelo de Barros Dantas (OAB/RN Nº 5686-B);
Simone Leite Dantas (OAB/RN Nº 3261);
Ana Veruschka Aristóteles de Sousa Filgueira (OAB/RN Nº 2498);
Sueni Bezerra de Gouveia (OAB/RN Nº 9.010).
 

A Comissão de Acesso à Justiça - CAJ é composta, no mínimo, por 05 (cinco) e, no máximo, 15 (quinze) membros, designados pela Diretoria e ratificados pelo Conselho, competindo-lhe:

• Pugnar pela efetividade da rápida administração da justiça nas instâncias judiciais e pelo Desenvolvimento dos meios extrajudiciais de resolução de conflitos;
• Propor as modificações legislativas que tenham por objeto a simplificação e a agilização de processos e procedimentos;
• Manter vigilância sobre a estrita observância dos Direito fundamentais que garantem ao cidadão o efetivo acesso à justiça;
• Promover a fiscalização de denúncias, bem como tomada de providências no caso de mau atendimento nos órgãos judiciais e extrajudiciais;
• Buscar soluções para otimização do Fórum da Capital e do interior do Estado;
• Fazer gestão junto ao Poder Judiciário, visando à unificação do horário de atendimento nos fóruns, Tribunais, Varas do Trabalho, TRT e Justiça Federal;
• desempenhar outras atribuições compatíveis com sua competência.

-

-

Membros:
Ana Paula Dantas Jofily,  (OAB/RN 16.559).

A Comissão do Advogado Público - CAP é composta por, no mínimo, 05 (cinco) e, no máximo, 10 (dez) Advogados, Conselheiros ou não, que satisfaçam os requisitos indicados e presidido por um de seus membros, designados pela Diretoria e ratificados pelo Conselho, competindo-lhe:

• Estudar e propor medidas que objetivem a melhoria das condições de trabalho, remuneração e exercício profissional do Advogado público;
• Proceder à fiscalização do exercício profissional dessas categorias no que se refere ao seu relacionamento com os respectivos empregadores ou repartições;
• defender a aplicação da regra legal contida do Estatuto da OAB, que estabelece serem os honorários da sucumbência exclusivos do Advogado que oficie no feito;
• Encaminhar ao Conselho Seccional as denúncias de violação dos Direito dos Advogados públicos, na Defesa da legalidade e das suas Prerrogativas funcionais;
• desempenhar outras atribuições compatíveis com sua competência.

Presidente: Eduardo Luís de Souza Pacheco (OAB/RN Nº 18.278);
Vice-Presidente: Francisco Eriosvaldo de O. Fernandes Diniz (OAB/RN Nº 19.227);
Membros:
Irandy Angelica Moura Aguiar Chaves (OAB/RN Nº 15.706);
Adriano Macedo dos Santos (OAB/RN Nº 19.216);
Ingrid Dias da Fonseca (OAB/RN Nº 18.335);
Anna Luísa Ubarana Oliveira (OAB/RN Nº-18.337);
Jéssica dos Santos da Silva (OAB/RN Nº 18.286);
Allan Noberto Queiroz da Silva (OAB/RN Nº 19.004);
Letícia Lais Lima Torres (OAB/RN Nº 18.662);
Stephany Samila Paulino dos Santos (OAB/RN Nº 18.887);
Alice Mirian Pereira de Oliveira (OAB/RN Nº 19.033);
Brena Christina Fernandes dos Santos (OAB/RN Nº 14.405);
Leonardo Medeiros Bigois Gadelha (OAB/RN Nº 17.441);
lara Gabriela Montenegro Gonçalves (OAB/RN Nº 19.174);
Antonny Silva Marcolino (OAB/RN Nº 18.400);
Nayara Caína Araújo Silva (OAB/RN Nº 19.132);
Ian Alves de Freitas (OAB/RN Nº 16.724);
Camilo Mafra Dantas de Souza Filho (OAB/RN Nº 16.416);
Priscila Mayara de Oliveira Barroca (OAB/RN Nº 19.120);
Danilo Marques Queiroz (OAB/RN Nº 19.414);
Amanda Gabriela Araújo de Sousa (OAB/RN Nº 19.194)
Cynthia Gabriella Avelino Costa (OAB/RN Nº 19.343);
Augusto César Costa Bezerra (OAB/RN Nº 16960);
Tibério de Araújo Coutinho Madruga (OAB/RN Nº 16.582);
João Alberto de Vasconcelos Campos (OAB/RN Nº 19.411);
Pedro Henrique Xavier de Araújo (OAB/RN Nº 19.425);
Milton da Silva Medeiros Neto (OAB/RN Nº 16.351);
Victor Álvaro Dias de Araújo (OAB/RN Nº 18.461);
Letícia Matias Marinho (OAB/RN Nº 19.317);
Anderson Ribeiro Andrade de Albuquerque (OAB/RN Nº 19.386);
Maria Eduarda Costa de Melo (OAB/RN Nº 19.502);
Rebecca Dias da Silva (OAB/RN Nº 19.793);
Alexandro da Silva Freitas (OAB/RN Nº 19.875);
Maria Shirlleynalva de Andrade (OAB/RN Nº 15.828);
Antonio Fernandes de Medeiros Neto (OAB/RN Nº 19.526);
Luis Felipe Bessa de Lima (OAB/RN Nº 18.850);
Yam Lira Moreira (OAB/RN Nº 17.416);
Anderson Maurício de Queiroz Ângelo (OAB/RN Nº 19.698);
Yasmin Godeiro dos Santos Gurgel Augusto (OAB/RN Nº 17.802);
Erasmo Carlos da Rocha Marinho Júnior (OAB/RN Nº 19.826);
Thiago Henrique de Souza Rêgo (OAB/RN Nº 18.468);
Aleson Aguiar Gurgel Pinheiro (OAB/RN 20.276);
Clara Naiara da Silva Duarte (OAB/RN 19.290);

Membros consultores:
Nicholas Cardoso Lemos (OAB/RN 19.736);
Augusto Luiz Pires da Silva (OAB/RN 19.811);
José de Arimatéia Silva Rodrigues (OAB/RN 19.451);
Wellington Rodrigues da Silva Melo (OAB/RN 17.352);
Bárbara Kelly Barbosa Oliveira (OAB/RN 20.193);
Arthur Marinho de Abreu (OAB/RN 20.432);
Wendel Spargoli Bernardo da Silva (OAB/RN 20.072);
Nathalia Kellen Lemos Batista (OAB/RN 20.441);
Matheus Medeiros Souza de Moura (OAB/RN 20.744);
Ana Clara Anjos de Araújo (OAB/RN 20.123);
Ana Júlia da Silva (OAB/RN 4.895E);

Compete à Comissão de Apoio ao Advogado Jovem:

• Acompanhar as atividades dos Advogados Iniciantes, prestando-lhes assistência;
• Analisar as proposições encaminhadas ao Conselho Seccional pelos Advogados Iniciantes, emitindo parecer e dando conhecimento à Diretoria e à Presidência do Conselho Seccional;
• Organizar a "quarta dos Advogados" com temas atuais e palpitantes que venham a desenvolver a atualização constante dos Advogados potiguares;
• Contribuir com a Comissão de Ensino Jurídico na discussão sobre a conveniência e oportunidade da criação e avaliação de cursos Jurídicos no Estado do Rio Grande do Norte;
• Contribuir com a ESA-RN na organização de Eventos, seminários, encontros, cursos e congressos com o objetivo de formular propostas e estabelecer programas voltados para o segmento da Advocacia Iniciante e dos estagiários;
• Desempenhar outras atribuições compatíveis com sua competência.

Presidente: José Romildo Martins Da Silva (OAB/RN Nº 13.808).
Membros:
Felix Barbalho (OAB/RN Nº 19.398);
Avner Alexander Costa da Câmara (OAB/RN Nº 11.313);
Carilyne Thomaz Costa Duarte (OAB/RN Nº 9.179);
Roseane Medeiros de Araújo Gomes (OAB/RN Nº 16.153);
Erica Jussara da Nóbrega Cunha (OAB/RN Nº 6.005);
Cecília Maria de Oliveira Holanda Godeiro (OAB/RN Nº 15.245);
Bráulio Caio Ferreira da Costa (OAB/RN Nº 12.705);
Danusa Custódio de Oliveira (OAB/RN Nº 11.072);
Lourena Lúcia Santos de Oliveira (OAB/RN Nº 11.727);
Coraci Carlos Fonseca Fernandes (OAB/RN Nº 17.156);
Vanda Hermínio da Silva Pereira (OAB/RN Nº 7.993);
Misael Pereira de Souto Neto (OAB/RN Nº 19.198);
Jussara Maria do Nascimento César (OAB/RN Nº 16.725);
Wilkeane Moura Ferreira (OAB/RN Nº 16.228);
Fábio Adson Fernandes da Silva (OAB/RN Nº 13.897);
Maria Reneide Saldanha de França (OAB/RN Nº 11.754);
Lúcia Helena Flor Soares Barbosa (OAB/RN Nº 6.291);
Tulyanna da Silva de Oliveira Gomes (OAB/RN Nº 19.144);
Raquel Andrade de Lima (OAB/RN Nº 19.569);
Andreia Liliane Andrade Nunes (OAB/RN Nº 16.123);
Valdecia Borges de Morais Paiva, (OAB/RN 19.889);  
Erasmo Carlos da Rocha Marinho Junior, (OAB/RN 19.286);
Alexandro da Silva Freitas, (OAB/RN 19.875);
Marcos Aurelio Silva dos Santos (OAB/RN 20.194);
José de Arimatéia Silva Rodrigues (OAB/RN 19.451);
Patrícia Viana Cavalcanti Félix (OAB/RN 19.332).

Presidente:Kepler Santos Lima De Brito (OAB/RN Nº 6891);
Secretário:Diogo Pignataro de Oliveira (OAB/RN Nº 6.296);
Membro:
Estelita Maria Menezes da Rocha (OAB/RN Nº 5.812);
Maria Helena Bezerra Cortez de Freitas (OAB/RN Nº 7.393);
Carlos Eduardo Dantas da Fônseca (OAB/RN Nº 12.906);
Letícia Pereira Von Sohstein (OAB/RN Nº 2.480);
Matheus Pereira dos Santos (OAB/RN Nº 6.028);
Vanda Luíza Farache Lemos (OAB/RN Nº 19.303);
Natália Mabel Santos de Oliveira (OAB/RN Nº 10.242);
Álvaro Queiroz Borges (OAB/RN Nº 6.483);
Édson Deyvisson da Silveira Emídio (OAB/RN 15.171).

Presidente: Romildo Barbosa da Silva Junior, (OAB/RN 17.134B);
Membros:
Marcelo Kawaguti Isikawa, (OAB/RN 15.195B);
Leonilson dos Santos Araújo, (OAB/RN 15.539)
Talita Seixas de Oliveira, (OAB/RN 11.273);
José Robson Saldanha Filho, (OAB/RN 11.950).

Secretária: Priscila Gomes Franco (OABRN 14.086);
Membros:
Renata Karla Coutinho da Silva, (OAB/RN 18.639).

Presidente: Paulo Augusto Pinheiro da Silva (OAB/RN Nº 9790);
Vice-presidente: Erika Juliana Louzeiro de Lima (OAB/RN Nº 10.490);
Secretário: Cláudio Severino da Silva (OAB/RN Nº 12.648);
Membros:
Rafael Diniz Cavalcante (OAB/RN Nº 8.114);
Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros (OAB/RN Nº 3.640);
Jéssica dos Santos da Silva (OAB/RN Nº 18.286);
Marcus Vinícius Bezerra França (OAB/RN Nº 8.466-B);
Gabriel Ferreira de Almeida (OAB/RN Nº 17.120);
Levaní de Freitas Neto (OAB/RN Nº 11.323);
Lailson Pereira de Aguiar (OAB/RN Nº 9.779);
Francisco Maxmiliano Fernandes da Silva (OAB/RN Nº 12.640);
Luciana Barros da Costa Lopes de Carvalho (OAB/RN Nº 16.400);
Marcos Aurélio Santiago Braga (OAB/RN Nº 6.393);
Maria Beatriz Fraga do Nascimento Ferreira (OAB/RN Nº 19.172);
João Antônio Dias Cavalcanti (OAB/RN Nº 10.442);
Frederico Bernardo Rodrigues da Silva (OAB/RN Nº 10.584);
Francisco das Chagas Martins Júnior (OAB/RN Nº 19.170);
Vitor Nogueira Pires Diniz (OAB/RN Nº 16.860);
Anne Danielle Cavalcanti de Medeiros (OAB/RN Nº 13.523);
Dernyer do Nascimento Tenan, (OAB/RN 19.437);
Raissa Roberta Bezerra Medeiros, (OAB/RN 20.065).

A Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia tem por finalidade a permanente vigilância contra ameaça ou violação de Direito ou Prerrogativas da profissão, adotando as providências judiciais e extrajudiciais cabíveis para prevenir, restaurar o império, em toda a sua plenitude, do Estatuto e do Regulamento Geral da OAB.

A Comissão é composta por, no mínimo 05 (cinco) Conselheiros, incluindo Presidente, Vice-presidente – Presidente e Secretário e, ainda membros-assessores, considerando-se, também, membros natos da Comissão com Direito a voz e voto todos os Conselheiros, até que perdure o mandato eletivo.

Presidente: Suely Nunes Fernandes (OAB/RN Nº 14.423 B);
Vice-Presidente: Wedenira Mendonça Lopes (OAB/RN Nº 3.380 B);
Secretário: Jackson de Souza Ribeiro (OAB/RN Nº 14.679);
Membros:
Gilberto de Moraes Targino Filho (OAB/RN Nº 8.306);
João Pedro Varelo de Araújo (OAB/RN Nº 19.178);
Áldena Fernandes De Melo (OAB/RN Nº 17.288);
Elza Soares Maranhão (OAB/RN Nº 15.108);
Rafael Paulo Azevedo Gomes (OAB/RN Nº 10.265);
Kilber Adryan de Medeiros Silva (OAB/RN Nº 10.831);
Pertterson Fontoura dos Santos (OAB/RN 20.257).

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Presidente: Renato Augusto de Paiva Dumaresq (OAB/RN Nº 5448);
Vice-Presidente: Andréia Larissa Freire Figueroa (OAB/RN Nº 15682);
Secretário: Yago Blohem Serbeto de Almeida (OAB/RN Nº 17.521).
Membros:
Janaína Faria De Novaes (OAB/RN Nº 12.392);
Túlio Alberto Benavides Barbosa (OAB/RN Nº 15.852);
Magnus Roberto Assis de Medeiros Sobrinho (OAB/RN Nº 19.627);
Guilherme de Melo Medeiros Queiroz (OAB/RN Nº 15.112);
Lívia Mônica de Lima Costa (OAB/RN Nº 7.726);
Mírley de Almeida Cardoso Oliveira (OAB/RN Nº 15.716);
Larissa Márcia de Lima Cortez Bonifácio (OAB/RN Nº 8.669);
Wilcia Dutra Simplicio (OAB/RN Nº 14.549);
Lucilianne Andressa de Medeiros (OAB/RN Nº 16.505);
Anna Karina Mota Moraes Maia (OAB/RN Nº 19.046);
Whanderley Alessandro Costa Silva (OAB/RN Nº 16.460);
Maria Das Graças da Costa Ferreira Neri, (OAB/RN 17.454);
Rubens Elisio Ferreira de Castro, (OAB/RN 10.966);
Marcelo Benevollo Xavier, (OAB/RN 19.501);
Paula Beatriz Silva Castro, (OAB/RN 19.879);
Marcelo José Macedo Cordeiro Lira, (OAB/RN 11.837).

Compete à Comissão de Direito à Saúde:

• Fiscalizar e tomar as providências necessárias ao bom funcionamento das instituições e políticas públicas pertinentes ao Direito à Saúde;
• Promover a conscientização da população sobre os Direito básicos à Saúde;
• Esclarecer os Consumidores de plano de Saúde sobre a existência de cartel, monopólio, reserva de mercado e qualquer comportamento que vise a inibir a concorrência e diversificação de preço, causando, causando prejuízos aos filiados;
• Buscar a mediação nos problemas enfrentados entre a população e os planos de Saúde, no que concerne aos aumentos estipulados por estes;
• Desempenhar outras atribuições compatíveis com sua competência, inclusive propor ao Conselho ajuizamento de ações de sua competência.
• Buscar a mediação nos problemas enfrentados entre a população e os planos de Saúde, no que concerne aos aumentos estipulados por estes;
• Desempenhar outras atribuições compatíveis com sua competência, inclusive propor ao Conselho ajuizamento de ações de sua competência.

Presidente: Tony Robson da Silva (OAB/RN 14.801);
Vice-presidente: Marília de Araújo Barros Xavier (OAB/RN 19.988-B) ;
Membros:
Telânio Dalvan de Queiroz (OAB/RN Nº 18.776);
Ricardo Luiz Muniz de Souza Filho (OAB/RN Nº 15.566);
Iris da Apresentação Rodrigues Silva, (OAB/RN 20.046);
Edgar Pereira da Rocha, (OAB/RN 10.462);
Vladimir da Rocha França, (OAB/RN 3.041);
Karina Kally da Silva Santos Fragoso, (OAB/RN 9.479);
Walter de Medeiros Azevedo, (OAB/RN 10.543);
Breno Sales Brasil, (OAB/RN 14.188);
Ricardo César Ferreira Duarte Junior, (OAB/RN 7.834);
Francisco Canindé Alves Filho, (OAB/RN 6.485);
Jacqueline da Costa Gomes, (OAB/RN 14.486);
Mario Augusto Silva Araujo, (OAB/RN 11.299);
André Luis Santana de Melo, (OAB/RN 16.780);
Brena Christina Fernandes Dos Santos (OAB/RN Nº 14.405);
Jamysson Jeysson da Silva Araujo, (OAB/RN 16.866).

Presidente: Carlos Sérgio Gurgel da Silva (OAB/RN Nº 5.358);
Vice-presidente: Letícia Pereira Von Sohstein (OAB/RN 2.480);
Membros:
Diego da Rocha Fernandes (OAB/RN Nº 13.259);
Karoline Fernandes Pinto Lopes (OAB/RN Nº 16.450);
Camila Gomes Câmara (OAB/RN Nº 8.905);
Klepler Santos Lima de Brito (OAB/RN Nº 6.891);
Klevisson Rannieri Meira de Araújo (OAB/RN Nº 12.049);
Maria Helena Bezerra Cortez de Freitas (OAB/RN Nº 7.393);
Marianna Celina Gomes Cortez (OAB/RN Nº 7.353);
Boisbaudran de Oliveira Imperiano (OAB/RN Nº 0475 A);
Maria Clara Damião de Negreiros Cavalcanti (OAB/RN Nº 10.635);
Wildma Micheline da Câmara Ribeiro (OAB/RN Nº 11.908);
Virgínia de Medeiros Francilaide Campos Ortiz Villar (OAB/RN 5.854).

A Comissão de Direito Ambiental é composta por no mínimo 03 (três) e no máximo 09 (nove) membros entre conselheiros efetivos, suplentes, honorários vitalícios e Advogados conhecedores da matéria, designados pela Diretoria Seccional e homologados pelo Conselho.

Compete à Comissão de Direito Ambiental:

• Cuidar dos Assuntos relativos à proteção e Defesa do meio-ambiente;
• Realizar diretamente ou colaborar com a ESA-RN na promoção de Estudos, cursos, seminários e outras atividades Culturais objetivando a divulgação, análise e aprimoramento da legislação pertinente à Defesa e proteção do meio ambiente;
• Representar ao Conselho, quando for o caso, propondo as medidas e providências pertinentes à Defesa e à proteção do meio ambiente;
• Cooperar, manter intercâmbio e firmar convênios com outros organismos públicos e entidades nacionais ou Internacionais, sobre Direito Ambiental e meios de proteção, gerenciamento de unidade de conservação, Desenvolvimento e Defesa do meio ambiente;
• Assessorar o Presidente e o Conselho Seccional em matéria de legislação Ambiental, bem como em questões relacionadas ao meio ambiente, ao urbanismo, aos Patrimônios ecológicos, paisagísticos, históricos, artísticos e Culturais, as unidades de conservação, e a melhoria da qualidade de vida;
• Propor ao Conselho, quando for o caso, representar ao Ministério Público, a abertura de Inquérito Civil ou ajuizamento de Ação Civil Pública em Defesa e proteção do meio ambiente;
• Criar e manter atualizado o acervo bibliográfico e um banco de dados sobre questões ambientais;
• Exercer outras atribuições pertinentes que lhe forem determinadas pelo Conselho Seccional.

Presidente: Francisco Eduardo da Nóbrega Pereira (OAB/RN Nº 5.038);
Vice-presidente: Bruna Paula da Costa Ribeiro (OAB/RN 19.744);
Secretária: Iana Carla de Oliveira Costa (OAB/RN Nº 15.443);
Membros:
Weuder Martins Câmara (OAB/RN Nº 16.016);
Lívia Ester das Neves Maia (OAB/RN Nº 7.980);
Ana Vírginia G. de Oliveira OAB/RN 4.120);
Roberta Moreira Dias Leite (OAB/RN Nº 14.480);
Kléndja Suédlen de Lucena Santos (OAB/RN Nº 11.448);
Thaynara Caroline Cordeiro Ribeiro OAB/RN 13.064);
Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB/RN Nº 5.553);
Matheus Gomes Amorim (OAB/RN Nº 12.002);
Flávio Henrique Mello Meira de Medeiros (OAB/RN Nº 627-A);
Rodrigo Cavalcanti (OAB/RN Nº 4921);
Lúcio Franklin Gurgel Martiniano (OAB/RN Nº 5556);
Rafael Rodrigues Paiva (OAB/RN 14.190);
Thalita Rodrigues de Lima (OAB/RN 19.700);
Jonilson Vilela Cid Junior (OAB/RN 19.234);
Roseane Bezerra da Cruz (OAB/RN 10.529);
Beatriz Leão de Andrade (OAB/RN 20.133);
Hanilton Kleiber Pereira Junior (OAB/RN 19.956);
Jesebel Lorena Batista Oliveira da Silva (OAB/RN 12.415);
Christiane Serejo Cardoso (OAB/RN 19.717).

.

Presidente: Amanda Oliveira da Câmara Moreira (OAB/RN Nº 13.447);
Vice-presidente: Simone Leite Dantas (OAB/RN Nº 3.261);
Secretário: Ana Veruschka Aristoteles de Sousa Filgueira (OAB/RN Nº 2.498);
Membro:
Thiago Dantas de Carvalho (OAB/RN Nº 5.104);
Julia Pinheiro Câmara de Souza (OAB/RN Nº 19.495);
Marina Cínthia de Oliveira Dantas (OAB/RN Nº 15.133);
Pedro George de Brito (OAB/RN Nº 17.323);
Fernanda Riu Ubach Castello Garcia (OAB/RN Nº 4.438);
Alexandra Dahyana Costa Maia Dantas, (OAB/RN 15.161);
Juliana Maria Rocha Pinheiro Bezerra da Silva, (OAB/RN 4.413).
Membro Consultivo(a):
Kelly Alessandra da Costa Machado (OAB/SP Nº 190.696);
Beatriz Fernandes Genaro, (OAB/SP 247.172);
Lívia Barboza Maia, (OAB/RJ 182.505).

Presidente: Maria Beatriz Torquato Rego (OAB/RN Nº 18.252);
Vice-Presidente: Igor Hentz (OAB/RN Nº 8.705);
Secretário: Lucas Cruz Campos (OAB/RN Nº 18.8450);
Membros:
Fernanda Amaral Montenegro Villar Ramalho (OAB/RN Nº 6.156);
Ingrid Dias da Fonseca (OAB/RN Nº 18.3350);
José Alfredo Ferreira Costa (OAB/RN Nº 17.9320);
Marta Leônidas Silva de Oliveira (OAB/RN Nº 171520);
Raphael de Almeida Araújo (OAB/RN Nº 8.7630);
Ciro José Callegaro (OAB/RN Nº 1383-A0);
Diego Antonio Diniz Lima (OAB/RN Nº 7.3440);
Luis Eduardo Germano Evangelista (OAB/RN Nº 11.6610);
Andréa de S Galliza M de Morais (OAB/RN Nº 16.1380);
Fernanda Guedes Queiroz de Lira (OAB/RN Nº 18.3360);
Ramon Isaac Saldanha de Azevedo e Silva (OAB/RN Nº 19.000);
Jorge Luiz Câmara Nicácio (OAB/RN Nº 17.531);
Leonardo Medeiros Bigois Gadelha (OAB/RN Nº 17.441);
Débora Larissa Silva de Souza (OAB/RN Nº 17.209);
João Pedro Varelo de Araujo (OAB/RN Nº 19.178);
Luan Jeremias Fonseca e Silva (OAB/RN Nº 13.103);
Brenna de Oliveira Nobre (OAB/RN Nº 19.538);
Kate de Oliveira Moura Surini (OAB/RN Nº 13.966);
Monique Cristiane Diniz (OAB/RN 19.474);
Roberto Matias Da Silva Melo (OAB/RN Nº 9248).

Presidente: Jonatas Micael Melo Félix (OAB/RN Nº 8.519);
Vice-Presidente: Samuel de Oliveira Martins (OAB/RN Nº 17.410);
Secretária: Dilane Magalhães da Silva Almeida Fontes (OAB/RN Nº 18.539);
Membros:
Anna Karina Martins Soares Reis (OAB/RN Nº 8.266);
Amanda Cristina de Castro Marques Abrantes (OAB/RN Nº 7.433);
Rebeca Tindô Ferreira da Silva (OAB/RN Nº 11.817);
Cléber Lopes da Silva (OAB/RN Nº 17.004);
Eduardo Canuto De Oliveira, (OAB/RN 18.314).

Presidente: Cristiano Luiz Barros Fernandes da Costa (OAB/RN Nº 5.695);
Secretário: Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros (OAB/RN Nº 3.640);
Membros:
Carlyle Augusto Medeiros Costa (OAB/RN Nº 8.396);
Eduardo Silvério Ferreira de Oliveira (OAB/RN Nº 16.525);
Felipe Bernardo Lessa Silva (OAB/RN Nº 15.337);
Fabrício Bruno Silva de Oliveira (OAB/RN Nº 16.190);
Izabel Martins da Trindade Neta (OAB/RN Nº 18.425);
Kelson de Medieros Silva (OAB/RN Nº 17.511);
Jeanny Leite De Amorim, (OAB/RN 14.294);
Laristony de Lima Sá, (OAB/RN 19.888);
Luciana Barros Lopes de Carvalho (OAB/RN 16.400).

Presidente: Guilherme De Carvalho Rêgo (OAB/RN Nº 6.907);
Vice-Presidente: Michele Nóbrega Elali, (OAB/RN 10.001);
Secretário: Igor de França Dantas (OAB/RN Nº 15.439);
Membros:
Andressa de Brito Bonifácio (OAB/RN Nº 18.399);
Emilly Leite Venâncio Costa (OAB/RN Nº 18.991);
Aluska Araújo Santos (OAB/RN Nº 13.818);
Daniela Lemos Gomes Aguiar (OAB/RN Nº 16.708);
Antônio Roberto Fernandes Targino (OAB/RN Nº 9.289);
Charllis Alexandre Faustino Limeira da Silva (OAB/RN Nº 10.853);
Fausto de Araújo Neto (OAB/RN Nº 7.829);
Ariel Carneiro Amaral (OAB/RN Nº 12.551);
Carlos Eduardo do Nascimento Gomes (OAB/RN Nº 8.778).

A Comissão de Direito Empresarial deve ser composta por, no mínimo, 03 (três) e, no máximo, 20 (vinte) integrantes, podendo também contar com assessores e consultores. Tem como competência:

- Compor e integrar a OAB-RN em todos os estudos, debates, fóruns, congressos e pesquisas que a Seccional participar sobre Direito Empresarial;

- Contribuir nos debates e nas discussões institucionais que a OAB-RN participar junto a órgãos públicos, entidades personificadas e outras entidades afins;

- Colaborar para o desenvolvimento e divulgação do Direito Empresarial no Estado do Rio Grande do Norte;

- Auxiliar e assessorar a Seccional do RN junto ao Conselho Federal da OAB sobre as temas ligados ao Direito Comercial;

- Incentivar e apoiar os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em âmbito nacional, sobretudo e especialmente, os três poderes das esferas estadual e municipal na confecção e revisão de normas legais que toquem as sociedades empresarias (pessoas jurídicas) e os empresários (pessoa física);

- Colaborar com a Escola Superior de Advocacia - ESA-RN e auxiliá-la na promoção, divulgação e construção de cursos, palestras, seminários e atividades afins que tenham como tema e assunto o direito comercial, permitindo, ainda, às demais instituições de ensino do RN o acesso ao acervo de informações técnicas sobre o direito empresarial, tornando-se uma instituição fonte de pesquisa acadêmica.

Presidente: Maria Luiza de Araújo Lima Leite, (OAB/RN 6.623);
Vice – Presidente: Maria Luiza de Araújo Lima Leite (OAB/RN Nº 6.623);
Secretária: Shade Dandara Monteiro de Melo, (OAB/RN 15.470);
Membros:
Marcílio Mesquita de Góes (OAB/RN Nº 3.265);
Aryella Tanara Cesário de Pontes Mendes (OAB/RN Nº 10.928);
Renata Genara Ribeiro de Oliveira (OAB/RN Nº 19.058);
Ana Isabela de Paula Simões Belo (OAB/RN Nº 18.665);
Shade Dandara Monteiro de Melo (OAB/RN Nº 15.470);
Ana Carolina de Oliveira Moraes Lara Nagib (OAB/RN Nº 5.438);
Patrícia Paula de Miranda (OAB/RN Nº 19.509);
Breno Cabral Cavalcanti Ferreira (OAB/RN Nº 5.81);
Marina Madruga Carrilho (OAB/RN Nº 11.166);
Adriana Karine Rocha de Andrade (OAB/RN Nº 10.437);
Jasminne Fernandes Mascarenhas (OAB/RN Nº 14.581);
Ana Paula Reis de Azeredo Medeiros (OAB/RN Nº 13.714);
Mateus Terra de Paiva Palhano (OAB/RN Nº 16.415);
Gabriella Gouveia Galvão Campos (OAB/RN Nº 14.890);
Diego da Silva Mendonça (OAB/RN Nº 17.005);
Maria Luana Teodózio Lucena (OAB/RN Nº 16.704);
Aluska Araújo Santos (OAB/RN Nº 13.818);
Guilherme de Melo Medeiros Queiroz (OAB/RN Nº 15.112);
Maria Eliriane Melo Pinheiro (OAB/RN Nº 11.536);
Paulo de Henrique de Menezes Barreto (OAB/RN Nº 19.817);
Diego Antônio Diniz Lima, (OAB/RN 7.344);  
Maria Eliane Monteiro dos Santos, (OAB/RN 19.917);  
Ana Luiza Barreto Veras, (OAB/RN 19.356);
Bruno Edurardo Pignataro do Nascimento, (OAB/RN 19.948).

A Comissão de Direito Imobiliário e Condominial tem como principal objetivo levar informações e conhecimento jurídico relativo ao setor imobiliário, aos advogados (as), estagiários (as) de direito e à sociedade em geral.

Os trabalhos da Comissão desenvolvem-se, entre outros, por meio de:

• Reuniões mensais, nas quais os membros expõem, debatem e trocam experiências sobre assuntos de interesse jurídico;
• Realização de palestras proferidas por renomados profissionais de conhecimento jurídico;
• Notícias e informações inseridas no grupo da Comissão;
• Grupos de estudos sobre temas de Direito Imobiliário e Condominial.

Presidente: Nilson Nelber Siqueira Chaves (OAB/RN Nº 3529);
Vice-Presidente: Giovanna Martins Wanderley (OAB/RN Nº 7871);
Membros:
Alexandre Oliveira de Alencar (OAB/RN Nº 8.693);
Renann de Carvalho Holanda Leite (OAB/RN Nº 13.294);
Ricardo Amaury Vasconcelos (OAB/RN Nº 13.052);
Edner Roberto de Sousa da Silva, (OAB/RN 13.230).

Compete à Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro:

• I - Incentivar o aperfeiçoamento profissional dos Advogados da área afeta à Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro;
• II - Criação de um canal de voz para todos os advogados potiguares que se sentirem atingidos no exercício de seus direitos profissionais junto à Autoridade Alfandegária, Marítima e Portuária;
• III - Promover e participar de eventos ligados ao Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro;
• IV - Participar ativamente de palestras, simpósio e seminários promovidos por Universidades, Fundações, Órgãos Públicos, Privados, entre outros, pertinentes ao Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro;
• V - Prestar auxílio jurídico a entidades públicas ou privadas nas questões relacionadas com o Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro;
• VI - Promover a representação da classe em órgãos governamentais ou não-governamentais ligados à questão do Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro;
• VII - Elaborar estudos sobre o Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro e difundi-los no meio social;
• VIII - Traçar análises de direito comparado, visando o aprimoramento do sistema aduaneiro em todas as esferas federativas;
• IX - Atuar junto às Autoridades Alfandegárias, Marítimas e Portuárias, junto ao Legislativo e ao Judiciário, na defesa da conscientização da Ordem Jurídica;
• X - Promover o entendimento, sendo mediadora entre Advogados, Autoridades Alfandegárias, Marítimas e Portuárias;
• XI - Em parceria com a ESA, promover e participar de seminários, debates, projetos, convênios, e de toda forma interdisciplinar de ação;
• XII - Promover o intercâmbio com órgãos afins, principalmente outras Comissões, fazendo assim um movimento articulado dos estudos, pareceres e propostas;
• XIII - Encaminhar a coordenadoria das Comissões, estudos e pareceres realizados no âmbito da Comissão, visando contribuir com a produção e publicação institucional;
• XIV - Outras atividades correlatas.

Presidente: Francisco Heriberto Rodrigues Barreto (OAB/RN Nº 18.283).
Membros:
Lara Fernandes de Queiroz (OAB/RN Nº 17.145);
Pedro Miguel de Lima Júnior (OAB/RN Nº 19.036);
Eduardo Canuto de Oliveira (OAB/RN Nº 18.314);
Érika Rafaelly Gouveia Nascimento (OAB/RN Nº 12.848);
Marcia Cleide Pinheiro da Rocha (OAB/RN Nº 19.873);
Maria Lucinete da Silva de Oliveira Canuto (OAB/RN Nº 11.290).

Compete à Comissão de Direito Militar:

• Promover estudos e interação com órgãos jurisdicionais acerca do Direito Penal Militar, Direito Processual Penal Militar, Direito Administrativo Militar e Direito Civil aplicável na Justiça Castrense e na Caserna.
• Elaborar artigos e pareceres de caráter institucional para divulgação através dos meios disponíveis na instituição;
• Manter atualizada a Cartilha explicativa com o objetivo de difundir e informar os operadores do Direito, Acadêmicos, Militares e a Sociedade Civil acerca das atividades da Comissão e a importância das Forças de Segurança.
• Partição dos fóruns, simpósios e mesas de discussões que tratem sobre o direito militar;
• Elaborar projetos sugerindo alterações legislativas sobre os temas de sua competência;
• Atuar junto ao Poder Judiciário objetivando o aprimoramento da legislação e serviços relacionados ao Direito Militar no âmbito Federal e Estadual;
• Detectar dificuldades impostas aos profissionais da advocacia militar no exercício de suas atribuições asseguradas por lei, que afetem o regular exercício de suas atribuições asseguradas por lei, que afetem o regular exercício profissional e a reputação da advocacia, adotando as medidas reparatórias ou mesmo preventivas;
• Encaminhar ao Conselho Seccional as denúncias de Violação dos direitos dos advogados que militam na seara do Direito Militar, principalmente aqueles que necessitam adentrar em ambientes castrenses, na defesa da legalidade e das suas prerrogativas funcionais;
• Servir como canal de comissão permanente entre os setores do direito militar, notadamente os organismos militares em âmbito Federal e Estadual e a Ordem dos Advogados do Brasil.

Relatório do 1º Semestre - 2016

Presidente: Guilherme Henrique Silveira e Silva (OAB/RN Nº 1.177A);
Vice-presidente: Jair Augusto Gomes Damasceno (OAB/RN Nº 10.002);
Secretário: Ricardo Victor Pinheiro de Lucena (OAB/RN Nº 9.656);
Membros:
Rafael Frederico Muniz Albuquerque (OAB/RN Nº 14.367);
Pedro Henrique Figueira de Saboya Dantas (OAB/RN Nº 10.783);
Micael Jonathan Rosa Da Costa (OAB/RN Nº 17.344);
Wildma Micheline da Camara Ribeiro (OAB/RN Nº – 11.908);
Maria Clara Damião de Negreiros Cavalcanti (OAB/RN Nº 10.635).

Presidente: Felipe Simonetti Marinho da Silveira, (OAB/RN 7.634)

Presidente: Francisco Raimundo de Oliveira Filho (OAB/RN Nº 9.055).
Membros:
Roberto Fernando de Amorim Júnior (OAB/RN Nº 7.235).
Mariana Gomes Pereira (OAB/RN Nº 16.507);
Aline da Silva Costa de Souza (OAB/RN Nº 8.792);
Irajá Dantas de Souza Júnior (OAB/RN Nº 6.677);
Gustavo Bruno Belmiro Fernandes (OAB/RN Nº 11.832);
Rosângela Maria Rodrigues Medeiros Mitchell de Morais (OAB/RN Nº 4.365);
Gilberto Luiz Santos da Silva (OAB/RN Nº 12.189);
Flávia Maria de Morais Jales Fernandes (OAB/RN Nº 19.006);
Laryce Mayara de Oliveira (OAB/RN Nº 12.752 );
Francisco Valentim Peixoto, (OAB/RN Nº 19.624);
Roberto Alexsandro Lisboa Câmara, (OAB/RN Nº 6.642);
Luccas Gabriel Firmo Moreira, (OAB/RN Nº 19.161);
Vivianne da Silva Arruda, (OAB/RN Nº 14.398);
Agnelo da Luz Pinto (OAB/RN Nº 14.137).

-

Presidente: Benedito Oderley Rezende Santiago (OAB/RN Nº 6.303);
Vice-presidente: Taiguara Silva Fontes (OAB/RN Nº 9.803B);
Membros:
Roberto Fernando de Amorim Júnior (OAB/RN Nº 7.235);
Vivaldo Augusto Dantas Filho (OAB/RN Nº 16.333);
Alexsandra Medeiros Felix Santiago (OAB/RN Nº 15.620);
Juliana Leite da Silva (OAB/RN Nº 8.488);
Jéssica Danielli Batista de Souza (OAB/RN Nº 19.884);
Marcio Oliveira Fernandes (OAB/RN Nº 12.114);
Thiago Dantas de Carvalho (OAB/RN Nº 5.104).

A Comissão de Comissão de Direito Sindical deve ser composta por 09 integrantes, competindo-lhe:

• Articular os advogados que atuem no ramo sindical;
• Debater e discutir as especificações dos advogados da seara;
• Buscar qualificar e formar tais profissionais.

Presidente: Igor Silva de Medeiros (OAB/RN Nº 6.300);
Vice-Presidente: Thiago Modesto Protasio (OAB/RN Nº 12.214):
Membros:
Alícia Erica Câmara Souza (OAB/RN Nº 17.545);
Clivanir Cassiano de Oliveira (OAB/RN Nº 17.898);
Diogo Bezerra Couto (OAB/RN Nº 5.225);
João Arthur Cortês Pereira (OAB/RN Nº 14.429);
Letícia Silva Saraiva Maia (OAB/RN Nº 16.346);
Radir Azevedo Meira Filho (OAB/RN Nº 6.049);
Rafael Rodrigues Paiva (OAB/RN Nº 14.190);
Maria Reneide Saldanha de França (OAB/RN Nº 11.754);
Ricardo Luiz Muniz de Souza Filho (OAB/RN Nº 15.566);
Vitor Limeira Barreto da Silveira (OAB/RN Nº 12.053);
Távisson Oliveira Fernandes (OAB/RN Nº 17.162);
Max Torquato Fontes Varela (OAB/RN Nº 11.331);
Frederico Araújo Seabra de Moura (OAB/RN Nº 4.780);
André Silva Santos de Carvalho (OAB/RN Nº 13.134);
Arthur César Dantas Silva (OAB/RN Nº 10.829;
Séfora Barros Fernandes (OAB/RN Nº 9.693);
Priscila Cristina Mendonça Costa (OAB/RN Nº 10.053);
Caroline Brado das Chagas Guirão (OAB/RN Nº 20.011B);
Rodrigo Antonio de Araújo Luz (OAB/RN Nº 14.371);
Larissa Joanna Mafra Sinedino (OAB/RN Nº 18.253);
Ana Luíza Maia Soares (OAB/RN Nº 18.588);
Míriam Ludmila Costa Diógenes Malala (OAB/RN Nº 8.310);
Manoel Cipriano de Oliveira Bisneto (OAB/RN Nº 19.093);
Vitor Nogueira Pires Diniz (OAB/RN Nº 16.860);
João Victor Gomes Bezerra Alencar (OAB/RN Nº 17.339);
Cibelly Freire de Miranda, (OAB/RN 20.200);
Ricardo Alexandre De Oliveira Pufal (OAB/RN 20.127);
Edivania Fernandes de Souza (OAB/RN 0.698A).

Presidente: Arthur Diego Araújo Dássio de Albuquerque Cavalcanti (OAB/RN Nº 10.258);
Secretária: Paloma de Noronha Avelar (OAB/RN Nº 18.494);
Membros:
Janaína Tinôco de Medeiros (OAB/RN Nº 14.177);
Thiago Reis e Silva (OAB/RN Nº 15.406);
Yan Matheus de Araújo (OAB/RN Nº 19.220);
Larissa Medeiros Ribeiro (OAB/RN Nº 18.595);
Armando Florentino De Araújo (OAB/RN Nº 12.815);
Anderson Rogério Borges dos Santos (OAB/RN Nº 14.535);
Anna Karina Mota Moraes Maia (OAB/RN 19.046);
Fausto Calixto de Lima (OAB/RN 19.882);
José Marcos Patrício Sena (OAB/RN 18.750);
Priscila Gomes Franco (OAB/RN 14.086).

Presidente: Natália Mabel Santos de Oliveira (OAB/RN Nº 10.242);

Vice-Presidente: Moacir Fernandes de Morais Junior (OAB/RN Nº 12.647);
Membro:
Paloma Ferreira Lima (OAB/RN Nº 7.918);
Wendel Spargoli Bernardo Da Silva, (OAB/RN 20.072).

Presidente:
Secretária: Milena Gomes dos Santos (OAB/RN Nº 18.576);
Membro:
Eduarda Shirley Fernandes de Oliveira Vale Pedrosa (OAB/RN Nº 9.587);
Gabriel Leite de Freitas Junior (OAB/RN Nº 19.021);
Emanuell Cavalcanti do Nascimento Barbosa (OAB/RN Nº 11.641);
Andrei Brettas Grunwald (OAB/RN Nº 17.541B).

-

Presidente: Valéria Carvalho de Lucena Pantaleão (OAB/RN Nº 3096);
Vice-Presidente: Flaviano da Gama Fernandes (OAB/RN Nº 3623);
Membros:
Rafael Roberto Oliveira da Silva (OAB/RN Nº 14.183);
Karinne Rosário da Cunha Spencer Batista (OAB/RN Nº 11.792);
Katty Gleide Regis de Menezes (OAB/RN Nº 11.771);
Allan Kardec de Castro Galvão (OAB/RN Nº 5.338);
Matheus Leite de Araújo (OAB/RN Nº 19.16);
Ana Paula Braga Marreiros Oliveira (OAB/RN Nº 3.232);
Dilanilson de Oliveira Dantas (OAB/RN Nº 18.257);
José Walquer Roque da Costa Filho (OAB/RN Nº 12.162);
João Carvalho Fernandes de Oliveira Filho (OAB/RN Nº 12.224);
Rosemary Cavalcanti Lima Verde Moura (OAB/RN Nº 18.851);
Karla Cristina Lima Bezerra (OAB/RN Nº 19.292);
Felix Barbalho (OAB/RN Nº 19.398);
Manoel Xavier Pires Neto (OAB/RN Nº 19.427);
Danilo Aaron da Silva (OAB/RN Nº 12.075);
Tatiane Virgílio da Cruz (OAB/RN Nº 15.850);
Frankcilei Felinto Alves de Lima (OAB/RN Nº 10.143);
Perceval Nunes de Carvalho (OAB/RN 12.416);

Compete à Comissão de Estágio e Exame de Ordem:

• Organizar, fixar o calendário, efetivar e fiscalizar os Exames de Ordem e de Comprovação de Estágio;
• Deferir, elaborar e fiscalizar os convênios celebrados com a OAB-RN para fins de Estágio profissional da Advocacia em faculdades de Direito ou universidades reconhecidas, autorizadas e credenciadas, nomeando e destituindo os respectivos fiscais e auxiliares e outros representantes da OAB nos respectivos cursos;
• Organizar, manter e fiscalizar os cursos de Estágio profissionais da Advocacia mantidos ou conveniados com a OAB-RN;
• Organizar, manter e fiscalizar os escritórios experimentais de Advocacia para estagiários, mantidos pela OAB-RN ou por resultado de convênios com Faculdades de Direito ou Universidades reconhecidas, baixando as instruções para o exercício de atividades;
• Deferir e fiscalizar o Estágio em escritórios de Advocacia, fixando e alterando, dentro dos parâmetros legais, o número de estagiários;
• Deferir, elaborar, credenciar e fiscalizar os convênios para os Estágios em setores Jurídicos públicos ou privados;
• Cumprir e fazer cumprir os provimentos e instruções do Conselho Federal sobre Estágio e Exame;
• Manter registro e cadastro atualizados das Faculdades e Universidades conveniadas, escritórios e departamentos Jurídicos, credenciados para estagiários;
• Verificar o compatível exercício profissional de estagiários, bem como suas condignas condições de trabalho e remuneração;
• Organizar e disciplinar o corpo de examinadores das provas de Exame de Ordem, quando não terceirizadas, e de Comprovação de Estágio, dentre Advogados que atendam aos requisitos de Inscrição e efetivo exercício profissional há mais de cinco anos e que não tenham sido condenados definitivamente por infração disciplinar, salvo se tiverem obtido a reabilitação;
• Apresentar, anualmente, ao Conselho Seccional, o relatório sobre os resultados de Exame de Ordem e de Comprovação de Estágio, declinando a origem curricular dos candidatos aprovados e reprovados, inclusive para ciência das respectivas Faculdades e Universidades;
• Apreciar a comprovação do Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária e as situações definidas no Provimento/OAB nº 02/1994.

Presidente: Vladimir da Rocha França (OAB/RN Nº 3.041);
Membros:
José Marcelo Ferreira Costa (OAB/RN Nº 3.372);
Ricardo César Ferreira Duarte Júnior (OAB/RN Nº 7.834);
Carlos Sérgio Gurgel da Silva (OAB/RN Nº 5.358);
Giulliana Niederauer Flores Severo (OAB/RN Nº 13.922);
Maria Clara Ribeiro Dantas Bezerra (OAB/RN Nº 16.503);
Cristina Alves da Silva Braga (OAB/RN Nº 11.614);
Hemily Samila da Silva Saraiva (OAB/RN Nº 10.492);
Rebeca De Souza Barbalho (OAB/RN Nº 17.076);
Mário Augusto Silva Araújo (OAB/RN Nº 11.299);
João Maria de Oliveira (OAB/RN Nº 6.164);
Ana Marilia Dutra Ferreira da Silva (OAB/RN Nº 12.270);
Rodrigo Gurgel Fernandes (OAB/RN 18.621).

Compete à Comissão de Estudos Constitucionais, Legislação, Doutrina e Jurisprudência:

• Analisar os pedidos, bem como sugerir ao Presidente do Conselho Seccional, a propositura de ações diretas de inconstitucionalidade e ações civis públicas junto ao Tribunal de Justiça do Estado;
• Elaborar Estudos de modo a subsidiar as decisões da Diretoria da Seccional, do Conselho Pleno e das demais Comissões referidas no Regimento Interno, quando solicitado pelo Presidente do Conselho Seccional;
• Realizar e estimular Estudos Jurídico-Constitucionais de interesse da classe dos Advogados e da sociedade;
• Representar, através do Conselho, ao Conselho Federal, sobre a oportunidade e conveniência de alteração de textos normativos, oferecendo as respectivas propostas e exposição de motivos;
• Sugerir, através do Conselho ou dos seus representantes, ao Conselho Federal, a propositura de ações diretas de inconstitucionalidade, junto ao Supremo Tribunal Federal;
• Conhecer das representações e consultas sobre a constitucionalidade de leis estaduais, atos normativos, ou sobre a violação de Direito constitucionalmente garantidos;
• Organizar índices de legislação, doutrina e jurisprudência sobre várias áreas do Direito;
• Agilizar e concentrar a busca a Estudos Jurídicos mediante recursos a meios técnicos, científicos e lógicos de informática e comunicação;
• Organizar e estabelecer meios de comunicação, através da informática, com os órgãos legislativos e judiciários;
• Solicitar e obter projetos de lei ou de atos normativos aos órgãos componentes, relativos aos interesses ligados ao exercício da profissão para Exame e sugestões;
• Propor aos órgãos legislativos e normativos locais a alteração de normas legislativas ou atos normativos, oferecendo as respectivas propostas e exposição de motivos;
• Emitir parecer, quando solicitado pelo Conselho ou pela Diretoria, sobre a inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo estadual ou municipal;
• Sugerir ao Presidente do Conselho Seccional a propositura de ação civil pública para Defesa de interesses difusos e de caráter geral, coletivos e individuais homogêneos indisponíveis relacionados à classe dos Advogados, mandado de segurança coletivo, mandado de injunção em face da Constituição Estadual ou de Lei Orgânica Municipal;
• Representar ao Conselho Seccional, após emissão de parecer, propondo a cassação ou a modificação de atos contrários ao Estatuto e ao Regulamento Geral da OAB, aos Provimentos, ao Código de Ética e Disciplina, ao Regimento Interno e às Resoluções;
• Compendiar as resoluções e sugestões originárias das reuniões regionais de Subseções e do Colégio de Presidentes para repassá-las ao conhecimento do Conselho Seccional;
• Exercer outras atribuições pertinentes que lhe forem determinadas pelo Conselho Seccional.

Presidenta: 
Vice-presidente: 
Secretária: Roberta Daniele da Costa Silva (OAB/RN Nº 4.911;



 

Presidente: Kennedy Lafaiete Fernandes Diogenes (OAB/RN Nº 5.786);
Membro:
Jonaelson de Medeiros Galvao (OAB/RN Nº 4.790);
Thomas Lindolfo De Barros Tavares, (OAB/RN 11.355);
Vitor Nogueira Pires Diniz, (OAB/RN 16.860);
Diogo Santos da Nóbrega (OAB/RN 15.033);
Hugo Oliveira de Araujo Azevedo, (OAB/RN 8.831).

-

Presidente: André Campos Medeiros Lima (OAB/RN Nº 15.751B);

Presidente: Carlos Menezes Diniz Júnior (OAB/RN Nº 6890);
Vice-Presidente: Roberta Paula da Frota (OAB/RN Nº 8330);
Secretário: Diego Mendes de Freitas (OAB/RN Nº 10857);

Presidente em exercício: Viviane Pacheco Dantas (OAB/RN Nº 4.935);
Vice-Presidente: ​​​​​​​
Secretário: Augusto César Costa Bezerra (OAB/RN Nº 16.960);
Membros:
Lidiane Cristina Fernandes De Lima;
Heitor Fernandes Moreira (OAB/RN Nº 14.419);
Humberto Franclaudio da Sil (OAB/RN Nº 14.241);
Carlos Menezes Diniz Júni (OAB/RN Nº 6890);
Monalisa Cavalcante Bar (OAB/RN Nº 7423);
Andreza Kaline da Silva Chocrón (OAB/RN Nº 14.582);
Camila Nascimento Fonseca (OAB/RN Nº 12.980);
Régina Gonçalves de Melo (OAB/RN Nº 10.069);
Jonaldo Ivo Fernandes Martins (OAB/RN Nº 18.370);
Ibero Bezerra de Freit (OAB/RN Nº 1468);
Gabriela Leite de Oliveira (OAB/RN Nº 10.661-B);
Vanessa Karem Bandeira de Lima (OAB/RN Nº 12.165);
Adenilton Andrade (OAB/RN Nº 16.054);
Jose Carlos Nunes de Oliveira (OAB/RN Nº 14.303);
Danielle Augusto Tenório Nona (OAB/RN Nº 8793);
Wirlley Brendo dos Santos Oliveira (OAB/RN Nº 17.415);
Victor Álvaro Dias de Arau?jo (OAB/RN Nº 18.461);
Mario Aby-Zayan Toscano Li (OAB/RN Nº 7474);
Rodrigo Cavalcanti Contrer (OAB/RN Nº 5990);
Arcelino Fernandes de Olivei (OAB/RN Nº 4730);
Jean Letelier Ribeiro Perei (OAB RN Nº 8226);
André Silva Santos de Carvalho (OAB/RN Nº 13.134);
Daniel Rousseau Lacerda de França (OAB/RN Nº 11.714);
Ian Alves de Freita (OAB/RN Nº 16.724);
Cindy Thaís Da Silva Seabra (OAB/RN Nº 18.372);
Joanelma Isana Moreira do Nascimento (OAB/RN Nº 16.644);
Rutenio Nogueira De Almeida Segundo (OAB/RN Nº 13.978D);
Carlos Alexandre da Silva (OAB/RN Nº 18.378);
Brenna Diniz de Moura (OAB/RN Nº 15.237);
Cristina Aparecida de Lima Campos (OAB/RN Nº 17.774);
Paula Regina de Brito Martins (OAB/RN Nº 18.296);
Luciana Soares da Silva (OAB/RN Nº 17.009);
Maria Camila de Abrantes Lustoza (OAB/RN Nº 16.920);
Cristina Aparecida de Lima Campos (OAB/RN Nº 17.774);
Rafaela Penha de Medeiros (OAB/RN Nº 18.369);
Jordão Bezerra Viana (OAB/RN Nº 16.166);
João Paulo Costa (OAB/RN Nº 14.825);
Sabrina Mirelly Almeida Alves (OAB/RN Nº 13.977);
Ana Paula Medeiros da Costa Mariano, (OAB/RN 19.618); 
Ariele Priscila Cruz de Freitas, (OAB/RN 10.672);
Caio Câmara Cavalcanti, (OAB/RN 12.253);
Rensembrink Araujo Peixoto Marinheiro de Souza, (OAB/RN 5.417);
Romy Christine Nunes Sarmento da Costa, (OAB/RN 6.474);  
Thaynara Caroline Cordeiro Ribeiro (OAB/RN 13.064);
Flávia Ferreira Vila Nova (OAB/RN 15.139).

Compete à Comissão de Seguridade Social:

• Promover Estudos e elaborar proposta de criação de sistema de Seguridade complementar dos Advogados;
• Buscar o aperfeiçoamento dos sistemas de Seguridade Social complementar adotados no País, em especial, o dos Advogados;
• Apreciar, após análise técnico-atuarial a ser realizada por entidade especializada junto ao Conselho Seccional, a proposta de fixação da contribuição destinada à manutenção da Seguridade complementar dos Advogados do Rio Grande do Norte, por parte da entidade local ou em decorrência de convênio;
• Avaliar os programas de Saúde e de assistência Social prestados aos Advogados, propondo ao Conselho Seccional as medidas que objetivem sua ampliação e consolidação;
• Instaurar processos, elaborar trabalhos escritos, dar pareceres, promover seminários, painéis e outras atividades Culturais, em colaboração com a CAARN e as Subseções, objetivando aprimorar a Seguridade Social brasileira;
• Cooperar, manter intercâmbio e firmar convênios com outros organismos públicos e entidades nacionais e Internacionais que se relacionem com a Seguridade Social;
• Realizar outras tarefas que lhe forem delegadas pela Diretoria ou pelo Conselho Seccional.

Presidente: Eliane Maria Amâncio Lemos (OAB/RN Nº 12038);
Vice-Presidente: Rafael Diniz Andrade Cavalcante (OAB/RN Nº 8114);
Membros:
Paulo Eduardo Fulco Gaag (OAB/RN Nº 17584);
Janilson Barreto de Carvalho Júnior (OAB/RN Nº 10496);
Telânio Dalvan de Queiroz (OAB/RN Nº 18776);
Fabrício Bruno Silva de Oliveira (OAB/RN Nº 16190);
Lailson Pereira de Aguiar (OAB/RN Nº 09779);
Allan Kardec de Castro Galvão (OAB/RN Nº 05338);
Laercio Pereira Costa Júnior (OAB/RN Nº 5360);
Lidiane Cristina Fernandes de Lima (OAB/RN Nº 13.163);
Klícia Fernandes Nobre (OAB/RN Nº 13.775);
Marcio Edoardo de Florêncio e Silva (OAB/RN Nº 16.206);
Felipe Bernardo Lessa Silva (OAB/RN Nº 15.337);
Adele Estrela Martins (OAB/RN Nº 15.337);
Marília Mesquita de Góis (OAB/RN Nº 10.827);
Marcus Vinicius Dantas da Silva (OAB/RN Nº 10.637);
Ruama Hadassa Nunes de Oliveira (OAB/RN Nº 14.888);
Ana Eliza Jales Gomes (OAB/RN Nº 13.689);

Compete à Comissão de Seleção e Inscrição:

• Estudar e emitir parecer sobre pedidos de Inscrição nos quadros de Advogados e estagiários, examinando e verificando o atendimento dos requisitos legais;
• Apreciar as impugnações aos pedidos de Inscrição, emitindo parecer fundamentado, para posterior apreciação da respectiva Câmara;
• Verificar o efetivo exercício profissional por parte dos inscritos, bem como os casos de impedimento, licenciamento ou cancelamento da Inscrição;
• determinar, quando for o caso, Exame de Saúde, a ser realizado pela Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte, visando a promover eventual licenciamento do profissional;
• Examinar pedidos de transferência e de Inscrição suplementar;
• Promover a representação prevista no § 4º do art. 10 do Estatuto da OAB, em caso de transferência ou Inscrição suplementar, desde que verificado vício ou possível ilegalidade na Inscrição principal;
• deferir a expedição de carteiras profissionais e cédulas de identidade, bem como vias suplementares em casos de extravio, perda ou mau estado de conservação;
• Recolher as carteiras e cédulas dos Advogados, ou profissionais excluídos, suspensos ou impedidos do exercício da Advocacia, assim como daqueles que tiverem suas inscrições canceladas;
• Promover as medidas cabíveis, em caso de recusa de entrega da carteira profissional, na forma prevista no item anterior, inclusive de natureza judicial, para obter a restituição do documento;
• Autorizar, em casos Especiais e a juízo do Presidente da Comissão, o profissional a ser depositário da carteira aos impedidos de advogar;
• Autorizar, de imediato, as alterações necessárias nos registros de cadastro do profissional em virtude de casamento, separação judicial ou divórcio, desde que a mudança seja devidamente comprovada.

Presidente: Pedro George de Brito (OAB/RN Nº 17.323);
Membro: Joserrí de Oliveira Lucena (OAB/RN Nº 16.972);
Monique Cristiane Diniz, (OAB/RN 19.474);
Francisco Gildécio de Araújo Martins, (OAB/RN 17.894). 
Ronaldo Vagner Araujo Fernandes – Membro Assessor

Compete à Comissão de Tecnologias da Informação:

• Ser o elo de ligação entre a OAB e os órgãos do Poder Judiciário no que tange aos assuntos ligados a implantação dos diversos sistemas de processo eletrônico, participando ativamente da criação, do desenvolvimento e da implantação dos sistemas;
• Buscar a unificação dos sistemas de Processo Eletrônico junto aos órgãos do Poder Judiciário, e a aproximação dos recursos dos diversos sistemas que serão implementados, proporcionando o intercâmbio de informação entre os órgãos do Judiciário para tal fim;
• Analisar os diversos sistemas e apresentar sugestões visando a diminuição dos impactos negativos de suas implementações e a exclusão digital dos operadores advogados;
• Divulgar a classe as mudanças tecnológicas e comportamentais resultantes da implantação dos sistemas;
• Incentivar e proporcionar o desenvolvimento tecnológico, o treinamento e a inclusão digital dos advogados;
• Desenvolver atividades de Treinamento e Desenvolvimento dos recursos Humanos da Seccional no tocante à tecnologia da Informação;
• Sugerir o emprego de metodologias que resultem na redução de custos e no aumento de produtividade organizacional;
• Realizar, em conjunto com a Escola Superior de Advocacia da OAB-RN e ou entidades públicas e privadas, eventos destinados a dotar os advogados de conhecimentos gerais e/ou específicos relativos ao uso da tecnologia da informação na atividade advocatícia;
• Desempenhar outras atribuições compatíveis com sua competência.

-

Presidente: Fernando José Medeiros De Araújo (OAB/RN Nº 4066).

Vice-presidente: Janaína Félix Barbosa Wanderley (OAB/RN Nº 3.678).
Secretário: Tales Rocha Barbalho (OAB/RN Nº 4.020).
Membros:
Anderson Pereira Barros (OAB/RN Nº 7.582);
Adriana Abraão Lariu (OAB/RN Nº 3.697);
Klevelando Augusto Silva dos Santos (OAB/RN Nº 4.867);
Diego Mendes de Freitas (OAB/RN Nº 10.857);
Juliana de Araújo Pereira Amorim (OAB/RN Nº 13.741);
André Rimom Martins de Azevedo (OAB/RN Nº 11.278);
Jocélio José Soares (OAB/RN Nº 11.095);
Vanessa de Araújo Teixeira Barbalho (OAB/RN Nº 7.554);
Roberto Fernandes de Amorim Júnior (OAB/RN Nº 7.235);
Janilson Barreto de Carvalho Júnior (OAB/RN Nº 10.496);
Jéssica Cosme Soares (OAB/RN Nº 19.270);
Priscila Cristina Cunha do Ó (OAB/RN Nº 10.270);
Luiz Nélson Pinheiro de Souza (OAB/RN Nº 8.729);
Ubaldo Onésio de Araújo Silva Filho (OAB/RN Nº 12.074);
Jobed Soares De Moura (OAB/RN Nº 10.339);
Jettson Rudyard Bezerra Lopes (OAB/RN Nº 10.604);
Valéria Alice da Silva (OAB/RN Nº 12.496);
Mauricio Vicente Fagoni Serafim (OAB/RN Nº 15.106);
Dyego Freire Furtado de Mendonça (OAB/RN Nº 7.274);
Guilherme Tavares Cortês (OAB/RN Nº 18.835);
Valdecia Borges de Morais Paiva, (OAB/RN 19.889);  
Luiza Fernandes de Abrantes Barbosa, (OAB/RN 18.930);
Andrei Machado de Souza, (OAB/RN 18.393);
Bianca Andrade de Castro, (OAB/RN 20.567A);
Maria da Conceição Bezerra de Souza Ford Xavier, (OAB/RN 20.158);
Juliana Teixeira Sant'anna, (OAB/RN 20.318).

Compete à Comissão dos Advogados Trabalhistas:

• Detectar dificuldades impostas por aqueles com quem o profissional da Advocacia deva se relacionar, que venham a afetar a categoria, especialmente no prestígio assegurado por lei, sugerindo e /ou adotando medidas reparatórias ou mesmo preventivas.
• Desempenhar outras atribuições compatíveis com sua competência.
• Os presidentes das Associações ligadas ao Desenvolvimento dos Advogados Trabalhistas que atuarem na área da Seccional e nelas inscritos têm Direito a assento, voz e voto, nos temas propostos à Comissão.

Presidente: Davi Nogueira Sales (OAB/RN Nº 12.981);
Vice-presidente: Jorge Luiz Teixeira Guimarães (OAB/RN Nº 3.826B);
Secretária: Lourena Lúcia Santos de Oliveira (OAB/RN Nº 11.727);
Membros:
Renata Correia Gaspar Dantas de Araújo (OAB/RN Nº 15.058B);
Alex Sandra Silva de Figueiredo Moreira (OAB/RN Nº 12.847);
André Rogerio Gomes de Arruda (OAB/RN Nº 13.745);
Maria Das Graças Costa de Souza (OAB/RN Nº 14.842);
Anna Karina Mota Moraes Maia (OAB/RN 19.046);
João Paulo Teixeira Correia (OAB/RN 12.135);
Ecleitina Mercia Braz de Macedo (OAB/RN 5.770B);
Madson Rodrigues Fernandes (OAB/RN 4.511);
Giovanna Giovanini de Oliveira Lima (OAB/RN 5.040);
Ana Lucia de Andrade Melo (OAB/RN 5.560).

A Comissão de Defesa e Amparo aos Direitos do Idoso é composta por, no mínimo, 05 (cinco) e, no máximo, 15 (quinze) membros designados pela Diretoria e ratificados pelo Conselho, competindo-lhe:

• Atuar como agente fiscalizador e consultivo especializado em matéria afeta aos direitos dos idosos;
• Visitar as principais entidades que tratam de idosos e de assuntos ligados à questão do idoso, com o objetivo de fazer um levantamento dos problemas existentes;
• Acolher e tomar as providências necessárias em relação aos maus tratos e abandono de idosos em todo o território do Estado;
• Desempenhar outras atribuições compatíveis com sua competência.

Presidente: Mozart de Paula Batista Filho (OAB/RN Nº 7.101).
Vice-presidente: Jônatas Gonçalves Brandão (OAB/RN Nº 15.780);
Membro: Kelson de Medeiros Silva (OAB/RN Nº 17.511);
Jamysson Jeysson da Silva Araújo (OAB/RN 16.866).

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Presidente: Luiza de Araújo Guimarães (OAB/RN Nº 12.797).
Vice-presidente: José Serafim da Costa Neto (OAB/RN 16.430).
Membros:
Diogo Pignataro de Oliveira, (OAB/RN 6.296).

Presidente: Alexandre Mario Teixeira Nunes (OAB/RN 20.578A);
Vice-presidente: Ellen Caroline Araújo Dantas Cruz (OAB/RN 7.443);
Membros:
Brenna de Oliveira Nobre (OAB/RN 19.538);
Yam Lira Moreira (OAB/RN 17.416);
Alexandra Saldanha Soares (OAB/RN 19.518);
Luíza Fernandes de Abrantes Barbosa (OAB/RN 18.930);
Karinne Bentes Abreu Teixeira (OAB/RN 6.826);
Pedro Augusto Filgueira Albuquerque (OAB/RN 20.535);
Tania Maria Jorge de Torres (OAB/RN 11.161);
Grace Christhine de Oliveira Gosson (OAB/RN 3.780);
Isadora Meybel Dantas Isidorio (OAB/RN 16.428);
Vivianne Cunha Monteiro (OAB/RN 7.77);
Andréa da Silveira Lima Rodrigues (OAB/RN 4.931);
Francisco Canindé Alves Filho (OAB/RN 6.485);
Gabriela de Lima Oliveira Andrade (OAB/RN 19.300);
Membros consultores:
Hudson Palhano de Oliveira Galvão (OAB/RN 7.761).

Presidente: Marcus Vinicius Bezerra França (OAB/RN 8.466B);
Membros:
Rodrigo Bezerra Varela Bacurau (OAB/RN Nº 6.622);
Thiago Tavares de Araujo (OAB/RN Nº 12.618);
Giza Fernandes Xavier (OAB/RN Nº 07.238);
Breno Tillon Cachoeira Danta (OAB/RN Nº 16.888).

Presidente: Juliana Maria Rocha Pinheiro Bezerra da Silva (OAB/RN 4.413);
Vice-presidente: Rafael Paulo Azevêdo Gomes (OAB/RN 10.265);
Membros:
Maria Betânia Valladão de Sousa (OAB/RN 10.636);
Josenilson Da Silva Silva (OAB/RN 13.816);
Francisco Jusembergue Nolasco (OAB/RN 9.128);
Membros consultivos:
Maria de Lourdes Nascimento do Amaral Sousa;
Julimar da Silva Gonçalves;
Luiza Magdalena Wanderley de Castro (OABRN 5.343).

“O médico-veterinário atua pela saúde e pelo bem-estar dos animais, dos seres humanos e pela sustentabilidade do meio ambiente (...) por meio dos serviços prestados à sociedade no cuidado com a saúde e o bem-estar dos animais, na preservação da saúde pública, na produção de alimentos saudáveis e em atividades voltadas para garantir a sustentabilidade ambiental do planeta. São mais de 80 áreas de atuação. O trabalho dos Médicos Veterinários vai muito além das clínicas e dos consultórios veterinários, destinados aos animais de companhia: eles atuam em atividades ligadas à produção dos alimentos de origem animal que chegam à mesa do consumidor; têm papel fundamental na agropecuária brasileira; podem trabalhar como consultores, responsáveis técnicos, docentes e peritos criminais, judiciais e administrativos; exercem atividades em laboratórios para análise de solo, para análise da água (...); realizam pesquisas em alimentos; participam da produção de vacinas e de medicamentos de uso animal; entre outros. No caso da saúde pública, por exemplo, a categoria foi integrada, em 2011, às equipes multiprofissionais do Núcleo de Apoio à Saúde da Família, conhecido como NASF. Isso significa que, desde então, os Médicos Veterinários têm a chancela do Governo Federal para atuar ao lado de outros profissionais que trabalham pela qualidade da atenção básica à saúde nos 6 municípios brasileiros. Treze anos antes, em 1998, a Medicina Veterinária já havia sido reconhecida pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) como profissão da área de saúde.”

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Presidente: Francisco de Assis Costa Barros (OAB/RN Nº 2.469).
Vice-Presidente: Luana Marina Lima de Queiroz (OAB/RN Nº 17.428).
Membros:
Cássio Leandro de Queiroz Rodrigues (OAB/RN Nº 6.595);
Carolina Souza Mariz Maia Cabral (OAB/RN Nº 11.387);
Emanuelle Campbell Campos Felix (OAB/RN Nº 19.211);
Lucas Bezerra Vieira (OAB/RN Nº 14.465);
Paula Erondina Rocha de Souza Leão (OAB/RN Nº 12.708).

Presidente: Daniel Melo De Lacerda (OAB/RN Nº 8.564);
Vice-Presidente: Rilma De Fátima Paiva Campos Lima (OAB/RN Nº 7.271);
Secretária: Geyse Daysa Bezerra Raulino Maciel (OAB/RN Nº 6.113);
Membros:
Anderson Rogério Borges Dos Santos (OAB/RN Nº 14.535);
Sabrina Diniz Santos (OAB/RN Nº 14.225);
Maria Eliene Colaça (OAB/RN Nº 13.585);
Renata Duarte Gurgel (OAB/RN Nº 14.369);
Cristine Borges Da Costa Araújo (OAB/RN Nº 2874);
Úrsula Bezerra e Silva Lira (OAB/RN Nº 5.543);
Cibele Maria Vitorino de Sousa (OAB/RN Nº 13.229);
Rafaela Câmara da Silva (OAB/RN Nº 13.380);
Marília Varela Soares de Góis (OAB/RN Nº 8.419);
Tatiane Virgílio da Cruz (OAB/RN Nº 15.850);
Maria Cristina Verçosa Barreto (OAB/RN Nº 4.874);
Diana Iris Pereira de Santana Barbosa (OAB/RN Nº 8.915);
Cintya Laissa Alves Vieira (OAB/RN Nº 10.131);
Lara Fernandes de Queiroz (OAB/RN Nº 17.145);
Marília Gabriela Rebouças de Oliveira (OAB/RN Nº 14.189);
Jandira Heloíse de Souza Nunes Andrade (OAB/RN Nº 18.527);
Priscila Mayara de Oliveira Barroca (OAB/RN Nº 19.120);
Bráulio Caio Ferreira da Costa (OAB/RN Nº 12.705);
Cândida Letícia Paixão Bezerril (OAB/RN Nº 16.936);
Erica Priscila de Oliveira Câmara Dias (OAB/RN Nº 19.304);
André Franco Ribeiro Dantas (OAB/RN Nº 5.447);
Suetônio Luiz de Lira (OAB/RN Nº 2.744);
Allysson Kclayton de Azevedo, (OAB/RN 19.233);
Marcos Roberto Xavier Sanches (OAB/RN 14.214).

Presidente: Rubem Martins Neto (OAB/RN 19.182);
Vice-Presidente: Tiago Pinto do Nascimento (OAB/RN 14.461);
Membros:
Estelita Maria Menezes da Rocha, (OAB/RN 5.812);
Ângelus Vinícius de Araújo Mendes, (OAB/RN 12.638);
Allan Ilson de Araujo Mendes, (OAB/RN 20.035).

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Presidente: Mário Sergio Pereira Pegado do Nascimento (OAB/RN Nº 6.748);
Vice-Presidente: Felipe Maciel Pinheiro Barros (OAB/RN Nº 6.260).
Membros:
Jonathan da Silva Farias, (OAB/RN 18.360);
Kleber de Gois Mota, (OAB/RN 8.589);
Matheus Felipe de Araújo Pegado, (OAB/RN 19.903).
Maria Eduarda Lopes de Oliveira Gomes Silva, (OAB/RN 20.440).

Compete à Comissão Especial de Direito Urbanístico:
I - Promover estudos e pareceres sobre legislação urbanística;
II – Representar a Seccional e as Subseccionais perante os órgãos colegiados da Administração Pública em matéria de Direito Urbanístico;
III – Difundir o Direito Urbanístico junto à comunidade científica e sociedade civil;
IV – elaborar trabalhos escritos e promover pesquisas, seminários, projetos, convênios e demais eventos profissionais ou acadêmicos que estimulem o estudo, a discussão e a defesa dos temas pertinentes;
V – Propor, às instâncias competentes, a edição ou a alteração de normas jurídicas visando o aperfeiçoamento do Direito Urbanístico;
VI – Prestar apoio, receber e dar encaminhamento às demandas apresentadas à Seccional e às Subseccionais em questões relativas ao Direito Urbanístico;
VII – Cooperar e promover intercâmbios com outras Comissões, bem como com outras entidades públicas ou privadas, externas à OAB/RN;
VIII – Manter contato permanente com as comissões congêneres no Conselho Secional, informando-as sobre as atividades desenvolvidas e as diligências realizadas no sentido da mútua colaboração.

Presidente: Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros (OAB/RN Nº 3.640);

Presidente: Vitor Limeira Barreto da Silveira (OAB/RN Nº 12.053);
Vice-Presidente: Letícia Silva Saraiva Maia (OAB/RN Nº 16.346);
Secretária: Natália Galvão da Cunha Lima Freire (OAB/RN Nº 18.225);
Membros:
Rodrigo de Souza Camargos (OAB/RN Nº 10.435);
Nathália Fidelis Siqueira (OAB/RN Nº 12.863);
Caio Câmara Cavalcanti (OAB/RN Nº 12.253);
José Robson Saldanha Filho, (OAB/RN 11.950).

Presidente: Kádia Kelly Bernardino da Silva (OAB/RN 16.608);
Vice-presidente: Joilce Gomes Santana, (OAB/RN 6.88);
Secretária: Jéssica Alves da Silva, (OAB/RN 19.795);
Membros:
Ana Claudia Lima da Silva, (OAB/RN 18.560);
Ana Jussara da Silva, (OAB/RN 17.867);
Jéssica Alves da Silva, (OAB/RN 19.795);
José Luciano Fiuza Rodrigues, (OAB/RN 11.060);
Paolo Rodrigues da Rocha, (OAB/RN 14.264);
Arcelino Fernandes de Oliveira, (OAB/RN 4.730);
Leiza Valentim da Silva, (OAB/RN 20.056);
Ivaneide Paulina do Nascimento, (OAB/RN 2.628);
Dalvaci André da Silva Neves, (OAB/RN 15.192);
Mikaelle Thaisa da Costa, (OAB/RN 13.771);
Pertterson Fontoura dos Santos, (OAB/RN 20.257);
Wagner Geraldo da Silva, (OAB/RN 5.761B);

Objetivos: Representar e promover a valorização dos advogados e advogadas, estagiários e estagiarias negros,
perante a instituição e sociedade. Desenvolver trabalhos escritos e pareceres, promover pesquisas, incentivar o
debate, e a informação, com eventos como reuniões mensais, palestras, congressos e simpósios, sempre
buscando estimular um melhor conhecimento sobre a defesa das questões étnicoraciais, através do estudo e da a
discussão. Buscando acionar o Judiciário para debater sobre os temas relacionados às questões raciais. Apoiar as
políticas públicas de inserção voltada para a igualdade racial; proporcionando o esclarecimento e informação
quanto a identificação das práticas discriminatórias decorrentes do preconceito de raça e etnia; buscar e nos
empenhar para a solução do conflito; conduzir esclarecimentos a respeito de leis e mecanismos de defesa
antidiscriminatórios; desenvolver um trabalho de conscientização e capacitação que visem erradicar essa prática
em todos os níveis em que se apresenta, com ensinamento e diretrizes básicas. Diante dos fundamentos
estabelecidos constitucionalmente, o preconceito racial, acaba determinando grandes e graves diferenças entre as
pessoas de uma sociedade, tendo em vista que nega os direitos fundamentais, restringindo e ofendendo a
liberdade, sendo assim uma afronta aos direitos e garantias individuais e aos princípios constitucionais. Buscar
como fator inibitório da prática criscriminatoria a aplicação da Constituição, da legislação infraconstitucional (Lei
Nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, Lei nº 9.459, de 13 de maio de 1997, Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003 e
Lei no 12.288, de 20 de julho de 2010), acrescida dos acordos e convenções internacionais. A Comissão de
Igualdade Racial promove diante da instituição e da sociedade um amplo debate, buscando sempre difundir o
conhecimento através da consciência dos direitos à igualdade de oportunidade, mantendo um intercâmbio com a
Comissão da Mulher Advogada, Comissão das Prerrogativas e a Comissão de Direitos Humanos, visando a
defesa das advogadas e advogados negros perante a instituição. A todo momento dando notoriedade ao papel
institucional da Ordem dos Advogados do Brasil, de guardar, amparar e apoiar a defesa da igualdade racial
perante a instituição e a toda sociedade, defendendo incessantemente a Constituição da da República Federativa
do Brasil.

Presidente: Kátia Maria Lobo Nunes (OAB/RN Nº 1.721);
Vice-Presidente: Victor César Lobato de Medeiros (OAB/RN Nº 11.936);
Secretária: Eliane Maria Amâncio Lemos (OAB/RN Nº 12.038);
Membro:
Erika Juliana Louzeira de Lima (OAB/RN Nº 10.490);
Helma Torres Teixeira da Silva (OAB/RN Nº 11.009);
Francisco Heriberto Rodrigues Barreto (OAB/RN Nº 18.828);
Rebeca Câmara Alves (OAB/RN Nº 6.160);
Jéssica Samire Rocha de Lima (OAB/RN Nº 18.013);
Rayane Karina da Silva Coelho (OAB/RN Nº 18.324);
Rubens Matias de Souza Filho (OAB/RN Nº 17.708);
David Hamilton Gomes Medeiros (OAB/RN Nº 10.384);
Marcia Cleide Pinheiro Da Rocha, (OAB/RN 19.873).

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Presidenta: Francisco Assis de Araújo (OAB/RN Nº 16.722);
Vice-presidente: Hallan de Freitas Cardoso Lucena (OAB/RN Nº 15.256);
Membros:
Gideão Marrocos Silva (OAB/RN Nº 10.754);
Romildo Barbosa da Silva Júnior (OAB/RN Nº 17.134);
Luís Vinicius Santos Freire (OAB/RN Nº 10.012);
Isisandro Rosa de Andrade (OAB/RN Nº 17.933);
Elisângela Christinne Lima Leite Duarte (OAB/RN Nº 13.963);
Jeanine Ebert (OAB/RN Nº 15.250);
Itala Karine da Costa Prado (OAB/RN Nº 16.512);
Tatiely Cortes Teixeira, (OAB/RN 9.002).