Após pedido da OAB/RN, TRT 21 recomenda atendimento telepresencial para a advocacia de Mossoró e Assú

05/04/2024

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), recomendou, nesta quinta-feira (04), que o atendimento de magistrados à advocacia e jurisdicionados ocorra de forma telepresencial em audiências, até a regularização do trânsito na BR-304, para residentes em Mossoró e Assú. A recomendação ocorreu após pedido da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte e da Subseção de Mossoró. 

O Tribunal já havia publicado uma medida para magistrados e servidores da justiça do trabalho do Alto Oeste. Agora, a recomendação estende-se para advogados e advogadas que residam em municípios que dependem do acesso pela referida rodovia, com audiências aprazadas em Natal e Goianinha. A rodovia foi danificada após chuvas que ocorreram na última semana na região. 

O presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, destacou que embora o acidente que houve com a queda da ponte na BR-304 seja um fato da natureza, é importante que se dê um tratamento às consequências dele de forma igualitária. 

“Não só para os magistrados e servidores da justiça, mas também para as partes que vão comparecer aos atos nas varas do trabalho e seus advogados. Por isso, provocado pela advocacia de Mossoró, nós fizemos, juntamente com o presidente da Subseção, um pedido ao Tribunal, para que, fosse concedido o teletrabalho às partes, testemunhas e advogados que residam do lado oposto da estrada”, explicou.

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