A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) apresentou, em Sessão Ordinária do Conselho Seccional, a prestação de contas referente ao exercício financeiro do triênio (2022-2024). O processo foi colocado em apreciação com toda a documentação necessária e acompanhado do parecer técnico da Comissão de Contas e Orçamento, previamente disponibilizado aos conselheiros. Após análise, as contas foram aprovadas por unanimidade, com todo o conselho concordando com a decisão.
O presidente da Comissão de Contas, Carlos Diniz, explicou que o parecer da comissão já estava concluído e encaminhado aos conselheiros. Ele informou que “a opinião da auditoria não difere da comissão nos pareceres do orçamento das contas dos anos de 2022, 2023 e 2024”, demonstrando alinhamento entre as análises técnicas. Carlos Diniz registrou pontos positivos da gestão, como “boa administração, redução de despesas e custeios da manutenção e equilíbrio financeiro”. Ao final, afirmou que a Comissão de Contas e Orçamento “recomenda a aprovação por este conselho, das contas do ano fiscal de 2024 da OAB RN”.
A relatora da matéria e tesoureira, Marília Almeida, detalhou a documentação analisada, incluindo relatório da gestão, demonstrativos financeiros, relatórios de programas financiados pela OAB, apuração de cotas, resoluções, relatório de inadimplência, balanço patrimonial, demonstrações contábeis, notas explicativas, conciliações bancárias, extratos e comparativos de receita e despesa, além do relatório do Conselho Federal. Após avaliação, manifestou voto pela aprovação integral das contas. Segundo Marília, “é evidente pelos documentos acostados que toda a gestão administrativa e financeira da OAB atendeu estritamente os requisitos e termos exigidos pelo Conselho Federal, o qual rege o regime. Voto pelo acolhimento e aprovação das contas apresentadas referentes ao exercício de 2024”.
O atual presidente da OAB RN, Carlos Kelsen, também se pronunciou sobre a prestação de contas, enfatizando o trabalho contínuo de fortalecimento institucional. Ele afirmou que “desde 2019 vem sendo feita a recuperação na questão financeira e até na estrutura física da OAB, dos serviços”, destacando a importância de manter o equilíbrio administrativo e financeiro. Segundo Kelsen, a gestão tem atuado “olhando para frente, aplicando regras trazidas pelo Conselho Federal e visualizando agora, em 2026, diversas realizações que têm muito o que fazer e trabalhar”.
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