A Escola Superior de Advocacia (ESA), realizará curso telepresencial de 05 a 22 de março. Serão abordados temas como: os tribunais e as provas eletrônicas, direito eletrônico – redes sociais, questões da ação de improbidade administrativa, entre outros. As aulas serão ministradas por renomados profissionais e são voltadas para advogados, estudantes e interessados.

Para se inscrever, basta enviar nome completo e telefone para o e-mail esa@oab-rn.org.br e 2kg de alimentos não perecíveis no dia do curso, que serão doados a instituições carentes.


Curso Telepresencial
Transmissão via satélite
Inscrições: 02kg de alimentos não perecíveis – na sede da OAB/RN
Local: Auditório da OAB/RN
Informações: 4008 9400


PROGRAMAÇÃO


05/03 – segunda-feira
Horário: 19h
Carga horária: 2h
Tema: Novas e polêmicas questões da ação de improbidade administrativa
Palestrante: Cassio Scarpinella Bueno


06/03 - terça-feira
Horário: 10h
Carga horária: 3h
Tema: Certificação Digital: teoria geral do processo judicial eletrônico


07/03 - quarta-feira
Horário: 10h
Carga horária: 2h
Tema: Alimentos: aspectos de direito processual e de direito material
Palestrantes:  Rogério Licastro Torres de Mello e  Rui Guimarães Piceli


12,13 e 14/03 – segunda à quarta
Horário: 19h
Carga horária: 6h
Tema: Os tribunais e as provas eletrônicas

Conteúdo 12/03 – segunda-feira
A prova eletrônica e os seus riscos legais.
Palestrante: Dr. Renato Opice Blum

Conteúdo 13/03 – terça-feira
Fundamentos legais da investigação e perícia nos meios eletrônicos.
Palestrante: Rony Vainzof

Conteúdo 14/03 – quarta-feira
Cases de provas eletrônicas.
Palestrante: Marcos Gomes da Silva Bruno


15/03 – quinta-feira
Horário: 19h
Carga horária: 2h
Tema: Direito eletrônico: redes sociais
Palestrantes: Renato Opice Blum e Samara Schuch

19,20 e 21/03 – segunda à quarta-feira
Horário: 9h30
Carga horária: 7h
Tema: Prática forense previdenciária: benefícios


Conteúdo 19/03 – segunda-feira
Competência: ritos ordinário e sumaríssimo - Juizado Especial Federal. Tutela antecipada, decadência e prescrição. Prévio requerimento administrativo, melhor estratégia processual, petição inicial e estudo de caso concreto. Ação de concessão e de revisão de benefícios, com modelos de peças processuais.
Palestrante: Adilson Sanchez

Conteúdo 20/03 – terça-feira
A organização do Juizado Especial Cível Federal: competência, aplicação subsidiária da Lei nº 9.099/1995, atos processuais, representação, audiência e provas. Recursos: recurso inominado, incidente de uniformização, agravo de instrumento, embargos declaratórios. Execução.
Palestrante: Juiz Federal Omar Chamon

Conteúdo 21/3 - quarta-feira
Recurso Especial: pressupostos formais de admissibilidade, fundamentação, prequestionamento, dissenso jurisprudencial, julgamento de recurso repetitivo e peça processual. Recurso Extraordinário: requisitos de admissibilidade, fundamentação, prequestionamento, súmula vinculante, repercussão geral e peça processual. Agravo: requisitos de admissibilidade e fundamentação.
Palestrante: Proc. Federal Hermes Arrais Alencar

22/03 – segunda-feira
Horário: 19h
Carga horária: 2h
Tema: As prescrições para os direitos: civil, processo civil, tributário, penal e processual penal
Palestrante: Gustavo Rene Nicolau