A Subseccional da OAB em Caicó comunica aos advogados da região que de hoje (01) até quinta-feira (04) será disponibilizado curso telepresencial gratuito, às 18h, na Subseção, para debater jurisprudências penais. Confira o conteúdo:

1º/12 - Roubo e tráfico de drogas. Jurisprudência do TJSP e as decisões dos tribunais superiores; Prisão Preventiva; Aplicação de pena em regime diferente do fechado; Progressão de regime.

02/12 - Crimes do colarinho branco. Questões controversas; Medidas cautelares e de indisponibilidade de bens; Escutas telefônicas; Nulidades processuais. Prejuízo x interesse do Estado. Eficácia da persecução.

03/12 - Justa causa na jurisprudência brasileira.

04/12 - A crise de racionalidade nas decisões penais no Brasil.

Palestrantes:

Alamiro Velludo Neto, Augusto Arruda Botelho, Helena Regina Lobo da Costa, Marcelo Cavalli, Antonio Sergio  Altieri de Moraes Pitombo, Luciano Feldens, Maria Pinhão Coelho Araújo, Alberto Zacharias Toron, Flávia Rahal, Gustavo Henrique Ivnahy Badaró, Daniel Zaclis e Miguel Reale Junior.