OAB/Mossoró:seminário vai discutir Guarda Civil Municipal no combate à violência

05/11/2014

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Mossoró, e a Prefeitura Municipal de Mossoró realizarão na próxima quarta-feira (12) um seminário que visa conscientizar os gestores públicos da região sobre a importância do uso da Guarda Civil Municipal (GMC) no combate à violência. O evento será realizado no auditório da OAB/Mossoró, com palestras ministradas por estudiosos da segurança pública e por um representante da Guarda Civil de Mossoró, que irá apresentar os resultados positivos obtidos ao longo dos últimos anos pelo Município no combate à violência.

O “Seminário Sobre Segurança Pública” tem como principal objetivo incentivar a criação e a manutenção da GMC pelas Prefeituras do interior do Rio Grande do Norte. Segundo o advogado Paulo Cesário Lucena Targino, presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB/Mossoró, a Guarda Civil Municipal deve ser utilizada como ferramenta de suporte para as outras instituições que combatem diretamente a violência, como as polícias Civil e Militar. O campo legal de atuação dos guardas civis limita-se à defesa do patrimônio público, mas os seus benefícios são bem maiores.

Cesário acredita que a presença dos guardas em locais públicos, como praças e escolas, por exemplo, pode inibir a atuação dos criminosos. “Nestes pontos, é comum o registro de pequenos furtos de objetos pessoais e até mesmo de veículos, bem como roubos praticados com uso de arma de fogo. A presença dos guardas civis municipais ajudaria a inibir este tipo de conduta. Com essa ajuda, a Polícia Militar poderá direcionar sua atenção para outras áreas, aumentando efetivamente a presença física de agentes de segurança dentro da área municipal”, explica Cesário.

Mossoró conta com a Guarda Civil desde junho de 2012, quando foi formada a primeira turma. A GMC tem sido utilizada nos grandes eventos realizados pelo Município, atuando conjuntamente com as outras forças estatais de segurança. Um exemplo prático disto verifica-se no Mossoró Cidade Junina, evento que reúne milhares de pessoas durante o mês de junho. A ideia da OAB/Mossoró e da Prefeitura Municipal de Mossoró é que a segurança seja tratada como prioridade pelos gestores públicos do interior do RN, contribuindo para a melhoria da segurança na região.

PALESTRAS

As palestras abordarão as seguintes temáticas: O Município como Célula de Políticas de Segurança; GCM Mossoró - Experiências Exitosas; e A Importância da Guarda Civil Municipal no Contexto da Segurança. Falarão sobre estes temas, respectivamente: Thadeu Brandão, professor adjunto da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), com doutorado em Ciências Sociais; o guarda civil Jorge Jales, comandante da Ronda Ostensiva Municipal de Mossoró; e Ivênio Hermes que é estudioso e pesquisador nas áreas de criminalidade, segurança pública e temas afins.

SERVIÇO:

O QUÊ: Seminário sobre Segurança Pública

QUANDO: 12 de novembro

ONDE: OAB/Mossoró

HORÁRIO: 9h30

PALESTRANTES: Thadeu Brandão, Jorge Jales e Ivênio Hermes

TEMAS: (1) O Município como célula de políticas de segurança; (2) GCM Mossoró - experiências exitosas; (3) A importância da Guarda Civil Municipal no contexto da segurança.

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