OAB/RN participa de demanda judicial por ausência de abastecimento de medicamentos e insumos nos Hospitais do RN, na Justiça Federal

05/06/2025

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), através da Comissão de Direito à Saúde, atua como Terceiro Interessado, em ação judicial, proposta pelo Conselho Regional de Medicina do RN (CREMERN), na Justiça Federal, para cobrar o abastecimento de insumos e medicamentos, no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, e no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. 

A medida visa promover a tentativa de diálogo com o ente público, com a finalidade de manter os serviços públicos de saúde ativos, com a realização do imediato abastecimento dos Hospitais em referência, bem como coibir a falta de insumos e medicamentos, que acarreta prejuízos à população. 

O alerta quanto ao desabastecimento de insumos de saúde nos hospitais ocorreu após fiscalização de rotina promovida pelo CREMERN, que identificou que ambos os hospitais estão em situação que compromete a assistência aos pacientes e as condições laborais dos profissionais de saúde.

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