Advogados, empresários, vereadores e a população da região Agreste se reuniram, nesta sexta-feira (02), na Casa da Cultura da cidade de Goianinha, para participar da 3ª edição da Oficina de Desenvolvimento Regional. O projeto é uma iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, por meio da Comissão de Direito e Desenvolvimento Regional, em parceria com a  Consultoria de Empresas Juniores (CONSEJ) e OAB Goianinha, presidida do Glaydson Soares.

Nesta edição do projeto  foram abordados temas sobre empreendedorismo jurídico, legalização de empresas, relações de trabalho, direito do consumidor e reforça trabalhista. “Nossa intenção é levar para os vários pólos econômicos do estado palestras, debates e consultoria sobre a formação de empresas e suas implicações legais e sociais no desenvolvimento da região”, esclareceu Dijosete Veríssimo, presidente da Comissão de Direito e Desenvolvimento Regional da OAB/RN.

Pela manhã, representantes da CONSEJ abordam a importância da fundação e regulamentação de pessoas jurídicas (sociedade de advogados, MEI, EIRELI e LTDA).  Os Procedimentos da Defesa Administrativa Ambiental, palestra ministrada pelo advogado ambientalista e membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RN, Carlos Sérgio Gurgel da Silva, também foi tema do evento. “Os assuntos abordados são bastante relevantes e contribuem de forma significativa para o desenvolvimento da região ”, ressaltou o presidente da OAB Goianinha.

O Código de Defesa do Consumidor aplicado ao turismo, importante atividade da cidade, também foi tema do projeto. O assunto foi abordado pelo presidente da Comissão de Turismo da OAB/RN, João Victor, que na oportunidade tirou dúvidas dos participantes.  As atividades foram encerradas com um debate sobre a Reforma Trabalhista, com a advogada Érica Araripe.

A Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte esteve no evento e levou até Goianinha a campanha de vacinação contra a gripe H1N1. Na oportunidade, os advogados puderam se vacinar na Sala da OAB da Vara do Trabalho e na Casa de Cultura.

O projeto Oficina do Desenvolvimento tem o apoio da Comissão de Direito ao Meio Ambiente e Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante.