A organização do VI Encontro Internacional de Fashion Law divulgou a lista dos trabalhos aprovados que serão apresentados durante o evento. Os artigos científicos e resumos foram submetidos previamente para a banca avaliadora, composta pelos membros da Comissão de Direito da Moda da OAB/RN.

Os trabalhos estão inseridos dentros dos eixos temáticos ligados à indústria da moda, como propriedade intelectual, direitos humanos, cultura e arte e direito internacional, tecnologia e inovação, direito do trabalho, entre outros.

Nesta edição, o Encontro Internacional de Fashion Law tem como tema central "IA & Sustentabilidade" e acontece nos dias 16 e 17 de setembro na sede da OAB/RN. No primeiro dia, o evento começa às 17h, com a mesa de abertura, seguindo até 19h20. No segundo dia, o encontro será iniciado às 9h e segue até 18h.

Confira a lista de trabalhos aprovados:

14h: Sala de aula

Propriedade Intelectual e Direito Penal
Professores Avaliadores: Anderson Lanzillo, Luísa Duarte e Marcela Pacheco

Trabalho 1: A Desestatização do Dinheiro e Lavagem de Lucros Ilícitos: O Caso das Criptomoedas
Douglas da Silva Araújo, Débora Cristina Costa Firmino, Gisliedson Luanderson Silva Lopes, Luana Caroline Castro Bessa

Trabalho 2: O Furto no Varejo da Moda como Desafio Estratégico, Econômico e Jurídico
Alan Albuquerque Silveira, Ilana Pereira de Andrade, Rodrigo César Pereira da Silva

Trabalho 3: A Repressão Penal à Pirataria Digital: Os Desafios na Proteção da Propriedade Intelectual
Amanda Oliveira da Câmara Moreira, Helen Fonseca Melo Macêdo

Trabalho 4: A Face Oculta da Moda sob a Perspectiva do Direito Penal
Amanda Oliveira da Câmara Moreira, Damocles Ponchet Rodrigues, João Pedro Dantas Morais de Medeiros, Ruan Diego de Oliveira

Trabalho 5: Pirataria na Moda: Como Isso Impacta na Diminuição do Valor da Marca
Amanda Oliveira da Câmara Moreira, Cleilton Clementino, Eripablo Ribeiro da Silva, Glaucianne Almeida Fernandes da Cruz

Trabalho 6: Do Luxo ao Lixo: Uma Etimologia da Pirataria
Amanda Oliveira da Câmara Moreira, Maria Ivânia de Oliveira, Maria das Vitórias Silva do Nascimento, Douglas da Silva Araújo

Trabalho 7: O Lado Oculto dos Desfiles: Direitos de Imagem e Propriedade Intelectual na Moda
Geraldo Rodrigues de Paiva, Marta Campelo da Cruz, Wagner José de Araújo

Trabalho 8: Fashion Law: A Tutela Jurídica de Marcas e Logotipos de Grupos de Corredores de Rua no Brasil
Wilson Costa Soares

14h: Câmara de Julgamento

Direito Ambiental
Professores Avaliadores: Carlos Sérgio Gurgel, Benigna Teixeira, Kelly Alessandra

Trabalho 1: Moda que Polui, Moda que Lucra: O Vazio Normativo da Sustentabilidade Têxtil no Brasil
Flávia Corrêa Vieira, Paulo César Vargas

Trabalho 2: Práticas Sustentáveis na Indústria da Moda: Um Enfoque Legal
Giovanna Maria Ferreira Rodrigues Nunes, Shakyra Fernandes Costa

Trabalho 3: Moda Circular e Desenvolvimento Regional: Um Estudo do Upcycling Protagonizado por Mulheres no IMOA que Impulsionam a Moda Circular e o Desenvolvimento do Polo de Confecções do Agreste Pernambucano
Jean Bezerra de Moura, Kilma Galindo do Nascimento, Vera Lúcia da Silva Cabral

Trabalho 4: Sustentabilidade e Governança na Cadeia de Produção do Setor Têxtil: Uma Análise Jurídico-Regulatória e de Compliance
Letícia Campos Gama Humberto, Tatiana Simionato Paes Gonçalves

15h: Sala de aula

Direito do Trabalho e Compliance
Professores Avaliadores: Pablo Lima, Kelly Alessandra, Murielle Guanabara

Trabalho 1: Compliance na Moda: Como Implementar Programas Efetivos em Pequenas e Médias Empresas
Luisa Ferreira Duarte, Adriane Gianotti Nicodemo

Trabalho 2: Trabalho Análogo à Escravidão na Moda: Um Estudo Exploratório sobre Responsabilidade na Cadeia Produtiva
Isabela Serrano Silvério

Trabalho 3: A Moda Rápida como Propulsora da Crise dos Direitos Trabalhistas das Mulheres na Indústria Têxtil Brasileira
Daniela Madruga Rego Barros Victor Silva, Maria Fernanda Ramos de Melo

Trabalho 4: Trabalho Escravo Contemporâneo no Setor da Moda: Estudo de Caso da Nakepe Criações Ltda. e os Desafios para a Efetividade da Fiscalização e dos Direitos Humanos
Amanda Oliveira da Câmara Moreira, Gabriella Teixeira

Trabalho 5: Trabalho Análogo à Escravidão nas Indústrias Têxteis: O Caso Rana Plaza em Bangladesh
Kallyadja Rodrigues da Silva, Mikarla Bezerra de Araújo

Trabalho 6: A Formalização das Facções e o Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão na Indústria da Moda
Camylla Erica Ferreira da Silva, Luiz Victor Costa Calixto, Vitória Lígia dos Santos da Silva

14h: Sala de aula

Direitos Culturais, Direitos Humanos, Direito Constitucional e Sociologia
Professores Avaliadores: Marco Jordao, Fábio Fidelis, Ana Marília

Trabalho 1: Consumo de Luxo ou Lixo: Como o Fetiche Influencia a Compra de Produtos de Marca de Luxo Original ou Pirata
Amanda Oliveira da Câmara Moreira, Leonardo Rocha da Silva, Luisa Ferreira Duarte

Trabalho 2: Do Fio ao Trabalho: Como as Oficinas de Costura Promoveram Pleno Emprego em São José do Seridó
Amanda Oliveira da Câmara Moreira, Luisa Ferreira Duarte

Trabalho 3: Direito da Moda e Direito Constitucional: Das Diferentes Concepções de Constitucionalismo à Teoria do Livre Desenvolvimento da Personalidade Humana
Amanda Oliveira da Câmara Moreira, José Diógenes Saraiva da Silva

Trabalho 4: Camisas que Contam Histórias: Jersey Culture, Colecionismo e os Impactos da Pirataria no Futebol
Marcela Pacheco

Trabalho 5: Moda Plus Size, Direito da Moda e Discriminação Estética: Uma Análise à Luz da Dignidade da Pessoa Humana
Amós Andrade de Freitas, Lygia Maria dos Santos Araújo

Trabalho 6: O Racismo Estrutural e Fashion Law: Os Desafios das Mulheres Negras frente à Exclusão, Desigualdade do Consumo e na Representatividade no Mundo da Moda
Érika Fernanda Silva, Emmily Ketilly Ferreira de Araújo, Gabriely Silva de Souza

Trabalho 7: Tendência x Tradição: A Apropriação Cultural por Marcas Famosas, em Detrimento da Propriedade Intelectual face ao Direito da Moda
Amanda Oliveira da Câmara Moreira, Beatriz Neves da Silva Souza Carvalho

15h: Sala de aula

Direito Empresarial
Professores Avaliadores: Paula Negrão, Cristiano Dourado, Renato Carvalho

Trabalho 1: A Atuação do Ordenamento Jurídico Brasileiro no Fashion Law
Giovanna Maria Ferreira Rodrigues Nunes, Shakyra Fernandes Costa

16h: Câmara de Julgamento

Direito Digital e Direito de Imagem
Professores Avaliadores: Leonardo Rocha, Paula Negrão, Mariana Molisani

Trabalho 1: A Inteligência Artificial como Ferramenta de Previsão de Tendências na Moda: Ética, Viés e Governança
Luisa Ferreira Duarte, Marcelo Fonseca Santos

Trabalho 2: A Necessidade de Regulação das Redes Sociais no Brasil: Proteção de Direitos, Combate à Desinformação e a Responsabilidade das Plataformas
Amanda Oliveira da Câmara Moreira, Pedro Felipe da Silva Brito, Joyce Assussena Monteiro de Sousa, Alice Cristina Lima de Souza

Trabalho 3: O Paradoxo da Autenticidade como Ativo Jurídico no Direito de Influência
Aline Silva Sena Barcellos

Trabalho 4: Provas Digitais: Análise acerca do Uso da Ata Notarial Contendo Dados Sensíveis em Demandas Trabalhistas
Fernanda Riu Ubach Castello Garcia

Trabalho 5: A Proteção de Menores Influenciadores no Mercado da Moda: A Publicidade da Moda e os Limites Legais
Isabella Priscila da Silva Bezerra, Iriscarla Mata Rezende de Holanda, Larissa Thaysa de Lima Silva

16h: Sala de aula

Direito Econômico
Professores Avaliadores: Luísa Duarte, Daniela Madruga e Fábio Fidelis

Trabalho 1: A Evolução da Indústria da Moda em Importantes Contextos Econômicos da História
Kelly Alessandra da Costa Machado, Paula Toledo Corrêa Negrão Nogueira Lucke

Trabalho 2: Mão de Obra e Desenvolvimento Econômico: Desafios e Perspectivas no Polo de Confecções do Agreste de Pernambuco
Jean Bezerra de Moura, Kilma Galindo do Nascimento, Vera Lúcia da Silva Cabral

15h: Sala de aula

Direito do Consumidor
Professores Avaliadores: Pedro Petta, Murielle Guanabara, Carlos Sérgio Gurgel

Trabalho 1: Publicidade, Moda e Proteção do Consumidor: A Regulação das Práticas Comerciais no Mercado Fashion
Michelline Jussara da Cunha, Myrlla Conceição da Silva, Romildo Samuel da Silva