A Comissão de Estudos Constitucionais, Legislação, Doutrina e Jurisprudência e a Comissão de Direito Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) realizam chamada pública para submissão de artigos científicos que irão compor livro com a temática “responsabilidade do advogado no Direito Administrativo Sancionador”.

A submissão de artigos para o livro é exclusiva para membros das duas comissões. O foco da análise de todos os capítulos deve ser, obrigatoriamente, o Direito Administrativo Sancionador. 

De acordo com o edital, os títulos dos artigos devem ser enviados até o dia 06 de outubro de 2023 para o e-mail vladimirfrancaadv@hotmail.com . Já os trabalhos finalizados devem ser enviados para o mesmo endereço eletrônico até a data de 28 de janeiro de 2024.

O intuito inicial do livro é que seja publicado de maneira eletrônica, com a possibilidade de impressão do mesmo.

Confira o edital completo AQUI.