Fórum em Defesa da Saúde acompanha auditoria do TCE

21/05/2022

Na tarde desta quarta-feira (27), integrantes do Fórum em Defesa da Saúde estiveram reunidos no auditório do Tribunal de Contas do Estado sob a coordenação da presidente da Comissão de Direito à Saúde da OAB/RN, Elisangela Fernandes, para discutir proposta de termo de gestão que foi encaminhada ao Ministério Público junto ao TCE, bem como a terceirização com utilização de Organizações Sociais - OS e Organizações de Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP's.


Na oportunidade, o consultor geral do Estado, José Marcelo Costa, abordou a terceirização com utilização de organizações e enfatizou que há a necessidade de encontrar mecanismos de redução de corrupção. Para a conselheira Federal da OAB Elke Cunha, o Fórum não é contra a terceirização, apenas há o receio de que terceirizações sejam contaminadas pela corrupção.


Em seguida o procurador-geral do Ministério Público junto ao TCE, Thiago Guterres, relatou que está em andamento uma auditoria operacional solicitada pelo Ministério Público Estadual ao MPJTCE para analisar eficiência da gestão hospitalar. “Primeiro foi feito um planejamento para coleta de informações, depois uma equipe esteve na Secretaria Estadual de Saúde e os dados coletados estão em processo de avaliação”, disse. O procurador-geral ressaltou que o resultado da auditoria em 23 unidades hospitalares no Estado deve ser finalizado até agosto, oportunidade na qual será discutida proposta de termo de gestão.


Composto por membros do Ministério Público, OAB/RN, Conselho Regional de Medicina, Conselho de Farmácia, Conselho de Enfermagem, Tribunal de Contas do Estado – TCE, Conselho Estadual de Saúde, SINDSAÚDE, entre outros, o Fórum de Saúde tem realizado reuniões para avaliar o caos na saúde do Rio Grande do Norte e acompanhar as sugestões apresentadas para amenizar a situação.

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