A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Mossoró, vai realizar entre os dias 25 e 26 de setembro o I Curso de Direito Previdenciário, que terá como tema “Aplicabilidade do Direito Previdenciário na Atualidade”. O evento vai contar com a participação de juristas renomados, que explicarão temas atuais que dizem respeito à prática jurídica. O seminário é direcionado para estudantes e profissionais que atuam na área do Direito.

O evento está sendo organizado pela Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB/Mossoró, que foi criada recentemente, dentro do projeto de expansão do campo de atuação da instituição no interior do Rio Grande do Norte. Para participar do seminário, o interessado deve procurar a sede da OAB/Mossoró, que fica no bairro Nova Betânia (zona norte), na rua Duodécimo Rosado, e fazer sua inscrição. A inscrição custa R$ 30,00 e, ao final, os participantes receberão certificado de 6 horas/aulas Segundo Sérgio Coelho, presidente da comissão organizadora, o evento discutirá assuntos importantes que interessam a diversos públicos, principalmente do Direito.

O advogado Paulo Afonso Linhares, que é professor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e possui título de Doutor, é um dos palestrantes, com o tema Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Já o procurador federal Márcio Ribeiro tratará do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Por fim, haverá palestra de Radier Vasconcelos, sobre Prática Previdenciária e André Dias Fernandes, juiz federal, sobre “As Principais Demandas Na Subseção Judiciária de Mossoró/RN”. Os quatro palestrantes são renomados juristas que atuam no RN e noutros estados.

SERVIÇO:

25 DE SETEMBRO

Abertura – 19h

Palestra – Dr. Raimundo Márcio Ribeiro Lima, procurador federal da AGU - 19h10

Tema – Regime Geral da Previdência Social

Palestra - Dr. Radier Vasconcelos, procurador federal do Estado do Ceará - 20h40

Tema: Prática Previdenciária

26 DE SETEMBRO

Palestra – Dr. André Dias Fernandes, juiz federal - 19h10

Tema: As Principais Demandas Na Subseção Judiciária de Mossoró/RN

Palestra - Dr. Paulo Afonso Linhares, presidente da Previdência Municipal de Mossoró – 20h40

Tema: Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) – IPERN e PREVI